Brasil
Juiz nega a Júlia Zanatta indenização cobrada de jornalista que a chamou de ‘Barbie fascista’
O Estadão pediu manifestação de Zanatta. O espaço está aberto.
O magistrado aponta que a mensagem de Zanatta, publicada em março de 2023, “foi violenta, consequentemente ela não pode esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos”.
Para Carlin, as publicações do jornalista “não extrapolaram os limites da liberdade de expressão, sobretudo porque não divulgou fake news, mas sim, realizou severa crítica política destinada à deputada, sem se utilizar de orientações, interesses e atributos da vida privada da mesma”.
Em despacho assinado na quinta-feira, 25, o juiz anota que o termo ‘Barbie Facista’ é um meme que surgiu durante as eleições de 2018, usado para “satirizar e criticar certos comportamentos e discursos de eleitores que, apesar de se considerarem inclusivos, reproduziam falas racistas e preconceituosas”.
“O meme associa a Barbie, uma boneca tradicionalmente associada a um padrão de beleza e comportamento, destacando a hipocrisia e contradição em algumas atitudes”, indica o magistrado.
Marcelo Carlin observa que, enquanto parlamentar, Zanatta está sujeita às críticas exacerbadas. Ele não viu violação aos direitos de personalidade da deputada bolsonarista.
Júlia Zanatta pedia a condenação de Guga Noblat ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais pela publicação em que o jornalista escreveu: “Eita, a Barbie facista virou deputada federal e já tá fazendo bobagem”. O comentário foi feito após a parlamentar publicar uma foto na qual está armada e cita o presidente Lula.
Para o juiz, fica claro que a publicação de Zanatta pode ser interpretada como um estímulo à violência. “A comunicação realizada inicialmente pela autora foi violenta, permite a interpretação de que estaria estimulando violência. Consequentemente, não pode a autora esperar palavras doces nas críticas da imprensa ou de adversários políticos”, pondera.
Nos autos da ação distribuída ao 2.º Juizado Especial Cível de Santa Catarina, Júlia Zanatta alegou que a publicação de Noblat era um “ataque direto” a seu mandato, que o jornalista fez “grave e infundada acusação” e que seu post teria configurado ainda “ataque ao Estado Democrático de Direito e suas instituições”.
O juiz entendeu que o processo comporta julgamento antecipado de mérito, “já que a matéria tratada, embora de fato e de direito, não necessita de produção de outras provas”.
Na contestação, os advogados Marcelo Pacheco e Lucas Mourão, em nome do jornalista, explicaram que a publicação da parlamentar foi considerada por muitos uma ameaça a Lula, o que gerou críticas à deputada.
Os advogados lembraram que Zanatta entrou na mira da Procuradoria-Geral da República e do Conselho de Ética da Câmara em razão da publicação da metralhadora. Eles questionaram a pretensão de remoção do conteúdo publicado pelo jornalista. “Seria insustentável.”
Argumentaram, também, que o comentário de Noblat teve o objetivo de criticar o comportamento e posicionamento político da deputada.
COM A PALAVRA, JÚLIA ZANATTA
Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contatocom a deputada Júlia Zanatta, mas sem sucesso. O espaço segue aberto ([email protected]).
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Fonte: Nacional
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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