Cotidiano
Juiz do TRF manda soltar Temer e Moreira Franco
Para Ivan Athié, prisão de ex-presidente pela Lava Jato não observou ‘garantias constitucionais’
O juiz federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, mandou soltar nesta segunda-feira (25) o ex-presidente Michel Temer (MDB), detido na sede da Polícia Federal no Rio desde quinta-feira (21).
Athié aceitou pedidos de habeas corpus que beneficiam, além do emedebista, seis outros presos na Operação Descontaminação: Moreira Franco, ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.
Ele estendeu a decisão a Carlos Alberto Montenegro Gallo, dono da CG Consultoria, que também estava preso preventivamente, mas não havia ingressado com pedido de habeas corpus.
A decisão é monocrática, ou seja, o relator dispensou o julgamento dos outros dois membros do TRF-2 que compõem a Primeira Turma, responsável pela análise do caso. Na sexta-feira (22), Athié havia decidido que não avaliaria sozinho os habeas corpus e marcado julgamento conjunto para quarta (27). No entanto, nesta segunda, voltou atrás e revogou as prisões.
A revogação da prisão preventiva é liminar —ainda pode cair, caso o corpo de juízes assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta-feira e ainda não há nova data marcada. A Primeira Turma julgará o mérito depois que o Ministério Público Federal enviar manifestação.
A assessoria de imprensa do MPF informou que o órgão recorrerá da decisão, com a expectativa de que a Primeira Turma do TRF-2 julgue os pedidos de habeas corpus nesta quarta. A força-tarefa reafirmou que as razões para as prisões preventivas são robustas.
Athié afirmou que não tinha condições de examinar as alegações e decidir com segurança sobre sete habeas corpus em apenas uma tarde. No fim de semana, após olhar os documentos, entendeu que Temer e os demais deveriam ser libertados.
Ele disse, em sua decisão judicial, que chegou à conclusão que não havia justificava para esperar até quarta, pois via na prisão preventiva um atropelo “das garantias constitucionais”. Argumentou que não há no ordenamento jurídico antecipação de pena ou possibilidade de prender preventivamente pessoas que não representam perigo à ordem pública ou à investigação criminal.
Relembrou que Temer e Moreira Franco deixaram de ocupar cargos públicos. “Assim, o motivo principal da decisão atacada —cessar a atividade ilícita— simplesmente não existe.”
Fez questão de ressaltar que não é contra a Lava Jato, a operação que gerou os mandados de prisão expedidos por seu juiz responsável no Rio, Marcelo Bretas, contra Temer e os outros.
“Ao contrário, também quero ver nosso país livre da corrupção que o assola. Todavia, sem observância das garantias constitucionais, asseguradas a todos, inclusive aos que a renegam aos outros, com violação de regras não há legitimidade no combate a essa praga.”
No pedido de prisão preventiva, Bretas usou por 19 vezes o verbo “parecer”, no sentido de dúvida ou incerteza. O juiz mencionou outras justificativas para a prisão preventiva que aparecem no Código de Processo Penal, mas não disse como esses fatos teriam ocorrido com Temer.
“Os fatos que, de início na decisão se lhe ‘pareciam’, viraram grande probabilidade. Todavia, mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva”, escreveu o desembargador.
Para Athié, o que se tem até o momento “são suposições de fatos antigos”, possivelmente ilícitos, mas sem evidência de ação criminosa posterior a 2016 —assim, estaria ausente a contemporaneidade que justificaria a prisão preventiva.
A Procuradoria afirmou na última semana, para justificar as prisões, que o grupo de Temer estava destruindo provas e monitorando agentes responsáveis pela investigação. Em sua decisão, o desembargador afirmou que não foi demonstrado que os envolvidos estivessem atentando contra a ordem pública, ocultando provas ou embaraçando a “até agora inexistente” instrução criminal.
