Acre
Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Encontro coordenado pela Secretária de Saúde visa otimizar políticas públicas e fortalecer o planejamento municipal
O encontro visou otimizar os esforços conjuntos e garantir a eficácia das políticas públicas. Foto: captada
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, nesta segunda-feira (2), uma reunião estratégica com todos os secretários municipais para integrar e fortalecer o planejamento administrativo dos próximos dias. O encontro, coordenado pela secretária de Saúde Marinete Mesquita, teve como objetivo otimizar os esforços entre as pastas e garantir maior eficácia nas políticas públicas do município.
A gestão municipal reforçou, durante a reunião, o compromisso com a eficiência administrativa e o desenvolvimento integrado de todas as áreas. A iniciativa destaca a importância do trabalho colaborativo entre as secretarias para atender com mais agilidade e qualidade às demandas da população.
A gestão reforçou seu compromisso com a eficiência administrativa e o desenvolvimento integrado das diversas áreas municipais. Foto: captada
O foco das ações será a melhoria contínua dos serviços públicos oferecidos pelas secretarias de Epitaciolândia.
Infraestrutura
O secretário de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Epitaciolândia, Amarildo Ribeiro, destacou que, em 2026, a Prefeitura executará obras, com destaque para serviços essenciais no município, limpeza será o caro chefe, dando continuidade as que estão em execução.
“Para 2026, a expectativa é ampliar ainda mais esse volume de obras e trabalhos continuos. Temos novos projetos em fase de captação e contratação, incluindo operações e fomento. A nossa intenção é executar mais, entregar mais e responder à expectativa da população por essas intervenções”, afirmou Ribeiro.
Saúde
Para 2026, a secretária municipal da Saúde (SMS), Marinete Mesquita, informou que a Prefeitura dará continuidade às ações em andamento, com foco especial na prevenção em saúde. Segundo a gestora, já há um plano de trabalho estruturado para enfrentar a sazonalidade das doenças, com o objetivo de reduzir intercorrências e a pressão sobre a rede de atendimento, dando sequência ao trabalho de excelência do ex-secretário de saúde Serginho Mesquita, que no momento está em transição ao cargo de prefeito.
“Vamos ampliar significativamente o volume de consultas e de exames: esse aumento já está em curso e é uma realidade. Além disso, vamos intensificar a linha de cuidado para diabetes e hipertensão, atuando de maneira preventiva dando sequencia ao impressionante trabalho do vice-prefeito e ex-secretário de saúde municipal”, destacou Marinete.
Marinete disse mais. “Medidas aconteceram em 2025, onde foram sancionadas pelo prefeito Sérgio Lopes (PL), garantindo reajuste salarial para os servidores municipais na área da saúde, incluindo os profissionais agentes de endemias, agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, técnicos em enfermagem e enfermeiros. Os reajustes teve efeitos retroativos na época, com responsabilidades, onde as despesas decorrentes do reajuste forão cobertas por recursos do orçamento da Prefeitura, que poderão realizar as adequações necessárias para garantir o cumprimento da lei, e que em 2026 novas acoes aconteceram”, finalizou Marinete entre outras pautas na reunião.
Educação
O secretária municipal da Educação, Eunice Maia Godim, apontou a ampliações dos trabalhos como destaque para 2026. também frisou as leis complementares que garantiram reajuste salarial para os servidores municipais. As medidas, foram sancionadas pelo prefeito Sérgio Lopes (PL), beneficiam professores da rede municipal de ensino no decorrer de 2025 e que mais acoes na educação será trabalhado neste ano de 2026 para elevar cada vez mais a educação municipal.
“Vamos iniciar o ano com uma novidade importante: o aumento das vagas em escolas e creche. Esse crescimento ocorreu ao longo de 2025 por meio de várias ações, algo que nunca havia acontecido para nossas crianças e jovens, adolescentes e adultos”. comentou a secretária Eunice na reunião.
Objetivos do alinhamento:
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Sincronizar ações entre áreas como saúde, educação, infraestrutura e assistência social;
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Evitar sobreposição de recursos e garantir complementaridade nos serviços à população;
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Acelerar respostas a demandas emergenciais, como cheias do Rio Acre e surto de dengue entre outros.
Epitaciolândia, cidade fronteiriça com a Bolívia, enfrenta desafios como isolamento relativo, dependência de recursos federais e pressão migratória – fatores que exigem gestão coordenadapara assegurar serviços básicos.
A iniciativa destaca a importância do trabalho colaborativo entre as secretarias para atender com mais agilidade e qualidade às demandas da população. Foto: captada
Compromissos anunciados:
A gestão municipal reforçou o compromisso com a eficiência administrativa e o desenvolvimento integrado, priorizando:
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Transparência na aplicação de recursos;
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Participação social no monitoramento de políticas;
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Melhoria contínua dos serviços públicos.
As secretarias deverão apresentar, até o final de fevereiro, planos de ação setoriais alinhados a um planejamento estratégico municipal único.
