Acre
Magistrados do Poder Judiciário do Acre visitam aldeias para interação com indígenas
Visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud)
Para reconhecer e valorizar a importância das culturas indígenas na sociedade, magistradas e magistrados do Poder Judiciário do Acre visitaram nesta terça-feira, 23, a aldeia indígena Kamanawa, na cidade de Cruzeiro do Sul.
A visita faz parte da aula prática do curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário”, oferecida pela Escola do Poder Judiciário (Esjud), que foi destinado aos novos juízes empossados recentemente na magistratura acreana e também aos magistrados discentes do mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos.
A atividade tem a finalidade de fazer com que os participantes interajam com os indígenas, vejam como é a vivência deles para que nesse processo de reconhecimento e valorização, seja promovida a justiça social e o respeito pelos povos originários, combatendo estereótipos e preconceitos que muitas vezes são associados a essas comunidades e, assim, contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Segundo o presidente da Associação Geral do Povo Kone Kui, Levir, que representa a comunidade, são doze aldeias integradas na localidade somando 384 famílias. Somente na aldeia indígena Kamanawa, por exemplo, são 62 famílias.
“O povo Kamanawa tem iminência povo onça. É a maior aldeia que nós temos, realizamos nossos eventos culturais aqui nesse salão, atividade de medicina e espiritualidade. Para nós é uma honra receber esses juízes aqui na minha terra”, disse.
O curso “Direito dos Povos Indígenas e Poder Judiciário” é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é justificado em virtude de uma lacuna na grade curricular das escolas judiciais relativa ao conhecimento das realidades e das necessidades dos povos indígenas, em contraste com as visões projetadas pela sociedade.
Abertura da atividade
A tribo recebeu a equipe do Poder Judiciário do Acre: com dança, cantoria sagrada e mostra artesanal. O diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes enfatizou que a atividade envolve mais de 50% da magistratura do Estado do Acre.
De acordo com ele, a Esjud, junto à Presidência tem dado todo o apoio para a efetivação da atividade. Ele citou ainda o vice-presidente, desembargador Luís Camolez, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, que beneficiam momentos como estes para entendimento e a vivência dos povos originários. Como forma de agradecimento, o desembargador pediu uma salva de palmas para os indígenas.
O vice-presidente do TJAC, desembargador Luís Camolez dividiu a felicidade de visitar o local. “Somos gratos por essa receptividade. Achei interessante que, durante a dança, todos sempre no sentido horário, o pé direito sempre à frente e um com a mão sobre o outro ou dado à mão no ombro seu. Isso representa irmandade e isso é muito importante. Espero que permaneça dessa forma. Através desses exemplos é que nós, homens brancos, tiramos muita sabedoria”, compartilhou.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, agradeceu a receptividade e destacou que o reconhecimento e a defesa dos direitos indígenas são essenciais para a preservação da identidade cultural e para a sustentabilidade das populações indígenas.
“Todos nós somos humanos e, em todos nós, deve palpitar a vontade se sempre fazer o bem para a nossa terra, para os nossos irmãos e famílias. Que todos aqui possam estar contribuindo para um mundo melhor. Um mundo de mais respeito, igualdade e de mais amor”, disse.
Novidades
Na ocasião, a presidente anunciou duas grandes ações a serem executadas pelo Poder Judiciário acreano. Uma delas foi sobre o programa de Residência Judicial. O programa abrirá portas de acesso para as comunidades indígenas, para além do aumento que será feito nas cotas raciais. Serão, a priori, 20 vagas na área de Direito e 20 vagas na área da Tecnologia.
Outra novidade anunciada pela desembargadora-presidente é referente ao Ponto de Inclusão Digital do Judiciário (PIDJus). Ela se comprometeu a instalar um PIDJus na aldeia para facilitar aos indígenas o acesso à justiça.
Conhecimento
No contexto do Judiciário há um aumento expressivo de ações judiciais, cada vez mais complexas, sofisticadas e profundas, as quais exigem de juízas e juízes uma formação orientada por uma abordagem transdisciplinar e multidisciplinar, a fim de prepará-las(los) cada vez mais para os novos temas que são judicializados. Por isso, a relevância da atividade destinada a demandas dos Povos Indígenas.
