Brasil
Lideranças afirmam que PSDB e PMDB serão contra proposta de regulação da mídia
O Estado de S. Paulo
Senador tucano Aloysio Nunes chama ministro das Comunicações de ‘aloprado’ e Eduardo Cunha diz que partido não vai apoiar ‘pauta ideológica’ do PT; PSB também manifesta contrariedade
São Paulo – O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e o líder do PMDB na Câmara dos Deputados e candidato à presidência da Casa, Eduardo Cunha (RJ), afirmaram neste sábado, 3, que serão contrários o projeto de debate sobre a regulação da mídia defendida pelo governo federal. Ao tomar posse nessa sexta, 2, o novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, disse que uma de suas missões será a discussão da regulamentação econômica dos veículos de comunicação. O PSB também manifestou contrariedade à proposta.
Em sua página no Facebook, o senador tucano classificou a iniciativa como uma “tentativa criminosa” e como uma forma de “controle da imprensa” e ainda chamou o novo ministro de “aloprado” – o termo foi usado pela primeira vez pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, para criticar os envolvidos no episódio da compra de um dossiê contra o então candidato à Presidência José Serra. O tucano ainda definiu os apoiadores da medida como “facções rivais do campo lulo-petista”.
O debate sobre a regulação da mídia chegou a constar nas diretrizes do PT para o programa de governo da reeleição da presidente Dilma Rousseff mas foi retirado por pressão de aliados. O tema também foi discutido durante o governo Lula, mas não avançou.
Ao tomar posse, Berzoini disse não haver nenhuma proposta estabelecida e que a ideia é discutir “com tranquilidade, sem pressa”. “Todos os setores da economia que têm grande impacto social, democrático e econômico são regulamentados. Queremos fazer um debate amplo sobre o tema”, afirmou, enfatizando que o principal alvo da discussão serão os veículos detentores de concessão pública, caso de emissoras de rádio e TV.
Ainda nesta sexta, integrantes do PMDB, principal partido da base aliada, já manifestaram o assunto deve ser tratado com cautela. Mais tarde, em seu perfil no Twitter, Eduardo Cunha afirmou que será “radicalmente contrário” a um eventual projeto de regulação da mídia. “Não confundam a pauta congressual da governabilidade que apoiaremos com a pauta ideológica do PT, que não apoiaremos de forma alguma”, escreveu.
O deputado afirmou que o tema “incomoda muito o PMDB” e disse que o partido não aceita sequer discutir o assunto. O candidato do PMDB ao comando da Câmara, que no ano passado protagonizou embates contra o Planalto, também fez questão de defender uma posição de independência em relação ao governo federal, e insinuou que Chinaglia não teria condições de adotar a mesma postura.
“Que independência pode ter quem acabou de deixar a liderança do governo, nomeou o filho e era a favor dos conselhos populares?”, indagou Cunha. “Não seremos submissos ao governo e não seremos de oposição”, disse o deputado. Cunha acusa Chinaglia de indicar o filho para um cargo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O peemedebista afirmou querer uma “Câmara independente” e pediu a seus seguidores para que não confundam a “pauta congressual da governabilidade” da “pauta ideológica do PT”. Esta, segundo o deputado, não será apoiada “de forma alguma”. Sem citar o nome de Chinaglia, o deputado do PMDB ainda afirmou que o petista não é o candidato do governo, mas sim o “candidato da submissão ao governo”.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), também candidato à Presidência da Câmara, afirmou que a proposta dificilmente terá espaço para avançar no Congresso. Segundo ele, o PSB é contra aprovar esse tipo de medida “por princípio”, e esse foi um dos pontos colocados pelo PSDB para apoiar a candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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