Cotidiano
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Edição: Nádia Franco
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2958 da Mega-Sena.
O que aconteceu
Os números sorteados foram 07 – 09 – 14 – 35 – 42 – 49.
186 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 8.982,02 cada.
Houve 6.825 jogos vencedores com quatro números; cada um deles leva R$ 403,49.
O próximo concurso será realizado na terça-feira, com prêmio estimado de R$ 20 milhões.
Como faço para participar do próximo sorteio da Mega-Sena?
Você precisa fazer uma aposta de seis a 20 números nas lotéricas credenciais pela Caixa, ou no site especial de loterias do banco. Participam do próximo concurso todas as apostas registradas até 20h do dia do sorteio.
Quanto custa apostar na Mega-Sena?
Depende de quantos números você pretende colocar no jogo. A aposta mínima custa R$ 6, e você tem direito de escolher seis dezenas de 1 a 60. Se quiser colocar um número a mais para aumentar as chances de acerto, o preço do jogo sobe para R$ 42.
Fonte: UOL
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Candidatos relataram dificuldade para localizar blocos de prova e apontaram falhas na sinalização e no apoio no campus
Foto: Witalo Lima/Cedida
Candidatos que participaram do primeiro dia de provas do vestibular de Medicina da Universidade Federal do Acre (Ufac), neste domingo (11), relataram dificuldades para localizar os blocos onde os exames foram aplicados no campus de Rio Branco. A situação gerou correria e apreensão, principalmente entre candidatos que não conhecem a universidade.
Ao longo da manhã, foi possível observar estudantes circulando pelo campus sem saber exatamente para onde se dirigir. Muitos eram de outros estados ou não residem na capital acreana e estavam entrando pela primeira vez na Ufac, o que aumentou a dificuldade de orientação.
Segundo relatos, no principal ponto de acesso ao campus havia poucos servidores para orientar os candidatos, o que contribuiu para a desorganização. O trânsito intenso e a grande circulação de veículos também dificultaram o deslocamento, sobretudo para quem precisou acessar o local a pé.
A situação teria sido agravada pelo fato de alguns aplicadores e integrantes da equipe responsável pela prova não conhecerem bem o campus, resultando em orientações desencontradas. Houve casos de candidatos que foram direcionados a mais de um bloco antes de encontrarem o local correto de realização do exame.
A falta de sinalização clara e de pessoal suficiente foi outro ponto criticado pelos participantes. Um dos relatos aponta que uma candidata só conseguiu chegar ao bloco correto após ajuda externa. “Minha esposa só conseguiu chegar ao bloco certo porque eu entrei dentro da Ufac de carro e rodei os blocos até encontrar um funcionário para informar onde era o local da prova; se não, ela tinha perdido”, afirmou.
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Entrevista de Márcio Bittar gera crise no PL ao omitir apoio a Tião Bocalom para governador
Senador afirmou que prioridade é sua reeleição e não mencionou prefeito como candidato do partido; Bocalom reage e diz que vai concorrer “independente do cenário”
Senador afirmou que prioridade é sua reeleição e não mencionou prefeito como candidato do partido; Bocalom reage e diz que vai concorrer “independente do cenário”. Foto: captada
Uma entrevista do senador Márcio Bittar (PL) ao programa GAZETA ENTREVISTA, na TV Gazeta, gerou mal-estar político no Acre ao omitir qualquer menção ao prefeito Tião Bocalom (PL) como candidato ao governo do estado em 2026. Bittar afirmou que sua prioridade é a reeleição ao Senado e destacou não ter problemas com os pré-candidatos Mailza Assis (PP) e Alan Rick (Republicanos), sem referir-se a Bocalom.
A omissão foi rapidamente rebatida por secretários municipais de Rio Branco, que afirmaram ao Blog do Crica que Bocalom não é apenas candidato, mas “candidatíssimo” ao Palácio Rio Branco, independentemente do cenário. Em resposta, o prefeito reafirmou sua disposição: “Meu respeitado amigo Luís, eu já disse ao Márcio que vou colocar meu nome. Eu tenho uma história”.
A tensão expõe uma segunda crise pública entre Bittar e Bocalom — a primeira ocorreu quando o senador chamou Alan Rick de “governador de férias”. Analistas locais avaliam que, para evitar desgaste eleitoral, os dois precisarão “se afinar” nos próximos meses.
Reação imediata:
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Secretários municipais saíram em defesa de Bocalom, reforçando que ele é candidato ao governo “independente do cenário”;
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Tião Bocalom respondeu ao Blog do Luís: “Eu já disse ao Márcio que vou colocar meu nome. Eu tenho uma história”;
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O episódio é a segunda crise pública entre os dois: a primeira ocorreu quando Bittar chamou Alan Rick de “governador de férias”.
Análise do discurso:
A omissão de Bittar foi interpretada em bastidores como um sinal de desalinhamento ou até de preferência velada por outros nomes ao governo. O senador pode estar protegendo sua própria reeleição, evitando atrelá-la a uma candidatura majoritária que considere arriscada ou divisiva.
O PL é a principal base de Bocalom, mas Bittar – figura nacional do partido – tem influência decisiva sobre as estratégias estaduais. A falta de sintonia ameaça a unidade da legenda em um ano eleitoral crucial.
A tendência é que Bittar e Bocalom tenham que se reunir para acertar discursos e definir se o PL lançará candidatura própria ou apoiará Mailza Assis – hipótese que ganha força com a omissão do senador.
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