A iniciativa de integração entre secretarias é um avanço gerencial em um estado onde muitos municípios ainda operam com gestão fragmentada – modelo que costuma elevar custos e reduzir a qualidade do atendimento à população.
O evento destacou a importância do trabalho colaborativo entre as secretarias para atender de forma eficaz as necessidades da população de Epitaciolândia. Foto: captada
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Acre
Vídeo: Bocalom prestigia café da manhã com vereadores e reforça parceria com a Câmara de Rio Branco
Prefeito destaca respeito ao Legislativo, avanços institucionais e continuidade das ações em benefício da população
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou na manhã desta segunda-feira, 2 de fevereiro, do café da manhã que antecede os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Rio Branco em 2026. O encontro reuniu vereadores e o presidente da Casa, Joabe Lira, e simbolizou a retomada oficial das atividades parlamentares após o recesso.
Durante a agenda, Bocalom ressaltou a importância de prestigiar o Poder Legislativo e destacou os avanços conquistados nos últimos anos a partir da parceria entre Executivo e Câmara Municipal.
“Prestigiar os vereadores e a nossa Casa Legislativa é fundamental. Eu já fui vereador e sei da importância desse diálogo. Nos últimos cinco anos, a relação entre o Executivo e o Legislativo avançou muito”, afirmou o prefeito.
Entre os principais pontos citados, Bocalom lembrou o fortalecimento do repasse de recursos destinados às emendas parlamentares. Segundo ele, o valor individual, que antes era de cerca de R$ 50 mil, hoje ultrapassa R$ 1 milhão, ampliando significativamente a capacidade dos vereadores de atender demandas da população.
Outro avanço destacado foi a conquista da sede própria da Câmara Municipal, algo inédito até então. “Era a única Câmara entre as capitais do Brasil que não tinha prédio próprio, e hoje tem. Isso é respeito institucional”, pontuou.
O prefeito reforçou ainda o compromisso de manter uma relação pautada pelo diálogo, respeito e cooperação entre os poderes. “As parcerias são fundamentais. Temos carinho e respeito pelo Legislativo, sabemos da função dos vereadores e trabalhamos para que essa relação seja cada vez mais elegante e respeitosa. Quem ganha com isso é o povo de Rio Branco”, disse.
Ao final, Tião Bocalom garantiu a continuidade da parceria entre Prefeitura e Câmara Municipal. “Sem dúvida nenhuma, as parcerias vão continuar. Tenho certeza absoluta de que seguiremos fazendo o melhor pela nossa Rio Branco”, concluiu.
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Acre
Ieptec abre 210 vagas em oficinas de salgados, pães caseiros e bolos e tortas, em Rio Branco e Porto Acre
Atualizar conhecimentos, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho, adquirir autonomia financeira ou empreender. Essas são algumas das muitas possibilidades oferecidas pelo governo do Acre, por meio das oficinas profissionalizantes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). São 210 vagas abertas nesta segunda-feira, 2, para Rio Branco e Porto Acre, nas oficinas de pães caseiros, de salgados fritos e de forno, e de bolos e tortas.
O único requisito para realizar a matrícula é ter a partir de 16 anos. As oficinas são gratuitas e terão duração de dez dias, sendo 4 horas-aula diárias, por turma.
Para a Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, capital acreana, serão formadas três turmas, uma para cada oficina. O Ieptec também abriu duas turmas na Baixada da Sobral, uma para a oficina de salgados e outra para a de bolos e tortas.
Para os moradores de Porto Acre e regiões próximas, 60 vagas foram abertas, sendo 30 para a oficina de pães caseiros e 30 para a de salgados.
Os interessados têm até sexta-feira, 6, para realizar a matrícula, mediante apresentação do RG, CPF e do comprovante de endereço. As aulas serão iniciadas na segunda-feira, 9, e se estenderão até terça-feira, 24, não havendo encontros nos feriados de Carnaval (dias 17 e 18).
Para o gestor do Ieptec, Alírio Wanderley, “as oficinas da Escola de Gastronomia são sempre um sucesso. As pessoas esperam ansiosas a abertura das vagas e há muita procura por esse tipo de qualificação profissional, de curta duração. Quem faz recomenda, pela qualidade do ensino e capacitação técnica dos nossos professores”.
Todos os alunos que concluírem as 40 horas-aula de cada oficina receberão certificado de participação.
Para a população de Rio Branco
Oficinas na Escola de Gastronomia, na rua Afif Arão, s/n, Cidade do Povo, com atendimento para matrículas das 8h às 16h
- Pães caseiros (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Bolos e tortas (1 turma/30 vagas): aulas das 13h às 17h.
Oficinas na Escola João Paulo II, na rodovia AC-90, km 3, nº 659, bairro Sobral, com atendimento para matrículas das 8h às 16h
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Bolos e tortas (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h.
Para a população de Porto Acre
Oficinas na Escola Estadual Rural União e Progresso, na Vila Caquetá, km 72 da BR-317 (estrada de Boca do Acre), zona rural de Porto Acre
- Pães caseiros (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 13h às 17h.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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