Brasil
Lula enfrenta climão de aliados e ‘independência’ do centrão após reforma
Jornal O Tempo
A reforma ministerial anunciada por Lula (PT) na noite desta quarta-feira (6) motivou críticas diretas e indiretas de aliados e levou ministros a saírem a campo para tentar minimizar as reclamações pelo fato de o presidente ter demitido mais uma mulher e realocado um apoiador de primeira hora para acomodar partidos do centrão que estiveram com Jair Bolsonaro (PL).
O “climão” pôde ser notado no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, que contou com a presença de vários ministros.
O saldo das trocas para tentar atrair Republicanos e PP preservou o PT, partido do presidente, e teve a ministra Ana Moser (Esporte) demitida e substituída por um homem.
Com isso, Lula perde o recorde de mulheres no primeiro escalão, tão alardeado durante a transição de governo. No começo, eram 11 em 37 pastas. Agora, são 9 em 38. O maior patamar até então era o de Dilma Rousseff (PT), que teve 10 em 37 ministérios.
Além disso, Márcio França (PSB), titular de Portos e Aeroportos, foi deslocado para o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Ele resistia à ideia por achar a nova pasta muito pequena. Defendeu turbinar o ministério, o que o Planalto acabou acatando.
O PSB, porém, manifesta nos bastidores o discurso de insatisfação e de que está sendo prejudicado apesar de ter sido aliado de primeira hora.
André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o de Portos e Aeroportos.
Há a expectativa de que o PP também receba o comando da Caixa Econômica Federal. Essa troca deve ser oficializada num segundo momento. A atual presidente da Caixa, Rita Serrano, foi indicada por quadros do PT.
O maior risco corrido pelo PT no primeiro escalão foi em relação ao Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias.
O PP fez uma ofensiva para assumir a pasta e, em determinado momento, as conversas chegaram a envolver um possível fatiamento do ministério. Por esse cenário, o centrão poderia indicar o ministro, mas o Bolsa Família seria retirado da estrutura para permanecer sob a tutela de um petista.
O PT reagiu e o Planalto recuou. A avaliação foi a de que a pasta era muito central para o governo. Enquanto Dias sofria um processo de fritura, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a dizer que o Desenvolvimento Social era o “coração do governo”.
Há outros 11 petistas na Esplanada.
Apesar do rearranjo ministerial, ainda é incerto o grau de apoio que PP e Republicanos darão ao governo no Congresso.
O PP é presidido por um dos principais críticos a Lula no momento, o senador e ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI).
Já o Republicanos reafirmou em nota nesta quinta-feira (7) o que seus dirigentes já vinham dizendo antes, que a indicação de Costa Filho é uma escolha “pessoal” de Lula e que o partido segue independente em relação ao governo.
Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o partido esteve fortemente vinculado a Bolsonaro e até hoje mantém em seus quadros, por exemplos, os senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF) e Cleitinho (MG).
A sigla também abriga o governador e ex-ministro de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, cotado para ser adversário de Lula na eleição de 2026.
Tendo sido realocado para dar abrigo ao Republicanos, o ministro Márcio França falou sobre isso após o desfile de 7 de Setembro, ocasião em que ficou relativamente distante de Lula e dos demais colegas de governo.
Ele disse que postagem que fez nas redes sociais –“Saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido p/ nos apoiar”– não era uma ironia, mas um chamado à responsabilidade do governador por agora seu partido ser da base do governo Lula.
Após ser demitida, Ana Moser citou publicamente sua “tristeza e consternação” pela perda do cargo, tendo recebido o apoio de atletas, de entidades esportivas e inclusive de Janja.
“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama em rede social, ao comentar a publicação de um usuário que lamentava a saída de Ana Moser.
A agora ex-ministra não tinha ligações políticas. Ela é ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica. Além disso, tem um histórico de dedicação a projetos de gestão e a políticas públicas na área. Sua nomeação contou com apoio de ONGs, atletas e também de confederações esportivas.
