Brasil
Casal norte-americano tem bebê prematuro e fica “preso” no Brasil. Entenda
Após terem um bebê prematuro durante as férias em Florianópolis, o casal norte-americano Cheri e Chris Phillips estão “presos” no Brasil. O casal não consegue deixar o país com Greyson, de dois meses, porque não conseguiu obter uma certidão de nascimento dele.
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis. Eles passaram cerca de duas semanas na cidade. Dois dias antes de embarcarem de volta, no dia 8 de março, Cheri foi internada com 28 semanas de gestação. No dia 12 de março, ela deu à luz em uma cesariana de emergência, no Ilha Hospital e Maternidade.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA)
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital. Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
– Tentamos registrar Greyson em um cartório na Trindade, que era o mais próximo do hospital onde ele nasceu. Fomos atendidos por uma atendente muito grossa, que se recusou a emitir a certidão de nascimento porque os nossos passaportes americanos não tinham os nomes dos pais – relata Chris, que fala fluentemente português. Algumas semanas depois, tios de Chris enviaram certidões originais de nascimento e casamento do casal. Os documentos, porém, não tinham apostila, um certificado internacional que garante a autenticidade de documentos. Eles então entraram em contato com uma advogada brasileira para cuidar da documentação brasileira de Greyson, mas o processo não avançou muito até agora.
– Faz nove semanas que estamos tentando conseguir os documentos de Greyson. Por algum motivo, o cartório não quer nos ajudar, o juiz não quer nos ajudar — desabafa Chris.
Devido à prematuridade, o menino passou 51 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal do hospital.
Para saírem do Brasil, o casal precisa da certidão de nascimento de Greyson para, depois, solicitar um Registro Consular de Nascimento no Exterior (cuja sigla em inglês é CRBA), que comprova a cidadania americana de Greyson. Depois, eles conseguiriam emitir um passaporte americano na embaixada dos EUA em Brasília ou em um dos quatro consulados dos EUA no país. O casal então acionou a senadora americana Tina Smith, democrata do Minnesota, que conseguiu agilizar o processo do lado norte-americano:
O casal veio a Santa Catarina no final de fevereiro para comemorar o aniversário da filha de Chris, que vive em Florianópolis.
– Descobrimos recentemente que não precisaremos mais ir presencialmente até o consulado americano em Porto Alegre para emitir um passaporte de Greyson. É uma vitória bem grande porque o Greyson é pequeno, tem problemas de saúde e não está em condições de viajar.
O casal, porém, esbarra na dificuldade de obter a certidão de nascimento de Greyson. Por enquanto, eles estão hospedados em um Airbnb no bairro Pantanal – o terceiro aluguel desde que chegaram ao Brasil. No fim do mês, eles terão que deixar o local, e não sabem ainda para onde vão caso não consigam voltar aos Estados Unidos.
Greyson recebeu alta do hospital no dia 3 de maio, e desde então a família vem tentando retornar a Cambridge, no Minnesota.
O que diz o cartório
Uma nota enviada pela oficial substituta do Cartório da Trindade, Sabrina Costa da Silva Brasil Gonçalves, ao g1 SC, explica o que é necessário ser feito pelo casal. “A coordenação investigou a respeito. Descobrimos que esse caso foi acompanhado por uma auxiliar, ela deu orientação às partes. Essa auxiliar não tinha atribuição como escrevente do Registro Civil, da serventia. Esse problema no atendimento aconteceu sem a ciência da titular, da substituta ou da escrevente do setor. A auxiliar foi desligada da serventia, não mais atuando em qualquer atendimento. Esse não é o padrão do cartório. Nenhum cidadão brasileiro pode ficar sem registro. Nesse caso, se eles não têm documentação que comprove filiação, é [necessário] fazer uma declaração particular sob pena de responsabilidade civil e penal dos pais. E ali eles afirmam o nome da filiação – nesse caso, os avós maternos ou paternos. Isso se junta à ADNV e o processo para fins de provas futuras, se ocorrer qualquer tipo de incorreção nessa declaração firmada pelos pais. A serventia vai entrar em contato imediato com os pais na manhã desta sexta para efetuar imediatamente esse registro”.
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Com o sexto maior rebanho bovino entre as Unidades Federativas (UFs), Rondônia apresentou crescimento de 47,3% entre 2013 e 2023, passando de 12,3 milhões de cabeças para 18,1 milhões. Entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 2,7%.
