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Lei aprovada no Acre permite emissão de RG em cartórios do estado

Lei é de autoria do deputado Pedro Longo, aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada nesta terça-feira (28) após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Carteiras de identidade voltaram a ser emitidas em Rio Branco – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Por Alcinete Gadelha

Uma lei, sancionada pelo governador Gladson Cameli, nesta terça-feira (29), deve facilitar a emissão de carteiras de identidade no Acre, e também o pedido de certidões de nascimento em outros estados. A legislação permite que cartórios façam a emissão do documento e também que ele seja solicitado por meio de serviços extrajudiciais em centrais e plataformas de serviços eletrônicos do estado.

A lei é de autoria do deputado Pedro Longo, aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada nesta terça após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o deputado, o objetivo é de ampliar, desburocratizar e facilitar a emissão de RG e pedidos de certidões de outras localidades. Com a medida, serão pelo menos 21 postos de atendimento no interior do estado e mais três em Rio Branco.

O deputado ressaltou que, desde 2017 os cartórios se tornaram ofícios da cidadania, passando a fazer registros de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações e agora, estão autorizados a solicitarem a emissão de RG.

“O mais relevante é a possibilidade de as pessoas fazerem o seu pedido de RG nos próprios cartórios, já que em muitos municípios este serviço não é prestado diretamente pelo Instituto de Identificação. Agora, depende de um convênio que deve ser firmado entre a Associação dos Notários e a Secretaria de Segurança Pública, mas acredito que em breve vai estar operacional”, disse Longo.

A prestação destes serviços deverá ser em meio eletrônico, por meio de centrais ou plataformas integradas, que além de ser uma necessidade social, no período de pandemia amplia e facilita o atendimento à população.

“Fica autorizada a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) e as entidades representativas das serventias extrajudiciais, visando a instalação dos ofícios da cidadania para a prática de atos preparatórios à emissão do Registro Geral”, diz a lei.

O uso dos cartórios e das centrais e plataformas eletrônicas é facultativo e a população pode buscar esses serviços diretamente no órgão público.

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Com festa e muito samba, Rio Branco elege o Rei Momo e a Rainha do Carnaval 2026

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Foto: Sérgio Vale

A escolha da Rainha e do Rei Momo foi o principal momento da primeira noite do Carnaval Rio Branco Folia 2026, realizada nesta sexta-feira (13), na Praça da Revolução, em Rio Branco. O concurso integrou a abertura oficial da festa e definiu as novas realezas do carnaval da capital.

Foto: Sérgio Vale/

No concurso de Rei Momo, Junior de Mônaco conquistou o título pela sétima vez, com 200 pontos. Ele recebeu a chave da cidade das mãos do prefeito Tião Bocalom. Em segundo lugar ficou Chocotona, com 180,6 pontos. Maikon Ferreira garantiu a terceira colocação e recebeu troféu.

Foto: Sérgio Vale

Já na disputa pela coroa de Rainha do Carnaval, Luiza Sousa, representante do bloco 6 é D+, foi eleita com 196, 3 pontos. Em segundo lugar ficou Karol Bombom, da Sambase, com 188,8 pontos. A terceira colocação foi de Érika Oliveira, da Unidos do Fuxico, com 187,3 pontos, vencedora de 2025.

Após ser coroada, Luiza afirmou que pretende representar o Carnaval da capital com dedicação. “Espero que o meu reinado seja maravilhoso, vou honrar essa coroa, vou honrar essa faixa”, declarou a Rainha.

As vencedoras receberam premiação em dinheiro e troféu: R$ 4.350 para a primeira colocada, R$ 2.550 para a segunda e R$ 1.500 para a terceira.

A mesma premiação foi destinada às colocações do concurso de Rei Momo.

Foto: Sérgio Vale

Abertura oficial

A abertura oficial do Carnaval foi realizada pelo prefeito Tião Bocalom. Após ter declarado aberto o Carnaval 2026, houve queima de fogos, marcando simbolicamente o início da festa.

A programação da noite começou às 18h, com apresentação do DJ Malvadeza. Também passaram pelo palco Álamo Kário e Banda, DJ Júlio, Ferdiney Rios e Eduardo Casseb, mantendo o público na praça até as 3h da madrugada.

Com estrutura montada na região central da cidade, a primeira noite reuniu público na Praça da Revolução e deu início às festividades do Carnaval 2026 em Rio Branco.

Confira mais fotos de Sérgio Vale:

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Adolescente é apreendido por tráfico de drogas durante festividades carnavalescas em Xapuri

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Suspeito tentou fugir e descartou porção de cocaína ao perceber aproximação policial

Um adolescente foi apreendido na noite de sexta-feira (13), por volta das 22h10, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas durante as festividades carnavalescas no Centro de Xapuri.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição recebeu denúncia anônima informando que dois indivíduos estariam comercializando entorpecentes nas proximidades da Escola Estadual Antero Soares Bezerra, na Rua Coronel Brandão, área central da cidade.

Após intensificar o patrulhamento, os policiais localizaram os suspeitos em frente à unidade de ensino. Ao perceberem a aproximação da viatura, ambos tentaram fugir. Durante a tentativa de evasão, um dos envolvidos arremessou um saco plástico contendo diversos invólucros de substância análoga à cocaína, totalizando aproximadamente 13 gramas.

O adolescente foi alcançado e apreendido. Segundo a PM, foi necessário o uso de algemas devido ao risco de nova fuga. Ele foi conduzido, juntamente com o material apreendido, à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis.

O caso será apurado pelas autoridades competentes.

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Motocicleta roubada é encontrada abandonada em terreno baldio em Brasiléia

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Veículo havia sido levado no dia anterior e foi recuperado pela PM no bairro Eldorado

Uma motocicleta com registro de roubo foi recuperada pela Polícia Militar na madrugada deste sábado (14), por volta das 0h30, na Rua Pedro Alexandrino Neto, no bairro Eldorado, em Brasiléia.

De acordo com o relatório policial, a guarnição foi acionada por populares que informaram ter encontrado uma motocicleta abandonada em um terreno baldio. Ao chegar ao endereço indicado, os militares localizaram o veículo, modelo Honda Biz, sem placa de identificação.

Após consulta ao sistema por meio do número do chassi, foi constatado que a motocicleta possuía registro de roubo ocorrido no dia anterior.

Diante da situação, o veículo foi removido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais e posterior restituição ao proprietário. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.

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