Acre
Mãe de detento que morreu estrangulado em presídio no AC ganha direito a indenização de R$ 60 mil
Ernesto Nonato da Silva Souza foi morto pelos companheiros de cela em 2019, e juiz substituto da comarca de Tarauacá reconheceu responsabilidade do estado nas condições que levaram ao fato. Defesa vai recorrer, pois além da indenização, busca pagamento de pensão.
Ernesto foi estrangulado até a morte dentro de presídio no interior do Acre — Foto: Reprodução
A Justiça de Tarauacá, no interior do Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil à mãe de Ernesto Nonato da Silva Souza, que morreu estrangulado por companheiros de cela no presídio Moacir Prado, em Tarauacá, em novembro de 2019.
Na sentença, o juiz ressalta que o alojamento e a permanência de presos é responsabilidade do Estado como um todo, ainda que as entidades, como no caso, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), tenham autonomia na atuação.
“Assim, se um detento fere ou mutila outro detento, o Estado responde objetivamente, pois cada um dos presidiários está exposto a uma situação de risco inerente à ambiência de uma prisão. No caso concreto, é certo que a vítima, filho da autora, estava sob a guarda do Estado. Nesse caso não há como negar a responsabilidade e a obrigação de indenizar”, acrescentou.
O governo do Acre informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi intimada, e que quando for comunicada, vai estudar o caso para recorrer. O Iapen também foi procurado, e não retornou ao contato até esta publicação.
A decisão, assinada pelo juíz de direito substituto Mateus Pieroni Santini, responde a uma ação de danos morais, e a defesa da mãe de Souza vai recorrer, pois, além da indenização, pedia também o pagamento de pensão por parte do estado, o que foi negado pelo magistrado.
“Nós pedimos para o Estado, além da indenização, o pagamento de uma pensão, porque a mãe era dependente do filho que faleceu. E nós estamos recorrendo a respeito dessa pensão”, informou a advogada Laiza Melo.
A defesa baseou o pedido em um outro processo, no qual o filho de Ernesto, menor de idade, solicita pensão alimentícia. Conforme o processo, a advogada afirma que os pedidos são semelhantes, ao que o juiz discordou., e rejeitou julgamento conjunto.
Relembre o caso
Souza foi morto estrangulado pelos próprios companheiros de cela na noite do dia 27 de novembro de 2019, segundo informou à época o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
A morte teria sido motivada porque o preso teria mudado de facção criminosa. Os presos que estavam na cela foram isolados e ouvidos pela polícia. Eles alegaram que Ernesto os ameaçava para conseguir levá-los para a outra facção.
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Homem sofreu fratura na costela e possível perfuração pulmonar; mulher também foi atacada ao tentar defender o companheiro
Na noite desta quinta-feira (19), um casal foi brutalmente agredido dentro da própria residência no Ramal São José, bairro Belo Jardim I, no Segundo Distrito de Rio Branco. As vítimas foram identificadas como José Leandro Rocha França, de 34 anos, e Luciane Oliveira de Araújo, de 24 anos.
Segundo relatos de Luciane, ela e o companheiro estavam em casa consumindo bebida alcoólica quando, em meio à embriaguez, José Leandro passou a falar alto. O barulho chamou a atenção do vizinho Cristiano, que também ingeria bebida em sua residência. Ao ouvir os gritos, o homem foi até a casa do casal perguntar se estaria sendo mencionado. Mesmo diante da negativa das vítimas, Cristiano invadiu o imóvel e iniciou as agressões com uma barra de ferro.
José Leandro sofreu fratura na costela do lado esquerdo, apresentando suspeita de perfuração no pulmão, além de cortes nos braços e sangramento nasal. Luciane tentou intervir, mas foi agredida com socos e tapas no rosto, pescoço e tórax, sendo intimidada para não ajudar o companheiro.
Após a fuga do agressor, vizinhos que ouviram a confusão acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. José Leandro foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.
Apesar da gravidade do caso, a Polícia Militar não foi acionada e, até o momento, o crime não foi formalmente registrado na Delegacia de Polícia Civil. A comunidade local aguarda providências diante do episódio de violência e invasão de domicílio.
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Caminhonete desgovernada colide com vários veículos e atinge motociclista e motorista; vítimas foram socorridas com ferimentos leves
Um grave acidente de trânsito envolvendo múltiplos veículos deixou dois homens feridos na tarde desta quinta-feira (19), na Estrada Dias Martins, no Conjunto Tucumã, em Rio Branco. As vítimas foram identificadas como Mário Lucas Leitão, de 18 anos, e Artur Henrique Paulo Nascimento, de 25 anos.
Segundo o relato do motorista da caminhonete modelo Nissan Frontier, de cor preta e placa NAG-3C29, o incidente teve início após o rompimento dos pedais de aceleração e freio dentro do compartimento do motor. Ele trafegava no sentido Centro-bairro e, ao chegar na rotatória do Lago do Amor, perdeu o controle da direção. O veículo invadiu o canteiro lateral da rotatória, atravessou para a pista contrária e colidiu frontalmente com um Fiat Strada vermelho, placa OXP-1002, conduzido por Mário Lucas.
Com o impacto, a caminhonete seguiu desgovernada e atingiu a traseira de uma motocicleta Honda Biz, de placa NXT-4I57, pilotada por Artur Henrique. A sequência de colisões envolveu ainda um Volkswagen Novo Gol preto, placa NEE-2125, que foi arremessado contra um poste de energia, e outro Gol branco, placa OHT-3655. Ambos os veículos estavam estacionados no momento do acidente.
A caminhonete ainda invadiu o estacionamento de um comércio local que vende açaí, danificando parte da estrutura física do estabelecimento.
Populares que presenciaram o acidente prestaram os primeiros socorros até a chegada de uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que encaminhou as vítimas ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Mário e Artur é considerado estável.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) isolou a área para os trabalhos da perícia técnica. Após a realização dos procedimentos de praxe, os veículos foram liberados. O caso será apurado para identificar responsabilidades e verificar as condições mecânicas da caminhonete envolvida.
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Foto: frame/vídeo
Imagens de câmera de segurança mostram que duas funcionárias da lanchonete Acre Coco, localizada ao lado do Hotel Ibis, em Rio Branco, escaparam por muito pouco de serem atingidas pela caminhonete desgovernada que invadiu o local na tarde desta quinta-feira (19).
O vídeo, gravado por volta das 17h36, mostra as colaboradoras circulando na área da lanchonete, organizando o espaço que seria atingido pelo veículo minutos depois. Pouco após elas se afastarem e entrarem na parte interna do estabelecimento, a caminhonete aparece desgovernada e atravessa a estrutura, atingindo ainda o estabelecimento vizinho, causando grandes prejuízos materiais.
A colisão também envolveu dois carros e uma motocicleta estacionados em frente à lanchonete. Um motociclista sofreu escoriações leves. Apesar do impacto do acidente e dos prejuízos materiais consideráveis, não houve vítimas fatais.
O dono do Acre Coco, Cristiano de Souza, afirmou que o motorista do veículo relatou ter perdido o controle da direção após um possível estouro no motor. Ele seguia da direção da chácara Ipê, quando tentou fazer a rotatória e acabou invadindo o estabelecimento.
Assista ao vídeo:
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