fbpx
Conecte-se conosco

Geral

Maduro sanciona lei que cria província Essequiba na Venezuela

Publicado

em

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, território que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presença de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Agência Central de Inteligência (CIA) na Guiana.

A região, rica em petróleo e gás, é alvo de disputa ao menos desde o final do século 19. Com 160 mil quilômetros quadrados (km²), Essequibo representa 75% do atual território da Guiana.

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que “a decisão tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos será cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cenários internacionais”, acrescentando que, “mais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim será”.

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do país, em março deste ano, por unanimidade, unindo oposição e governo. A legislação é consequência do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o território.

A legislação diz que Essequibo é um estado venezuelano, proíbe mapas do país sem a inclusão do território e afirma que não reconhece a Corte Internacional de Justiça (CIJ) das Nações Unidas (ONU) como o fórum para resolver a disputa.

Repercussão

Em uma rede social, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do território viola o direito internacional. “Também contradiz a letra e o espírito da Declaração Conjunta de #Argyle para Diálogo e Paz entre Guiana e Venezuela acordado em 14 de dezembro de 2023 em São Vicente e as Granadinas. Este ato ilegal põe em causa a obrigação da Venezuela de respeitar os princípios dessa Declaração”, completou.

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas e firmaram acordo para não usar a força um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunstância.

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o território tensiona as relações na América do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos diálogos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro reforçou a presença militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas nações.

Bases da CIA

O presidente Maduro usou a cerimônia da sanção da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no território da Guiana com o objetivo de agredir à Venezuela.

“Temos informação comprovada que no território da Guiana Essequiba, administrado pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do Comando Sul e núcleos da CIA [Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos] para preparar agressões a população de Tumeremo, do Sul e do Oriente da Venezuela, e para preparar uma escalada contra a Venezuela”, denunciou.

O Comando Sul é o setor das Forças Armadas dos EUA responsável pela América Latina. Até a publicação desta reportagem, Washington não havia comentado a denúncia feita por Maduro.

Entenda

No último quarto do século 19, foi descoberto ouro na região de Essequibo. No mesmo período, a Grã-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas além das que a Venezuela já reconhecia como suas. Na época, o território era colônia inglesa.

A controvérsia entre os dois países mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os britânicos se submetessem à arbitragem internacional, representada por uma comissão de fronteira do Congresso norte-americano.

Em 1899, a comissão reconheceu os limites fronteiriços inicialmente estabelecidos pela Grã-Bretanha. Embora tenha ratificado a decisão na prática, a Venezuela sempre considerou a região uma área “em disputa”.

Em 1966, logo após a independência da Guiana, as Nações Unidas intermediaram a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a região ainda está “em negociação”. Já na época, especialistas apontavam que a região contém bilhões de barris de petróleo.

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territórios para exploração de petróleo e gás pela estadunidense ExxonMobil.

Fonte: EBC Internacional

Comentários

Continue lendo

Geral

Prefeitura de Brasiléia investe em melhoramento de Ramais para garantir acesso de qualidade

Publicado

em

Neste sábado, dia 20, a cidade de Brasiléia realizou mais um esforço significativo da administração municipal para melhorar a infraestrutura de seus ramais. Sob a coordenação da Secretaria de Obras, uma equipe dedicada está empenhada em realizar serviços essenciais para garantir a acessibilidade e a qualidade de vida dos moradores.

O foco das operações recai sobre o ramal do Km 18, conhecido como ramal do Chico Cachecha. Os trabalhadores estão concentrando seus esforços em aprimorar as condições de tráfego por meio de limpeza e piçarramento, visando proporcionar uma via mais segura e transitável para os residentes locais.

A iniciativa da Prefeitura de Brasiléia reflete o compromisso com o bem-estar da comunidade, demonstrando sensibilidade às necessidades de infraestrutura das áreas rurais. O investimento no melhoramento dos ramais não apenas facilita o deslocamento diário dos moradores, mas também contribui para o desenvolvimento no escoamento das produções dessas regiões.

Com ações como essa, a administração municipal reafirma seu comprometimento em promover o progresso e a qualidade de vida de todos os cidadãos de Brasiléia.

Comentários

Continue lendo

Geral

Médico acreano é convidado a palestrar sobre autismo em Angola

Publicado

em

O médico Mazinho Maciel, de Cruzeiro do Sul, é um dos convidados do seminário sobre autismo – “Da infância a vida adulta”, que acontece no próximo dia 4 de maio na cidade de Talatona, em Angola, país do continente africano.

