Brasil
Lei institui censo do autismo e de pessoas com deficiência em Rio Branco
A lei também prevê a classificação dos níveis de suporte necessários para cada indivíduo, o que poderá contribuir para ações mais eficazes por parte do poder público
A proposta reforça o compromisso do município com a promoção da equidade, da acessibilidade e do respeito às diferenças. Foto: cedida
A cidade de Rio Branco contará com um Censo Municipal do Autismo e Deficiências, conforme determina a Lei nº 2.575, promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Joabe Lira, nesta quarta-feira, 02, nos termos da Lei Orgânica do Município. A nova legislação tem como objetivo mapear, identificar e acompanhar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais deficiências, como forma de subsidiar e aperfeiçoar políticas públicas de inclusão na capital acreana.
De acordo com a norma, o censo deverá abranger a identificação de crianças e adolescentes com autismo e outras deficiências, incluindo físicas, intelectuais e sensoriais. A lei também prevê a classificação dos níveis de suporte necessários para cada indivíduo, o que poderá contribuir para ações mais eficazes por parte do poder público.
A proposta reforça o compromisso do município com a promoção da equidade, da acessibilidade e do respeito às diferenças, além de garantir dados concretos que possam embasar programas educacionais, de saúde e assistência social.
A execução do censo caberá à Prefeitura de Rio Branco, que deverá regulamentar a lei, definir cronogramas e estabelecer os mecanismos de coleta e atualização dos dados. Ainda não há uma data oficial para o início das atividades.
Comentários
Luh Fiuza/Metrópoles @luhfiuzafotografia
Enviar comprovante falso de Pix é caracterizado como estelionato eletrônico. Foi o que decidiu o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) ao manter a condenação de uma mulher que enganou uma papelaria em Rondonópolis (MT).
Usando um nome falso, a mulher comprou cerca de R$ 1 mil em material escolar. A acusada encaminhou o comprovante Pix falso para que a empresa enviasse os produtos. Após o envio do documento, um motorista de aplicativo foi até o local e retirou os materiais. No dia seguinte, a empresa constatou que o valor não havia sido creditado em sua conta.
A Justiça, a defesa da mulher disse que não houve a intenção de enganar, alegando que o pagamento seria feito por um terceiro.
Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Marcos Machado, afirmou que as provas mostram claramente que houve intenção de fraude. Segundo o voto, ficou comprovado que a acusada fez o pedido, enviou o comprovante recortado e cancelou o agendamento do Pix depois, sem regularizar o pagamento, causando prejuízo ao estabelecimento.
Laudos periciais e relatórios de investigação confirmaram que o comprovante foi editado e que o número de telefone usado na negociação estava ligado à ré.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Idoso de 63 anos é encontrado morto dentro de casa no ramal Toco Preto, entre Sena Madureira e Rio Branco
Corpo de José Maria foi descoberto por vizinhos que foram vistoriar gado; não há sinais de violência e pericia deve confirmar causa da morte
José morava sozinho e seu corpo foi encontrado por moradores da região, que estavam vistoriando um gado e resolveram fazer uma visita na propriedade da vítima. Foto: captada
O idoso José Maria, 63 anos, foi encontrado morto nesta segunda-feira (12) dentro de sua residência no ramal Toco Preto, localizado no km 38 da BR-364, entre Sena Madureira e Rio Branco. Ele vivia sozinho e foi descoberto por vizinhos que estavam na região para vistoriar um gado e resolveram visitá-lo.
Ao entrar na casa após não obter resposta, os moradores o avistaram sem vida, sentado em uma cadeira. Não havia sinais de violência no corpo. Uma equipe de peritos da Polícia Civil foi acionada para remover o corpo e realizar os exames cadavéricos. A suspeita inicial é de morte por causas naturais, mas a causa oficial só será confirmada após o laudo pericial.
Comentários
Brasil
Empresário de Mâncio Lima divulga vídeo de grupo que arrombou loja e furtou 40 pacotes de clientes
Crime ocorreu na madrugada de sábado (10); Marcos Mene, dono das lojas IMÃ, publicou imagens de monitoramento para ajudar na identificação
Imagens capturadas pelo sistema de monitoramento interno mostram a ação coordenada de um grupo de criminosos. Foto: captada
O empresário Marcos Mene, proprietário das lojas IMÃ, usou redes sociais para denunciar um arrombamento seguido de furto em uma de suas unidades em Mâncio Lima. O crime ocorreu na madrugada do último sábado (10), por volta das 3h, imagens foram divulgadas nesta segunda-feira, dia 12, e teve participação de ao menos cinco pessoas, conforme imagens do sistema de segurança.
Nos vídeos divulgados, é possível ver os criminosos subtraindo cerca de 40 pacotes de mercadorias que já pertenciam a clientes e aguardavam entrega ou retirada. Mene publicou o material na expectativa de auxiliar na identificação dos suspeitos e alertar outros comerciantes da região sobre a ação do grupo.
Até o momento, não há informações sobre prisões relacionadas ao caso. A Polícia Civil foi acionada e investiga o ocorrido.
Você precisa fazer login para comentar.