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Candidatíssimos: Justiça Eleitoral aprova candidatura de Leila Galvão à prefeitura de Brasiléia
Com base nos documentos apresentados e na jurisprudência, o juiz eleitoral Clóvis de Souza Lodi julgou improcedentes as impugnações e deferiu o registro de candidatura de Leila Galvão
A defesa de Leila Galvão sustentou que as decisões administrativas questionadas, referentes a acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), foram parcialmente revisadas ou não caracterizam dolo ou enriquecimento ilícito
Com Ceará e Marcus José
A Justiça Eleitoral da 6ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Acre deferiu, nesta terça-feira (10), o registro de candidatura de Ana Leila Galvão Maia Moreira, do MDB, para concorrer à prefeitura de Brasiléia nas eleições de 2024. A decisão veio após a análise de impugnações apresentadas por Jair de Oliveira Cavalcante, candidato a vereador, e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestaram a elegibilidade da candidata com base em supostas irregularidades.
As impugnações se basearam nas causas de inelegibilidade previstas no artigo 1º, inciso I, alíneas “g” e “I”, da Lei Complementar nº 64/1990, que tratam de condenações por improbidade administrativa. No entanto, a defesa de Leila Galvão apresentou contestações afirmando que as irregularidades apontadas não configuram gravidade suficiente para impedir sua candidatura.
Argumentos da defesa
A defesa de Leila Galvão sustentou que as decisões administrativas questionadas, referentes a acórdãos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), foram parcialmente revisadas ou não caracterizam dolo ou enriquecimento ilícito. Entre os acórdãos discutidos, está o de nº 10.079/2016, que, segundo a candidata, teve revisão parcial com o novo Acórdão de nº 11.823/2020.
Outro ponto questionado foi o Acórdão 11.155/2019, que também foi alvo de pedido de revisão, resultando no Acórdão nº 12.709/2021, que não apontou má-fé por parte de Leila Galvão. A candidata também argumentou que, no caso do Processo TCE nº 139.143/2013, que resultou em uma condenação para devolver R$ 55.776,48 por acúmulo indevido de cargos, caberia à Câmara Municipal julgar suas contas de governo.
Posicionamento do Ministério Público Eleitoral
Em sua manifestação final, o Ministério Público Eleitoral sustentou que Leila Galvão não apresentou documentos completos que comprovassem a reversão das decisões do TCE/AC, mantendo, em sua visão, a imputação de débito. Além disso, o MPE destacou que a candidata foi condenada à devolução de valores públicos, o que, segundo o órgão, configuraria ato de improbidade administrativa.
Apesar desses apontamentos, o MPE reconheceu que não houve condenação explícita à suspensão dos direitos políticos de Leila Galvão, um dos requisitos fundamentais para configurar inelegibilidade conforme a Lei Complementar nº 64/1990.
Decisão do TRE
Com base nos documentos apresentados e na jurisprudência, o juiz eleitoral Clóvis de Souza Lodi julgou improcedentes as impugnações e deferiu o registro de candidatura de Leila Galvão. Segundo o magistrado, não foram preenchidos os requisitos necessários para a inelegibilidade, uma vez que não houve condenação com suspensão dos direitos políticos nem demonstração de dolo específico ou enriquecimento ilícito.
A decisão reconheceu que a candidata preenche todas as condições de elegibilidade previstas no artigo 14, §3º, da Constituição Federal, assim como os requisitos estabelecidos pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Com isso, Leila Galvão está oficialmente habilitada a concorrer à prefeitura de Brasiléia pelo MDB, na coligação formada por MDB, Podemos e a Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), sob o número 15 nas urnas.
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Veículo teria aquaplanado na pista molhada antes de colidir violentamente contra um poste; vítima foi resgatada pelos bombeiros e encaminhada ao hospital
Um grave acidente mobilizou equipes de resgate no início da tarde deste domingo, 27 de abril, no quilômetro 12 da BR-317, sentido Epitaciolândia/Rio Branco.
