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Maduro sanciona lei que cria província Essequiba na Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.

A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

Repercussão

Em uma rede social, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional. “Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de #Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela acordado em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e as Granadinas. Este ato ilegal põe em causa a obrigação da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração”, completou.

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e firmaram acordo para não usar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Bases da CIA

O presidente Maduro usou a cerimônia da sanção da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no território da Guiana com o objetivo de agredir à Venezuela.

“Temos informação comprovada que no território da Guiana Essequiba, administrado pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do Comando Sul e núcleos da CIA [Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos] para preparar agressões a população de Tumeremo, do Sul e do Oriente da Venezuela, e para preparar uma escalada contra a Venezuela”, denunciou.

O Comando Sul é o setor das Forças Armadas dos EUA responsável pela América Latina. Até a publicação desta reportagem, Washington não havia comentado a denúncia feita por Maduro.

Entenda

No último quarto do século 19, foi descoberto ouro na região de Essequibo. No mesmo período, a Grã-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas além das que a Venezuela já reconhecia como suas. Na época, o território era colônia inglesa.

A controvérsia entre os dois países mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os britânicos se submetessem à arbitragem internacional, representada por uma comissão de fronteira do Congresso norte-americano.

Em 1899, a comissão reconheceu os limites fronteiriços inicialmente estabelecidos pela Grã-Bretanha. Embora tenha ratificado a decisão na prática, a Venezuela sempre considerou a região uma área “em disputa”.

Em 1966, logo após a independência da Guiana, as Nações Unidas intermediaram a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a região ainda está “em negociação”. Já na época, especialistas apontavam que a região contém bilhões de barris de petróleo.

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territórios para exploração de petróleo e gás pela estadunidense ExxonMobil.

Fonte: EBC Internacional

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Com apoio da tecnologia, Defesa Civil reforça apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre

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O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas, minimizar riscos e assegurar assistência imediata às populações mais vulneráveis, considerando o elevado volume de chuvas registrado em diversos municípios e a consequente elevação dos rios.

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) deve articular-se com autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar riscos, mobilizar recursos humanos e materiais, coordenar ações de socorro às comunidades isoladas e prestar assistência e apoio logístico aos municípios afetados.

Rio Acre segue subindo na capital e governo decreta emergência em cinco municípios. Foto: Pedro Devani/Secom

Devido à cheia dos rios no estado, a governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, decretou situação de emergência nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Tarauacá. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 29, e é válido por 180 dias. Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,38 metros na medição de 15h. As cotas de alerta e de transbordo em Rio Branco são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.

Órgãos de combate e controle ajudam na retirada de famílias e fortalecem ações. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

O coronel Carlos Batista explicou que todas as informações relacionadas à cheia chegam ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) pelo telefone 193. A partir daí, os dados são repassados ao sistema de comando de incidentes do Corpo de Bombeiros, que coordena a retirada das famílias atingidas.

“Quando se fala em Defesa Civil, estamos nos referindo a todo o sistema estadual de proteção e defesa civil. Todas as instituições estão em ação e articuladas para dar suporte aos municípios”, destacou.

O coronel acrescentou que as informações oficiais são geradas dentro da sala de situação do Sistema Estadual de Defesa Civil, que centraliza os dados sobre o cenário global da enchente. “Desde o início estamos com o monitoramento e ações para mitigar os efeitos. Agora com o decreto, podemos tomar as decisões de maneira mais precisa e assertiva”, destacou.

Bombeiro segura criança durante retirada de família no bairro Cadeia Velha. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Tecnologia a favor da população

O major Roger Santos, comandante da Operação de Desastre Hidrológico em Rio Branco, explicou que o aplicativo Família Segura foi desenvolvido em 2025 e utilizado pela primeira vez nas enchentes de março. Agora, também está sendo empregado na cheia de dezembro.

Segundo ele, o objetivo da ferramenta é agilizar os atendimentos e preservar os dados das famílias afetadas. “O líder de equipe consegue cadastrar informações completas, como nome, CPF, idade, sexo, se a pessoa é indígena ou possui necessidades especiais, além dos bens e animais retirados. Isso nos permite estimar valores preservados, identificar perfis das famílias atendidas e mapear os locais mais recorrentes de alagamentos”.

