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Lula enfrenta climão de aliados e ‘independência’ do centrão após reforma

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Jornal O Tempo

A reforma ministerial anunciada por Lula (PT) na noite desta quarta-feira (6) motivou críticas diretas e indiretas de aliados e levou ministros a saírem a campo para tentar minimizar as reclamações pelo fato de o presidente ter demitido mais uma mulher e realocado um apoiador de primeira hora para acomodar partidos do centrão que estiveram com Jair Bolsonaro (PL).

O “climão” pôde ser notado no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, que contou com a presença de vários ministros.
O saldo das trocas para tentar atrair Republicanos e PP preservou o PT, partido do presidente, e teve a ministra Ana Moser (Esporte) demitida e substituída por um homem.

Com isso, Lula perde o recorde de mulheres no primeiro escalão, tão alardeado durante a transição de governo. No começo, eram 11 em 37 pastas. Agora, são 9 em 38. O maior patamar até então era o de Dilma Rousseff (PT), que teve 10 em 37 ministérios.

Além disso, Márcio França (PSB), titular de Portos e Aeroportos, foi deslocado para o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Ele resistia à ideia por achar a nova pasta muito pequena. Defendeu turbinar o ministério, o que o Planalto acabou acatando.

O PSB, porém, manifesta nos bastidores o discurso de insatisfação e de que está sendo prejudicado apesar de ter sido aliado de primeira hora.
André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o de Portos e Aeroportos.

Há a expectativa de que o PP também receba o comando da Caixa Econômica Federal. Essa troca deve ser oficializada num segundo momento. A atual presidente da Caixa, Rita Serrano, foi indicada por quadros do PT.

O maior risco corrido pelo PT no primeiro escalão foi em relação ao Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias.
O PP fez uma ofensiva para assumir a pasta e, em determinado momento, as conversas chegaram a envolver um possível fatiamento do ministério. Por esse cenário, o centrão poderia indicar o ministro, mas o Bolsa Família seria retirado da estrutura para permanecer sob a tutela de um petista.

O PT reagiu e o Planalto recuou. A avaliação foi a de que a pasta era muito central para o governo. Enquanto Dias sofria um processo de fritura, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a dizer que o Desenvolvimento Social era o “coração do governo”.
Há outros 11 petistas na Esplanada.

Apesar do rearranjo ministerial, ainda é incerto o grau de apoio que PP e Republicanos darão ao governo no Congresso.

O PP é presidido por um dos principais críticos a Lula no momento, o senador e ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI).

Já o Republicanos reafirmou em nota nesta quinta-feira (7) o que seus dirigentes já vinham dizendo antes, que a indicação de Costa Filho é uma escolha “pessoal” de Lula e que o partido segue independente em relação ao governo.

Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o partido esteve fortemente vinculado a Bolsonaro e até hoje mantém em seus quadros, por exemplos, os senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF) e Cleitinho (MG).

A sigla também abriga o governador e ex-ministro de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, cotado para ser adversário de Lula na eleição de 2026.
Tendo sido realocado para dar abrigo ao Republicanos, o ministro Márcio França falou sobre isso após o desfile de 7 de Setembro, ocasião em que ficou relativamente distante de Lula e dos demais colegas de governo.

Ele disse que postagem que fez nas redes sociais –“Saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido p/ nos apoiar”– não era uma ironia, mas um chamado à responsabilidade do governador por agora seu partido ser da base do governo Lula.
Após ser demitida, Ana Moser citou publicamente sua “tristeza e consternação” pela perda do cargo, tendo recebido o apoio de atletas, de entidades esportivas e inclusive de Janja.

“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama em rede social, ao comentar a publicação de um usuário que lamentava a saída de Ana Moser.

A agora ex-ministra não tinha ligações políticas. Ela é ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica. Além disso, tem um histórico de dedicação a projetos de gestão e a políticas públicas na área. Sua nomeação contou com apoio de ONGs, atletas e também de confederações esportivas.
Ela fez parte de um grupo de atletas que durante a campanha atuou pela eleição do petista. Na transição, participou do grupo de trabalho do tema.

Ministros de Lula buscaram minimizar as insatisfações com a tentativa de atração de Republicanos e PP, o que é essencial para Lula ter uma margem de apoio confortável no Congresso.

Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quinta que a reforma ministerial para abrir espaço no governo Lula ao centrão é uma forma de “valorização da política”.

Padilha minimizou a ausência de Lula na foto que oficializou a entrada de André Fufuca e Silvio Costa Filho no governo.

Ele e o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) também negaram mal-estar com as trocas ministeriais e o fato de Ana Moser não ter sido mencionada na nota da Presidência que comunicou as mudanças.
Padilha também relativizou o fato de PP e Republicanos seguirem com discurso de que são independentes do governo apesar de terem assumido ministérios na Esplanada. Ele afirmou que as nomeações devem melhorar a relação com as bancadas das siglas na Câmara.
O ministro não comentou a participação ativa das legendas no governo Bolsonaro, cuja pregação golpista a atual gestão costuma ressaltar. Ele preferiu dizer que ambos os partidos criticaram os atos de vandalismo de 8 de janeiro por parte de bolsonaristas.

