Brasil
Lide Brazil Investment Forum reúne políticos e empresários em Nova York
Mais de 300 empresários, nove governadores e 20 parlamentares do Congresso Nacional reuniram-se, na manhã desta terça-feira (14), para debater oportunidades de investimentos para o País, no Lide Brazil Investment Forum, realizado no Harvard Club, em Nova York. O encontro também serviu para unir forças entre autoridades e empresários no sentido de contribuir com as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Direto do estado, o governador Eduardo Leite falou da destruição após a catástrofe climática e agradeceu a solidariedade recebida. Ele também disse que a tradicional força dos gaúchos fica ainda mais fortalecida com este movimento nacional que abraçou o Rio Grande do Sul .
O fórum foi aberto pelo ex-presidente Michel Temer, que falou da importância das secretarias técnicas para a prevenção de incidentes climáticos como os ocorridos no Rio Grande do Sul.
“Situações como essa despertam o fenômeno da solidariedade, que deveria se espalhar para todo o sistema político e administrativo do Brasil. A ideia de que quem perde a eleição deve querer destruir aquele que ganhou não contribui para o crescimento do nosso País” , destacou, defendendo ainda que a nação precisa ser pragmática e deixar de lado o quadro de polarização política.
A abertura também contou com o chairman do Lide Brasil, Luiz Fernando Furlan ; do co-chairman, João Doria , ex-governador de São Paulo; do presidente do Lide, João Doria Neto ; de Simoni Morato , presidente da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos; da presidente do Lide New York, Fernanda Baggio , e de Alexandre Birman , CEO da Arezzo e pessoa do ano de 2024.
Após a conferência “Eleições presidenciais americanas 2024 e o impacto para o Brasil” , ministrada por Michael Stott , editor do Financial Times para a América Latina, o Lide Brazil Investment Forum recebeu o primeiro painel, com o tema “A nova visão do Brasil” , com a presença de líderes políticos. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram por meio de videoconferência.
Veja o pronunciamento de Pacheco.
Veja o pronunciamento de Lira.
Um dos principais nomes do Congresso, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) também apontou a importância da oposição para o crescimento do País. Para o ex-ministro-chefe da Casa Civil, o empresariado tem papel fundamental para explorar os potenciais do Brasil. Já a também senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura no governo Bolsonaro, destacou as oportunidades no agronegócio brasileiro. Para a parlamentar, é fundamental o entendimento de que o agro não é o responsável por todas as catástrofes do País.
“Além de estar no centro do negócio e ser responsável por um terço do PIB, o agro brasileiro é altamente sustentável, tecnológico e vem cumprindo seu papel para a segurança alimentar. Ele trabalha no Brasil para o Brasil e também para o mundo, com tantas exportações de alimentos” , apontou.
Também ex-ministra da Agricultura, Katia Abreu comemorou a alta produção de etanol e frisou a importância do etanol de milho. Ela destacou ainda as riquezas naturais brasileiras e fez críticas ao alto custo da importações de fertilizantes. “Temos potássio, fósforo e nitrogenados, que poderiam ser fabricados no País. Para atender a mineração, vamos precisar de 2 milhões de hectares de plantio de biomassa nos próximos 10 ou 15 anos. O custo está altíssimo para isso. Um dos nossos principais desafios é o licenciamento ambiental” , acrescentou a ex-senadora.
O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) deu ênfase às reformas e mudanças estruturantes, que buscam um sistema tributário mais equilibrado e eficiente. “As medidas antiburocráticas melhoram o ambiente de negócios do País. Sigo comprometido para que as propostas que ainda estão em andamento sejam aprovadas, como as referentes às fake news e à transição energética. Defendo uma economia liberal e desburocratizada e um ambiente de negócios inovador” , avaliou.
Também deputado federal, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) afirmou que é hora de resgatar o espírito público em busca de um objetivo maior, o de proporcionar um País mais justo aos cidadãos. “Trabalho para aumentar a base de arrecadação, se for preciso, mas não o aumento de impostos”, diferenciou. Já Danielle Cunha (União-RJ), enfatizou a importância da participação das mulheres no cenário político nacional. Finalizando o painel que reuniu os parlamentares, o deputado federal Arthur Maia (União-BA) fez questionamentos sobre o setor público. “A quem deve servir o Estado brasileiro? Sou a favor de uma avaliação de desempenho no setor público” , defendeu.
Por fim, o presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), Dyogo Oliveira falou sobre o aumento da frequência e da gravidade das intempéries climáticas , destacando o papel da sociedade na resolução das consequências dos incidentes naturais.
“Precisamos nos organizar enquanto sociedade para isso, e isso não é exclusividade do setor público, exige atenção e participação do setor privado. As obras públicas e a urbanização devem ser repensadas e executadas de maneiras diferentes. O setor de seguros está se mobilizando em prol de uma solução” , destacou o ex-ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão
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Fonte: Nacional
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Luh Fiuza/Metrópoles
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta terça-feira (4/3), que as listas finais dos aprovados no Concurso Nacional Público Unificado (CNU) estão disponíveis após nova verificação.
Para acessar as novas classificações, basta acessar e fazer login com a conta Gov.br. A homologação do CNU segue prevista para esta sexta-feira (7/3).
Divulgação dos resultados finais
• As informações serão divulgadas na “Área do Candidato“, no site oficial do CNU.
• O candidato poderá consultar os resultados finais individuais para cada um dos cargos em que se inscreveu.
• Estarão disponíveis as notas nas provas objetiva e discursiva e na avaliação de títulos, além do resultado de bancas (para candidatos com deficiência, negros e indígenas).
• O candidato terá acesso à nota final ponderada em cada cargo e à classificação em cada cargo: ampla concorrência e nas cotas.
• Na sequência, vai aparecer a sua situação no cargo: aprovado em vagas imediatas; aprovado em lista de espera/cadastro reserva; convocado para curso de formação (para 9 cargos dos Blocos 1 a 7); e eliminado (segundo os respectivos itens do edital).
No entanto, após a liberação das listas, algumas inconsistências na colocação final do Concurso Unificado foram levantadas, e uma verificação precisou ser feita junto com a banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio.
Segundo o MGI, a verificação ocorreu durante o fim de semana e indicou que, “ao processar a lista final de resultados, o sistema considerou desistências para os cursos de formação sem as novas convocações para as mesmas vagas”.
“Esse procedimento fez com que diferentes listas de convocação para matrícula tenham sido divulgadas de forma incompleta”, diz trecho do comunicado. O MGI ressaltou que a situação foi resolvida e os novos resultados estão disponíveis.
A nota prossegue: “O MGI reafirma que nenhum resultado será homologado sem a garantia de total observância do que consta nos editais que regem o CNU. A homologação continua programada para 7 de fevereiro, próxima sexta-feira”.
Por: Metrópoles
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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