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Lula enfrenta climão de aliados e ‘independência’ do centrão após reforma

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Jornal O Tempo

A reforma ministerial anunciada por Lula (PT) na noite desta quarta-feira (6) motivou críticas diretas e indiretas de aliados e levou ministros a saírem a campo para tentar minimizar as reclamações pelo fato de o presidente ter demitido mais uma mulher e realocado um apoiador de primeira hora para acomodar partidos do centrão que estiveram com Jair Bolsonaro (PL).

O “climão” pôde ser notado no desfile de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, que contou com a presença de vários ministros.
O saldo das trocas para tentar atrair Republicanos e PP preservou o PT, partido do presidente, e teve a ministra Ana Moser (Esporte) demitida e substituída por um homem.

Com isso, Lula perde o recorde de mulheres no primeiro escalão, tão alardeado durante a transição de governo. No começo, eram 11 em 37 pastas. Agora, são 9 em 38. O maior patamar até então era o de Dilma Rousseff (PT), que teve 10 em 37 ministérios.

Além disso, Márcio França (PSB), titular de Portos e Aeroportos, foi deslocado para o novo Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Ele resistia à ideia por achar a nova pasta muito pequena. Defendeu turbinar o ministério, o que o Planalto acabou acatando.

O PSB, porém, manifesta nos bastidores o discurso de insatisfação e de que está sendo prejudicado apesar de ter sido aliado de primeira hora.
André Fufuca (PP-MA) assumirá o Ministério do Esporte e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o de Portos e Aeroportos.

Há a expectativa de que o PP também receba o comando da Caixa Econômica Federal. Essa troca deve ser oficializada num segundo momento. A atual presidente da Caixa, Rita Serrano, foi indicada por quadros do PT.

O maior risco corrido pelo PT no primeiro escalão foi em relação ao Ministério do Desenvolvimento Social, chefiado por Wellington Dias.
O PP fez uma ofensiva para assumir a pasta e, em determinado momento, as conversas chegaram a envolver um possível fatiamento do ministério. Por esse cenário, o centrão poderia indicar o ministro, mas o Bolsa Família seria retirado da estrutura para permanecer sob a tutela de um petista.

O PT reagiu e o Planalto recuou. A avaliação foi a de que a pasta era muito central para o governo. Enquanto Dias sofria um processo de fritura, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a dizer que o Desenvolvimento Social era o “coração do governo”.
Há outros 11 petistas na Esplanada.

Apesar do rearranjo ministerial, ainda é incerto o grau de apoio que PP e Republicanos darão ao governo no Congresso.

O PP é presidido por um dos principais críticos a Lula no momento, o senador e ex-ministro de Bolsonaro Ciro Nogueira (PI).

Já o Republicanos reafirmou em nota nesta quinta-feira (7) o que seus dirigentes já vinham dizendo antes, que a indicação de Costa Filho é uma escolha “pessoal” de Lula e que o partido segue independente em relação ao governo.

Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o partido esteve fortemente vinculado a Bolsonaro e até hoje mantém em seus quadros, por exemplos, os senadores bolsonaristas Hamilton Mourão (RS), Damares Alves (DF) e Cleitinho (MG).

A sigla também abriga o governador e ex-ministro de Bolsonaro Tarcísio de Freitas, cotado para ser adversário de Lula na eleição de 2026.
Tendo sido realocado para dar abrigo ao Republicanos, o ministro Márcio França falou sobre isso após o desfile de 7 de Setembro, ocasião em que ficou relativamente distante de Lula e dos demais colegas de governo.

Ele disse que postagem que fez nas redes sociais –“Saúdo o @LulaOficial por trazer p/ o Gov @tarcisiogdf e seu partido p/ nos apoiar”– não era uma ironia, mas um chamado à responsabilidade do governador por agora seu partido ser da base do governo Lula.
Após ser demitida, Ana Moser citou publicamente sua “tristeza e consternação” pela perda do cargo, tendo recebido o apoio de atletas, de entidades esportivas e inclusive de Janja.

