Brasil
Lira elogia sistema eleitoral, mas pede projeto sobre urna que ‘sirva a todos’
À CNN, presidente da Câmara disse esperar que Ciro Nogueira tenha ‘autonomia’ na Casa Civil e comentou sobre propostas envolvendo código e reforma eleitoral
Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP – AL) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Giovanna Galvani, da CNN, em São Paulo
Em entrevista à CNN nesta quarta-feira (04), Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que confia nas urnas eletrônicas para a realização de eleições, mas que espera que a Casa chegue a um texto que “sirva a todos”.
“O sistema brasileiro é confiável, não tem o que dizer a respeito dele. Mas uma grande parcela da população coloca dúvidas sobre o resultado do pleito. Nao é conveniente, para qualquer um que seja eleito, uma eleição contestada”, declarou Lira.
“Se nós pudermos achar uma maneira adequada de fazer com que essas versões sejam esclarecidas, o parlamento é o fórum específico para isso. Se pudéssemos chegar a uma saida que sirva a todos, seria o ideal”, concluiu.
Lira também comentou sobre a ida de seu colega de partido Ciro Nogueira (PP-PI) à Casa Civil. O senador será empossado hoje em uma sessão exclusiva para sua transição ao cargo. O movimento feito pelo governo Bolsonaro indica vontade de “interlocução política”, disse o presidente da Casa.
Para Lira, Ciro Nogueira precisa “organizar o governo para que tenha uma linguagem só, e para que os ministérios deixem de funcionar como ilhas”. “Torço para que ele tenha todo tipo de possibilidades e autonomia para desempenhar seu papel com plenitude”, acrescentou.
Lira ainda disse que a “maior marca” que quer deixar em seu mandato na chefia da Casa é oferecer à população um enfrentamento às “versões” na política.
Projetos na Câmara
O presidente da Casa também falou sobre outras propostas em tramitação, como o projeto de novo Código Eleitoral. Lira criticou alegações de que possíveis mudanças tenham sido feitas de forma apressada. O grupo de trabalho formado para formular a nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) concluiu na terça-feira (03) a primeira versão do texto.
“Aqui nada é feito açodado. Temos tido excelentes discussões no Plenário, os temas são debatidos intensamente, e, numa matéria como essa, é triste que pessoas que se dizem inteiradas do assunto façam juízo de valor”, disse. Um das críticas rebatidas foi a de que o novo Código excluiria a obrigatoriedade de financiamento de campanhas femininas. “Está na Constituição, não precisa estar no Código”.
“Estão confundindo a reforma que está sob a relatoria da deputada Renata Abreu (Podemos-SP), que deve ser votada comissão hoje e deverá ir a Plenário nessa semana ou na próxima, do código de processo eleitoral que deve ser votado em agosto ou setembro após muitas discussões”, declarou.
Ainda sobre o Código, porém, Lira sinalizou que considera justo novos debates sobre limites estabelecidos para a divulgação de pesquisas eleitorais. “O que não é justo com quem disputa eleição é uma pesquisa dá, a dois dias da eleição, uma discrepância de 30 pontos atrás e você chega no dia empatado”, afirmou.
Sobre a PEC relativa ao sistema eleitoral — relatada por Renata Abreu —, Lira teceu mais comentários sobre a necessidade, para ele, de diminuir a quantidade de partidos políticos para “acabar de vez com governo de coalizão”.
“Com essa quantidade de partidos, é muito difícil o sistema brasileiro se por em pé sem muitos sobressaltos. A cláusula de barreira também é importante para diminuir a quantidade de legendas partidárias que tem acesso ao Congresso Nacional”, disse.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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