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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

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Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
Agência Brasil

Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar de pessoas com Alzheimer e outras demências. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado.

“O Brasil tem uma população de mais de 30 milhões de idosos que precisam de políticas públicas fortes de prevenção em saúde para ter uma velhice mais saudável”, destacou o presidente, em postagem nas redes sociais.

A nova legislação prevê que o poder público deverá orientar a rede pública e privada de saúde sobre doenças que ocasionam perda de funções cognitivas associadas ao comprometimento da funcionalidade, bem como a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.

Entre as novidades da lei, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência dessas enfermidades em banco de dados oficiais, como forma a auxiliar na disseminação da informação clínica e apoiar a pesquisa médica. O SUS também deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

“A cada três segundos, no mundo, nós temos um novo caso de Alzheimer. Essas políticas tinham que ser construídas de alguma maneira, não só na área de saúde, mas na área de cuidados, na área de prevenção, na área de ciência e tecnologia. E é isso que diz o projeto, cria essa política nacional, com todas as vertentes”, enfatizou a deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ), uma das relatoras do projeto na Câmara dos Deputados, durante a cerimônia de sanção da lei no Palácio do Planalto. O projeto original foi de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o texto, a política nacional de cuidado integral de pessoas com Alzheimer e outras demências deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em Resposta à Demência e estimular hábitos de vida visando a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.

O projeto também altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a fim de prever programas de atenção integral à saúde física, mental e emocional destinados a idosos carentes residentes em entidades de longa permanência.

“Todos nós esperamos uma velhice saudável, isso começa com a promoção da saúde desde cedo, mas sabemos do aumento da incidência de Alzheimer e outras demências”, observou a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Segundo ela, até 2050, o Brasil deverá ter uma população de 60 milhões de pessoas idosas, o dobro do número atual.

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Fonte: Nacional

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União Europeia quer que China adote ações climáticas mais ambiciosas

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Segundo o Fórum Econômico Mundial, Pequim é o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo

Comissário europeu para o Clima, Emissões Líquidas Zero e Crescimento Limpo, Wopke Hoekstra26/03/2025REUTERS/Nadja Wohlleben • REUTERS/Nadja Wohlleben

União Europeia (UE) cobrou liderança da China em ações climáticas ambiciosas neste domingo (13).

Segundo o Comissário da UE para o Clima, Wopke Hoekstra, é fundamental cortar emissões de gases que aquecem o planeta, reduzindo a dependência da economia chinesa em relação ao carvão.

Hoekstra está em Pequim para discussões de alto nível com autoridades chinesas sobre questões ambientais e climáticas. A União Europeia também pretende incentivar a China a interromper a construção de novas usinas elétricas movidas a carvão e a eliminar gradualmente o uso do combustível fóssil.

“Incentivamos a China a assumir um papel de liderança no futuro e realmente começar a reduzir significativamente as emissões nos próximos dois anos, além de sair do domínio do carvão”, disse Hoekstra em uma entrevista à Reuters.

O número de usinas a carvão em construção tem aumentado na China — o maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, de acordo com o Fórum Econômico Mundial.

Nos primeiros três meses deste ano, a China aprovou 11,29 gigawatts (GW) de novas usinas de energia a carvão, superando a taxa de aprovação no primeiro semestre de 2024, segundo um relatório do Greenpeace.

Na semana passada, Hoekstra disse ao Financial Times que a UE estava adiando a assinatura de uma declaração climática conjunta com a China, a menos que Pequim se comprometesse mais com a redução das emissões.

“Estamos abertos a analisar uma possível declaração, mas (…) o que é mais importante nesse tipo de declaração é o conteúdo que ela contém”, disse ele quando perguntado sobre o assunto, sem especificar qual compromisso a UE espera ver por parte da China.

Hoekstra disse que a UE está interessada em buscar áreas de cooperação com a China antes da conferência climática da ONU COP30, que será realizada no Brasil em novembro.

 

Fonte: CNN

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Chanceler alemão quer encontrar solução diplomática para tarifas de Trump

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Friedrich Merz não descartou contramedidas propostas pela França

Chanceler alemão Friedrich Merz em Kiev • 10/5/2025 Ludovic Marin/Pool via REUTERS

O chanceler alemão Friedrich Merz disse no domingo (13) que trabalhará intensamente com o presidente francês Emmanuel Macron e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para resolver a crescente guerra comercial com os Estados Unidos.