“Eu também não estou feliz”, escreveu a primeira-dama em rede social, ao comentar a publicação de um usuário que lamentava a saída de Ana Moser.

A agora ex-ministra não tinha ligações políticas. Ela é ex-jogadora de vôlei e medalhista olímpica. Além disso, tem um histórico de dedicação a projetos de gestão e a políticas públicas na área. Sua nomeação contou com apoio de ONGs, atletas e também de confederações esportivas.
Ela fez parte de um grupo de atletas que durante a campanha atuou pela eleição do petista. Na transição, participou do grupo de trabalho do tema.

Ministros de Lula buscaram minimizar as insatisfações com a tentativa de atração de Republicanos e PP, o que é essencial para Lula ter uma margem de apoio confortável no Congresso.

Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quinta que a reforma ministerial para abrir espaço no governo Lula ao centrão é uma forma de “valorização da política”.

Padilha minimizou a ausência de Lula na foto que oficializou a entrada de André Fufuca e Silvio Costa Filho no governo.

Ele e o ministro Paulo Pimenta (Comunicação Social) também negaram mal-estar com as trocas ministeriais e o fato de Ana Moser não ter sido mencionada na nota da Presidência que comunicou as mudanças.
Padilha também relativizou o fato de PP e Republicanos seguirem com discurso de que são independentes do governo apesar de terem assumido ministérios na Esplanada. Ele afirmou que as nomeações devem melhorar a relação com as bancadas das siglas na Câmara.
O ministro não comentou a participação ativa das legendas no governo Bolsonaro, cuja pregação golpista a atual gestão costuma ressaltar. Ele preferiu dizer que ambos os partidos criticaram os atos de vandalismo de 8 de janeiro por parte de bolsonaristas.

“Compromisso que tivemos é que aquilo que a bancada já vem garantindo de aprovação dos projetos fundamentais, permitindo retomar o crescimento econômico, a recriação de programa sociais e rechaçar o golpismo de 8 de janeiro continue”, disse.

Padilha também afirmou que Lula agradeceu pessoalmente a Ana Moser pela participação no governo, apesar de na nota oficial do governo que comunicou a troca não constar um tópico nesse sentido.

Disse, ainda, que a “grande manifestação de carinho, afeto e compromisso” é que o novo ministro, indicado pelo centrão, seguirá a política pública de esporte prometida por Lula na campanha e durante o começo do governo.

“O último período em que se tentou criminalizar ou desvalorizar a política levou à aventura golpista de 8 de janeiro. Então, esse desfecho valoriza a política”, completou.

Pimenta, por sua vez, evitou responder sobre eventual mal-estar criado com Ana Moser e Márcio França.

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Tim, Vivo e Oi são multadas em quase R$ 5 milhões por propaganda enganosa sobre 5G

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Secretaria Nacional do Consumidor concluiu que empresas não informaram clientes da forma adequada quando ainda ofereciam versão limitada do 5G. Claro também foi multada pelo órgão em maio.

Os desafios para a expansão da rede 5G no Brasil. Foto: Reprodução/TV Globo

As operadoras de telefonia Tim, Vivo e Oi foram multadas em R$ 4.797.156,33, ao todo, por veicularem propagandas enganosas sobre internet 5G. A decisão foi tomada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O valor da multa varia para cada operadora, considerando a condição econômica de cada empresa e a gravidade das infrações, informou a Senacon nesta terça-feira (23). A Tim foi penalizada em R$ 2 milhões; a Vivo, em R$ 1,4 milhão; e a Oi, em R$ 1,33 milhão. Em maio, a Claro já tinha sido multada em R$ 922 mil.

Segundo a secretaria, consumidores foram induzidos ao erro por acreditarem que poderiam usar o 5G completo, quando, na verdade, as operadoras ofereciam tecnologias mais limitadas, conhecidas como DSS (sigla em inglês para “compartilhamento dinâmico de espectro”) e “refarming”.