“Compromisso que tivemos é que aquilo que a bancada já vem garantindo de aprovação dos projetos fundamentais, permitindo retomar o crescimento econômico, a recriação de programa sociais e rechaçar o golpismo de 8 de janeiro continue”, disse.

Padilha também afirmou que Lula agradeceu pessoalmente a Ana Moser pela participação no governo, apesar de na nota oficial do governo que comunicou a troca não constar um tópico nesse sentido.

Disse, ainda, que a “grande manifestação de carinho, afeto e compromisso” é que o novo ministro, indicado pelo centrão, seguirá a política pública de esporte prometida por Lula na campanha e durante o começo do governo.

“O último período em que se tentou criminalizar ou desvalorizar a política levou à aventura golpista de 8 de janeiro. Então, esse desfecho valoriza a política”, completou.

Pimenta, por sua vez, evitou responder sobre eventual mal-estar criado com Ana Moser e Márcio França.

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Comissão de Igualdade Racial da OAB Acre lança Calendário Étnico-Racial e valoriza a cultura acreana

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OAB Acre reafirma pública e politicamente seu compromisso com a justiça social e o respeito às diferenças

Em tempos em que ações culturais e educativas são reduzidas a períodos isolados, o calendário surge como uma forma de manter o debate sobre igualdade racial de forma contínua. Foto: captada 

A Comissão de Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC) lançou o Calendário Étnico-Racial, uma iniciativa que reúne datas pontuais e comemorativas relacionadas à questão racial, à luta antirracista e à valorização da diversidade étnica no Brasil, com especial atenção às realidades e expressões culturais do estado.

Mais do que um calendário para marcar o tempo, o material pretende ser uma ferramenta pedagógica e política, um convite diário à reflexão. Ao alinhar marcos de resistência e conquistas dos povos negros, indígenas e de outras comunidades tradicionais, a iniciativa busca transformar datas em pontos de encontro entre memória, diálogo e ação pública. Em tempos em que ações culturais e educativas são reduzidas a períodos isolados, o calendário surge como uma forma de manter o debate sobre igualdade racial de forma contínua, promovendo, assim, um letramento racial.

Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da Seccional acreana, Mary Barbosa, a ação reforça um compromisso institucional com os direitos humanos e o enfrentamento ao racismo estrutural.

“O calendário nasce da necessidade de preservar a memória das lutas e das conquistas daqueles que foram historicamente marginalizados. É um instrumento que liga educação e política social, lembrando o papel da OAB na defesa da igualdade e na valorização da diversidade acreana”, afirmou Mary Barbosa.

Um traço marcante do calendário é a valorização da cultura local. Cada mês é ilustrado com imagens que homenageiam movimentos culturais acreanos, manifestações artísticas e saberes tradicionais, fortalecendo a identidade regional e reconhecendo a contribuição desses grupos para a formação social, histórica e cultural do estado.

O professor e pesquisador Jardel França, responsável pela organização editorial do projeto em parceria com a Comissão, destacou o valor do diálogo entre cultura, educação e direitos humanos. Segundo ele, juntar datas significativas a representações culturais e religiosas do Acre não só informa, mas também legitima e fortalece a produção simbólica.

“A proposta articula memória e visibilidade, mostrando que as lutas étnico-raciais têm rostos, ritmos e saberes que merecem ser compartilhados e ensinados”, informou o professor.

O Calendário Étnico-Racial servirá como recurso pedagógico para escolas, órgãos públicos, escritórios e organizações da sociedade civil, o que permitirá que um passado de exclusão possa se transformar em políticas públicas e em práticas cotidianas mais justas. Em tempos de retrocessos e de apagamento, ações como essas buscam reforçar a busca por uma sociedade antirracista e com mais equidade.

Para Mary Barbosa, ao consolidar a publicação, a OAB Acre reafirma pública e politicamente seu compromisso com a justiça social e o respeito às diferenças. “Que este produto consiga cumprir sua missão: circular em escolas, repartições e nos lares, provocando diálogos e debates, impulsionando ações e políticas, e mantendo vivas as memórias que tecem a identidade acreana”, finalizou a presidente da Comissão de Igualdade Racial.

Um traço marcante do calendário é a valorização da cultura local. Cada mês é ilustrado com imagens que homenageiam movimentos culturais acreanos, manifestações artísticas e saberes tradicionais. Foto: captada 

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Sexta-feira de Carnaval não é feriado; entenda a diferença entre ponto facultativo e folga obrigatória

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No Acre, governo estadual e prefeituras decretaram ponto facultativo apenas na segunda (16), terça (17) e Quarta-feira de Cinzas (18); legislação não prevê folga na sexta que antecede a folia

A sexta-feira que antecede o Carnaval (neste ano, sexta, 13 de fevereiro) não é feriado. Foto: captada

O Carnaval não é feriado nacional no Brasil, e a tradicional pergunta sobre a sexta-feira que antecede a festa tem a mesma resposta: não, não é feriado. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 662/1949, define a lista oficial de feriados nacionais, e nela não constam os dias de Carnaval nem a sexta-feira anterior.

