Acre
Mãe de detento que morreu estrangulado em presídio no AC ganha direito a indenização de R$ 60 mil
Ernesto Nonato da Silva Souza foi morto pelos companheiros de cela em 2019, e juiz substituto da comarca de Tarauacá reconheceu responsabilidade do estado nas condições que levaram ao fato. Defesa vai recorrer, pois além da indenização, busca pagamento de pensão.
Ernesto foi estrangulado até a morte dentro de presídio no interior do Acre — Foto: Reprodução
A Justiça de Tarauacá, no interior do Acre, condenou o Estado do Acre a pagar indenização de R$ 60 mil à mãe de Ernesto Nonato da Silva Souza, que morreu estrangulado por companheiros de cela no presídio Moacir Prado, em Tarauacá, em novembro de 2019.
Na sentença, o juiz ressalta que o alojamento e a permanência de presos é responsabilidade do Estado como um todo, ainda que as entidades, como no caso, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), tenham autonomia na atuação.
“Assim, se um detento fere ou mutila outro detento, o Estado responde objetivamente, pois cada um dos presidiários está exposto a uma situação de risco inerente à ambiência de uma prisão. No caso concreto, é certo que a vítima, filho da autora, estava sob a guarda do Estado. Nesse caso não há como negar a responsabilidade e a obrigação de indenizar”, acrescentou.
O governo do Acre informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi intimada, e que quando for comunicada, vai estudar o caso para recorrer. O Iapen também foi procurado, e não retornou ao contato até esta publicação.
A decisão, assinada pelo juíz de direito substituto Mateus Pieroni Santini, responde a uma ação de danos morais, e a defesa da mãe de Souza vai recorrer, pois, além da indenização, pedia também o pagamento de pensão por parte do estado, o que foi negado pelo magistrado.
“Nós pedimos para o Estado, além da indenização, o pagamento de uma pensão, porque a mãe era dependente do filho que faleceu. E nós estamos recorrendo a respeito dessa pensão”, informou a advogada Laiza Melo.
A defesa baseou o pedido em um outro processo, no qual o filho de Ernesto, menor de idade, solicita pensão alimentícia. Conforme o processo, a advogada afirma que os pedidos são semelhantes, ao que o juiz discordou., e rejeitou julgamento conjunto.
Relembre o caso
Souza foi morto estrangulado pelos próprios companheiros de cela na noite do dia 27 de novembro de 2019, segundo informou à época o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
A morte teria sido motivada porque o preso teria mudado de facção criminosa. Os presos que estavam na cela foram isolados e ouvidos pela polícia. Eles alegaram que Ernesto os ameaçava para conseguir levá-los para a outra facção.
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Acre
Para reforçar atendimentos à população, vice-governadora Mailza Assis entrega equipamentos de ultrassonografia à Fundhacre
Reforçando o compromisso do governo do Acre com a melhoria da rede pública de saúde, a correta aplicação dos recursos federais e o fortalecimento da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) como instituição de referência estadual em atendimentos de média e alta complexidade, a vice-governadora do Acre, Mailza Assis, realizou nesta quinta-feira, 5, a entrega oficial de novos equipamentos de ultrassonografia à entidade, em Rio Branco.
Equipamentos vão reforçar os atendimentos à população de todo o Acre. Foto: Neto Lucena/Secom
Contando com o investimento total de R$ 778,6 mil, os equipamentos foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do deputado federal Zezinho Barbary. A ação contribui para a ampliação e qualificação dos serviços de diagnóstico por imagem oferecidos à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os itens entregues está um ultrassom diagnóstico de alta complexidade com aplicação transesofágica, destinado à realização de exames cardiológicos avançados, além de aplicações vasculares, neurológicas e intraoperatórias.
Mailza Assis enfatizou que a entrega dos equipamentos reforça a promoção à saúde, um compromisso do governo do Estado: “Trata-se de um serviço essencial e prioritário, por isso hoje estamos entregando equipamentos modernos, com mais investimentos na estrutura da Fundhacre. É um compromisso do nosso governador Gladson Camelí. Agradecemos aos deputados, por investir, com as emendas, em todos os setores prioritários, especificamente na área de saúde. Agradeço ainda ao deputado Zezinho Barbary e reforço que vamos continuar com esses investimentos, para aprimorar cada vez mais a saúde do nosso estado”, disse.
Vice-governadora entregou equipamentos e cumprimentou pacientes e servidores. Foto: Neto Lucena/Secom
A unidade também recebeu quatro equipamentos de ultrassonografia multidisciplinar, que irão ampliar o número de exames nas áreas abdominal, ginecológica, obstétrica, musculoesquelética e vascular, garantindo maior agilidade e precisão diagnóstica aos pacientes atendidos pela rede pública de saúde.
Os novos aparelhos serão alocados em setores estratégicos da Fundhacre, como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pós-Operatória, o Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), o Centro Cirúrgico e as enfermarias, possibilitando a realização de exames beira-leito, reduzindo o deslocamento de pacientes e fortalecendo a segurança clínica.