Neste caso, o serviço aproveita a rede 4G para oferecer qualidade próxima à do 5G, mas sem todos os benefícios da versão conhecida como “standalone”, que oferece mais velocidade e um baixo tempo de latência.

Ao não explicarem corretamente sobre a versão do 5G que estava sendo usada, as empresas violaram normas do Código de Defesa do Consumidor que tratam sobre clareza e veracidade de informações veiculadas, avaliou a Senacon.

A decisão prevê que as operadoras deverão depositar o valor de suas multas no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). As empresas podem recorrer em um prazo de até dez dias.

Entenda o que muda com o 5G — Foto: Kayan Albertin/g1

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Pantanal: incêndios em 30 áreas foram provocados por ação humana, apontam PF e Ibama

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Polícia Federal apura o que provocou início dos incêndios no Pantanal. O fogo já consumiu uma área equivalente a 790 mil campos de futebol neste ano.

Fotógrafo Araquém Alcântara registrou destruição causada pelo fogo no Pantanal. Foto: Araquém Alcântara

Por José Câmara

Agentes da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificaram que ao menos 30 incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul foram provocados por ação humana só neste ano. Após ter chegado a zero, o número de focos voltaram a subir na região. Nesta segunda-feira, 61 pontos de calor foram registrados por satélites.

As informações foram obtidas após peritos técnicos da PF e do Ibama irem até os pontos de ignição – esses pontos são locais com temperatura mínima em que ocorrem uma combustão, e podem se tornar incêndios. Foi apurou que o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem 11 inquéritos abertos para apurar as autorias dos incêndios na região pantaneira.

Por meio de imagens de satélites e da perícia em campo, a PF conseguiu constatar resultados da ação humana. Os responsáveis pelos incêndios podem responder criminalmente e ter que pagar pela recuperação das áreas. Conforme a perícia técnica, os ventos ajudaram a espalhar as chamas por outras propriedades privadas.

As informações coletadas serão encaminhadas ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que deve abrir inquéritos civis de investigação.

Fonte: BDQueimadas/Inpe

O fogo consome o bioma há mais de três meses. Mais de 794 mil hectares foram destruídos, o que deixa um rastro de devastação ambiental e morte de animais. Para se ter uma dimensão, a área completamente destruída representa um pouco mais de 5% de todo o território pantaneiro. Os dados são do programa BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Dos 30 locais apurados pela PF, 12 sobrepõe áreas de fazendeiros no Pantanal, que são investigados pelo Ministério Público por serem proprietários de imóveis rurais de onde começaram focos de incêndios que afetaram o bioma.

Segundo o órgão, as causas do fogo ainda não foram identificadas e caso seja provado que houve incêndio intencional, os proprietários podem responder por crime ambiental.

A investigação primária foi feita pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul em um grupo criado para apoiar nas investigações sobre incêndios ilegais no Pantanal. Os promotores atuam com a ajuda de satélites que monitoram e identificam os pontos de fogo.

Um destes 12 incêndios começou após pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) perderem o controle das chamas durante uma queima científica. Segundo apurado, a insituiçao realizava a pesquisa justamente para entender a dinâmica do fogo no bioma.

O incêndio foi provocado durante estudo do Núcleo de Estudo do Fogo em Áreas Úmidas (NEFAU), no dia 10 de maio deste ano, na fazenda Campo Enepê, em Corumbá (MS). Conforme relatório da própria pesquisa, as chamas apresentaram “comportamento mais dinâmico” e saíram do controle.

Outro grande incêndio começou em uma fazenda que perdeu o controle do fogo durante o manejo de abelhas. Após a perícia técnica, investigadores foram à propriedade suspeita ouvir testemunhas.