O que ocorre no período é a decretação de ponto facultativo por estados e municípios, cabendo a cada ente federativo definir seu calendário. No Acre, o governo estadual estabeleceu ponto facultativo nos dias 16 (segunda), 17 (terça) e 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas). A sexta-feira, 13 de fevereiro, não está incluída na lista de feriados ou pontos facultativos do estado.

As prefeituras acreanas seguem, majoritariamente, o mesmo entendimento. Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Epitaciolândia, por exemplo, também decretaram ponto facultativo apenas nos três dias oficiais da folia, mantendo a sexta-feira como dia útil normal.

Direitos trabalhistas: qual a regra?

O advogado Cristiano Cavalcanti, especialista em Direito do Trabalho, explica que em cidades onde os dias de Carnaval são ponto facultativo — e não feriado instituído por lei — os dias de trabalho são considerados comuns. “Não há qualquer obrigatoriedade de folga remunerada ou pagamento de adicional no salário”, afirma.

Segundo o especialista, o trabalhador que exerce suas funções em dia de ponto facultativo recebe o salário de forma regular, sem o adicional de 100% que é devido nos feriados. Há exceções apenas quando previstas em norma coletiva ou quando há costume consolidado na empresa de conceder folga nessas datas.

“Quando há regulamento interno da empresa ou costume de conceder folga em pontos facultativos, a situação muda. Se o empregado for convocado para trabalhar e não receber uma folga compensatória, ele terá direito ao pagamento das horas em dobro”, detalha Cavalcanti.

Servidores públicos e serviços essenciais

Para os servidores públicos, o ponto facultativo significa a dispensa do serviço, mas a regra não é absoluta. Repartições que prestam serviços essenciais, como saúde, segurança pública e transporte, mantêm funcionamento ininterrupto por meio de escalas ou plantões.

Os decretos estaduais e municipais autorizam ainda que secretários e dirigentes de órgãos convoquem servidores para expediente normal em dias de ponto facultativo quando houver necessidade, sem exigência de compensação de horário para quem atender à convocação.

No Rio de Janeiro é diferente

A única exceção nacional ocorre no estado do Rio de Janeiro, onde o Carnaval é celebrado como feriado estadual em todo o seu território. Nesse caso, a folga é obrigatória e o trabalho no período deve ser remunerado com adicional de 100% ou compensado conforme a legislação.

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Em meio à crise, Mailza Assis afirma que ainda espera apoio de Gerlen Diniz: “Acho e espero isso”

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Vice-governadora e pré-candidata ao Palácio Rio Branco minimiza imbróglio e defende diálogo com prefeito de Sena Madureira, que se aproximou de Alan Rick e é acusado de invadir obra estadual

A vice-governadora do Acre e pré-candidata ao governo em 2026, Mailza Assis (PP), manteve o tom moderado e afirmou, nesta quinta-feira (12), que ainda espera contar com o apoio do prefeito de Sena Madureira, Gerlen Diniz (PP), mesmo após o gestor municipal ser acusado formalmente de invadir uma obra estadual ao lado do senador Alan Rick (Republicanos) – principal adversário político de Mailza na sucessão estadual.

“Nós do PP, o governador, nós o apoiamos e ainda espero o apoio dele. Acho que tudo é uma questão de diálogo”, declarou Mailza durante agenda oficial em Rio Branco. Questionada se ainda acredita na aliança, respondeu de forma direta: “Acho e espero isso”.

A declaração ocorre em meio à escalada da crise entre o prefeito e o Palácio Rio Branco. O estopim foi a visita de Gerlen, Alan Rick e da ex-deputada Mara Rocha (Republicanos) ao canteiro de obras da Casa do Agricultor, em Sena Madureira, ainda não inaugurada. O governo, por meio do Deracre, acusou o grupo de “invadir” o local e “arrombar fechaduras” para gravações de cunho político-eleitoral, prometendo acioná-los na Justiça.

Alan Rick nega a acusação e afirma que a visita foi institucional para vistoriar obra viabilizada por emenda sua, já concluída, e que as entradas estavam intactas. Apesar da versão do senador, o governo reagiu com força: o governador Gladson Cameli (PP) exonerou, em edição extra do Diário Oficial, 15 cargos comissionados ligados a Gerlen, incluindo seu irmão, Geandre Diniz Andrade.

Nos bastidores, a ala governista vê a aproximação de Gerlen com Alan Rick – que trocou o União Brasil pelo Republicanos justamente para disputar o governo – como uma “traição silenciosa” . Apesar do rompimento protagonizado por Cameli e do desgaste público, Mailza Assis tenta preservar pontes e evitar o isolamento do grupo político que a sustenta.

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