Cotidiano
Justiça de Xapuri realiza mutirão de audiências previdenciárias no município
Foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações conduzidas pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da unidade judiciária
O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri promoveu, na última semana, um mutirão de audiências previdenciárias com pedidos de pensão por morte, aposentadoria por invalidez e salário maternidade.
A ação se baseou no cumprimento do Princípio Constitucional da Dignidade Humana, uma vez que a grande maioria dos processos teve como parte autora pessoas idosas ou acometidas de problemas graves de saúde, com prioridade legal no trâmite.
No total, foram 27 audiências de instrução e julgamento em várias ações conduzidas pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da unidade judiciária, que proferiu 17 sentenças.
A atividade busca, segundo o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), consolidar a política de atuação Judiciário na promoção de uma Justiça mais rápida e próxima da população.
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