Cotidiano
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Edição: Nádia Franco
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Cotidiano
Palmeiras empata com o Cruzeiro e é campeão brasileiro
Alviverde ficou no resultado igualitário com a Raposa, mas conseguiu o 12° título brasileiro da história
É Campeão! Pode comemorar, torcedor, o Palmeiras é dodecacampeão brasileiro após empatar com Cruzeiro por 1 a 1, com gols de Endrick e Nikão, no Mineirão. Longe do Allianz, o Alviverde conquistou mais um troféu para a sua galera, no entanto, com muitos torcedores que viajaram para BH para ver de perto mais uma taça do torneio nacional.
Agora, o Palmeiras conquistou seu terceiro troféu no ano, antes já havia sido campeão do Paulistão e da Supercopa do Brasil. Além disso, na era Abel Ferreira, que se iniciou em 2020, foram nove títulos ao todo, sendo duas Libertadores, uma Copa do Brasil, dois campeonatos paulistas, uma Recopa, uma Supercopa do Brasil e dois campeonatos brasileiros.
Já o Cruzeiro, que escapou do rebaixamento, termina o Brasileirão na 14ª posição e agora terá um período de férias antes de se reapresentar pensando no Campeonato Mineiro.
Palmeiras abre o placar e fica mais próximos do título
O Alviverde já entrou sentindo o clima de mais uma taça. Sabendo das grandes chances de ser campeão, o time palestrino foi conduzindo o jogo e abriu o placar aos 20′, com Endrick.
A situação do clube de Abel Ferreira ficou ainda melhor quando notou que Atlético-MG e Flamengo, que poderiam ganhar o título remoto, iam perdendo seus respectivos jogos.
Tranquilo, o Palmeiras foi apenas administrando o resultado. O Cruzeiro até teve boas chances, mas Weverton defendeu, garantindo a vantagem para o time palestrino.
Segundo tempo..
O Palmeiras já chegou levando perigo logo aos 2′, com Endrick, mas Rafael Cabral fez a defesa. Na sequência, a Raposa chegou com perigo duas vezes. Primeiro, Japa chegou, depois, Matheus Pereira e Arthur Gomes tiveram chances, mas desperdiçaram.
Aos 22′, a jogada foi de Raphael para Rafael. Veiga mandou um belíssimo chute a gol, mas Cabral, bem posicionado, evitou o segundo tento do Alviverde.
Com o título praticamente conquistado, o Palmeiras promoveu a estreia do jovem Estevão, que fez seu primeiro jogo com a camisa do Alviverde como profissional.
Aos 34′, Nikão, que tinha acabado de entrar para seu último jogo com a camisa do Cruzeiro, empatou o jogo.
Apesar do resultado igualitário, não foi o suficiente para tirar o título das mãos do Palmeiras. O Alviverde já estava com as mãos na taça e ergueu em pleno Mineirão seu 12° título nacional.
FICHA TÉCNICA
Cruzeiro 1 x 1 Palmeiras
Local: estádio do Mineirão, Belo Horizonte (MG)
Data e hora: quarta-feira (6), às 21h30 (de Brasília)
Árbitro: Anderson Daronco (RS)
VAR: Rodrigo D’Alonso Ferreira (SC)
Cartões amarelos: Richard Rios (Palmeiras); Lucas Silva (Cruzeiro)
Gols: Endrick aso 20’/1°T (Palmeiras)/ Nikão aos 34’/2°T (Cruzeiro)
CRUZEIRO: Rafael Cabral; William, Luciano Castán, João Marcelo e Marlon (Kaiki); Ian Luccas (Fernando Henrique), Lucas Silva (Nikão) e Japa; Matheus Pereira, Bruno Rodrigues e Arthur Gomes (Robert). Técnico: Paulo Autuori.
PALMEIRAS: Weverton; Marcos Rocha, Gustavo Gómez e Murilo; Mayke (Estevão), Zé Rafael (Fabinho), Richard Ríos (Atuesta), Raphael Veiga e Vanderlan; Endrick (Flaco López) e Breno Lopes (Artur). Técnico: Abel Ferreira.
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Santa Cruz fecha temporada e prepara planejamento até 2026
Com um jantar para atletas, pais e patrocinadores, o Santa Cruz fechou nesta terça, 5, na Associação Cafezar, a temporada de 2023.
O CEO do Santa Cruz, Adem Araújo, agradeceu o trabalho realizado em 2023 e estabeleceu metas para o próximo ano.
“Conseguimos conquistar títulos no nosso primeiro ano com condições precárias de trabalho. Vamos melhorar a nossa estrutura e tornar o Santa Cruz ainda mais forte”, disse o dirigente.
Planejamento até 2026
Segundo Adem Araújo, estão sendo realizadas reuniões diárias e a meta é fechar o planejamento até 2026.
“Iremos disputar todas as competições de base em 2024 e também alguns torneios em Rondônia. A Copa Rancharia, em São Paulo, no mês de janeiro é prioridade porque vamos estabelecer alguns contatos e apresentar nossos atletas. Estamos projetando nosso planejamento até 2026, inclusive, com a entrada no futebol profissional”, declarou Adem Araújo.
Cuidamos dos seus filhos
Adem Araújo pediu empenho dos atletas para um trabalho ainda mais profissional.
“O Santa Cruz cuida dos seus filhos. Precisamos do apoio dos pais para a dedicação máxima dos garotos”, afirmou o CEO.
Bocalom e Morais
O prefeito Tião Bocalom (PP) e o vereador Antônio Moraes (PSB) estiveram presentes no evento promovido pelo Santa Cruz.
Santa Cruz em 2023
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Dupla acreana perde e é eliminada da disputa de medalha do Brasileiro Sub-19

Foto FEAV: Garotos acreano irão tentar ficar entre as 10 melhores duplas do Brasil
A campanha da dupla acreana Adrian/Sales no Campeonato Brasileiro de Vôlei de Praia Sub-19 em Saquarema, no Rio de Janeiro, terminou na fase de oitavas de final. Os garotos da terra de Galvez perderam para Luiz/José Henrique, do Paraná, por 2 sets a 1, com parciais de 21×15, 13×21 e 12×15.
Disputa 9 º lugar
Adrian/Sales enfrentam nesta quarta, 6, Matheus/Victor Hugo, do Mato Grosso, e irão tentar a 9ª colocação no torneio nacional.
Feminino eliminado
Ana Francisca/Letícia foram derrotadas pela dupla da Bahia e fecharam o Brasileiro sem nenhuma vitória.
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