O seminário vai contar com diversos especialistas do Brasil, entre profissionais como psiquiatra, analista de comportamento, educador físico, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo e neuropediatra, já que o tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA), requer acompanhamento multidisciplinar.

A história do médico cruzeirense formado em medicina da família em Cuba é curiosa. Hoje, considerado um dos especialistas brasileiros no assunto, já tendo sido convidado para palestrar em alguns países do mundo, como os Estados Unidos, que é a nação de maior referência no tratamento do TEA, Mazinho Maciel começou a se dedicar ao estudo do autismo por uma necessidade pessoal.

Em 2017, a filha, do médico, então com dois anos, foi diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista. Mesmo sendo um profissional médico, Mazinho conta que foi um choque. “Foi uma surpresa. Era algo novo, já que o ramo da medicina que eu resolvi me dedicar, não tinha nada com o assunto. Foi aí que percebi que em Cruzeiro do Sul não havia nenhum tipo de tratamento para essa condição que é o autismo”, explica.

Pela necessidade da própria filha, além de se especializar no assunto, Maciel criou em Cruzeiro do Sul, o Centro de Tratamento de Integração Sensorial, o Centrin, em agosto de 2018 para atendimento a crianças com TEA.

Hoje, reconhecido mundialmente e prestes a realizar atendimentos e palestrar em um outro continente, Mazinho fala sobre como a condição da própria filha mudou sua vida. “Ser convidado a participar de eventos dessa magnitude, ser reconhecido por grandes nomes do cenário nacional e internacional só reafirma que, focar 100% no autismo, foi uma decisão acertada. A priori, era apenas pela minha Lara (filha), porém, tomou rumos e proporções inimagináveis”, conta.

Comentários

Continue lendo

Geral

Ageac articula projeto para instalação de porto no interior do estado

Publicado

em

Participaram da reunião representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e Ageac. Foto: cedida

O governo do Acre, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), se reuniu nesta sexta-feira, 19, com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para tratar sobre o projeto de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4) no interior do estado. O projeto visa melhorar o transporte hidroviário, garantindo mais acesso e mobilidade às populações ribeirinhas e de difícil acesso.

O Acre era a único da região Norte que ainda não tinha sido contemplado com o Porto IP4, que será essencial para o desenvolvimento do estado e da região Amazônica. Ele será construído em Cruzeiro do Sul e servirá como um ponto vital para o comércio e indústria locais, gerando um impacto positivo, não apenas na cidade, mas também nos municípios vizinhos como Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus.

Além disso, o projeto viabiliza um meio de transporte mais sustentável e exclui a necessidade de depender somente das estradas para o transporte de mercadorias.

Projeto está em fase de planejamento e será essencial para fortalecer a integração logística do Acre, facilitando o comércio e impulsionando o desenvolvimento regional de forma sustentável. Foto: cedida

“A construção do Porto IP4 em Cruzeiro do Sul será transformadora para a economia local. Mais do que uma estrutura portuária, é um catalisador de desenvolvimento que abrirá portas para oportunidades comerciais e industriais até então inexploradas”, explica o presidente da agência, Luís Almir Brandão.

O projeto faz parte do direcionamento do governador Gladson Cameli, que reconhece a importância estratégica dessas iniciativas para o crescimento e a qualidade de vida no estado.

IP4

As IP4 são portos pequenos operados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para melhorar o transporte aquaviário e dar mais dignidade às comunidades ribeirinhas, funcionando como uma “rodoviária das águas”, facilitando o embarque e desembarque de barcos. Por meio do Ministério dos Transportes e Portos, o DNIT constrói esses portos e a Antaq e a Marinha regulam e fiscalizam suas operações para garantir segurança e conformidade. Essa iniciativa busca beneficiar áreas ribeirinhas e promover o desenvolvimento local.
Os requisitos para a construção de IP4 no estado do Acre são:

1º Estar incluído em uma portaria do Ministério dos Portos e Aeroportos;
2º Estar relacionado no Sistema Nacional de Viação –SNV;
3º Operar exclusivamente com embarcações na Navegação Interior;
4º Estar fora da poligonal do Porto Organizado.

Comentários

Continue lendo