Equipamentos vão aprimorar os atendimentos prestados à população. Foto: Neto Lucena/Secom
“A Fundação oferece exames de diagnóstico para os pacientes estáveis que estão em casa e para os internados. Esses cinco equipamentos serão distribuídos em toda a Fundação Hospitalar, UTI, com o nosso serviço de apoio de diagnóstico, e nas enfermarias, para evitar deslocar o paciente, evitar as avarias nos equipamentos e fazer com que recebam um serviço com dignidade e humanidade. Vice-governadora, a Fundhacre, a população acreana agradece à senhora e ao governador, que têm fomentado a melhoria do nosso parque tecnológico. Agradeço também aos nossos parlamentares, pelos investimentos na área da saúde”, disse a presidente da Fundhacre, Sóron Steiner.
A entrega dos equipamentos contribui para a redução da dependência de serviços externos, otimiza o fluxo assistencial e consolida a Fundhacre como hospital de referência estadual em atendimentos de média e alta complexidade, reafirmando o compromisso do governo do Acre com a melhoria contínua da saúde pública.
Entrega foi efetuada na manhã desta quinta-feira, 5. Foto: Neto Lucena/Secom
“As emendas parlamentares direcionadas ao governo do Estado e também aos Municípios são de extrema importância. Agradeço ao governador, à vice-governadora e a toda a equipe da Saúde, na pessoa da Sóron, que visitou o nosso gabinete e, em menos de seis meses da visita, a gente conseguiu estar aqui, entregando esses equipamentos tão importantes para a nossa população”, afirmou Zezinho Barbary.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre voltou a apresentar recuo ao longo da manhã desta quinta-feira, 05, em Rio Branco. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, às 12h o manancial marcou 12,84 metros, permanecendo abaixo da cota de alerta, fixada em 13,50 metros.
A medição do meio-dia confirma a tendência de vazante observada desde as primeiras horas do dia. Às 5h20, o rio estava em 13,18 metros, baixando para 12,98 metros às 9h, até atingir o nível registrado ao meio-dia.
Ainda segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas, com índice pluviométrico de 0,00 mm. A cota de transbordo segue estabelecida em 14 metros.
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O Carnaval 2026 de Rio Branco terá cinco dias de programação intensa, reunindo atrações musicais, concursos tradicionais e atividades voltadas a diferentes públicos. Sob o tema “Rio Branco Folia – Tradição e Alegria”, o evento acontece entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com apresentações que se estendem do fim da tarde até a madrugada.
O evento é promovido pela Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Tecnologia e Turismo (SDTI), em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Sapezal (Acisa).
A abertura oficial ocorre na sexta-feira (13), com programação a partir das 18h. A noite contará com apresentação do DJ Malvadeza, seguida da Escolha das Realezas do Carnaval, que define o Rei Momo e a Rainha da festa. O palco principal recebe ainda Álamo Kário e Banda, DJ Júlio, Ferdiney Rios e, encerrando a primeira noite, Eduardo Casseb.
No sábado (14), o segundo dia do Rio Branco Folia começa às 18h com DJ Black. Entre os destaques está a Escolha das Realezas LGBTQIA+, com a eleição da Rainha Trans e da Rainha Gay. A programação segue com Cobras Dance, Banda Pegada de Luxo, DJ Brayan, Banda Sandra Melo e Banda Mug’s II, que encerra a noite já na madrugada.
O domingo (15) é marcado por uma programação diversificada e inclusiva, iniciando às 16h com DJ Patrick. O dia é dedicado ao Carnaval das Crianças, Idosos e Cadeirantes, com apresentações de Ricardo Morais, Negão e os Bonecos e Som dos Clarins. O público também acompanha o desfile de blocos carnavalescos, com o Urubu Cheiroso, além de atrações como DJ Pedrinho do Pânico, HG Folia, DJ Felipe de Paula, Carlinhos Bahia e Banda e Trio Furacão.
Na segunda-feira (16), a programação começa às 18h com DJ Cesinha e segue com o Concurso de Blocos Carnavalescos, reunindo agremiações como Unidos do Fuxico, Sambase e 6 de +. A noite continua com Banda Arregaça Aê, DJ Kaique, Elias Sarkis, Levada do Gueto e Axé Rio, que encerra o quarto dia da festa.
O encerramento do Carnaval acontece na terça-feira (17), com atividades a partir das 16h. A programação inclui DJ Euller, o Concurso de Blocos de Sujo, com Ivan de Carvalho, além do Carnaval das Crianças, Idosos e Cadeirantes, com apresentações de Negão e os Bonecos e Forró Pé de Serra. A noite segue com Origem Nordestina, Banda Mug’s II, DJ Roney Mattos, Banda Hits e Banda Pegada Prime, que fecha oficialmente o Rio Branco Folia 2026.
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