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Lei aprovada no Acre permite emissão de RG em cartórios do estado

Lei é de autoria do deputado Pedro Longo, aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada nesta terça-feira (28) após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

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Carteiras de identidade voltaram a ser emitidas em Rio Branco – Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

Por Alcinete Gadelha

Uma lei, sancionada pelo governador Gladson Cameli, nesta terça-feira (29), deve facilitar a emissão de carteiras de identidade no Acre, e também o pedido de certidões de nascimento em outros estados. A legislação permite que cartórios façam a emissão do documento e também que ele seja solicitado por meio de serviços extrajudiciais em centrais e plataformas de serviços eletrônicos do estado.

A lei é de autoria do deputado Pedro Longo, aprovada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) e sancionada nesta terça após publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).

Conforme o deputado, o objetivo é de ampliar, desburocratizar e facilitar a emissão de RG e pedidos de certidões de outras localidades. Com a medida, serão pelo menos 21 postos de atendimento no interior do estado e mais três em Rio Branco.

O deputado ressaltou que, desde 2017 os cartórios se tornaram ofícios da cidadania, passando a fazer registros de nascimentos, casamentos, óbitos, emancipações e agora, estão autorizados a solicitarem a emissão de RG.

“O mais relevante é a possibilidade de as pessoas fazerem o seu pedido de RG nos próprios cartórios, já que em muitos municípios este serviço não é prestado diretamente pelo Instituto de Identificação. Agora, depende de um convênio que deve ser firmado entre a Associação dos Notários e a Secretaria de Segurança Pública, mas acredito que em breve vai estar operacional”, disse Longo.

A prestação destes serviços deverá ser em meio eletrônico, por meio de centrais ou plataformas integradas, que além de ser uma necessidade social, no período de pandemia amplia e facilita o atendimento à população.

“Fica autorizada a celebração de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ-AC) e as entidades representativas das serventias extrajudiciais, visando a instalação dos ofícios da cidadania para a prática de atos preparatórios à emissão do Registro Geral”, diz a lei.

O uso dos cartórios e das centrais e plataformas eletrônicas é facultativo e a população pode buscar esses serviços diretamente no órgão público.

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Prefeito Carlinhos do Pelado recebe prefeitos de Xapuri e Assis Brasil e fecham parceria com a Associação de Nerds do Acre e a Startup CHAMAÍ App

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Em uma iniciativa inovadora para o estabelecimento de um calendário anual de eventos no Alto Acre no segmento nerd, geek, inovação, esportes eletrônicos e empreendedorismo.

Os Prefeitos Carlinhos do Pelado ( Brasileia), Maxsuel Maia ( Xapuri) e Jerry Corrêa ( Assis Brasil) e Sérgio Lopes (Epitaciolândia) que nesta ocasião não pôde estar presente, concordaram em receber o maior potencial em economia criativa do Acre, o Zona Nerd Chamaí App.

O encontro dos gestores municipais aconteceu na Prefeitura de Brasileia no início da noite desta quinta-feira, 13, Taís Oliveira idealizadora do torneio intermunicipal que se fundiu à Anac e deu origem ao Zona NERD Chamaí App, um evento com programação mista que gera positivo impacto socioeconômico.

A pauta foi relacionada a futuros eventos Nerds, inovação, tecnologia e empreendedorismo nos municípios do Alto Acre com programações que proporcionam dezenas de atrações para o público, um evento para toda comunidade.

Dentre elas o beco do artista, oficinas de maquiagem artística e para cosplay, oficina de gamificação, de RPG, literatura, além da área de vídeo games retrô, campeonatos e uma área específica para o nicho dos jogos, oficinas profissionalizantes, palestras, apresentações musicais, área de alimentação, exposição de Startups com inovação e tecnologia, turismo comunitário e muito mais.

O primeiro evento anual da  Zona Nerd Chamaí na regional do Alto Acre já acontece em Brasileia em Junho durante a programação em comemoração ao aniversário da cidade de 115 anos.

O Prefeito Carlinhos do Pelado anfitrião da reunião falou sobre a realização do evento em parceria:

” Estamos trabalhando há pouco tempo mas temos muito interesse em melhorar a parte turística em nossa cidade. Esse evento que é do regional do Alto Acre e que vai acontecer a cada ano em parceria com a Startup Chamaí App e a Anac.nerd, o Zona Nerd Chamaí já previsto pra dentro da programação de 115 anos do aniversário de nossa cidade será muito importante para o município e para toda região e principalmente para as pessoas gostam de conhecimento e tecnologia. Agradeço ANAC, ao Chamaí e os Prefeitos aqui da nossa região Maxsuel Maia e o Jerry Corrêa e o Sérgio Lopes por trabalharmos sempre juntos em prol do desenvolvimento de todo o Alto Acre.” afirmou o prefeito.