Ela fez parte de um grupo de atletas que durante a campanha atuou pela eleição do petista. Na transição, participou do grupo de trabalho do tema.
Ministros de Lula buscaram minimizar as insatisfações com a tentativa de atração de Republicanos e PP, o que é essencial para Lula ter uma margem de apoio confortável no Congresso.
Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quinta que a reforma ministerial para abrir espaço no governo Lula ao centrão é uma forma de “valorização da política”.
Padilha minimizou a ausência de Lula na foto que oficializou a entrada de André Fufuca e Silvio Costa Filho no governo.
Ele e o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) também negaram mal-estar com as trocas ministeriais e o fato de Ana Moser não ter sido mencionada na nota da Presidência que comunicou as mudanças.
Padilha também relativizou o fato de PP e Republicanos seguirem com discurso de que são independentes do governo apesar de terem assumido ministérios na Esplanada. Ele afirmou que as nomeações devem melhorar a relação com as bancadas das siglas na Câmara.
O ministro não comentou a participação ativa das legendas no governo Bolsonaro, cuja pregação golpista a atual gestão costuma ressaltar. Ele preferiu dizer que ambos os partidos criticaram os atos de vandalismo de 8 de janeiro por parte de bolsonaristas.
“Compromisso que tivemos é que aquilo que a bancada já vem garantindo de aprovação dos projetos fundamentais, permitindo retomar o crescimento econômico, a recriação de programa sociais e rechaçar o golpismo de 8 de janeiro continue”, disse.
Padilha também afirmou que Lula agradeceu pessoalmente a Ana Moser pela participação no governo, apesar de na nota oficial do governo que comunicou a troca não constar um tópico nesse sentido.
Disse, ainda, que a “grande manifestação de carinho, afeto e compromisso” é que o novo ministro, indicado pelo centrão, seguirá a política pública de esporte prometida por Lula na campanha e durante o começo do governo.
“O último período em que se tentou criminalizar ou desvalorizar a política levou à aventura golpista de 8 de janeiro. Então, esse desfecho valoriza a política”, completou.
Pimenta, por sua vez, evitou responder sobre eventual mal-estar criado com Ana Moser e Márcio França.
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O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito
Projeto facilita dissolução de casamento em caso de morte presumida. Foto Marcelo Casal
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Civil para facilitar os trâmites legais. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em análise no Senado, o projeto foi aprovado com texto da relatora na Comissão de Previdência, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que explicita a morte presumida declarada como um dos motivos da dissolução do casamento.
Morte presumida declarada é uma decisão judicial que reconhece o falecimento de alguém que desapareceu, sem que seu corpo tenha sido encontrado, após esgotadas as buscas e averiguações, permitindo que familiares resolvam questões legais como herança e pensão, e ocorre em casos de perigo de vida extremo (acidentes, catástrofes) ou desaparecimento prolongado, seguindo fases legais como a curadoria dos bens do ausente.
Atualmente, a redação do Código Civil deixa pendentes vários problemas jurídicos, como a incerteza do estado civil do cônjuge ausente após a declaração de ausência e se haveria ou não a revogação de eventual estado de viuvez ou novo casamento do cônjuge ausente caso este reapareça.
O cônjuge do ausente, hoje em dia, pode optar entre pedir o divórcio para se casar novamente ou esperar pela declaração judicial de ausência. Apesar de o divórcio ser obtido mais rapidamente, isso pode trazer como consequências a perda do direito à sucessão e da legitimidade de ser curador dos bens da pessoa ausente.
Divórcio após a morte
O projeto permite aos herdeiros continuarem com o processo de divórcio se um dos cônjuges vier a falecer. O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito.
A ideia é evitar efeitos jurídicos indesejados e manter a vontade de quem deu entrada na ação de separação. A autora cita o exemplo hipotético de uma mulher que, após anos sofrer com violência doméstica, decide se divorciar e vem a falecer em um acidente automobilístico dois meses após propor a demanda, mas antes da sentença.