“Discuti isso intensamente no fim de semana com Macron e Ursula von der Leyen”, disse Merz à emissora alemã ARD. Ele acrescentou que também havia conversado com o presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o assunto.

“Queremos usar esse tempo agora, as duas semanas e meia até 1º de agosto, para encontrar uma solução. Estou realmente comprometido com isso”, disse Merz .

No sábado (12), Trump ameaçou impor uma tarifa de 30% sobre as importações do México e da União Europeia a partir de 1º de agosto.

A fala acontece após semanas de negociações com os principais parceiros comerciais dos EUA não terem conseguido chegar a um acordo comercial abrangente.

Merz disse que a economia alemã seria duramente afetada pelas tarifas e que ele estava fazendo o possível para garantir que tarifas americanas de 30% não fossem impostas.

A unidade na Europa e um diálogo sensato com o presidente americano eram agora necessários, disse Merz, embora contramedidas não devessem ser descartadas. Quando perguntado se ele aceitaria as contratarifas propostas pela França, Merz disse: “Sim, mas não antes de 1º de agosto”.

Fonte: CNN

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Governo vai trabalhar para reverter taxação dos EUA, diz Alckmin

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O governo federal vai trabalhar para reverter a imposição de tarifas comerciais sobre as exportações do Brasil aos Estados Unidos, anunciada na quarta-feira (9) pelo presidente Donald Trump.

“Nós vamos trabalhar para reverter isso, porque não tem sentido essa tarifa. Ela, inclusive, prejudica também o consumidor norte-americano. Nós entendemos que ela é inadequada, ela não se justifica. Vamos recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC)”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, após a inauguração do Novo Viaduto de Francisco Morato, em São Paulo, neste domingo (13).

Segundo Alckmin, o governo se reunirá nos próximos dias com o setor privado, e também está sendo analisada a aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica, sancionada em abril, que estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual, em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.

“Os Estados Unidos têm conosco superávit na balança comercial, tanto de serviços quanto de bens. O Brasil não é problema para os Estados Unidos. Os Estados Unidos têm déficit na sua balança. E o Brasil e os Estados Unidos têm uma integração produtiva. Nós temos 200 anos de amizade com os Estados Unidos. Então, não se justifica e o mundo econômico precisa de estabilidade e de previsibilidade”, disse Alckmin.

O líder norte-americano anunciou uma taxa de 50% sobre todos os produtos importados dos brasileiros. A informação foi feita por meio de uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tarifas passam a valer a partir do dia 1º de agosto.

No documento, Trump justifica a medida citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. O presidente norte-americano também destacou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos. Trump cita ainda supostos “ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e a violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos”.

“A forma como o Brasil tem tratado o ex-presidente Bolsonaro, um líder altamente respeitado em todo o mundo durante seu mandato, inclusive pelos Estados Unidos, é uma vergonha internacional. Esse julgamento não deveria estar ocorrendo. É uma Caça às Bruxas que deve acabar imediatamente!”, escreveu Trump.

IPI zero

Alckmin lembrou ainda do início da aplicação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) zero para o carro sustentável, medida anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última semana, que retira o imposto do valor dos carros de entrada, ou seja, torna-os mais baratos.

“Isso pode reduzir o preço do carro de entrada em R$ 10.000, R$ 12.000. É uma medida importante que ajuda a população a ter acesso àquele carro mais barato e sustentável, um carro que não polui. Privilegia a eficiência energética, a questão da sustentabilidade e também é social”, disse Alckmin.

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (10) abrange veículos compactos produzidos no Brasil e com alta eficiência ambiental e integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano passado, visando a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais, especialmente em relação às alíquotas do (IPI).

Para ter direito ao IPI zero, o carro sustentável deve atender a quatro requisitos: emitir menos de 83 gramas de gás carbônico (CO₂) por quilômetro, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser fabricado no Brasil (etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem), se enquadrar em uma das categorias de carro compacto (veículo de entrada das marcas).

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