O emedebista foi encarcerado numa sala da Polícia Federal 79 dias após deixar a Presidência. Tornou-se, assim, o segundo presidente do Brasil a ser preso após investigação na esfera penal. O pioneiro foi o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Temer, 78, é acusado de chefiar uma organização criminosa que recebeu R$ 1 milhão em propina sobre o contrato de construção da usina nuclear de Angra 3.
O Ministério Público Federal afirmou que chega a R$ 1,8 bilhão o montante de propinas solicitadas, pagas ou desviadas pelo grupo de Temer. Segundo a Procuradoria, a organização age há 40 anos obtendo vantagens indevidas sobre contratos públicos. O ex-presidente nega.
Em sua decisão, Athié chama a atenção para o objeto da investigação, que deve ser somente a Eletronuclear. “Não passa desapercebido exagero na narração, na decisão impugnada [de Bretas], eis que em apuração, no caso, apenas os relacionados com a Eletronuclear, e não outras investigações.”
Procurada, a 7ª Vara Federal Criminal, de Bretas, disse que não se manifesta sobre decisões do TRF-2. “As cumpre, apenas.”
O advogado de Moreira Franco, Antônio Pitombo, afirmou que a defesa do ex-ministro “aguardava, de modo sereno, a liminar do tribunal”.
“É importante ao desenvolvimento da sociedade que se preservem os direitos individuais e se respeite a lei.”
A defesa de Temer já havia classificado a ordem de Bretas como um “dos mais graves atentados ao Estado democrático e de Direito no Brasil”, que estaria tomando o ex-presidente como um troféu dos investigadores da Lava Jato.
Histórico
Athié já havia votado em 2017 pela liberação de Othon Silva, ex-presidente da Eletronuclear condenado por Marcelo Bretas.
Segundo o Ministério Público, Othon e a estatal estariam envolvidos no suposto esquema de propina que resultou na prisão de Temer.
Em fevereiro de 2017, Othon estava preso preventivamente, acusado de ter recebido propina na construção de Angra 3, mesmo objeto da acusação que atingiu o ex-presidente na semana passada.
Segundo o Ministério Público Federal, o ex-presidente foi responsável pela indicação de Othon para a presidência da estatal, com o objetivo de garantir vantagens indevidas.
Na sessão em que votou pela liberação de Othon, Athié disse, segundo o jornal O Globo, que os pagamentos de propina podem ser apenas “gorjeta”.
“Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? (…) Essas investigações estão criminalizando a vida”, afirmou.
Athié ingressou no TRF-2 em outubro de 2000. Também foi juiz no Espírito Santo e procurador da República.
O juiz chegou a ser alvo de uma ação penal, acusado de ter cometido os crimes de formação de quadrilha e estelionato, quando juiz no Espírito Santo. Em função das investigações, ficou sete anos afastado do cargo, sendo reencaminhado por decisão do STJ de 2011. A Justiça não encontrou provas que pudessem incriminá-lo.
Outra polêmica está presente na carreira do juiz federal: em 2016, Athié se declarou suspeito para julgar casos que envolvessem o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta.
A suspeição ocorreu a pedido do MPF, que alegou que o magistrado era amigo do advogado Técio Lins e Silva, defensor de Cavendish.
