Brasil
Lula enfrenta climão de aliados e ‘independência’ do centrão após reforma
Jornal O Tempo
A reforma ministerial anunciada por Lula (PT) na noite desta quarta-feira (6) motivou críticas diretas e indiretas de aliados e levou ministros a saírem a campo para tentar minimizar as reclamações pelo fato de o presidente ter demitido mais uma mulher e realocado um apoiador de primeira hora para acomodar partidos do centrão que estiveram com Jair Bolsonaro (PL).
O “climão” pôde ser notado no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, que contou com a presença de vários ministros.
O saldo das trocas para tentar atrair Republicanos e PP preservou o PT, partido do presidente, e teve a ministra Ana Moser (Esporte) demitida e substituída por um homem.
Com isso, Lula perde o recorde de mulheres no primeiro escalão, tão alardeado durante a transição de governo. No começo, eram 11 em 37 pastas. Agora, são 9 em 38. O maior patamar até então era o de Dilma Rousseff (PT), que teve 10 em 37 ministérios.
Além disso, Márcio França (PSB), titular de Portos e Aeroportos, foi deslocado para o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Ele resistia à ideia por achar a nova pasta muito pequena. Defendeu turbinar o ministério, o que o Planalto acabou acatando.
O PSB, porém, manifesta nos bastidores o discurso de insatisfação e de que está sendo prejudicado apesar de ter sido aliado de primeira hora.
André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o de Portos e Aeroportos.
Há a expectativa de que o PP também receba o comando da Caixa Econômica Federal. Essa troca deve ser oficializada num segundo momento. A atual presidente da Caixa, Rita Serrano, foi indicada por quadros do PT.
O maior risco corrido pelo PT no primeiro escalão foi em relação ao Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias.
O PP fez uma ofensiva para assumir a pasta e, em determinado momento, as conversas chegaram a envolver um possível fatiamento do ministério. Por esse cenário, o centrão poderia indicar o ministro, mas o Bolsa Família seria retirado da estrutura para permanecer sob a tutela de um petista.
O PT reagiu e o Planalto recuou. A avaliação foi a de que a pasta era muito central para o governo. Enquanto Dias sofria um processo de fritura, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a dizer que o Desenvolvimento Social era o “coração do governo”.
Há outros 11 petistas na Esplanada.
Apesar do rearranjo ministerial, ainda é incerto o grau de apoio que PP e Republicanos darão ao governo no Congresso.
O PP é presidido por um dos principais críticos a Lula no momento, o senador e ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI).
Já o Republicanos reafirmou em nota nesta quinta-feira (7) o que seus dirigentes já vinham dizendo antes, que a indicação de Costa Filho é uma escolha “pessoal” de Lula e que o partido segue independente em relação ao governo.
Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o partido esteve fortemente vinculado a Bolsonaro e até hoje mantém em seus quadros, por exemplos, os senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF) e Cleitinho (MG).
A sigla também abriga o governador e ex-ministro de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, cotado para ser adversário de Lula na eleição de 2026.
Tendo sido realocado para dar abrigo ao Republicanos, o ministro Márcio França falou sobre isso após o desfile de 7 de Setembro, ocasião em que ficou relativamente distante de Lula e dos demais colegas de governo.
Ele disse que postagem que fez nas redes sociais –“Saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido p/ nos apoiar”– não era uma ironia, mas um chamado à responsabilidade do governador por agora seu partido ser da base do governo Lula.
Após ser demitida, Ana Moser citou publicamente sua “tristeza e consternação” pela perda do cargo, tendo recebido o apoio de atletas, de entidades esportivas e inclusive de Janja.
“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama em rede social, ao comentar a publicação de um usuário que lamentava a saída de Ana Moser.
A agora ex-ministra não tinha ligações políticas. Ela é ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica. Além disso, tem um histórico de dedicação a projetos de gestão e a políticas públicas na área. Sua nomeação contou com apoio de ONGs, atletas e também de confederações esportivas.
Ela fez parte de um grupo de atletas que durante a campanha atuou pela eleição do petista. Na transição, participou do grupo de trabalho do tema.
Ministros de Lula buscaram minimizar as insatisfações com a tentativa de atração de Republicanos e PP, o que é essencial para Lula ter uma margem de apoio confortável no Congresso.
Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quinta que a reforma ministerial para abrir espaço no governo Lula ao centrão é uma forma de “valorização da política”.
Padilha minimizou a ausência de Lula na foto que oficializou a entrada de André Fufuca e Silvio Costa Filho no governo.
Ele e o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) também negaram mal-estar com as trocas ministeriais e o fato de Ana Moser não ter sido mencionada na nota da Presidência que comunicou as mudanças.
Padilha também relativizou o fato de PP e Republicanos seguirem com discurso de que são independentes do governo apesar de terem assumido ministérios na Esplanada. Ele afirmou que as nomeações devem melhorar a relação com as bancadas das siglas na Câmara.
O ministro não comentou a participação ativa das legendas no governo Bolsonaro, cuja pregação golpista a atual gestão costuma ressaltar. Ele preferiu dizer que ambos os partidos criticaram os atos de vandalismo de 8 de janeiro por parte de bolsonaristas.
“Compromisso que tivemos é que aquilo que a bancada já vem garantindo de aprovação dos projetos fundamentais, permitindo retomar o crescimento econômico, a recriação de programa sociais e rechaçar o golpismo de 8 de janeiro continue”, disse.
Padilha também afirmou que Lula agradeceu pessoalmente a Ana Moser pela participação no governo, apesar de na nota oficial do governo que comunicou a troca não constar um tópico nesse sentido.
Disse, ainda, que a “grande manifestação de carinho, afeto e compromisso” é que o novo ministro, indicado pelo centrão, seguirá a política pública de esporte prometida por Lula na campanha e durante o começo do governo.
“O último período em que se tentou criminalizar ou desvalorizar a política levou à aventura golpista de 8 de janeiro. Então, esse desfecho valoriza a política”, completou.
Pimenta, por sua vez, evitou responder sobre eventual mal-estar criado com Ana Moser e Márcio França.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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