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Justiça concede prisão domiciliar a prefeitos presos por suposto esquema de propina, em RO
Desembargador determinou cumprimento de medidas como recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato entre os investigados. Prefeitos foram presos na Operação Reciclagem.
Por G1 RO
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), concedeu nesta quarta-feira (25) prisão domiciliar aos quatro prefeitos presos na Operação Reciclagem, deflagrada no fim de setembro pela Polícia Federal (PF).
Gislaine Clemente (MDB), Glaucione Rodrigues (MDB), Luiz Ademir Schock (PSDB) e Marcito Pinto (PDT) são acusados de participar de um esquema de corrupção.
Durante o tempo em que estiveram presos, Glaucione Rodrigues, de Cacoal, e Luiz Ademir Schock, de Rolim de Moura, alegaram que havia demora excessiva no prazo porque a denúncia ainda não havia sido oferecida.
Gislaine Clemente, de São Francisco do Guaporé, justificou o pedido argumentando que tem filho de cinco anos que necessita de cuidados próximos e Marcito Pinto, de Ji-Paraná, pediu para deixar a prisão por ter quadro depressivo grave.
Os pedidos feitos até então haviam sido rejeitados. Contudo, na decisão desta quarta-feira, o magistrado diz que reavaliou as circunstâncias do caso e, com o encerramento dos atos investigatórios com a apresentação do relatório final e a oferta de denúncia pelo Ministério Público, a prisão cautelar poderia ser substituída por prisão domiciliar.
“Apesar de compreender que crimes contra a Administração Pública são graves, as suas condutas não encontram óbice no art. 318-A do CPP, não sendo crime cometido com violência ou grave ameaça ou contra seu filho ou dependente”, disse Roosevelt Queiroz ao analisar a situação de Gislaine Lebrinha.
Em relação a Marcito Pinto, o desembargador pontuou que ” as atividades investigatórias cessaram, as medidas cautelares foram cumpridas a saciedade, o custodiado já foi afastado de sua função política não havendo notícias de que teria se lançado a reeleição e já houve o oferecimento de denúncia”. O argumento também foi usado para colher o pedido de Glaucione Rodrigues.
Queiroz também citou as finalidades da prisão preventiva e o princípio jurídico de que o encarceramento deve ocorrer apenas quando outras medidas forem insuficientes.
“Ainda que a opinião pública possa pensar de forma diversa, não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena, sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de não culpa, consagrado em nosso sistema pátrio”, defendeu.
Sobre o prefeito afastado de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, Roosevelt Queiroz mencionou o histórico do acusado, incluindo o fato de ter recebido propina quando esteve afastado do cargo pela Justiça Eleitoral em maio. Destacou o papel da prisão a que Schock estava submetido, mas optou por conceder a ele o benefício de cumprir a prisão em casa.
“Contudo, em que pese todas essas observações a respeito desse investigado e que potencialmente demonstraria o risco de reiteração delitiva (perturbação da ordem pública), hei por bem, excepcional e, igualmente, aplicar-lhe medidas cautelares diversas, sem prejuízo de nova avaliação de seu caso se novas informações sobrevierem a respeito de sua conduta”.
A liberação para prisão domiciliar foi concedida em oposição à manifestação do Ministério Público, que defendia a manutenção das prisões preventivas.
Entretanto, o desembargador determinou medidas cautelares aos prefeitos afastados, que se descumpridas, podem resultar em nova decretação de prisão, conforme a decisão judicial.
Os prefeitos deverão cumprir as seguintes medidas:
- Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir de 19 horas, bem como nos finais de semanas (sábado e domingo) e feriados local e nacional;
- Comparecimento em juízo sempre quando for intimado(a);
- Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura local e seus demais órgãos diretos ou indiretos;
- Proibição de manter contato com os demais investigados na Operação Reciclagem, assim como com o colaborador do feito, seja pessoalmente ou virtualmente, ainda que por interposta pessoa. A exceção se aplica a Daniel Neri e Glaucione Rodrigues, que são casados;
- Proibição de deixar a comarca sem expressa autorização judicial.