Poucos dias antes, Athié havia transformado a prisão preventiva do empresário, detido pela Operação Saqueador, em domiciliar. A decisão foi estendida para outros réus no caso, incluindo o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Novas investigações sobre Temer na primeira instância
Eletronuclear
O quê: Coronel João Baptista Lima Filho é suspeito de pedir, com anuência de Temer, R$ 1,1 milhão a José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, no contexto de um contrato para a construção da usina de Angra 3
Onde tramita: Justiça Federal no Rio
Reforma
O quê: Maristela, filha do presidente Michel Temer, e outros são suspeitos de lavagem de dinheiro por meio de reforma na casa dela, em São Paulo. Materiais foram pagos em dinheiro vivo por mulher de coronel amigo de Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP
Tribunal paulista
O quê: Suspeita de superfaturamento e de serviços não executados pelo consórcio Argeplan/Concremat, contratado por cerca de R$ 100 milhões para realizar obras no Tribunal de Justiça de São Paulo. Para PGR, Argeplan pertence de fato a Temer
Onde tramita: Justiça Federal em SP
Terminal Pérola
O quê: Suspeita de contrato fictício, de R$ 375 mil, para prestação de serviço no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em Santos (SP)
Construbase e PDA
O quê: PDA, uma das empresas do coronel Lima que consta de relatórios de movimentação financeira atípica feitos pelo Coaf, recebeu da Construbase, em 58 transações, R$ 17,7 milhões de 2010 a 2015. Outro contrato suspeito, de R$ 15,5 milhões, é entre Argeplan e Fibria Celulose, que atua no porto de Santos
Onde tramita: Justiça Federal em SP
Investigações que desceram para a primeira instância
Portos
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de beneficiar empresas do setor portuário em troca de propina
Onde tramita: Passou a tramitar na Justiça Federal do DF em janeiro
Jantar no Jaburu
O quê: PF e PGR concluíram que Temer e ministros de seu governo negociaram com a Odebrecht, em um jantarem 2014, R$ 10 milhões em doações ilícitas para o MDB
Onde tramita: Passou para a Justiça Eleitoral em SP
Quadrilhão do MDB
O quê: Temer foi denunciado sob acusação de liderar organização criminosa que levou propina de até R$ 587 milhões em troca de favorecer empresas em contratos com Petrobras, Furnas e Caixa
Onde tramita: Justiça Federal no DF
Mala da JBS
O quê: Temer é acusado de ser o destinatário final de uma mala com propina de R$ 500 mil e de promessa de R$ 38 milhões em vantagem indevida pela JBS
Onde tramita: Justiça Federal no DF
Quem é Michel Temer
Nascimento
Nasceu em 1940, em Tietê (SP). Formou-se em direito pela USP e foi professor da PUC
Justiça
Em 1981, filiou-se ao PMDB (hoje MDB) e, dois anos depois, assumiu a Procuradoria-Geral do Estado de SP. Foi duas vezes secretário de Segurança Pública de SP
Câmara
Eleito suplente, assumiu como deputado em 1987 e exerceu seis mandatos na Câmara. Foi presidente da Casa três vezes, a última delas entre 2009 e 2010
Vice
Foi eleito vice de Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2010 e 2014
Impeachment
Com o afastamento de Dilma, assumiu a Presidência interinamente em maio de 2016. Tomou posse oficialmente em agosto, após a aprovação do impeachment no Senado
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Polícia Militar cria programa de apoio a estudantes vítimas de violência e transforma realidades
O Instituto de Educação Lourenço Filho é uma das escolas que abraçaram essa parceria com a Polícia Militar. Segundo a coordenadora da instituição, Poliany Pereira, a presença do Gaev trouxe mudanças significativas para os alunos
Desde sua implantação, em 2024, o Gaev já acompanhou mais de 20 estudantes. Foto: Joabes Guedes/PMAC
“Estou feliz, estou voltando a ser quem eu era. Há um tempo, achei que nem completaria 18 anos, me sentia perdida. Mas recebi apoio da Polícia Militar e da minha escola. Sei que, sem isso, não estaria aqui hoje”. O relato, comovido, pertence a Vitória (nome fictício), estudante do Instituto de Educação Lourenço Filho, localizado na capital acreana, Rio Branco, que carrega cicatrizes de uma infância marcada por abusos, rejeições e tentativas de suicídio.
Foi na escola, durante uma palestra realizada pela Polícia Militar do Acre (PMAC) sobre violência doméstica e abuso sexual, que a jovem encontrou o esclarecimento e a esperança de superar a realidade vivida. Ao buscar apoio com os policiais presentes, deu o primeiro passo para transformar sua história. E não estava sozinha nessa jornada.
