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Mãe de fiscal preso por corrupção ficou bilionária em apenas 2 anos
Mãe de fiscal preso em operação do MPSP seria usada pelo filho como laranja. Patrimônio da mulher subiu de R$ 400 mil para R$ 2 bilhões

A mãe do fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso na Operação Ícaro nesta terça-feira (12/8), teve uma evolução patrimonial de aproximadamente 5.000 vezes em dois anos, de acordo o Ministério Público de São Paulo (MPSP). As investigações apontam que a mulher, uma professora de 76 anos, atuava como laranja do filho, por meio da empresa Smart Tax Consultria e Auditoria Tributária.
Na declaração de imposto de renda de 2021, Kimio Mizukami da Silva disse ter R$ 411 mil. No ano seguinte, o valor informado à Receita Federal foi R$ 46 milhões. Em 2023, a declaração foi de R$ 2 bilhões.
Para os promotores do Gedec, grupo do MPSP que combate lavagem de dinheiro, as informações, obtidas por meio de quebra de sigilo, constatam uma evolução patrimonial “absurda”.
“Em sua Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), verifica-se que o aumento patrimonial teria decorrido, em grande parte, da compra de criptomoedas. Estas, por sua vez, teriam sido adquiridas por meio de valores advindos da distribuição de lucros da empresa Smart Tax”, dizem os promotores.
De acordo com as investigações, Kimio guardou, de um ano para outro, R$ 6 milhões em espécie. Na declaração de imposto de renda, os representantes do MPSP constaram que o aumento patrimonial teria decorrido da compra de criptomoedas.
Os promotores do MPSP acreditam que Artur Gomes da Silva Neto atuava para outras empresas além da Ultrafarma. Ele ocupava cargo de chefia na Fazenda estadual paulista como supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS).
A Operação Ícaro também prendeu o dono da Ultrafarma, Sidney Oliveira, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop. Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As diligências seguem em andamento.
Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) informou que instaurou procedimento administrativo para apurar, com rigor, a conduta do servidor envolvido e que solicitou formalmente ao MPSP o compartilhamento de todas as informações pertinentes ao caso.
A pasta ainda disse estar à disposição das autoridades e que vai colaborar com os desdobramentos da investigação por meio de sua corregedoria. “A administração fazendária reitera seu compromisso com os valores éticos e justiça fiscal, repudiando qualquer ato ou conduta ilícita, comprometendo-se com a apuração de desvios eventualmente praticados, nos estritos termos da lei, promovendo uma ampla revisão de processos, protocolos e normatização relacionadas ao tema”, completa a nota.
O Metrópoles entrou em contato com a assessoria de imprensa da Rede Ultrafarma e da Fastshop. Esta última afirmou que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes. O espaço segue aberto para manifestações da Ultrafarma. A reportagem também entrou em contato com o fiscal Artur Gomes da Silva Neto. O espaço segue aberto para manifestações.
Fonte: Metrópoles
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Mega-Sena 2969 pode pagar prêmio de R$ 144 milhões nesta quinta-feira

