Geral
Justiça mantém condenação de 75 anos de prisão para assassino em série

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou o recurso de Patrick Lima de Oliveira, conhecido como “Brinquedo Assassino”, e manteve sua condenação de mais de 75 anos de prisão. Apontado pela polícia como um criminoso de extrema periculosidade, Patrick foi condenado por homicídios, roubo, corrupção de menores e tentativas de homicídio. Com a decisão, ele seguirá cumprindo pena no Complexo Penitenciário de Rio Branco.
Na noite de 19 de maio de 2023, um grupo de homens armados invadiu um apartamento na Rua Beija-Flor, no bairro Jardim Eldorado, onde executaram a tiros o faccionado Dejesus de Souza Farias, que estava deitado em uma rede. Sua companheira também foi baleada. Antes de deixar o local, os criminosos roubaram pertences das vítimas e levaram a orelha de Dejesus como prova do assassinato.
As investigações da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) identificaram e prenderam os responsáveis pelo crime em poucos dias: Patrick Lima de Oliveira, Maicon Thallys Andrade dos Santos e Jonas Pereira Neves Filho. O Ministério Público denunciou o trio, que foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri em 2023. Patrick recebeu uma pena de 33 anos, 1 mês e 15 dias, Jonas foi condenado a 45 anos e Thallys a 39 anos.
A defesa de Patrick Oliveira entrou com um recurso na Câmara Criminal do TJAC, alegando supostas irregularidades no processo e pedindo a redução da pena. No entanto, o pedido foi negado por unanimidade pelos desembargadores, que mantiveram a condenação.
Além dessa pena, Patrick foi condenado a mais 42 anos de prisão pelo assassinato do adolescente Jorge Luiz de Souza Lino, de 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra a mãe do jovem. O crime ocorreu no bairro Belo Jardim, consolidando sua sentença total de mais de 75 anos de reclusão.
Comentários
Geral
PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
Comentários
Geral
Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
Comentários
Geral
Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco
Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC

Você precisa fazer login para comentar.