Brasil
Lula reclama da Selic, mas taxa atingiu o maior patamar do século no primeiro mandato petista
Presidente se queixa dos atuais 13,75%, mas índice marcou 26,5% em 2003; taxa de juro real também foi superior na primeira gestão
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
RICARDO STUCKERT/PR – 8.2.2023
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem criticado nos últimos dias a independência do Banco Central e a decisão do órgão de manter a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 13,75%. De acordo com o chefe do Executivo, não há justificativa para que o índice esteja nesse patamar, o que, segundo ele, atrapalha o crescimento do Brasil. Contudo, no primeiro mandato de Lula como presidente, entre 2003 e 2006, a Selic registrou alguns dos maiores valores do século, tendo chegado ao recorde de 26,5%.
A taxa básica de juros é o principal instrumento que o governo federal usa para controlar a inflação, visto que, em alta, a Selic desestimula o consumo e deixa o crédito mais caro. Foi com essa jutificativa que, em fevereiro de 2003, com Lula à frente do Executivo brasileiro, o Banco Central, que naquele ano ainda tinha status de ministério, elevou a taxa de 25,5% para 26,5%.
“Além dos efeitos diretos da política monetária, são importantes outras ações da política econômica do governo e a reação da sociedade contra a inflação, para propiciar um recuo mais significativo da variação dos preços com menores custos”, explicou o Comitê de Política Monetária (Copom) em ata assinada pelo então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
“O Copom entende que neste momento, quando a inércia existente na economia transfere o efeito do choque do ano passado para a inflação deste ano, a política monetária deve ser firme, de forma a eliminar o risco de mudança de patamar inflacionário. Desta forma, o Copom avalia ser apropriado um reforço adicional na política monetária”, acrescentou o órgão à época.
Ao longo de todo o primeiro mandato de Lula, a Selic ficou na casa dos dois dígitos. De janeiro de 2003 a outubro de 2006, o índice foi superior aos atuais 13,75%. Em outubro de 2006, a taxa registrou o mesmo patamar que está em vigor atualmente. E, no fim de novembro daquele ano, a Selic marcou 13,25%.
Além de a Selic ter sido superior no decorrer de quase todo o primeiro mandato de Lula, as estatísticas que medem a taxa de juro real (que é a Selic descontada da inflação) também foram maiores em relação à dos dias atuais.
Considerando-se os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a inflação acumulada nos últimos 12 meses no Brasil foi de 5,79%. Com a Selic a 13,75%, o juro real do país é de 7,52% no momento.
Em fevereiro de 2003, a inflação dos 12 meses anteriores foi de 15,85%. Como a Selic marcou 26,5% à época, o juro real era de 9,19%. O maior índice de juro real foi registrado em novembro de 2006. Durante quase todo o mês, a Selic marcou 13,75%. A inflação em 12 meses, segundo o IBGE, foi de 3,02%. Sendo assim, a taxa de juro real atingiu 10,4%.
Especialistas criticam Lula
O comportamento do presidente da República em relação ao Banco Central é inadequado, avaliam economistas. Segundo Lula, o presidente da instituição, Roberto Campos Neto, tem feito uma má gestão e deve explicações ao país. Além disso, o chefe do Executivo chamou de “vergonha” a decisão do banco de manter a Selic a 13,75%.
Para o professor de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV) Alberto Ajzental, Lula tenta interferir na política monetária do Banco Central para ter ganhos políticos imediatos.
“A gestão pública brasileira tem uma visão de curto prazo. Sendo assim, os políticos querem fazer aquilo que consideram melhor para a própria carreira. Lula quer juros baixos para fornecer mais crédito e permitir que a população consuma mesmo sem ter renda e para fazer grandes investimentos mesmo sem o país ter dinheiro, o que pode aumentar o déficit fiscal. Todos vão achar que estão em uma situação melhor, mas no médio e longo prazo a população vai perceber os impactos”, alerta o professor.
Ajzental defende a autonomia do Banco Central e diz que a independência da instituição é a última defesa do país à política monetária. “É preciso proteger o Banco Central. É um órgão técnico e que entende o que está acontecendo no país e no mundo. Se está sendo conservador e não quis baixar a Selic, é devido aos sinais do governo federal de que pode estourar o teto de gastos e endividar o Brasil”, destaca.
“Não adianta atacar o Banco Central e não fazer a lição de casa. Atacar de forma vil e imoral só mostra as más intenções do político de plantão”, completa o professor.
Para a economista Zeina Latif, caso o Banco Central não fosse independente e Lula tivesse liberdade para nomear e demitir dirigentes da instituição a qualquer hora, o país não teria previsibilidade na política monetária.