O chefe estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que os dados da PPM acompanham o que vem sendo observado em outros levantamentos feitos pelo IBGE. Foto: internet
Com IBGE
De acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), divulgada pelo IBGE, em 2023, Porto Velho tinha 1,7 milhão de cabeças de bovinos, colocando o município na terceira posição entre os maiores rebanhos do país, ficando atrás apenas de São Félix do Xingu (PA) – 2,4 milhões de cabeças – e Corumbá (MS), com 2,1 milhões de animais. Os dados são do INGE.
A pesquisa também mostra que, além de Porto Velho, 18 municípios rondonienses estão entre os cem maiores rebanhos bovinos do país: Nova Mamoré (1,04 milhão de cabeças), Buritis (654 mil animais), Jaru (627 mil bovinos), Ariquemes (615 mil cabeças), Alta Floresta d’Oeste (567 mil bovinos), Machadinho d’Oeste (546 mil animais), Campo Novo de Rondônia (528 mil animais), São Francisco do Guaporé (528 mil cabeças), Cacoal (502 mil bovinos), Ji-Paraná (471 mil animais), Espigão d’Oeste (449 mil bovinos), Alto Paraíso (416 mil cabeças), Ouro Preto do Oeste (415 mil animais), Monte Negro (411 mil bovinos), Presidente Médici (402 mil cabeças), Pimenta Bueno (398 mil animais), Chupinguaia (393 mil animais) e Candeias do Jamari (391 mil bovinos).
Com o sexto maior rebanho bovino entre as Unidades Federativas (UFs), Rondônia apresentou crescimento de 47,3% entre 2013 e 2023, passando de 12,3 milhões de cabeças para 18,1 milhões. Entre 2022 e 2023, o crescimento foi de 2,7%.
Ainda conforme a PPM, os maiores efetivos, em 2023, estavam no Mato Grosso (quase 34 milhões de bovinos), Pará (25 milhões de animais), Goiás (23 milhões de cabeças), Minas Gerais (22 milhões de animais) e Mato Grosso do Sul (18,8 milhões de bovinos).
Sobre a produção de leite no estado, a PPM mostra uma redução de 44,5% entre 2018 e 2023. Naquele ano, foram produzidos um bilhão de litros de leite. Já em 2023, foram 644 milhões de litros. Nesse período, também se observa uma redução de 58% no número de vacas ordenhadas, tendo passado de 843 mil cabeças para 354 mil.
O chefe estadual das Pesquisas Agropecuárias, Airton Dalpias, explica que os dados da PPM acompanham o que vem sendo observado em outros levantamentos feitos pelo IBGE, como a Pesquisa Trimestral do Leite, que traz um cadastro estadual dos estabelecimentos que processam leite cru. “Ano após ano, verifica-se que várias plantas de laticínios estão sendo fechadas em todo o estado”.
Em 2023, cinco municípios de Rondônia corresponderam a 25% da produção estadual de leite: Machadinho d’Oeste (38 milhões de litros), Jaru (36 milhões de litros), Porto Velho (29 milhões de litros), Ouro Preto do Oeste (29 milhões de litros) e Nova Mamoré (27 milhões de litros).
Em relação ao efetivo de galináceos em 2023, observa-se que Cacoal tinha 19,9% do rebanho de Rondônia. Em todo o estado, havia 6,2 milhões de animais, sendo 1,2 milhão em Cacoal; 919 mil em Espigão d’Oeste (14,6% do efetivo estadual); 686 mil em Rolim de Moura (10,9% do estado); 382 mil em Vilhena (representando 6,1% do quantitativo estadual); quase 348 mil em Pimenta Bueno (5,5% do estado) e 345 mil em Porto Velho (5,5% do efetivo de Rondônia).
Tratando especificamente sobre galinhas, Vilhena é o destaque estadual. O município tinha 317 mil galinhas, correspondendo a 14,1% do efetivo de Rondônia, que foi de 2,2 milhões de cabeças. Completam o ranking estadual: Cacoal, com 245 mil animais (10,9% do estado); Porto Velho, com 213 mil cabeças (9,5% do efetivo estadual); Jaru, com 149 mil aves deste tipo (6,7% do rebanho de Rondônia) e Rolim de Moura, com 79 mil animais (3,5% do estado).
Consequentemente, os cinco municípios rondonienses com os maiores efetivos de galinhas foram os maiores produtores de ovos. Em todo o estado, em 2023, foram produzidas 26 milhões de dúzias, sendo que Vilhena foi responsável por 20,9% da produção estadual (5,5 milhões de dúzias); Cacoal produziu 4,1 milhões de dúzias de ovos (15,5% da produção estadual); Porto Velho com produção de 3,7 milhões de dúzias (14,3%); Rolim de Moura produziu 1,4 milhão de dúzias (5,3% da produção estadual) e Jaru, com 1,1 milhão de dúzias de ovos (4,3% do estado).
