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Luiz Camolez deve assumir vaga de desembargador do TJ Acre
Em no máximo dois meses o Tribunal de Justiça do Acre deve escolher o magistrado que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria Cezarinete Angelim, que morreu na quinta-feira, 23, no Hospital da Beneficência Portuguesa, em São Paulo, vítima de uma parada cardíaca.
O novo desembargador será escolhido mediante critério de antiguidade.
Pelo critério, o juiz Luiz Camolez, o mais antigo de primeiro grau da Justiça acreana, titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco e atual presidente da Associação dos Magistrados do Acre, deve ser o novo desembargador.
Conforme o Regimento Interno do próprio Tribunal e em obediência a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e a Constituição Federal, o processo administrativo para escolha do novo membro da Corte possui as seguintes fases: vacância do cargo, abertura do processo em si, levantamento de informações, certidões, abertura de inscrição e prazos legais.
Primeiro é separada a quinta parte dos nomes antigos e depois uma lista final com três nomes para a escolha do magistrado.
Lista dos juízes por antiguidade
Luís Vitório Camolez, Juiz de Direito Titular da Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco (Presidente da ASMAC, biênio 2017-2019).
José Augusto Cunha Fontes da Silva, Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco.
Lois Carlos Arruda, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (Juiz-auxiliar da Presidência).
Raimundo Nonato da Costa Maia, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco. (Juiz-auxiliar da Corregedoria).
Olívia Maria Alves Ribeiro, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Marcelo Badaró Duarte, Juiz de Direito Titular do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Marcelo Coelho de Carvalho, Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Mirla Regina da Silva, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Marcos Thadeu de Andrade Matias, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Afonso Braña Muniz, Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard.
Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.
Romário Divino Faria, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.
Fernando Nóbrega da Silva, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.
Leandro Leri Gross, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco.
Lilian Deise Braga Paiva, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Rogéria José Epaminondas Tomé da Silva, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Zenair Ferreira Bueno, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Anastácio Lima de Menezes Filho, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco.
Luana Claudia de Albuquerque Campos, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco.
Giordane de Souza Dourado, Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Edinaldo Muniz dos Santos, Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos e Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco.
Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Gilberto Matos de Araújo, Juiz de Direito Titular do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco.
Robson Ribeiro Aleixo, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Danniel Gustavo Bomfim Araújo da Silva, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco.
Shirlei de Oliveira Hage Menezes, Juíza de Direito Titular da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco.
Clóvis de Souza Lodi, Titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia.
Andréa da Silva Brito, Juíza de Direito Titular da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da Comarca de Rio Branco.
Joelma Ribeiro Nogueira, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca Epitaciolândia.
José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Infância da Juventude da Comarca de Rio Branco.
Gustavo Sirena, Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Brasiléia.
Hugo Barbosa Torquato Ferreira, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Alesson José Santos Braz, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco.
Francisco das Chagas Vilela Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.
Adimaura Souza da Cruz, Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira.
Adamarcia Machado Nascimento, Juíza de Direito Titular 1ª Vara Criminal de Cruzeiro do Sul.
Erik da Fonseca Farhat, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Evelin Campos Cerqueira Bueno, Juíza de Direito Titular do Juizado Especial Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Zenice Mota Cardozo, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco.
Fábio Alexandre Costa de Farias, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Sena Madureira.
Maria Rosinete dos Reis Silva, Juíza de Direito, Titular da Vara de Delitos de Drogas e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco.
Marlon Martins Machado,
Juiz de Direito Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Tarauacá.
Marcos Rafael Maciel de Souza, Juiz de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Feijó.
Carolina Alvares Bragança, Juíza de Direito Titular da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Manoel Simões Pedroga, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Bujari.
Ivete Tabalipa, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Porto Acre.
Luis Gustavo Alcalde Pinto, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Xapuri.
Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Capixaba.
Isabelle Sacramento Torturela, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Plácido de Castro.
Flávio Mariano Mundim, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Mâncio Lima.
Alex Ferreira Oivane, Juiz de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Feijó.
Kamylla Acioli Lins e Silva, Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Acrelândia.
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Trabalhador morre após ser atingido por trator na zona rural de Tarauacá
Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
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Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
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Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.
Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.
No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.
Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.
Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.
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