Desde questões relacionadas à demarcação de territórios, a conflitos ligados a impactos e procedimentos de grandes empreendimentos: mineração, hidrelétricas, avanço da fronteira agrícola, direitos de patentes, dentre outros.
Ao final do curso, os participantes terão suas habilidades e competências desenvolvidas para adotar uma postura dialógica com as diferentes partes e interesses de indígenas envolvidos no processo, utilizando os referenciais teórico-empíricos, precedentes judiciais e legislação que auxiliem na fundamentação das decisões judiciais, fazendo dialogar o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Brasileiro.
A equipe foi composta também pelos docentes do curso de mestrado Patrícia Medina e Társis Barreto, além de Nedina Yawanawá e equipes da Diretoria Indígena da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas do Acre (Semapi), assim como, contou com o apoio do Estado do Acre.
Os magistrados visitarão outra aldeia nesta quarta-feira, 23, porém, no município de Mâncio Lima.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Governo convoca aprovados no concurso público da Educação para inspeção médica e entrega de documentos
Foto: Mardilson Gomes/SEE
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou o Edital nº 064 Sead/SEE, que convoca candidatos aprovados no concurso público da Educação para a etapa de inspeção médica e entrega de documentos.
A convocação considera as nomeações realizadas pelo Decreto nº 12.392-P, de 29 de janeiro de 2026. Nesta fase, foram convocados candidatos para os cargos de Professor P2 – Braile e Professor P2 – Educação Especial, contemplando vagas em diversos municípios do estado, tanto na zona urbana quanto na zona rural.
Entre as localidades atendidas estão Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Feijó, Brasileia, Plácido de Castro, Porto Acre, Mâncio Lima, Jordão, Capixaba, Bujari, Acrelândia, Epitaciolândia e Porto Walter, entre outras. A lista completa apresenta os convocados em ordem de classificação final, com indicação do cargo, localidade, número de inscrição, nome do candidato e nota obtida.
Os candidatos convocados devem atentar às orientações previstas no edital, especialmente quanto aos prazos, locais e à documentação exigida para a inspeção médica e para a entrega dos documentos, etapas obrigatórias para a efetivação da posse. O não comparecimento ou o descumprimento das exigências estabelecidas poderá resultar na perda do direito à nomeação.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Ieptec abre 210 vagas em oficinas de salgados, pães caseiros e bolos e tortas, em Rio Branco e Porto Acre
Atualizar conhecimentos, aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho, adquirir autonomia financeira ou empreender. Essas são algumas das muitas possibilidades oferecidas pelo governo do Acre, por meio das oficinas profissionalizantes do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec). São 210 vagas abertas nesta segunda-feira, 2, para Rio Branco e Porto Acre, nas oficinas de pães caseiros, de salgados fritos e de forno, e de bolos e tortas.
O único requisito para realizar a matrícula é ter a partir de 16 anos. As oficinas são gratuitas e terão duração de dez dias, sendo 4 horas-aula diárias, por turma.
Para a Escola de Gastronomia, na Cidade do Povo, capital acreana, serão formadas três turmas, uma para cada oficina. O Ieptec também abriu duas turmas na Baixada da Sobral, uma para a oficina de salgados e outra para a de bolos e tortas.
Para os moradores de Porto Acre e regiões próximas, 60 vagas foram abertas, sendo 30 para a oficina de pães caseiros e 30 para a de salgados.
Os interessados têm até sexta-feira, 6, para realizar a matrícula, mediante apresentação do RG, CPF e do comprovante de endereço. As aulas serão iniciadas na segunda-feira, 9, e se estenderão até terça-feira, 24, não havendo encontros nos feriados de Carnaval (dias 17 e 18).
Para o gestor do Ieptec, Alírio Wanderley, “as oficinas da Escola de Gastronomia são sempre um sucesso. As pessoas esperam ansiosas a abertura das vagas e há muita procura por esse tipo de qualificação profissional, de curta duração. Quem faz recomenda, pela qualidade do ensino e capacitação técnica dos nossos professores”.
