Ícaro foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão por homicídio simples e 1 ano e 3 meses e 17 dias por embriaguez ao volante e omissão de socorro, ele vai ficar no regime fechado. Ícaro vai continuar preso no Bope.

Alan foi condenado a 7 anos e 11 meses de reclusão semiaberto por homicídio simples. Ela vai sair da prisão nesta quinta usando uma tornozeleira eletrônica.

Os réus foram condenados ainda por danos morais no valor de R$ 150 mil para a família da vítimas, sendo que Ícaro deve pagar R$ 100 mil e Alan R$ 50 mil. Além disso, os réus vão ter que pagar uma pensão vitalícia (ou até que a vítima completasse 76, 8 anos) no valor de dois terços de dois salários mínimos, sendo R$ 977,77 (Ícaro) e R$ 488,88 (Alan).

O acidente que vitimou Jonhliane ocorreu na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco. A vítima foi atingida pela BMW em alta velocidade.

No terceiro dia de julgamento do caso Jonhliane, a banca de advogados de defesa dos acusados Ícaro José da Silva Pinto e Alan Araujo de Lima continuaram com os debates na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, em Rio Branco. No segundo dia de julgamento, na quarta-feira (18), o juiz Alesson Braz suspendeu a sessão após ouvir os acusados, os advogados de defesa e o Ministério Público.

Neste terceiro e último dia de julgamentos, o Ministério Público teve mais duas horas para sustentar acusação de homicídio simples, com dolo eventual, e a defesa dos dois acusados também reforçaram a tese aos jurados. Tanto a defesa de Alan, como a de Ícaro, sustentam que não houve racha no dia do acidente e tentam a absolvição do Alan.

Ao todo, sete pessoas compõe o júri, que vai decidir sobre os dois acusados. Jonhliane Paiva Sousa tinha 30 anos e morreu no dia 6 d agosto após Ícaro dirigir em alta velocidade e atingir a moto que ela pilotava.

Câmeras de segurança mostram o carro do acusado passando na Avenida da Rocha Viana em alta velocidade. Já Alan, que dirigia um fusca e aparece também nas imagens, é acusado pelo MP-AC de estar fazendo racha com Alan.

O Ministério Público denunciou os dois, inicialmente por homicídio qualificado, porém, um habeas corpus derrubou a qualificadora e os dois agora respondem por homicídio simples. Além disso, Ícaro responde ainda por omissão de socorro e embriaguez ao volante.

Nesta quinta, o promotor Efrain Enrique Filho começou fazendo questionamentos do que foi apresentado pelas defesas do Alan e Ícaro no segundo dia de julgamento.

“Maior desconhecimento dos autos é da dra. Helane. Ela não conhece os autos como acha que conhece. Mesma coisa a defesa do Ícaro. De maneira nenhuma vou dizer que estão falseando, prefiro dizer que estão equivocados. Estão falando com um homem que conhece os autos”, disse.

O promotor levou vídeos que a defesa de Alan disse que não foram juntados aos autos. Ele afirmou que as imagens estão sim no processo e reforçou que a defesa de Alan não conhece os autos. O vídeo é que mostra Alan voltando para o local do acidente. “Foi lançado aqui que o delegado estava em conluio com o perito. Não sei da onde tiraram essa informação”, disse.

Gicielle Rodrigues, assistente de acusação, advogada da família da Jonhliane, completou a fala do promotor. Ela questionou o fato de o Alan ter chegado a informar que não estava na festa.

“Na delegacia, foi dito inicialmente que o Alan não estava na festa. Porque disse isso? Depois, foi dito que ele foi mal instruído pelo advogado. E aí, qual a versão real do Alan? Como vou dar credibilidade pra uma pessoa que fala uma coisa e depois fala outra?”

Um dos advogados de Alan, Carlos Venicius começou a defender a tese de que o acusado segue sendo injustiçado. Ele também pediu desculpas à imprensa pelas alegações dos advogados de defesa de Ícaro no segundo dia de julgamento, que teceram duras críticas à cobertura jornalística do caso.

Ele também criticou a tentativa da acusação de trazer a classe social dos acusados para o julgamento e rebateu a informação do promotor de que a defesa não tem conhecimento dos autos.

“Não se está aqui julgando classe social, as condições financeiras dos acusados. Afinal, que culpa teria alguém de nascer no ventre de outro? Não é este chamado de vossas excelências, pelo contrário, é o de analisar os fatos, como estão fazendo. Começo dizendo que se a defesa de Alan não tinha conhecimento dos autos talvez, o MP também não. Foi afirmado aqui que a Hatsue inventou uma briga para defender o Ícaro, mas a testemunha Andressa fala claramente que viu uma briga entre eles. A importância disso é de contrapor aquilo que se quer passar aos senhores”, rebateu.

