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Justiça concede prisão domiciliar a prefeitos presos por suposto esquema de propina, em RO
Desembargador determinou cumprimento de medidas como recolhimento domiciliar noturno e proibição de contato entre os investigados. Prefeitos foram presos na Operação Reciclagem.
Por G1 RO
O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), concedeu nesta quarta-feira (25) prisão domiciliar aos quatro prefeitos presos na Operação Reciclagem, deflagrada no fim de setembro pela Polícia Federal (PF).
Gislaine Clemente (MDB), Glaucione Rodrigues (MDB), Luiz Ademir Schock (PSDB) e Marcito Pinto (PDT) são acusados de participar de um esquema de corrupção.
Durante o tempo em que estiveram presos, Glaucione Rodrigues, de Cacoal, e Luiz Ademir Schock, de Rolim de Moura, alegaram que havia demora excessiva no prazo porque a denúncia ainda não havia sido oferecida.
Gislaine Clemente, de São Francisco do Guaporé, justificou o pedido argumentando que tem filho de cinco anos que necessita de cuidados próximos e Marcito Pinto, de Ji-Paraná, pediu para deixar a prisão por ter quadro depressivo grave.
Os pedidos feitos até então haviam sido rejeitados. Contudo, na decisão desta quarta-feira, o magistrado diz que reavaliou as circunstâncias do caso e, com o encerramento dos atos investigatórios com a apresentação do relatório final e a oferta de denúncia pelo Ministério Público, a prisão cautelar poderia ser substituída por prisão domiciliar.
“Apesar de compreender que crimes contra a Administração Pública são graves, as suas condutas não encontram óbice no art. 318-A do CPP, não sendo crime cometido com violência ou grave ameaça ou contra seu filho ou dependente”, disse Roosevelt Queiroz ao analisar a situação de Gislaine Lebrinha.
Em relação a Marcito Pinto, o desembargador pontuou que ” as atividades investigatórias cessaram, as medidas cautelares foram cumpridas a saciedade, o custodiado já foi afastado de sua função política não havendo notícias de que teria se lançado a reeleição e já houve o oferecimento de denúncia”. O argumento também foi usado para colher o pedido de Glaucione Rodrigues.
Queiroz também citou as finalidades da prisão preventiva e o princípio jurídico de que o encarceramento deve ocorrer apenas quando outras medidas forem insuficientes.
“Ainda que a opinião pública possa pensar de forma diversa, não se pode consentir que a prisão preventiva se transmude em antecipação de aplicação da pena, sob risco de se desvirtuar sua finalidade, ferindo o princípio da presunção de não culpa, consagrado em nosso sistema pátrio”, defendeu.
Sobre o prefeito afastado de Rolim de Moura, Luiz Ademir Schock, Roosevelt Queiroz mencionou o histórico do acusado, incluindo o fato de ter recebido propina quando esteve afastado do cargo pela Justiça Eleitoral em maio. Destacou o papel da prisão a que Schock estava submetido, mas optou por conceder a ele o benefício de cumprir a prisão em casa.
“Contudo, em que pese todas essas observações a respeito desse investigado e que potencialmente demonstraria o risco de reiteração delitiva (perturbação da ordem pública), hei por bem, excepcional e, igualmente, aplicar-lhe medidas cautelares diversas, sem prejuízo de nova avaliação de seu caso se novas informações sobrevierem a respeito de sua conduta”.
A liberação para prisão domiciliar foi concedida em oposição à manifestação do Ministério Público, que defendia a manutenção das prisões preventivas.
Entretanto, o desembargador determinou medidas cautelares aos prefeitos afastados, que se descumpridas, podem resultar em nova decretação de prisão, conforme a decisão judicial.
Os prefeitos deverão cumprir as seguintes medidas:
- Recolhimento domiciliar no período noturno, a partir de 19 horas, bem como nos finais de semanas (sábado e domingo) e feriados local e nacional;
- Comparecimento em juízo sempre quando for intimado(a);
- Proibição de acesso ou frequência à Prefeitura local e seus demais órgãos diretos ou indiretos;
- Proibição de manter contato com os demais investigados na Operação Reciclagem, assim como com o colaborador do feito, seja pessoalmente ou virtualmente, ainda que por interposta pessoa. A exceção se aplica a Daniel Neri e Glaucione Rodrigues, que são casados;
- Proibição de deixar a comarca sem expressa autorização judicial.
Operação Reciclagem
Dinheiro apreendido durante Operação Reciclagem em RO — Foto: PF/Divulgação
Segundo o delegado Flori Cordeiro de Miranda Júnior, da PF, a investigação da operação Reciclagem começou em dezembro de 2019, após um empresário que prestava serviços às prefeituras delatar sobre um esquema de propina.
O denunciante relatou, à época, que uma das prefeituras teria condicionado o pagamento de uma dívida com um prestador de serviço ao repasse de propina. Diante disso ele decidiu denunciar a fraude e delatou os outros três municípios que adotavam a mesma prática de corrupção.
A prefeita Gislaine Clemente (MDB) – conhecida como Lebrinha e filha do deputado estadual Lebrão – foi presa na sede da prefeitura de São Francisco.
Já em Cacoal a polícia prendeu Glaucione Rodrigues Neri (MDB) e Daniel Neri. O casal foi filmado recebendo dinheiro de propina, conforme revelou o Jornal Nacional.
No mesmo dia, o prefeito de Rolim de Moura foi preso. Luiz Ademir Schock (PSDB) também é suspeito de participar do esquema.
O prefeito Marcito, de Ji-Paraná, foi preso na sede da administração municipal, o palácio Urupá.