Todos os alunos que concluírem as 40 horas-aula de cada oficina receberão certificado de participação.
Para a população de Rio Branco
Oficinas na Escola de Gastronomia, na rua Afif Arão, s/n, Cidade do Povo, com atendimento para matrículas das 8h às 16h
- Pães caseiros (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Bolos e tortas (1 turma/30 vagas): aulas das 13h às 17h.
Oficinas na Escola João Paulo II, na rodovia AC-90, km 3, nº 659, bairro Sobral, com atendimento para matrículas das 8h às 16h
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Bolos e tortas (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h.
Para a população de Porto Acre
Oficinas na Escola Estadual Rural União e Progresso, na Vila Caquetá, km 72 da BR-317 (estrada de Boca do Acre), zona rural de Porto Acre
- Pães caseiros (1 turma/30 vagas): aulas das 18h às 22h;
- Salgados fritos e de forno (1 turma/30 vagas): aulas das 13h às 17h.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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A Solenidade de Posse foi realizada no auditório do Detran, em Rio Branco, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros, servidores e convidados
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou na noite da última sexta-feira (30), uma sessão solene de posse da nova administração para o biênio 2026-2028. O evento foi realizado no auditório do Detran, em Rio Branco, e reuniu autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros, servidores e convidados, entre eles, o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
O chefe do Executivo municipal destacou a união e atuação harmônica entre os poderes constituídos como fator primordial e benéfico para população.
O prefeito destacou a união e atuação harmônica entre os poderes constituídos como fator primordial e benéfico para população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Esse trabalho de parceria, que sempre aconteceu entre a Prefeitura de Rio Branco, durante a nossa gestão, com o Ministério Público, vai continuar da mesma forma. O Dr. Oswaldinho (o procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto), esteve lá me visitando, foi uma visita espetacular, é uma pessoa que a gente sabe que tem uma experiência acumulada muito grande, e não tenho dúvida nenhuma que a parceria vai continuar, porque todos nós estamos pensando no bem da sociedade, e algumas vezes a gente sabe que a lei é bastante dura, e o Ministério Público tem que cobrar que se realize o que está escrito na lei, e a gente realiza aquilo que é possível, nem sempre é possível fazer tudo aquilo que a lei pede, mas sempre se tem um bom termo, um bom acordo e quem sai ganhando com isso é a nossa sociedade”, destacou o gestor municipal, enfatizando ainda que com pouco recurso, a Prefeitura tem melhorado muito o atendimento e as demandas, principalmente no atendimento a crianças e adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O gestor municipal, enfatizou ainda que com pouco recurso, a Prefeitura tem melhorado muito o atendimento e as demandas, principalmente no atendimento às crianças e adolescentes e as pessoas em situação de vulnerabilidade. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O gestor municipal, enfatizou ainda que com pouco recurso, a Prefeitura tem melhorado muito o atendimento e as demandas, principalmente no atendimento às crianças e adolescentes e as pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O Ministério Público tem consciência plena de que a gente está fazendo muita coisa com o pouco dinheiro que a gente tem. Nós melhoramos muito o atendimento à criança e adolescente, nós melhoramos muito o atendimento às pessoas quando tem a alagação, as famílias, nós melhoramos muito a cara da nossa cidade, enfim, a gente tem feito um grande trabalho aonde o próprio Ministério Público tem reconhecido”, frisou o prefeito.
O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, também destacou o trabalho com foco na garantia dos direitos dos cidadãos e a harmonia entre os poderes. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O procurador de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, também destacou o trabalho com foco na garantia dos direitos dos cidadãos e a harmonia entre os poderes.
“É princípio constitucional. A harmonia é a independência dos poderes. Nós não só iremos fazer isso, como temos o dever de manter uma relação harmônica com todos os poderes e instituições de Estado, porque todos nós temos uma única finalidade, o bem comum e a paz social. Acima de tudo, defender os direitos fundamentais da população acreana. E nós iremos focar, prioritariamente, nav defesa da criança e do adolescente e da segurança pública”, afirmou.
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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