Geral
Justiça nega prisão domiciliar para homem que empurrou namorada de carro em movimento
O juiz Álesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, negou o pedido de mudança de prisão preventiva para domiciliar para o réu Lucas de Oliveira Bezerra, de 27 anos, acusado de ter empurrado sua namorada de um carro em movimento quando transitava pela avenida Antônio da Rocha Viana. A alegação da defesa é que Lucas tem problemas de saúde e precisa de um tratamento especial.
De acordo com os autos, na madrugada do dia 30 de novembro do ano passado, Lucas de Oliveira Bezerra estava em uma festa em companhia da namorada Emily Juliana, de 22 anos. Quando retornavam para casa iniciaram uma discussão, oportunidade em que Lucas com o veículo em velocidade abriu a porta do carro e empurrou a garota, que caiu na pista e sofreu lesões.
À época o caso causou grande repercussão, já que o acusado é pessoa conhecida na cidade, chegando inclusive a ser candidato a deputado estadual, tendo obtido pouco mais de 600 votos. Lucas Bezerra teve sua prisão preventiva decretada quatro dias após o fato, e desde então está recolhido ao presídio.
Recentemente, a defesa do rapaz impetrou um recurso pedindo a mudança de prisão preventiva para prisão domiciliar. A alegação é de que Lucas faz uso de cateterismo vesical intermitente para o alívio da uretra. O procedimento segundo o advogado é feito quatro vezes ao dia, sendo necessário um local higienizado. O Ministério Público deu o parecer pelo indeferimento do pedido, mas foi favorável que o preso receba toda a assistência médica necessária para o tratamento em local adequado.
Ao analisar o pedido, o juiz Alesson Brás disse que a prisão domiciliar deve ser concedida em algumas hipóteses, dentre elas se o agente for maior de 80 anos, está muito debilitado por causa de doença grave, ser imprescindível aos cuidados especiais com menor de 6 anos com deficiência e outros. Segundo o entendimento do magistrado, Lucas Bezerra não se enquadra em nenhuma dessas possibilidades.
Comentários
Júri popular foi redesignado após Tribunal de Justiça do Acre anular condenação anterior
Ex-Sargento da Polícia Militar do Acre, Erisson de Melo Nery – Foto: arquivo pessoal.
O ex-sargento da Polícia Militar do Estado do Acre, Erisson de Melo Nery, será submetido a novo júri popular pela morte do adolescente Fernando de Jesus, de 13 anos. O julgamento está marcado para esta quinta-feira (5), às 8h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Rio Branco.
A redesignação da sessão foi determinada pelo juiz Fábio Alexandre Costa de Farias, após a sentença anterior ser anulada, em maio de 2025, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.
Condenação anulada
Em maio do ano passado, os desembargadores anularam a condenação que havia sentenciado Nery a oito anos de prisão em regime semiaberto. A decisão atendeu a recurso apresentado pela defesa do ex-militar.
Os advogados alegaram que o Ministério Público do Estado do Acre teria utilizado provas que não constavam formalmente nos autos do processo, o que, segundo a defesa, violaria os princípios do contraditório, da ampla defesa e da paridade de armas.
Ainda conforme os argumentos apresentados, a utilização de fatos e elementos não previamente juntados ao processo teria configurado cerceamento de defesa e afronta ao devido processo legal. Com isso, a Câmara Criminal determinou a realização de um novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
O caso
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu na manhã do dia 24 de novembro de 2017, no Conjunto Canaã, bairro Areal, em Rio Branco. Segundo os autos, Erisson Nery teria efetuado ao menos seis disparos contra o adolescente, que supostamente teria tentado furtar a residência do policial.
A acusação sustenta que o ex-sargento teria agido com a intenção de “fazer justiça pelas próprias mãos”. O Ministério Público também apontou que, após o homicídio, Nery e o então colega de farda Ítalo de Souza Cordeiro teriam alterado a cena do crime, lavando o corpo da vítima e os arredores do local para sustentar a versão de legítima defesa.
Na decisão anterior, Ítalo Cordeiro, denunciado por fraude processual, foi absolvido pelo juiz Robson Ribeiro Aleixo. A sentença anulada também havia aplicado aumento de um terço da pena pelo fato de o crime ter sido cometido contra vítima menor de 14 anos, além de condenar Nery ao pagamento das custas processuais.
Com a anulação da sentença, caberá agora ao Tribunal do Júri decidir novamente sobre a responsabilidade penal do acusado.
Comentários
Suspeito teria agredido e ameaçado a vítima sob efeito de álcool; prisão foi realizada pela Polícia Militar
Um homem de 35 anos, identificado como Jhonatan, foi preso nesta quinta-feira (5) após agredir e ameaçar a própria esposa com um terçado na Estrada do Canela Fina, em Cruzeiro do Sul. A ocorrência foi atendida pela Polícia Militar do Estado do Acre.
De acordo com informações da polícia, na primeira vez em que a equipe foi acionada, o suspeito já havia deixado o imóvel, fugindo em um veículo e tomando rumo ignorado. Após uma nova solicitação, os policiais retornaram ao local e encontraram o homem entrando novamente na residência.
A vítima estava abrigada na casa de uma tia, onde buscava resguardar sua integridade física. Ela relatou aos policiais que o companheiro, sob efeito de bebida alcoólica e motivado por ciúmes, passou a ameaçá-la utilizando um terçado.
Diante da situação, a equipe policial deu voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.
Comentários
Drogas fracionadas e prontas para venda foram apreendidas dentro de residência na Rua da Tripa
Uma ação do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), por meio da ROTAM, resultou na prisão de uma jovem de 22 anos na tarde desta quarta-feira (4), na Rua da Tripa, região do bairro São Francisco, em Rio Branco.
Nargila Souza da Costa é suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas. Segundo a polícia, a equipe recebeu denúncia de que o imóvel estaria sendo utilizado como ponto de comercialização de entorpecentes. Diante da informação, os militares foram até o endereço para averiguar.
Ainda conforme a corporação, ao perceber a chegada da guarnição, a suspeita tentou se desfazer do material e entrou rapidamente na casa. Ela foi acompanhada e abordada no interior do imóvel.
Durante as buscas, os policiais encontraram drogas já fracionadas e prontas para venda, além de uma quantidade maior da substância armazenada na residência, o que configurou flagrante por tráfico.
A jovem recebeu voz de prisão e foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla), junto com todo o material apreendido, onde permanece à disposição da Justiça.
Você precisa fazer login para comentar.