Relembrou que Alan foi convidado para a festa para ser motorista da rodada, já que não bebia. “Nos autos existia, não existe mais, um vídeo com uma voz comovente dizendo que eram dois bêbados irresponsáveis que tinham matado Jonhliane. Se a versão do Alan de que não bebia, de que era o motorista da rodada, não é a verdade, não é o que diz nos autos.”

O advogado Carlos Venicius criticou a assistência de acusação, que segundo ele, usou de sensacionalismo para comover jurados e sociedade. “Fazendo de um inocente culpado, quer sangue nas mãos.”

O advogado do Ícaro, Luiz Carlos da Silva Neto voltou a fazer duras críticas à mídia, assim como à assistência de acusação e relembrou que, após recurso feito contra a denúncia, foi retirada qualificadora do crime de homicídio.

“O Ícaro pode ter todo defeito do mundo e a imprensa trabalhou nisso, mas foi honesto quando confessou que tomou o copo de whisky, veio e falou a verdade. Quando ele freia, está com consciência”, disse.

O advogado lembrou ainda que o promotor trouxe a distância que o Ícaro estava quando iniciou a frenagem do carro ao avisar Jonhliane.

“Quando ele tenta frear, aí tira a questão do dolo eventual. O dolo direto, matar alguém, exige-se que a pessoa pegue a arma pra matar alguém, a vontade dela inicial era matar. O dolo eventual é quando assume o risco. No entanto, provou-se aqui no processo que ele freia 11 metros antes, ao ver a vítima.”

Depois da defesa de Ícaro, o juiz Alesson Braz suspendeu a sessão para almoço por 30 minutos e na volta exibiu alguns vídeos a pedido dos jurados. Foram cinco vídeos exibidos mostrando imagens dos carros de Alan e de Ìcaro no dia do acidente. São imagens captadas de diversos ângulos.

Logo em seguida, o Ministério Público do Acre, tanto as defesas de Alan como de Ícaro puderam falar sobre as imagens.

• Primeiro dia

No primeiro dia, os jurados puderem ouvir as testemunhas do caso.Foram nove pessoas ouvidas, entre testemunhas de acusação e defesa. Segundo a direção da Vara, mais de 450 pessoas se credenciaram para acompanhar o julgamento que já vai para o seu terceiro dia. Essas pessoas puderam acompanhar o júri de forma presencial e também por transmissão on-line. No primeiro dia, foram mais de 10 horas de sessão.(Veja aqui o resumo completo no primeiro dia).

• Segundo dia

Já o segundo dia de julgamento começou com os acusados sendo ouvidos. O primeiro a falar foi Ícaro, motorista da BMW que atingiu a vítima e que, segundo o laudo da perícia, dirigia a mais de 155 km/h na via onde a velocidade máxima é 40 km/h. No seu depoimento ele assumiu a culpa pelo acidente, disse que não fazia racha com Alan e aproveitou o espaço para pedir desculpas à família da vítima.

Logo em seguida, Alan também defendeu a tese de que não fazia racha. Segundo laudo e depoimento da perícia, ele estava a mais de 80 km/h na via. Ele alega que dirigia acima do permitido porque era cedo e não tinha trânsito e que, inclusive, seguia a velocidade de outros carros que podem ser vistos nas imagens. Ele alegou que não bebia no dia e que não bebe e também aproveitou para falar sobre ameaças e extorsões que sofreu enquanto passou 40 dias no Complexo Prisional Rio Branco, antes de ser transferido para o Batalhão Ambiental, onde hoje está preso. Ele perdeu 20 quilos desde que tudo aconteceu.

Iniciando os debates, o Ministério Público começou pontuando as acusações da denúncia e defendendo a tese que os dois faziam racha no momento do acidente. A segunda banca a falar foi a do Alan, que reforçou que mantê-lo preso ou condená-lo seria uma injustiça. Tese que foi reforçada pelos advogados de Ícaro, que voltaram a tecer duras críticas às investigações da Polícia Civil e acusaram a mídia de ter “comprado” a versão de um possível racha.

Ao todo, o segundo dia também ultrapassou as 10 horas de sessão. Sendo assim, mais de 20 horas de júri em dois dias. (Veja o resumo do segundo dia completo aqui)