Dos cem municípios que mais produziram tambaqui, 36 são rondonienses
Em relação à produção de tambaqui, a Pesquisa da Pecuária Municipal demonstra o domínio rondoniense. Com uma produção de 47 mil toneladas em 2023, Rondônia foi o maior produtor brasileiro, representando 41,5% da produção nacional. Além disso, 36 municípios do estado estão entre os cem maiores produtores, sendo que Ariquemes lidera o ranking nacional, com uma produção de 11,4 mil toneladas, que representou 10,1% da produção de todo o país.
Na quarta posição nacional entre os maiores produtores deste tipo de peixe, está Primavera de Rondônia, tendo produzido 3,2 mil toneladas. Já entre a sétima e 12ª colocações estavam Machadinho d’Oeste (2,6 mil toneladas), Cacaulândia (2,5 mil toneladas), Cujubim (2,4 mil toneladas), Mirante da Serra (duas mil toneladas), Porto Velho (1,9 mil toneladas) e Ouro Preto do Oeste (1,9 mil toneladas).
Rio Crespo (com produção de 1,2 mil toneladas) ficou no 16º lugar entre os maiores produtores nacionais. Entre as posições 19 e 26 ficaram Jaru (1,1 mil toneladas), Alta Floresta d’Oeste (mil toneladas), Urupá (mil toneladas), Ji-Paraná (mil toneladas), Monte Negro (980 mil quilos), Vilhena (973 mil quilos), Presidente Médici (951 mil quilos) e Pimenta Bueno (890 mil quilos).
Campo Novo de Rondônia (828 mil quilos) e Buritis (825 mil quilos) ficaram nas 28ª e 29ª colocações no ranking nacional. Theobroma (768 mil quilos) foi o 20º maior produtor estadual e o 33º nacional.
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Durante as buscas, foram encontrados dois caminhões com toras de madeira de diferentes espécies, sem a devida documentação
A operação foi motivada pela apreensão de um caminhão carregado de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF), que tinha como destino final a madeireira alvo da ação. Foto: assessoria
A Polícia Federal deflagrou trabalho de investigação com o apoio do IBAMA, a , com o objetivo de combater o transporte irregular de madeira. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em uma madeireira e na residência de seu representante legal na cidade de Castanheiras/RO.
A operação foi motivada pela apreensão de um caminhão carregado de madeira sem Documento de Origem Florestal (DOF), que tinha como destino final a madeireira alvo da ação. Durante as buscas, foram encontrados dois caminhões com toras de madeira de diferentes espécies, sem a devida documentação, resultando na lavratura de flagrante por receptação qualificada.
A ação contou com a participação de 8 policiais federais e quatro servidores do Ibama.
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A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária
Ana lembrou que, entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina
A vacina oral poliomielite (VOP, na sigla em inglês), será oficialmente aposentada no Brasil em menos de dois meses. Popularmente conhecida como gotinha, a dose será substituída pela vacina inativada poliomielite (VIP, na sigla em inglês), aplicada no formato injetável. De acordo com a representante do Comitê Materno-Infantil da Sociedade Brasileira de Infectologia, Ana Frota, a previsão é que a retirada da VOP em todo o país ocorra até 4 de novembro.
Ao participar da 26ª Jornada Nacional de Imunizações, no Recife, Ana lembrou que a VOP contém o vírus enfraquecido e que, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos de pólio derivados da vacina, considerados menos comuns que as infecções por poliovírus selvagem. “Mas, quando se vacina o mundo inteiro [com a VOP], você tem muitos de casos. E quando eles começam a ser mais frequentes que a doença em si, é a hora em que as autoridades públicas precisam agir”.
A substituição da dose oral pela injetável no Brasil tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “Nos parece bem lógica a troca das vacinas”, avalia Ana, ao citar que, a partir de agora, a orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, conforme ocorre na Faixa de Gaza, no Oriente Médio. A região notificou quatro casos de paralisia flácida – dois descartados para pólio, um confirmado e um que segue em investigação.
Ana lembrou que, entre 2019 e 2021, cerca de 67 milhões de crianças perderam parcial ou totalmente doses da vacinação de rotina. “A própria iniciativa global [Aliança Mundial para Vacinas e Imunização, parceria da OMS] teve que parar a vacinação contra a pólio por quatro meses durante a pandemia”, destacou. Outras situações que, segundo ela, comprometem e deixam lacunas na imitação incluem emergências humanitárias, conflitos, falta de acesso.
Entenda
Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a VIP no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Já a dose de reforço contra a pólio, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não será mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses vai garantir proteção contra a pólio.
A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos.
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