“Se ele escolhe alguém com uma visão heterodoxa e sem compromisso com metas de inflação, por exemplo, o mercado vai colocar um prêmio, pois o ambiente ficaria mais incerto e volátil, com grandes chances de a expectativa inflacionária ser maior”, afirma.
“A independência do Banco Central é um instrumento para dar mais previsibilidade e reduzir os riscos ou ruídos de transições políticas. Mesmo mudando o presidente da República, a política monetária segue a mesma. Ou seja, é uma forma de se ancorar mais facilmente a inflação”, resume Latif.
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Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior
Resultado negativo em 2024 liga o alerta sobre a qualidade da gestãoCorreios do Brasil. Foto: Agência Brasil
As empresas estatais federais brasileiras registraram um déficit de R$6,7 bilhões em 2024, o maior em 23 anos, conforme informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (31).
Este resultado negativo indica que as receitas dessas empresas foram insuficientes para cobrir suas despesas ao longo do ano. Até novembro de 2024, o déficit acumulado já alcançava R$6 bilhões, sinalizando uma tendência de deterioração nas contas das estatais.
Este cenário ocorre apesar de um aumento na arrecadação federal, que atingiu R$ 2,7 trilhões em 2024, um crescimento de 9,6% em relação ao ano anterior. Esse incremento foi impulsionado por elevações de impostos e pelo crescimento econômico.
O déficit das estatais federais levanta preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e a eficiência operacional dessas empresas, especialmente em um contexto de aumento da arrecadação e desafios econômicos.
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Neste saído deputados federais escolhem a gestão para o Biênio 2025/2026
Os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26. Foto: internet
Agência Câmara
A Câmara dos Deputados vai eleger seu presidente e os integrantes da Mesa Diretora, na tarde deste sábado (1º de fevereiro). E divulgou nesta sexta-feira (31) os ritos e as normas do processo eleitoral em que deputados federais de todo o Brasil vão às urnas eleger os gestores da Casa, para o biênio 2025/26.
Roteiro da eleição da Mesa Diretora:
- 9h: fim do prazo para formalização dos blocos parlamentares
- 11h: reunião de líderes, para a definição dos blocos/partidos que ocuparão cada cargo da Mesa, conforme a proporcionalidade partidária
- 13h30: fim do prazo para registro de candidaturas
- 16h: início da sessão da eleição
Veja o roteiro da sessão:
- Abertura da sessão, com a leitura de eventuais atos de criação de blocos parlamentares e das candidaturas aos cargos da Mesa, com a respectiva situação (homologadas, retiradas ou indeferidas);
- Fala dos candidatos ao cargo de presidente da Câmara, por dez minutos, na ordem definida em sorteio;
- Fala do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira;
- Breve explicação sobre o procedimento de votação;
- Abertura do processo de votação;
- Encerramento do processo de votação;
- Apuração do resultado para o cargo de presidente da Câmara, que será proclamado imediatamente;
- Havendo segundo turno para o cargo de presidente, a votação será realizada antes da apuração do resultado para os demais cargos. Os candidatos poderão falar novamente, por dez minutos, e serão convocados por ordem alfabética;
- Assunção da Presidência pelo candidato eleito, que fará discurso, se desejar;
- Apuração do resultado para os demais cargos da Mesa Diretora;
- Havendo segundo turno para os demais cargos, este será realizado de imediato;
- Proclamação do resultado da eleição dos demais cargos, cujos eleitos serão convidados a compor a Mesa;
- Encerramento da Sessão.