A Caixa Econômica sorteia, nesta quinta-feira (5/2), o concurso 2669 da Mega-Sena, com prêmio estimado em R$ 144 milhões.
O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo, às 21h. As apostas podem ser feitas até às 20h.
No último sorteio, realizado na terça-feira (3/2), ninguém acertou os seis números e o prêmio acumulou. 82 apostas acertaram cinco dezenas e os sortudos vão receber prêmios a partir de R$ 52 mil.
Como apostar na Mega-Sena
Para jogar, é preciso escolher de seis a 15 dezenas por cartela. O jogo simples da Mega-Sena, com seis números, custa R$ 6 e oferece uma chance em 50.063.860 de ganhar o prêmio principal. Com 15 números, a probabilidade aumenta para 1 em 10.003 por cartela.
As apostas podem ser feitas online, para maiores de 18 anos, ou presencialmente em casas lotéricas e agências da Caixa, até às 20h do dia do sorteio. O cadastro online exige registro no site oficial, cartão de crédito e confirmação por e-mail.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Dino autoriza mineração sob controle indígena em terras demarcadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nessa terça-feira (3/2), em decisão cautelar, a exploração mineral em terras indígenas do povo Cinta Larga, desde que a atividade seja conduzida sob controle do próprio povo originário e cumpra exigências ambientais, sociais e legais.
A medida atende a um pedido dos Cinta Larga, que vivem em territórios de Mato Grosso e Rondônia, e estabelece prazo de dois anos para que o Congresso Nacional regulamente o tema.
A ação foi apresentada ao STF em outubro pela Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga, que apontou omissão do Legislativo na regulamentação do artigo 231 da Constituição. A lei prevê a participação das comunidades indígenas nos resultados da exploração mineral em seus territórios.
Na decisão, Dino considerou que a ausência de uma lei específica desde 1988 contribuiu para a expansão do garimpo ilegal, a atuação de organizações criminosas e a intensificação da violência em terras indígenas. Para o ministro, a omissão estatal criou um cenário em que a mineração ocorre de forma clandestina, sem benefícios às comunidades e com graves danos ambientais.
Segundo o magistrado, a decisão busca romper um ciclo histórico em que a exploração ilegal gera destruição ambiental e pobreza, enquanto os povos indígenas permanecem excluídos dos benefícios econômicos. “Não é compatível com a Constituição manter um modelo em que sobram aos indígenas apenas os danos e a violência”, afirmou.
Prazo para editar nova lei
Ao reconhecer formalmente a omissão inconstitucional do Congresso, o magistrado fixou prazo de dois anos para a edição de uma lei que regulamente a exploração mineral em terras indígenas. Caso o Legislativo não cumpra o prazo, as regras provisórias estabelecidas pelo STF seguirão em vigor.
A autorização concedida pelo Supremo, entretanto, é limitada e condicionada.
A exploração mineral poderá ocorrer em até 1% da área total da terra indígena demarcada e dependerá de consulta livre, prévia e informada às comunidades afetadas, conforme a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Também será exigido licenciamento ambiental, estudos de impacto e planos de recuperação das áreas exploradas.
A decisão assegura a participação integral dos povos indígenas nos resultados econômicos da atividade. Os recursos deverão ser destinados prioritariamente à proteção territorial, à recuperação ambiental e a projetos coletivos nas áreas de saúde, educação e sustentabilidade.
A aplicação dos valores ficará sob fiscalização de órgãos federais, como Funai, Ibama, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Ministério Público Federal.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Corpo encontrado no Rio Acre é identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos
Vítima estava envolta em lona, levantando suspeita de desova; polícia investiga morte e aguarda laudo do IML

Segundo o 2º sargento Carvalho, responsável pela operação, um ribeirinho avistou o corpo próximo à margem do rio e acionou imediatamente o 2º Batalhão do Corpo de Bombeiros. Foto: captada
O corpo resgatado do Rio Acre na noite de terça-feira (3), na região do Panorama, em Rio Branco, foi identificado como Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos. A vítima foi localizada por um ribeirinho e retirada da água pelo Pelotão Náutico do Corpo de Bombeiros.
Segundo o 2º sargento Carvalho, que comandou a operação, o corpo estava enrolado em uma lona — detalhe que levanta suspeita de desova. Adevaldo usava uma camiseta de jogador de basquete e não apresentava sinais avançados de decomposição, indicando que a morte ocorreu poucas horas antes do resgate.
Após o isolamento da área, a perícia realizou os primeiros levantamentos no bairro da Base, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para exames que determinarão a causa da morte. O caso foi assumido pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que investiga as circunstâncias do crime e possíveis envolvidos. O atendimento inicial foi feito pela Equipe de Pronto Emprego da Polícia Civil.

O corpo de Adevaldo das Chagas Bezerra, de 56 anos, foi encontrado boiando às margens do Rio Acre, na noite da última terça-feira,3, na região do Panorama, em Rio Branco. Foto: captada

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