Cotidiano
Lula sanciona lei para reduzir filas do INSS
Norma também trata de atendimento a populações indígenas
Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira (14), a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Os servidores administrativos do INSS receberão bônus de R$ 68 por tarefa; e os médicos peritos, de R$ 75 por perícia. O adicional de produtividade foi pago em 2019, com a mesma finalidade de diminuir as filas nos pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios.
Outras medidas
Além da redução das filas do INSS, a lei traz medidas relativas ao atendimento à população indígena e à reestruturação de cargos no Poder Executivo Federal. A lei transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos e em comissão ou funções de confiança, para atender à demanda de órgãos e entidades do governo.
A lei também simplifica a gestão de cargos e funções para ampliar o prazo das contratações temporárias para a assistência à saúde de povos indígenas e, por fim, estabelece regras específicas de pessoal para exercício em territórios indígenas.
Funai
A nova lei também altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que trata de contratações na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os concursos públicos para a autarquia agora deverão reservar de 10% a 30% das vagas para a população indígena.
Os servidores públicos em exercício na Funai e na Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde poderão trabalhar em regime de revezamento de longa duração, conforme o interesse da administração. Pela legislação, o trabalho nessa modalidade permite que o servidor permaneça em regime de dedicação ao serviço por até 45 dias consecutivos, assegurado um período de repouso remunerado que pode variar da metade ao número total de dias trabalhados.
A lei determina ainda que somente pessoas aprovadas em concursos públicos poderão exercer atividades diretas nos territórios indígenas. Os processos seletivos poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovem experiência em atividades com populações indígenas.
Edição: Nádia Franco
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O Presidente Luis Arce admitiu no domingo que o Governo não tem recursos económicos para realizar obras e que as reservas de gás natural se esgotaram
Presidente Executivo da YPFB , Armin Dorgathen
Com Lourdes Molina Rea
O Presidente Executivo da YPFB , Armin Dorgathen , admitiu que há uma diminuição na produção de gás natural no país. Isto contrasta com as declarações do presidente, Luis Arce , que garantiu que o Governo não dispõe de recursos económicos para realizar obras e que as reservas de gás natural estão esgotadas.
Em conferência de imprensa na noite de segunda-feira, Dorgathen afirmou que “ o que o presidente (Luis Arce) quer mostrar é uma gestão transparente, e estamos a ser transparentes. .
O que Arce disse sobre o gás?
Arce fez a revelação no município de Sapahaqui, no departamento de La Paz, durante a inauguração do XX congresso ordinário da Federação Única Departamental de Mulheres Camponesas Indígenas Originárias de La Paz “Bartolina Sisa”, que se preparam para participar do congresso do MAIS na cidade de El Alto.
“ Há tanto para fazer, mas hoje não temos o dinheiro que tínhamos antes. O gás se esgotou, só estamos fazendo explorações novamente para ver se há mais gás”, afirmou Arce.
Os balões esvaziaram
Segundo o presidente executivo, antes nos melhores momentos o país “produzia em algum momento 60 milhões de metros cúbicos. Hoje estamos com 40 milhões de metros cúbicos e isso porque, vamos entender, os reservatórios de gás são como balões, quando o balão está cheio ele terá uma força maior, não conseguiremos tirar o ar do balão e sentiremos que ele sai com muito mais pressão, com mais força foi o que aconteceu, nossos depósitos eram novos e o que está acontecendo “Com o tempo, os reservatórios perdem; essa força, essa pressão, portanto esse fluxo ou esse volume de gás natural que pode ser produzido”.
Ainda há gás para exportar, segundo Dorgathen
Para Dorgathen, esta queda: “chega há vários anos; é importante referir que temos recursos suficientes, temos uma produção em torno de 40 milhões de metros cúbicos por dia , o consumo do mercado interno está entre 12 a 13 milhões de metros cúbicos por dia razão pela qual temos saldos exportáveis bastante grandes”, explicou.
Também ressaltou que não se deve pensar “que a Bolívia vai importar gás natural, etc., etc.; não é algo real, não é algo realista ”.
Dizem que a situação pode ser revertida
Contudo, segundo o presidente executivo da YPFB, esta situação é reversível. “Fazer exploração, isso deveria ter sido feito há muitos anos, pelo menos há sete anos, em 2014, 2015. Mas, não foi feito , os projectos exploratórios não foram iniciados”, acrescentou.
Dada esta situação, estamos fazendo isso, e vamos mostrar isso em diferentes episódios. Vamos fazer isso durante semanas, na próxima semana vamos fazer uma viagem ao norte do país , que é um dos. poços que estamos hoje em execução, em testes”, afirmou.
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Argentino alimentava esperança de reviravolta, mas diretoria se manteve irredutível
Vasco encerra de vez relação com Ramón Díaz – Foto: Assessoria Vasco
Por Bruno Murito e Emanuelle Ribeiro – Rio de Janeiro
Ramón Díaz é página virada no Vasco. O técnico e seu filho Emiliano Díaz foram informados pelo clube de que não há chance alguma de sequência do trabalho. O diretor de futebol Pedro Martins, inclusive, já iniciou a busca por um novo treinador.
Desde o anúncio da saída de Ramón e Emiliano, após a derrota para o Criciúma, no sábado, o treinador e seu auxiliar alimentavam a esperança de uma reviravolta e forçaram a barra para isso nos bastidores. No entanto, a diretoria do Vasco se manteve irredutível e não considerou a possibilidade.
O perfil deve ser parecido com o que o diretor de futebol buscou no Cruzeiro. A diferença é que o Vasco, que já pagava um alto salário a Ramón, aceita gastar um pouco mais que o clube mineiro.
No trabalho anterior, Pedro Martins mostrou preferência por técnicos estrangeiros e menos conhecidos no mercado. Nesse período, ele contratou o uruguaio Paulo Pezzolano, o português Pepa e o argentino Nicolás Larcamón.
A ideia do Vasco é buscar alguém que se encaixe também nas características do elenco, que foi formado com a ajuda de Ramón – até porque o time não planeja grandes mudanças na segunda janela.
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Na tarde de hoje, a Avenida Epaminondas Jácome, em Rio Branco, se tornou palco de um terrível incidente que chocou a população. Francisco de Assis Almeida de Lima, 42 anos, foi vítima de um violento ataque feito por um conhecido, que o deixou com ferimentos graves.
Segundo relatos de testemunhas, Francisco estava desfrutando de momentos de lazer à beira do Rio Acre, quando foi convocado por um “amigo” para uma conversa que logo se transformou em uma briga intensa. Em meio à discussão, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe certeiro contra o braço direito de Francisco, deixando-o em estado crítico.
A rápida intervenção dos transeuntes foi essencial para estabilizar a situação, enquanto as autoridades foram prontamente acionadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância especializada para prestar os primeiros socorros, encaminhando Francisco para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral, onde recebe tratamento médico urgente.
O paradeiro do agressor permanece desconhecido, deixando a comunidade em alerta. As forças policiais, representadas pelo 1° Batalhão, mobilizaram-se imediatamente na busca pelo criminoso, mas até o momento ele continua foragido.
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