O major ressaltou que o banco de dados criado nas enchentes anteriores já permite prever pontos críticos de alagação conforme o nível do rio, o que facilita a tomada de decisão. “Com o aplicativo, conseguimos gerar estatísticas e compreender melhor a dinâmica das enchentes no estado. Ele já foi utilizado em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, e a partir de 2026 será estendido a todos os municípios do Acre, consolidando-se como uma importante ferramenta de gestão de desastres pelo CBMAC”, afirmou.

Major Roger Santos, comandante da operação de desastre hidrológico em Rio Branco, explica como tecnologia criou banco de dados essencial. Foto: José Caminha/Secom

Mais de 40 famílias em abrigo

Ao todo, 46 famílias estão abrigadas em escolas da capital. Além de informações e orientações, o sistema integrado também atua na retirada das famílias, garantindo apoio àqueles que tiveram suas casas atingidas pela inundação.

O soldado Viktor Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, é um dos que encabeçam essas equipes que chegam até os mais necessitados. Ele explicou que o fluxo de chamados tem sido intenso, principalmente nos bairros Cadeia Velha e Seis de Agosto, os primeiros a serem atingidos pela enchente.

“As pessoas ligam para o 193, a ocorrência é registrada na central de atendimentos do 1º Batalhão e, a partir daí, são montadas equipes com representantes do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias. Essas equipes se deslocam até o bairro ou a rua indicada e realizam a retirada das famílias, seja para abrigos ou para casas de parentes”, detalhou.

Ele acrescentou que há diferentes reações no momento do atendimento. “Cerca de metade das famílias ainda resiste em deixar suas casas, na esperança de que o rio baixe. A outra parte, principalmente aquelas com crianças pequenas, já procura abrigo ou a residência de familiares para se proteger”, afirmou

Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,37 metros na medição de meio-dia. desta segunda-feira, 29. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Morando em um apartamento há cerca de um mês no bairro Cadeia Velha, na capital, Lucas de Andrade não quis esperar. Com dois filhos pequenos, o abrigo inicial foi na casa de um vizinho até a chegada da ajuda do Estado.

“Sabíamos que poderíamos enfrentar esse problema, mas, para honra e glória de Deus, não perdemos nada”, relatou.

Aplicativo criou banco de dados essencial para tomada de decisões. Foto: cedida

Andrade explicou que acionou a Defesa Civil às 22h de domingo e, na manhã desta segunda-feira, já foi atendido e encaminhado com a família para um abrigo. “Recebemos todo o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Estamos saindo para o abrigo com minha esposa e nossos dois filhos pequenos: um bebê de quatro meses e uma menina de um ano e dez meses”, disse.

Moradora há quase três anos no bairro, Maria Inês Andrade contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre tivemos problemas em janeiro ou fevereiro, mas neste mês é a primeira vez desde que moro aqui”, relatou.

Ela explicou que sua casa é mais alta e que ainda não precisou sair, porém se seguir sem energia e as águas não descerem, deve ir para o abrigo com mais sete pessoas que moram com ela. “Minha netinha tem anemia e não pode ficar exposta ao frio. Por isso, caso não baixe logo, vamos precisar sair por causa dela, mas quero esperar mais um pouco”, disse.

O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas. Foto: Clemerson Ribeiro/Secom

Moradora há 25 anos do bairro Ayrton Sena, Maria Dorismar Ferreira contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre esperamos que o rio suba entre fevereiro e abril, mas neste mês foi uma surpresa”, relatou.

Ela explicou que pediu apoio dos bombeiros para retirar os pertences da filha e que, por enquanto, a família permanece na casa. “Se a água continuar subindo, vamos sair todos juntos para o abrigo. Hoje estamos em seis pessoas aqui”, disse.

Com problemas de saúde, como cardiopatia e diabetes, ela reforçou a necessidade de atenção às famílias que permanecem fora dos abrigos. “É muito importante receber algum tipo de apoio. A gente agradece de coração”, concluiu.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) considera alto o risco hidrológico de permanência do processo de inundação do Rio Acre e seus afluentes na região geográfica intermediária de Rio Branco, ainda com estações em níveis críticos no município de Rio Branco.




























