Acre
Lei criada por Sebastião Viana prejudica taxistas lotação do Alto Acre
Taxistas na Assembleia Legislativa em reunião com deputados para pedir ajuda – Foto: Aleac
Os taxistas lotação que fazem o transporte intermunicipal de passageiros no Alto Acre dizem que foram prejudicados por uma lei criada pelo governo do Acre, aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).
Eles procuraram o presidente da Comissão de Transporte da Aleac, deputado Eber Machado (PSDC), para pedir alterações na lei. Os taxistas dizem que o governo vai prejudicar mais de mil famílias se o projeto não for alterado.
A lei aprovada na Aleac autoriza que os taxistas lotação apenas tragam passageiros até Rio Branco e voltem com os mesmos, proibindo que os profissionais façam nova lotação na capital.
A lei estipula uma multa de 300 UFIR para quem desobedecer a lei e prevê ainda a apreensão do veículo. Os taxistas lotação dizem que levaram uma rasteira do Poder Legislativo, que não os teria convidado para debater a lei.
“O governo cria as leis, mas não consulta os interessados. Fomos excluídos do debate. Eles nos consideram inimigos, quando queremos trabalhar como parceiros. Queremos apenas o direito de trabalhar”, diz Manoel Souza.
Segundo os taxistas, a lei que deverá começar a ser cumprida a partir de dezembro, prejudicará mais de mil famílias. “Poderíamos fechar a BR, mas queremos que tudo seja feito de forma legal”, destaca Manoel Souza.
O presidente da categoria ironiza e diz que o governador deve ter assinado sem ler o projeto, já que é extenso e cansativo. “Ele não iria ler uma lei com mais de 100 artigos, que tem como único objetivo prejudicar”, enfatiza Tenizio Machado.
Eber Machado se comprometeu em enviar uma indicação ao governo do Acre, pedindo a alteração dos parágrafos da lei que prejudicam os taxistas lotação. Machado criticou a falta de debates das leia aprovadas na Aleac.
Da redação, com ac24horas
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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