Na mesma decisão que determinou as prisões, foi determinado também o afastamento dos prefeitos de suas funções.
Por causa da pandemia, o TJ-RO diz que foi propiciado aos substitutos condições legais para assumirem os cargos de forma temporária, por 120 dias, nas prefeituras de Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e São Francisco.
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Confusão teria começado após desentendimento envolvendo uma mulher; suspeito fugiu de moto
Um ataque a tiros registrado na noite de sábado (29) terminou com a morte de um jovem e deixou outro ferido na Estrada do Calafate, no bairro Calafate, em Rio Branco.
As vítimas foram identificadas como Claudenir Ezequiel Santana de Souza, de 25 anos, e Valcir Ferreira de Araújo, de 23 anos.
Segundo relatos de testemunhas, os dois participavam de uma festa em um local conhecido como “Tereré Prime”, quando uma confusão teve início após um desentendimento envolvendo uma mulher. Apesar de a situação ter sido controlada inicialmente, a briga recomeçou pouco tempo depois, evoluindo para um confronto generalizado.
Durante o tumulto, Claudenir foi atingido na cabeça com uma garrafa e caiu em via pública. Na sequência, um homem armado efetuou cerca de oito disparos contra as vítimas e fugiu do local em uma motocicleta, tomando rumo ignorado.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado junto com a Polícia Militar do Estado do Acre. Claudenir precisou ser entubado ainda no local e foi encaminhado em estado gravíssimo ao Pronto-Socorro de Rio Branco, sendo levado diretamente ao centro cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos.
Ele foi atingido por três disparos, sendo dois no abdômen e um na região do púbis. Já Valcir foi baleado na coxa esquerda, com o projétil atravessando o membro. Ele também foi levado ao hospital e deu entrada em estado estável.
Policiais do 1º Batalhão isolaram a área para o trabalho da perícia, enquanto equipes da Polícia Civil iniciaram as investigações. Buscas foram realizadas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.
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Caso foi registrado inicialmente como tentativa de suicídio; vítima de 34 anos utilizou arma de fogo do próprio trabalho. Polícia investiga circunstâncias do ocorrido
Vítima, identificada como Natanael Silva do Nascimento, foi atingida na região do tórax direito. Foto: captada
Vigilante sofre disparo no tórax dentro de base do SAMU e é transferido em estado grave
Um vigilante foi encontrado ferido por disparo de arma de fogo na noite deste domingo (29), enquanto trabalhava no prédio onde funcionava a unidade de internação do Hospital João Câncio Fernandes, em Sena Madureira.
A vítima, identificada como Natanael Silva do Nascimento, foi atingida na região do tórax direito. De acordo com a Polícia Militar do Estado do Acre, ainda não há confirmação sobre as circunstâncias do disparo, que pode ter sido acidental ou até mesmo relacionado a questões pessoais.
Após o ocorrido, o vigilante recebeu os primeiros atendimentos no próprio hospital. Devido à gravidade dos ferimentos, ele precisou ser transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permanece em estado grave sob cuidados médicos especializados.
Investigação em andamento
A área do incidente foi isolada para os trabalhos da perícia. O caso deve ser investigado pelas autoridades para esclarecer as circunstâncias exatas do ocorrido. Até o momento, não há informações complementares sobre o estado de saúde da vítima ou sobre possíveis fatores que teriam motivado o ato.
Veja vídeos:
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Embarcações são furtadas em comunidade ribeirinha de Marechal Thaumaturgo; uma já foi recuperada
Caso ocorreu na comunidade São Salvador, acima da sede do município. Proprietário teve dois botes levados; polícia segue em buscas para localizar segunda embarcação
Com as investigações realizadas, as equipes conseguiram recuperar o bote de 12 metros, localizado na comunidade Triunfo. Foto: captada
Furto de botes mobiliza forças de segurança em Marechal Thaumaturgo
Um furto de embarcações foi registrado na comunidade São Salvador, localizada na zona rural de Marechal Thaumaturgo, interior do Acre. O crime ocorreu em uma área situada acima da sede do município, de difícil acesso, comum na região do Alto Juruá.
De acordo com as primeiras informações, dois botes – um de 12 metros e outro de 8 metros – pertencentes a Francisco do Carmo da Silva foram levados. Após investigações iniciais, as equipes conseguiram recuperar a embarcação de 12 metros, encontrada na comunidade Triunfo.
As buscas seguem em andamento para localizar o segundo bote, que ainda não foi recuperado. Não há informações sobre suspeitos ou motivação do crime até o momento.
Segurança em áreas ribeirinhas é desafio constante
O furto de embarcações é recorrente em regiões de difícil acesso no interior do Acre, onde o transporte fluvial é essencial para deslocamento de famílias, escoamento de produção e acesso a serviços básicos. A ocorrência reacende o debate sobre a fragilidade da segurança patrimonialem comunidades distantes dos centros urbanos.
A polícia civil da região deve investigar o caso e aprofundar as diligências para localizar o segundo barco e identificar os responsáveis.
Destaques:
- Dois botes foram levados da comunidade São Salvador
- Uma embarcação de 12 metros foi recuperada na comunidade Triunfo
- Buscas continuam para localizar o segundo barco
- Região de difícil acesso exige logística especial para ações de segurança
Marechal Thaumaturgo, localizado no Vale do Juruá, tem como principal via de transporte os rios. A dependência de embarcações torna a população local especialmente vulnerável a furtos desse tipo, que afetam diretamente a subsistência e mobilidade das famílias ribeirinhas.
As buscas seguem em andamento para localizar o segundo barco, que ainda não foi recuperado. Foto: captada
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