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Justiça dá cinco dias para que Estado de Rondônia forneça alimento enteral ao idoso acreano com câncer
Problema atinge outros 750 pacientes.
Por Emerson Barbosa - News Rondônia
Em julho deste ano, o juiz de Direito Daniel Ribeiro Lagos, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), determinou que o Estado fornecesse alimento enteral para o idoso Antônio de Oliveira, 70 anos. Ele é de Brasiléia no Acre e há mais de 270 dias em Rondônia realizando tratamento contra um câncer de língua.
Na ação da Defensoria Pública Estadual (DPE/RO), o magistrado, na época, havia dado prazo de 15 dias para que o Estado fornecesse os (fracos e equipos) especificados na dieta suplementar do idoso. O prazo terminou e até o momento o governo estadual não cumpriu a decisão judicial. “O descumprimento da decisão judicial pelo o governo do estado de Rondônia representa o desrespeito a vida, dignidade da pessoa humana e a constituição federal de 88 que foi citada na 1° decisão do Juiz sobre o caso em 20 de julho. Que diz que a saúde é direito de todos e dever do estado. Mais infelizmente não é isso que estamos vendo acontecer”, lamenta o filho do idoso, o jornalista Fernando Oliveira.
Esta semana, o juiz Johnny Gustavo Clemes, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, deu um novo parecer para o recurso da Defensoria Pública, desta vez pelo não cumprimento da determinação. O magistrado intima o Estado de Rondônia para que comprove dentro de cinco dias o efeito da obrigação. Caso não responda, o juiz ordena o sequestro da conta do estado equivalente a compra de frascos e equipos voltados para a alimentação enteral do paciente.
E a falta do alimento tem comprometido a saúde física do idoso Antônio de Oliveira. Laudo do Hospital de Amor da Amazônia (HAA), aponta o paciente Antônio Oliveira já com perda de peso grave por conta da falta da alimentação industrializada via sonda. No outro trecho, diz que o paciente necessita com urgência da dieta enteral. A nutricionista responsável descreve a saúde do paciente em risco grave.
O filho do idoso, o jornalista Fernando Oliveira, enxerga a negativa pelo Estado como um desrespeito a vida do pai e de outros pacientes que estão na mesma situação. “Lamento muito também pelo o meu pai que está com perda de peso e por todos os demais 750 pacientes que estão há 90 dias a espera por essa nutrição especial para continuar o tratamento contra o câncer e até mesmo para viver. Acreditamos na justiça e temos a esperança que está segunda determinação do magistrado será cumprida pelo o governo do estado.”, declara.
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Momento em que o motorista desce do carro para reclamar com os brincantes.
Motorista e jovens brincantes se envolveram em conflito após abordagem com balões d’água e farinha; polícia já interveio em casos semelhantes.
A tradicional festa do ‘carnavalito’, celebrada em Cobija, na Bolívia, quase terminou em agressões na tarde desta segunda-feira (3) na Avenida Evo Morales. Um vídeo registrou o momento em que um motorista, insatisfeito por ser abordado por jovens brincantes, desceu do carro para reclamar, resultando em um bate-boca que escalou para agressões físicas.
Homem foi agredido fisicamente e verbalmente pelos jovens e teve que sair do local para não espancado.
De acordo com informações, os jovens têm o costume de jogar balões d’água e farinha em transeuntes durante o ‘carnavalito’. O motorista, que não gostou da brincadeira, foi agredido pelos colegas do jovem que o abordou. Percebendo que estava em desvantagem, o homem deixou o local rapidamente, mas seu carro foi ainda mais sujo pelos brincantes.
Não há detalhes sobre o desfecho do episódio, mas já houve casos em que a polícia precisou intervir com gás lacrimogêneo para conter jovens agressivos que usavam tintas contra transeuntes. Muitos moradores têm evitado sair de casa de moto ou a pé para não serem surpreendidos pelas brincadeiras.
As autoridades locais devem avaliar medidas para evitar novos conflitos durante o ‘carnavalito’.
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Vídeos mostram agressões e confusões durante a folia; organizadores lamentam comportamento de quem busca conflito em vez de diversão.
O Carnaval nas cidades de Brasiléia e Sena Madureira, no Acre, foi marcado por brigas entre mulheres, registradas em vídeos que circularam em grupos de redes sociais. As imagens mostram agressões com puxões de cabelo, tapas e socos, muitas vezes em situações em que até os seguranças tiveram dificuldade para intervir.
Embora os motivos das brigas não tenham sido esclarecidos, em muitos casos, as agressões estavam relacionadas a conflitos por namorados ou intrigas consideradas fúteis. A maioria das envolvidas estava sob efeito de álcool, o que pode ter contribuído para o comportamento agressivo.
Os organizadores dos eventos lamentam que, em vez de aproveitar a festa e a alegria oferecidas, algumas pessoas optem por buscar confusão. Até o momento, não há registros de que os casos tenham sido comunicados às autoridades policiais ou que as envolvidas tenham procurado atendimento médico.
O Carnaval, que deveria ser um momento de diversão e integração, foi manchado por esses incidentes, reforçando a necessidade de conscientização sobre o respeito e a segurança durante as festividades. A população espera que os próximos dias de folia sejam marcados por paz e celebração.
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