Acre
Mãe de detento que morreu estrangulado em presídio no AC ganha direito a indenização de R$ 60 mil
Ernesto Nonato da Silva Souza foi morto pelos companheiros de cela em 2019, e juiz substituto da comarca de Tarauacá reconheceu responsabilidade do estado nas condições que levaram ao fato. Defesa vai recorrer, pois além da indenização, busca pagamento de pensão.
Ernesto foi estrangulado até a morte dentro de presídio no interior do Acre — Foto: Reprodução
A Justiça de Tarauacá, no interior do Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil à mãe de Ernesto Nonato da Silva Souza, que morreu estrangulado por companheiros de cela no presídio Moacir Prado, em Tarauacá, em novembro de 2019.
Na sentença, o juiz ressalta que o alojamento e a permanência de presos é responsabilidade do Estado como um todo, ainda que as entidades, como no caso, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), tenham autonomia na atuação.
“Assim, se um detento fere ou mutila outro detento, o Estado responde objetivamente, pois cada um dos presidiários está exposto a uma situação de risco inerente à ambiência de uma prisão. No caso concreto, é certo que a vítima, filho da autora, estava sob a guarda do Estado. Nesse caso não há como negar a responsabilidade e a obrigação de indenizar”, acrescentou.
O governo do Acre informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi intimada, e que quando for comunicada, vai estudar o caso para recorrer. O Iapen também foi procurado, e não retornou ao contato até esta publicação.
A decisão, assinada pelo juíz de direito substituto Mateus Pieroni Santini, responde a uma ação de danos morais, e a defesa da mãe de Souza vai recorrer, pois, além da indenização, pedia também o pagamento de pensão por parte do estado, o que foi negado pelo magistrado.
“Nós pedimos para o Estado, além da indenização, o pagamento de uma pensão, porque a mãe era dependente do filho que faleceu. E nós estamos recorrendo a respeito dessa pensão”, informou a advogada Laiza Melo.
A defesa baseou o pedido em um outro processo, no qual o filho de Ernesto, menor de idade, solicita pensão alimentícia. Conforme o processo, a advogada afirma que os pedidos são semelhantes, ao que o juiz discordou., e rejeitou julgamento conjunto.
Relembre o caso
Souza foi morto estrangulado pelos próprios companheiros de cela na noite do dia 27 de novembro de 2019, segundo informou à época o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
A morte teria sido motivada porque o preso teria mudado de facção criminosa. Os presos que estavam na cela foram isolados e ouvidos pela polícia. Eles alegaram que Ernesto os ameaçava para conseguir levá-los para a outra facção.
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Homem desorientado foi contido por segurança após tentativa de fuga inusitada no Hospital Geral de Itacoatiara; cenas chamaram atenção nas redes sociais.
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Um paciente não identificado tentou fugir do Hospital Geral José Mendes, em Itacoatiara (AM), no último domingo (6), ainda com o acesso venoso e o soro conectado ao braço. O momento foi registrado por uma testemunha e rapidamente viralizou nas redes sociais.
Nas imagens, o homem aparece com uma camisa cobrindo a cabeça, visivelmente confuso, enquanto caminha pelos corredores segurando o suporte do soro. Testemunhas alertaram um segurança, que conseguiu impedir sua saída do prédio.
O caso chamou atenção pelo modo incomum da tentativa de fuga, já que o paciente ainda estava em tratamento. O vídeo, que circulou amplamente na internet, gerou debates sobre as condições de atendimento e supervisão em unidades de saúde da região.
Até o momento, o hospital não se pronunciou sobre o estado de saúde do homem ou as circunstâncias do incidente.
VÍDEO:
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Foto: Arquivo
A Universidade Federal do Acre (Ufac), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propeg), publicou nesta segunda-feira, 7, o Edital nº 09/2025 com objetivo de formar um banco de professores desenvolvedores seniores para atuar no projeto de capacitação “Web Academy”, fruto de um convênio com empresas como Motorola, Flextronics e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fundape).
O edital prevê a seleção de professores para atuar nas turmas 7 e 8 do curso de capacitação, mas os aprovados poderão compor o banco de docentes para futuras turmas, desde que haja compatibilidade entre o perfil do candidato e as disciplinas a serem ofertadas.
A exigência mínima é de graduação nas áreas de Computação — incluindo cursos como Engenharia da Computação, Sistemas de Informação e Análise de Sistemas — além de vínculo formal com instituições conveniadas à Fundape e experiência comprovada de pelo menos três anos no ensino superior.
As atividades docentes são presenciais e remuneradas via bolsas com valor de R$ 170,00 por hora-aula, acrescido de 23,33% referentes ao planejamento pedagógico. O pagamento será feito mediante envio de relatórios e diretamente pela Fundape.
O processo de seleção será realizado em fase única, composta pela análise documental e curricular dos candidatos. O envio da documentação deve ser feito exclusivamente por e-mail, para o endereço [email protected], com o assunto “Inscrição Professor Web Academy: código_da_disciplina – nome_do_candidato”.
A lista dos aprovados será publicada no site da Ufac e a convocação seguirá estritamente a ordem de classificação. O edital ainda estabelece critérios de desempate como titulação acadêmica, produção científica e idade.
Confira:
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Criminoso foi encontrado escondido em casa em construção após fugir de abordagem; outros dois envolvidos já estavam detidos, incluindo um baleado durante o crime.
A Polícia Militar do Acre prendeu, nesta segunda-feira (7), mais um suspeito de envolvimento no assassinato do vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, ocorrido na Escola Maria Raimunda Balbino, no bairro Palheiral, em Rio Branco. O indivíduo foi capturado após tentativa de fuga e esconderijo em uma obra abandonada.
De acordo com a PM, o homem foi localizado na Rua Blumenau, onde populares ajudaram a identificá-lo. Ele se escondeu atrás de uma tampa de caixa d’água em uma construção, mas foi surpreendido pelos policiais. O suspeito foi levado à Delegacia de Flagrantes (Defla) para interrogatório.
Outro acusado já havia sido detido no bairro Calafate, enquanto um terceiro envolvido, baleado durante o confronto com a vítima, permanece hospitalizado sob custódia. As investigações continuam para apurar detalhes do crime.
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