Operação Reciclagem
Dinheiro apreendido durante Operação Reciclagem em RO — Foto: PF/Divulgação
Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.
O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.
A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.
Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional.
No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.
O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá.
Na mesma decisão que determinou as prisões, foi determinado também o afastamento dos prefeitos de suas funções.
Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.
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Pedestre fica ferido após ser atropelado por motocicleta no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco
Pedestre ficou ferido após ser atropelado por motocicleta na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro.
Acidente ocorreu no bairro Recanto dos Buritis; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro
O pedestre Evilazio Gomes de Souza, de 56 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã deste domingo (8), na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.
De acordo com informações da própria vítima, ele tentava atravessar a rua quando não percebeu a aproximação do motociclista. O condutor ainda tentou frear, mas acabou atingindo Evilazio.
Com o impacto, o homem foi arremessado ao solo e sofreu um corte no supercílio esquerdo, além de traumatismo cranioencefálico leve (TCE), escoriações pelo corpo e um edema na região do rosto.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe ao local. Após os primeiros atendimentos e a estabilização da vítima, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar dos ferimentos, o estado de saúde de Evilazio é considerado estável.
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Incêndio atinge depósito da Gazin e mobiliza moradores na Avenida Amazonas, em Boca do Acre. Populares ajudaram a conter as chamas e evitar que o fogo atingisse imóveis vizinhos. Ninguém ficou ferido.
Chamas foram controladas com ajuda da comunidade; ninguém ficou ferido
Um incêndio atingiu o depósito da rede varejista Gazin na manhã deste domingo (8), na Avenida Amazonas, no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas.
De acordo com informações preliminares, as chamas começaram na área do depósito da loja e rapidamente chamaram a atenção de moradores e comerciantes da região. Populares que estavam próximos ao local se mobilizaram e ajudaram com apoio de uma equipe do Ibama – Prevfogo, a conter o fogo, evitando que o incêndio se alastrasse para imóveis vizinhos.
A ação rápida da comunidade foi fundamental para impedir que os danos fossem maiores.
Apesar do susto e da grande quantidade de fumaça que tomou conta da área, ninguém ficou ferido.
As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes para identificar o que pode ter provocado o início das chamas.
O episódio movimentou a Avenida Amazonas e atraiu a atenção de diversos moradores da cidade, que acompanharam a situação enquanto o fogo era controlado.
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Trabalhador cai de altura de cinco metros durante obra de elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco
Trabalhador sofreu queda de aproximadamente cinco metros durante obra do elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. Ele fraturou o braço e foi socorrido pelo Samu.
Operário utilizava equipamento de segurança, mas corda do sistema de proteção se rompeu durante o trabalho. Ele sofreu fratura no braço e foi levado ao pronto-socorro.
O trabalhador Francisco Alves Ribeiro, de 46 anos, sofreu um acidente de trabalho no início da tarde desta sexta-feira (6) durante a construção de um elevado na Estrada Dias Martins, nas proximidades da AABB, em Rio Branco.
De acordo com informações de populares, Francisco é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de Rio Branco na execução da obra.
Durante a realização do trabalho, o operário acabou caindo de uma altura aproximada de cinco metros.
Ainda segundo relatos, a vítima utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No entanto, a corda que fazia parte do sistema de segurança utilizado para evitar uma possível queda não suportou o peso e acabou se rompendo, fazendo com que o trabalhador despencasse da estrutura.
Com o impacto contra o solo, Francisco sofreu uma fratura no braço direito.
Colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. A equipe realizou os primeiros atendimentos, imobilizou o braço da vítima e, em seguida, encaminhou Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar da altura da queda, o trabalhador foi levado à unidade de saúde em estado de saúde estável.
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