O evento também já tem data para acontecer em Xapuri durante os tradicionais festejos de São Sebastião no município em 2026.

” Em Xapuri a gente conseguiu colocar dentro programação da nossa principal festa cultural religiosa que é a festa de nosso padroeiro São Sebastião no dia 17 de janeiro 2026 com mais essa novidade na programação em parceria com a Associação de Nerds do Estado e o Chamaí App serão muito bem recebidos . Nossa região tem um potencial econômico, cultural e turístico muito grande que pode ser explorado ainda mais e nós prefeito aqui do Alto Acre está muito confiante nisso,” destacou o Prefeito Maxsuel Maia.

O Prefeito da tríplice fronteira de Assis Brasil Jerry Corrêa também falou sobre o encontro e a realização dos eventos em parceria.

“Esse evento, na verdade, inaugura um novo momento aqui também na Regional do Alto Acre com a disposição dos colegas prefeitos da região em parceria com Associação de Nerds do Estado através da Zona Nerd Chamaí” enfatizou o gestor.

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Promotores pedem impronúncia de cinco acusados pela morte do ex-prefeito Gedeon Barros

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Falta de provas suficientes leva Ministério Público a solicitar a exclusão de réus, incluindo supostos mandantes; dois acusados seguem para júri popular

Cinco dos sete réus denunciados pela morte do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, ocorrida em maio de 2021, podem ser impronunciados pela Justiça do Acre. O pedido foi feito pelos promotores Ildon Maximiano e Carlos Pescador, da 1ª Vara do Tribunal do Júri, que alegaram insuficiência de provas contra os acusados.

Entre os réus que podem ser beneficiados estão o empresário Carmélio da Silva Bezerra, conhecido como “Veio”, e Liomar de Jesus Mariano, o “Mazinho”, apontados na denúncia como supostos mandantes do crime. Também estão incluídos Weverton Monteiro de Oliveira (“Bolacha”), Antônio Severino de Souza (“Pirata”) e Clebson Rodrigues do Nascimento (“Polaco”).

Os promotores argumentaram que as provas testemunhais e documentais não corroboraram as declarações do réu colaborador João da Silva Cavalcante (“Joãozinho”), que havia indicado os mentores e financiadores do crime. “As afirmações de ‘Joãozinho’ não foram confirmadas durante a instrução do processo, colocando em dúvida a delação”, destacou um trecho do parecer.

Por outro lado, os promotores pediram que Sairo Gonçalves Petronílio e João da Silva Cavalcante sejam levados a júri popular por homicídio qualificado, com base em provas que apontam seu envolvimento direto na execução de Gedeon Barros. Segundo o Ministério Público, o crime teria motivação torpe, possivelmente ligada a supostos desvios de recursos públicos na prefeitura de Plácido de Castro.

Morte do ex-prefeito de Plácido de Castro, Gedeon Barros, ocorreu em maio de 2021.

O ex-prefeito foi executado a tiros na manhã de 20 de maio de 2021, no estacionamento da SUFRAMA, em Rio Branco. A decisão final sobre o pedido de impronúncia e a continuidade do processo caberá ao juiz Robson Aleixo, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.

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Motociclista fica gravemente ferido após colisão com carro no bairro Isaura Parente, em Rio Branco

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Gabriel Souza Costa, de 26 anos, sofreu fratura exposta na perna e escoriações; condutor do veículo, um policial militar, prestou socorro e aguardou perícia no local

Um acidente grave entre um carro e uma moto deixou o motociclista Gabriel Souza Costa, de 26 anos, gravemente ferido na noite desta sexta-feira (13), na  Rua Isaura Parente, no bairro de mesmo nome, em Rio Branco. Segundo testemunhas, Gabriel trafegava no sentido Centro-bairro em uma motocicleta Honda Biz branca quando foi surpreendido por um **veículo Gol vermelho**, que saía de uma rua lateral e tentava acessar a via principal.

O condutor do carro, identificado como um policial militar, permaneceu no local após a colisão e prestou assistência à vítima. Com o impacto, Gabriel foi arremessado contra o asfalto, sofrendo uma fratura exposta na perna esquerda e diversas escoriações pelo corpo.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. Após os primeiros atendimentos, o motociclista foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado estável.

O local do acidente foi isolado por policiais militares do Batalhão de Trânsito para a realização da perícia. O caso será investigado para apurar as circunstâncias da colisão.

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