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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS

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Governo ativa sala de situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para monitorar período de chuvas

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Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios

Equipes de saúde monitoram níveis da água e ocorrências no estado. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

Diante do aumento das chuvas e da elevação dos níveis dos rios em diversas regiões do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ativou, nesta segunda-feira, 29, a Sala de Situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O espaço passa a funcionar no novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco, e será fundamental para o monitoramento dos impactos das condições climáticas na saúde da população.

A ação faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para se preparar e responder de forma mais rápida aos efeitos do período chuvoso, quando aumentam os riscos de enchentes, alagamentos, deslocamento de famílias e problemas de saúde ligados às condições ambientais.

“Conforme determinado pelo nosso governador Gladson Camelí, estamos colocando em prática as medidas de antecipação e prevenção aos eventos que possam vir a acontecer. Diariamente, estaremos acompanhando os níveis de subida de rio, o nível de chuva em cada município, para que as decisões tomadas sejam assertivas e que a gente consiga minimizar os danos à nossa população”, pontua o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.

Secretário de Saúde direciona as ações da Sesacre no período chuvoso. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

A coordenadora do Cievs, Débora dos Santos, explica que a abertura da sala segue o que já está previsto no plano de contingência do Estado: “Hoje nós estamos num cenário de alerta, que é de ativação de sala de situação. O plano de contingência foi pactuado no início de 2025, ele ainda está vigente. Um plano de contingência é criado com validade de um a dois anos, justamente para orientar as ações diante de situações como essa”.

Débora também aponta sobre o caráter atípico das chuvas registradas neste período: “A última vez que nós tivemos uma enchente dessa proporção no estado do Acre foi no ano de 2006. O que está acontecendo agora é um grande volume de chuvas que está refletindo em todos os rios do estado”.

 

Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios. Esse monitoramento orienta a organização do envio de equipes, insumos e apoio às áreas mais afetadas, com respostas mais rápidas diante das situações de risco, tanto para a população quanto para os profissionais que atuam na linha de frente.

Coordenadora do Cievs explicou a ativação do plano de contingência. Foto: Tiago Araújo/Sesacre

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Acusado de estupro é espancado por facção e entrega-se à polícia com medo de ser executado

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Derivan, de 30 anos, relatou à PM que participou de “tribunal do crime” por videoconferência e foi condenado à morte antes de fugir. Ele apresentava escoriações no tórax e costas

A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca, relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Foto: ilustrativa

Um homem identificado como Derivan, de 30 anos. Conhecido como “Neném”, foi preso acusado de estuprar a prima de 14 anos na zona rural de Cruzeiro do Sul, foi espancado por membros de uma facção criminosa e chamou a polícia para se entregar com medo de ser assassinado.

O caso do estupro aconteceu na última quinta-feira, dia 25, no Ramal 07, na BR-364, e a Polícia Militar não fez buscas pelo acusado devido às condições da via vicinal e pelo fato de ter apenas um quadriciclo disponível quando foi atender à ocorrência.

A equipe da PM foi acionada e devido às fortes chuvas, que tornaram o ramal intransitável para a viatura, retornou à Base Ambiental, de onde seguiu em um quadriciclo.

A vítima relatou à equipe que havia sido abusada sexualmente pelo primo, Derivan. Ela foi de motocicleta com ele até a Vila Santa Luzia, para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, ele parou a motocicleta em uma área distante, conduzindo-a para uma área de mata.

A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca da cintura. A garota relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Segundo a menor, o autor apresentava sinais de embriaguez e, sob força física, consumou o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso ela revelasse o ocorrido a alguém.

A irmã da vítima contou à PM que, pouco antes de a irmã chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou sua mochila e evadiu-se rapidamente do local. Logo após, a adolescente chegou chorando muito, com as vestes sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.

Espancado por membros de uma facção criminosa

Conhecido como “Neném”, ele relatou à Polícia Militar ter sido capturado por criminosos, amarrado e mantido em área de mata, onde participou de um “tribunal do crime” por videoconferência com seis integrantes da facção. Condenado à morte, conseguiu fugir quando era levado para ser executado. Apresentava escoriações visíveis no tórax e nas costas.

A PM tentou prender um dos líderes do grupo, que evadiu-se do local. O indivíduo é investigado por homicídios, tráfico, receptação e furto de gado na região. Derivan foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil.

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