Cotidiano
Juiz libera plantio e uso de maconha para fins medicinais a paciente no Acre
A decisão liminar vale apenas para o portador de uma doença grave, e tem o objetivo de garantir o tratamento
Determinação é inédita no âmbito da justiça no estado/Internet
Diário do Acre
O titular da 2ª Vara Federal Cível e Criminal, o juiz Herley da Luz Brasil, liberou o uso da maconha para fins medicinais no Acre para um paciente portador de uma doença grave. A autorização de salvo-conduto por meio de habeas corpus (HC) antecipado foi concedida no dia 20 de maio deste ano, e permite que o autor apenas importe sementes de Cannabis sativa para plantio local.
Segundo o despacho, o paciente importava produtos à base de Canabidiol (CBD) por meio de uma autorização dada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, mas o problema seria a demora para a chegada dos itens comprados, além da burocracia e dos custos elevados, o que teria motivado o pedido judicial para que possa cultivar o produto.
A decisão do magistrado permite o plantio da semente de maconha, cultivo e produção para a extração do CBD com o objetivo de dar continuidade ao tratamento médico.
Além do HC, o magistrado notificou o Ministério Público Federal, a Polícia Federal no Acre e todo o sistema de segurança pública do estado, concedendo prazo de cinco dias para que as autoridades pudessem se manifestar.
A única a apresentar resposta foi a Polícia Militar, informando que comunicaria todos os batalhões sobre o salvo-conduto.
O paciente também pediu a inconstitucionalidade da Lei Antidrogas, que para ele estaria prejudicando o tratamento.
Comentários
Cotidiano
Rouanet da juventude: MinC e Sesi anunciam calendário de oficinas do Programa Rouanet da Juventude
Iniciativa capacita jovens de Norte, Nordeste e Centro-Oeste em elaboração e gestão de projetos culturais, com foco em democratizar o acesso à Lei Rouanet
Programa Rouanet da Juventude reforça o compromisso de ampliar oportunidades e fortalecer a produção cultural nas regiões atendidas, contribuindo para a formação de uma nova geração de agentes culturais
O Ministério da Cultura (MinC) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) divulgaram, no último dia 10 de março, o calendário de oficinas do Programa Rouanet da Juventude. A iniciativa, voltada para agentes culturais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, tem como objetivo capacitar jovens entre 15 e 29 anos em áreas como elaboração e gestão de projetos culturais, promovendo o acesso à Lei Rouanet.
As oficinas, que serão realizadas de forma presencial e virtual, buscam democratizar o fomento cultural e destacar linguagens como música, artes cênicas, literatura e jogos eletrônicos. Além disso, o programa visa desenvolver habilidades técnicas e criativas, incentivando a participação ativa dos jovens no cenário cultural brasileiro.
Com o apoio da Shell Brasil, o Programa Rouanet da Juventude reforça o compromisso de ampliar oportunidades e fortalecer a produção cultural nas regiões atendidas, contribuindo para a formação de uma nova geração de agentes culturais.
Calendário de oficinas do Rouanet da Juventude:
20 a 21 de março: oficina presencial na cidade de Campo Grande (MS).
25 de março: capacitação virtual, transmitida no canal oficial do MinC no YouTube.
1º a 2 de abril: oficina presencial na cidade de Manaus (AM).
9 de abril: capacitação virtual, transmitida no canal oficial do MinC no YouTube.
16 a 17 de abril: oficina presencial na cidade de Salvador (BA).
Os interessados devem acessar a plataforma Salic (https://salic.cultura.gov.br) para participar das oficinas e consultar o manual do proponente para mais informações.
Comentários
Cotidiano
Prefeitura de Assis Brasil por meio da Secretária de Educação Vanderléia Teixeira realiza vistoria em escolas municipais
Na manhã desta quarta-feira, a Secretária de Educação, Vanderléia Teixeira, realizou visitas às escolas Simon Bolívar, Maria Ferreira e Edilsa Maria Batista para acompanhar de perto as reformas e manutenções que estão sendo realizadas nas unidades escolares.
A ação tem como objetivo garantir que os espaços estejam adequados, proporcionando um ambiente de ensino de qualidade. Durante a vistoria, a secretária conversou com gestores e servidores para entender as principais demandas de cada escola.
No período da tarde, a Secretária dará continuidade às visitas, passando pela Escola Vicente Bessa. “Nosso compromisso é assegurar que todas as escolas da rede municipal estejam bem estruturadas para oferecer um ensino digno às nossas crianças e jovens”, destacou Vanderléia Teixeira.
A Prefeitura segue investindo na melhoria da infraestrutura escolar, visando sempre o bem-estar dos alunos e profissionais da educação.
Comentários
Foto Jhon Silva: Galvez terá como próximo desafio o Campeonato Estadual
O Galvez foi goleado pelo Juventude Samas por 7 a 1 nesta terça, 11, no estádio Pinheirão, em São Mateus, no Maranhão, e está fora da Copa do Brasil Sub-17.
Galvez dominado
O Galvez foi dominado desde o início do confronto. O Juventude Samas abriu 3 a 0 no primeiro tempo e na segunda etapa transformou o resultado em goleada após 3 jogadores do Imperador serem expulsos pelo árbitro do confronto.
Sequência da temporada
Depois da disputa da Copa do Brasil, o próximo desafio da temporada será a disputa do Campeonato Estadual.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.