A fazenda suspeita é um dos exemplos de ponto de ignição – local com temperatura mínima em que ocorre uma combustão. Um ponto de ignição pode se tornar um incêndio florestal. A Polícia Civil apurou que o fogo começou no fim da semana passada após um produtor rural tentar retirar mel de uma colmeia, manejar as abelhas com fogo e perder controle das chamas.

Provocar incêndios em matas e florestas é uma infração e crime ambiental. Além da autuação, a pessoa pode ser multada e presa, cumprindo pena de mais de cinco anos de reclusão.

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‘Quem se assustou que tome chá de camomila’, reage Maduro após Lula manifestar preocupação com eleições na Venezuela

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Sem mencionar o presidente brasileiro diretamente, mas utilizando termo usado por ele, Maduro afirmou que ‘não disse mentiras’

Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo/ 29-05-2023

Por AFP — Caracas

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reagiu nesta terça-feira à preocupação expressada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre as eleições de domingo no país. Na segunda-feira, Lula disse ter ficado “assustado” com a ameaça feita por Maduro de um possível “banho de sangue” caso saia derrotado pela oposição, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

— Eu não disse mentiras. Apenas fiz uma reflexão. Quem se assustou que tome um chá de camomila — declarou Maduro, sem mencionar expressamente Lula, mas citando o mesmo termo usado por ele. — Na Venezuela vai triunfar a paz, o poder popular, a união cívico-militar-policial perfeita.

Recentemente, Lula se mostrou preocupado sobre o futuro do país vizinho:

— Fiquei assustado com a declaração do Maduro dizendo que se ele perder as eleições vai ter um banho de sangue. Quem perde as eleições toma um banho de voto, não de sangue — afirmou Lula durante uma coletiva de imprensa com agências internacionais em Brasília. — O Maduro tem que aprender, quando você ganha, você fica, quando você perde, você vai embora. Vai embora e se prepara para disputar outra eleição.

O “banho de sangue” faz referência ao ‘Caracazo’, um levante social que deixou milhares de mortos em fevereiro de 1989, segundo denúncias, embora o balanço oficial tenha sido de 300 vítimas. O episódio foi usado como justificativa para a insurreição liderada pelo antecessor e padrinho político de Maduro, Hugo Chávez (1999-2013), em 4 de fevereiro de 1992. Apesar do fracasso do movimento, o episódio deu início à popularidade meteórica de Chávez no país.

— Eu disse que se, negado e transmutado, a direita extremista (…) chegasse ao poder político na Venezuela haveria um banho de sangue. E não é que eu esteja inventando, é que já vivemos um banho de sangue, em 27 e 28 de fevereiro — manifestou Maduro. — Eu prevejo para aqueles que se assustaram que na Venezuela vamos ter a maior vitória eleitoral da História.

A principal força contra Maduro nas eleições é o diplomata Edmundo González Urrutia, candidato da principal aliança opositora. Ele é o substituto da líder da oposição María Corina Machado, que venceu as primárias com mais de 90% dos votos, mas foi impedida pela Justiça de exercer cargos públicos por 15 anos — sanção também usada contra outros políticos que manifestaram apoio à oposição

Amorim

Nesta terça-feira, o assessor para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim, afirmou ao GLOBO que Maduro deve aproveitar a oportunidade, nas eleições que acontecerão no próximo domingo, e mostrar que a democracia no país está consolidada. Amorim será o enviado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acompanhar as eleições venezuelanas. Também estarão no país dois observadores do Tribunal Superior Eleitoral.

Amorim ainda ressaltou que, se tudo correr normalmente, não há razão para sanções contra o governo venezuelano, como as aplicadas pelos Estados Unidos.

— O Brasil dá grande importância à eleição na Venezuela. Será uma ocasião de demonstrar que a democracia está consolidada e que não há razão para sanções. Por isso, confiamos que o governo venezuelano tomará todas as providências para garantir que as coisas corram dessa maneira — disse.

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