Cotidiano
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Edição: Nádia Franco
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Foto divulgação: Comissão técnica, jogadores e torcedores comemoram a classificação
Depois de uma vitória por 5 a 4, no tempo normal, e em um empate por 0 a 0, na prorrogação, o Quinari bateu o Atlético Xapuriense por 5 a 3, nas penalidades, nesse sábado, 13, no ginásio Álvaro da Silva Mota, em Xapuri, e garantiu a classificação para a final do Campeonato Estadual de Futsal da Série A.
Contra Brasileia
O Quinari vai enfrentar Brasileia nas finais do Estadual. A equipe da Fronteira eliminou o Fluminense da Bahia e deixou o futsal de Rio Branco sem representante na decisão
Finais definidas
As finais do Campeonato Estadual estão programadas para os dias 20 e 27 deste mês. O primeiro jogo será disputado em Senador Guiomard e a segunda partida ocorre em Brasileia.
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Fotos Sueli Rodrigues: Grêmio Xapuriense conquistou o último título da temporada 25
O Grêmio Xapuriense venceu a AFEX por 1 a 0 neste sábado, 13, no Tonicão, e conquistou o título do Campeonato Estadual Feminino Sub-14.
“Conseguimos o nosso objetivo. Tivemos uma competição difícil e o mais importante é seguir com esse trabalho com as jovens da região do Alto Acre”, declarou o técnico Tiago Luiz.
11 competições
A decisão entre Grêmio Xapuriense e AFEX marcou o fechamento da temporada de 2025 das competições promovidas pela Federação de Futebol do Acre(FFAC).
“Tivemos um calendário extenso, mas realizamos as competições dentro do programado”, afirmou o diretor da FFAC, Leandro Rodrigues.
Grêmio Xapuriense ganhou a competição de maneira invicta
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Clube gaúcho anunciou Abel Braga como diretor técnico e iniciou tratativas com o ex-treinador da seleção brasileira, de acordo com o portal ge
Tite teve passagem vitoriosa pelo Inter entre 2008 e 2009 – Edison Vara/Placar
Placar
O Internacional definiu seu alvo para substituir Abel Braga no comando técnico da equipe para 2026: Tite. O portal ge informou nesta sexta-feira, 12, que o Colorado fez uma proposta ao ex-treinador de Corinthians, Flamengo e da seleção brasileira e agora espera um retorno até a próxima segunda-feira, 15. Alessandro Barcelos, presidente do Colorado, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira, 12, e falou sobre o interesse em Tite.
Ao ser questionado sobre o interesse em Tite, Barcelos negou uma “busca formal”, mas fez elogios ao treinador gaúcho de Caxias do Sul , que teve passagem vitoriosa pelo Inter, e também no rival Grêmio.
“O Tite é um grande treinador. Evidente que sempre estará na pauta na medida que decidiu voltar ao trabalho. Faz parte das movimentações, mas formalmente não tive esta conversa ainda, porque a gente entende que é necessário construir um ambiente de perfil de treinadores”, comentou o presidente do Inter.
Ainda na coletiva, Barcelos confirmou Abel Braga como diretor técnico do clube. “O Abel não parou de trabalhar desde domingo, tem trabalhado diariamente conosco, já na perspectiva da busca de um novo treinador”, disse o presidente. O mandatário ainda falou que o contrato de Abel será de um ano.
Tite: último trabalho e passagem pelo Inter
O último trabalho de Tite foi no Flamengo, entre outubro de 2023 até setembro de 2024. Sua demissão aconteceu após a eliminação do rubro-negro na Libertadores contra o Peñarol. No Mengão, o treinador conquistou o Campeonato Carioca de 2024 e comandou a equipe em 70 partidas, com 42 vitórias, 12 empates e 16 derrotas.
Tite chegou a acertar seu retorno ao Corinthians, pelo qual conquistou as maiores glórias de sua carreira, no meio desta temporada, mas acabou desistindo alegando problemas de saúde mental.
Tite treinou o Colorado entre junho de 2008 e outubro de 2009. Na ocasião, ganhou a Sul-Americana de 2008, o Campeonato Gaúcho de 2009 e a Copa Suruga de 2009. O treinador comandou o clube em 109 partidas, com 58 vitórias, 24 empates e 27 derrotas.
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