Sem a possibilidade da continuidade do processo de divórcio após a morte (“post mortem”), o cônjuge agressor será considerado viúvo, com prováveis direitos previdenciários e sucessórios.
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As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais. Foto: Secom
Um mutirão de saúde realizado neste sábado (27), na Unidade de Referência de Atenção Primária (URAP) Augusto Hidalgo de Lima, garantiu a inserção de mais de 60 métodos contraceptivos Implanon em adolescentes com idades entre 14 e 19 anos. A ação integrou as estratégias da gestão municipal para ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração e fortalecer a saúde sexual e reprodutiva de jovens.
O mutirão é resultado de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa “Adolescência Primeiro, Gravidez”, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), responsável pela disponibilização dos Implanon, enquanto o município realizou a inserção dos métodos na rede de atenção primária.
A iniciativa contribui diretamente para a prevenção da gravidez não planejada e para o incentivo ao planejamento de vida das adolescentes, assegurando mais autonomia e cuidado com a saúde desde a atenção primária.
Secretaria Municipal de Saúde ampliou o acesso ao método contraceptivo de longa duração com o mutirão e reforçou o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. Foto: captadas
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais.
“Esse método é muito importante para que eu consiga focar na minha vida profissional e não ter uma gravidez não planejada. Ele vai me ajudar tanto na minha saúde quanto nos meus objetivos, porque também ajuda a regular o organismo. Assim, posso cumprir minhas metas antes de pensar em formar uma família”, destacou a jovem.
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação. Foto: Secom
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação.
“Foi um avanço muito grande. Conseguimos chegar a essas meninas e priorizar esse atendimento para que elas encerrassem o ano com esse cuidado garantido. Elas ficaram muito felizes por poderem planejar a vida e a saúde sexual e reprodutiva”, afirmou Guedes.
eO mutirão foi direcionado, neste momento, a adolescentes com idades entre 14 19 anos. No entanto, o município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde.
“Contamos com uma equipe de enfermeiros e médicos durante toda a manhã. As agendas seguiram em andamento e novas inserções já ficaram programadas para ocorrer ainda este ano. A partir dessa qualificação, a unidade passou a contar com agenda fixa para inserção do Implanon”, explicou a chefe da Divisão.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes.
Município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde. Foto: Secom
“É um método de longa duração, com eficácia de cerca de três anos. Quando chega o momento da retirada, já é possível inserir um novo no mesmo dia. Isso facilitou o planejamento da vida, sem a necessidade de medicamentos de uso diário ou periódico, permitindo que as adolescentes focassem nos estudos, no futuro e no cuidado com a própria saúde”, ressaltou.
As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo. A partir desse atendimento, a usuária será inserida na fila de regulação, aguardando o dia em que será solicitada para a inserção do método, conforme os fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes. (Foto: Secom)
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Defesa Civil atende 19 áreas em situação crítica; 35 famílias estão em abrigos e outras 39 foram para casas de parentes. Comunidades rurais também são afetadas
A enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total. Foto: Secom
A rápida elevação do Rio Acre e as fortes chuvas na região do Alto e Baixo Acre já causaram alagamentos em 40 bairros de Rio Branco, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Ao todo, 35 famílias (115 pessoas) foram deslocadas para abrigos municipais na capital, e outras 39 famílias (122 pessoas) foram acolhidas por parentes.
De acordo com o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil na capital, 19 bairros estão em situação mais crítica e recebem ações integradas das equipes municipais e estaduais. Duas comunidades rurais — Panorama e Catuaba, na região do Belo Jardim — também sofrem com os efeitos da cheia e recebem auxílio da Prefeitura.
“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante”, explicou o coordenador Cláudio Falcão. Fotos: Secom
As equipes mantêm monitoramento em tempo real e atuam prioritariamente nas localidades mais afetadas, enquanto a Defesa Civil segue em alerta diante da previsão de novas chuvas.
Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador. Foto: Secom
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