Um carro modelo Chevrolet/Prisma, que trafegava pela rodovia sob chuva, perdeu o controle após aquaplanar na pista molhada e colidiu violentamente contra um poste do lado oposto da via.
O motorista, identificado apenas pelas iniciais S.A.T.F., com idade entre 30 e 45 anos, ficou preso às ferragens, tendo a perna imobilizada pelo impacto. Em uma operação delicada sob chuva intensa, a equipe do 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros do Alto Acre utilizou um caminhão de combate a incêndios e uma caminhonete de salvamento para retirar a vítima.
Após ser removido pelo banco traseiro do automóvel, o condutor, que sofreu apenas pequenas escoriações, foi encaminhado ao Hospital Raimundo Chaar, em Brasiléia em uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel – SAMU, onde permanece em observação com estado de saúde estável.
As circunstâncias que levaram ao acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes.
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Comissão Organizadora realiza ensaio fotográfico com as candidatas a Garota Country 2025 do XII Circuito Country de Epitaciolândia
O evento prepara as concorrentes para a grande final que promete movimentar o cenário country da região.
A Comissão Organizadora do XII Circuito Country juntamente com Assessoria de Comunicação da prefeitura de Epitaciolândia realizou, neste sábado, um ensaio fotográfico com as candidatas que concorrem ao título de Garota Country 2025. O ensaio, que faz parte dos preparativos para o evento, teve como objetivo apresentar as participantes e aquecê-las para as etapas que virão.
Com trajes típicos do universo sertanejo, as candidatas posaram para fotos que serão divulgadas nas redes sociais oficiais do evento, gerando expectativa para a escolha da próxima representante do Circuito Country. Além disso, o ensaio serviu como um momento de integração entre as participantes e a organização.
O XII Circuito Country de Epitaciolândia promete agitar a região com shows, rodeios e outras atrações típicas do universo country. A eleição da Garota Country 2025 vai acontecer na Abertura Oficial do evento na próxima Quinta-feira, 01 de maio.
Enquanto isso, o público já pode acompanhar as postagens das candidatas e torcer por suas favoritas. Mais informações sobre a programação completa podem ser obtidas nas redes oficiais da prefeitura de Epitaciolândia e Comissão Organizadora.
Confira algumas imagens do ensaio fotográfico:
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Dr. André Ricardo leva projeto de fé e assistência humanitária, “Momento Sem Receita”, a novas fronteiras, unindo medicina e evangelismo
O médico e missionário Dr. André Ricardo, natural de Brasiléia, no Acre, embarca para mais uma missão no continente africano, após uma trajetória de serviço que já impactou mais de 50 países ao redor do mundo. Filho de Zemar e Blandina, André cresceu cercado por amizades sinceras e manteve suas raízes acreanas vivas, mesmo com os desafios da vida missionária.
Atualmente residente em Pernambuco, Dr. André alia a prática médica à fé cristã como forma de vocação e propósito. Em dezembro de 2019, ele fundou o projeto Momento Sem Receita, iniciativa missionária e evangelística sem fins lucrativos, com o objetivo de levar amor, esperança e a Palavra de Deus a quem precisa de cura física e espiritual.
O projeto já alcançou números expressivos:
• Mais de 120 hospitais visitados em todo o Brasil;
• Presença em mais de 10 estados brasileiros;
• Mais de 50 países impactados pelas redes sociais;
• Ações sociais e evangelísticas no continente africano;
• Mais de 200 milhões de vidas alcançadas pelas mídias digitais.
Segundo Dr. André, o Momento Sem Receita é mais do que um projeto; é a concretização de um chamado divino: “Queremos tocar cada hospital do mundo e mostrar que existe uma cura além dos remédios — a cura que vem da Palavra de Deus”.
A nova missão na África reforça o compromisso de André Ricardo com uma medicina que transcende fronteiras e que, além de tratar o corpo, cuida da alma.
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