Veja as regras:
- Para o cargo de presidente, serão admitidas candidaturas avulsas. Para os demais cargos da Mesa, seguindo as orientações das eleições anteriores, quando houver formação de bloco parlamentar, apenas serão admitidas candidaturas avulsas oriundas do mesmo Partido a que couber a vaga;
- O encaminhamento dos ofícios de constituição de blocos parlamentares ocorrerá exclusivamente por meio físico, conforme decisão da Presidência publicada em 3 de janeiro de 2023;
- O registro de candidaturas poderá ser feito na Secretaria-Geral da Mesa até as 13h30 de sábado, por meio do app lnfoleg Autenticador, ficando a homologação sob responsabilidade da Presidência;
- Os membros da Mesa e presidentes de Comissão não necessitam se desincompatibilizar previamente dos cargos que ocupam, sendo vedada a recondução para o mesmo cargo;
- A retirada de candidatura poderá ser feita até uma hora antes do início da Sessão Preparatória;
- Os nomes dos candidatos aparecerão nas urnas eletrônicas em ordem definida por sorteio a ser realizado às 14h30;
- Somente os candidatos ao cargo de presidente poderão fazer uso da palavra;
- A ordem dos nomes definida para as urnas eletrônicas será observada para a chamada dos candidatos que queiram fazer uso da palavra, dispondo cada um de dez minutos improrrogáveis. Os candidatos poderão se utilizar de quaisquer das tribunas para os seus pronunciamentos;
- Aquele que for chamado e não comparecer à tribuna perderá a possibilidade de fazer uso da palavra em momento posterior;
- Não serão permitidos apartes ou interpelações aos candidatos. Os microfones de apartes ficarão desligados;
- Nos termos do art. 7°, caput, do Regimento Interno, a eleição dos membros da Mesa será feita em votação por escrutínio secreto e por sistema eletrônico, sendo exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos deputados;
- Havendo empate na segunda colocação em primeiro escrutínio, será considerado classificado para o segundo escrutínio o candidato mais idoso entre os de maior número de legislaturas;
- Se houver segundo escrutínio para o cargo de presidente, os dois candidatos mais votados terão novos dez minutos para reapresentar as suas propostas, sendo que a chamada, nesse caso, será pela ordem alfabética;
- Em caso de empate em segundo escrutínio, será considerado eleito o candidato mais idoso dentre os de maior número de Legislaturas. (Com Agência Câmara de Notícias)
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Brasil
Alcolumbre voltará a presidir o Senado após eleição da Mesa neste sábado, veja a instalação das comissões e composições já definidas
À presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores neste sábado elevando o senador Alcolumbre mais uma vez à presidência do Congresso Nacional
Senador Davi Alcolumbre (União-AP) volta à Presidência do Senado (Foto: Reprodução/Facebook)
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) já é tratado como futuro presidente do Senado, que elegerá novos integrantes de sua Mesa Diretora na eleição marcada para as 10 horas deste sábado (1º). A volta do político amapaense ao comando do Senado e, consequentemente, à presidência do Congresso Nacional deverá ocorrer com placar de cerca de 70 dos 81 votos dos senadores.
Alcolumbre já sinalizou para integrantes do governo de Lula que deve redefinir correlação de forças na relação do Legislativo com o Executivo já na terça (4), com a instalação das Comissões do Senado. Cujas composições já foram definidas no acordo para a composição da favorita de Alcolumbre.
Com a maior bancada com 15 senadores, o PSD presidirá o colegiado mais poderoso do Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido do partido para presidir esta mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado, quando o titular Jaques Wagner (PT-BA) tirou licença. E a presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O escolhido para presidir a mais importante comissão foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que é aliado de Lula e foi líder do governo no Senado. Foto: internet
A presidência da Comissão de Relações Exteriores também será do PSD, ficará sob o comando do senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
Na segunda maior bancada do Senado, 14 senadores PL ocuparão pastas estratégicas para os embates da direita com o governo de esquerda. A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. E o senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre, recebendo “carta branca” para o PL atuar nas duas comissões que preside, ficando imunes a arquivamentos de requerimentos de informação ao governo e convite ou convocação de ministros.
A Comissão de Segurança Pública será presidida pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), rival de Lula. Foto: internet
O senador Marcos Rogério (PL-RO) presidirá a Comissão de Infraestrutura. Postos conquistados pela articulação do ex-chefe do Planalto para compor a chapa de Alcolumbre. Foto: internet
O MDB usou a barganha de ter 11 senadores para instalar Renan Calheiros (MDB-AL) como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; e Marcelo Castro (MDB-PI), no comando da Comissão de Assuntos Sociais.
Já o senador Renan Calheiros (MDB-AL) assumirá como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos. Foto: internet
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), ficará no comando da Comissão de Assuntos Sociais do senado. Foto: internet
Os nove senadores do partido de Lula, garantiram Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação. E deve emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente, blindando a oposição de comandar o colegiado no ano da COP-30
O presidente Lula, garantiu a senadora Teresa Leitão (PT-PE) como presidente da Comissão de Educação do senado. Foto: internet
O presidente Lula deve ainda emplacar o senador Fabiano Contarato (PT-ES) na Presidência da Comissão de Meio Ambiente do senado. Foto: internet
O partido de Alcolumbre, União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), graças ao bom relacionamento mantido pela tocantinense com o ministro Waldez Goes (PDT-AP).
União Brasil garantiu a Presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo para a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Foto: internet
A ex-ministra de Bolsonaro, senadora Damares Alves (REP-DF), predirá a Comissão de Direitos Humanos, no vácuo do protagonismo da esquerda no tema e após acusações de assédio terem derrubado o ex-ministro Sílvio Almeida.
A senadora Damares Alves (REP-DF), ficará na Comissão de Direitos Humanos do senado. Foto: internet
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