Vitória é uma das dezenas de estudantes acompanhadas pelo Grupo de Apoio ao Estudante Vítima (Gaev), programa-piloto desenvolvido pela Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos (CPCDH) da PMAC. Criado para suprir uma lacuna no cuidado com crianças e adolescentes vítimas de violência, o Gaev atua como elo entre esses jovens e a rede de proteção, garantindo que recebam assistência integral.
Desde sua implantação, em outubro de 2024, o programa já acompanhou mais de 20 estudantes, com sete casos resolvidos com sucesso. São histórias de superação, como a de um adolescente que, ao atingir a maioridade, ingressou na universidade e hoje constrói um novo caminho. Mas os desafios continuam, e novas demandas surgem diariamente.
Muito além do acolhimento
O trabalho do Gaev vai além do atendimento inicial. Cada caso é acompanhado de perto, com encaminhamentos para órgãos como Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) eCentro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Ministério Público e Conselho Tutelar, além de serviços de assistência social e saúde. Quando necessário, a equipe realiza visitas domiciliares, ajuda no transporte para exames e tratamentos e assegura que crianças neurodivergentes (cujo funcionamento cerebral difere significativamente do que é considerado típico) tenham acesso ao suporte adequado.
A sargento da Polícia Militar Alda Radine, responsável pela entidade, ressalta a importância de olhar para esses jovens além dos rótulos. “O programa acompanha crianças e adolescentes independentemente de terem cometido atos infracionais, pois entendemos que, na maioria das vezes, também são vítimas. Seja por influência do ambiente, negligência ou abusos sofridos em casa, na vizinhança ou na escola, esses jovens muitas vezes reproduzem o que vivenciam. Acreditamos que, antes de qualquer julgamento, toda criança e adolescente precisa de acolhimento e suporte para transformar sua realidade”, explica.
Sargento Alda Radine é responsável pelo Grupo de Apoio ao Estudante Vítima (Gaev). Foto: Davi Barbosa/PMAC
Impacto dentro e fora da escola
O Instituto de Educação Lourenço Filho é uma das escolas que abraçaram essa parceria com a Polícia Militar. Segundo a coordenadora da instituição, Poliany Pereira, a presença do Gaev trouxe mudanças significativas para os alunos.
“Desde o início da parceria, observamos uma transformação no ambiente escolar. O desempenho das alunas atendidas melhorou e, mais do que isso, passaram a se sentir parte da escola, tornando-se protagonistas na comunidade”, relata.
Poliany destaca ainda que o impacto do programa vai além dos muros da escola, chegando às famílias. “Muitos pais ou responsáveis não sabem nem por onde começar para pedir ajuda. O Gaev tem feito esse elo, orientando e apoiando com sensibilidade e firmeza, garantindo esse suporte”.
Poliany é coordenadora do Instituto de Educação Lourenço Filho, uma das escolas atendidas. Foto: Davi Barbosa/PMAC
Reescrevendo histórias
Hoje, aquela jovem enxerga o futuro sob uma nova perspectiva. O acompanhamento psicológico, a terapia e, principalmente, o acolhimento genuíno que recebeu a ajudaram a reencontrar sua força.
“Aprendi a me expressar, a dizer o que sinto e a pedir ajuda quando é preciso. Sou profundamente grata a todos que me estenderam a mão. E, se Deus quiser, um dia também poderei ajudar outras pessoas como fui ajudada”, diz Vitória, emocionada.
Casos como o dela têm se tornado cada vez mais frequentes para os policiais envolvidos no policiamento comunitário da PMAC. E, em cada história de superação, renova-se a certeza de que cuidado e presença fazem toda a diferença. Para muitas crianças e adolescentes do Acre, essa rede de apoio é o primeiro passo para um novo começo.
Gaev é uma iniciativa de acolhimento que vai além do policiamento ostensivo. Foto: Davi Barbosa/PMAC
Atuação em várias frentes
O Gaev é apenas uma das frentes de atuação da PMAC na proteção da comunidade. A Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos também lidera iniciativas como o Grupo de Proteção e Apoio ao Cidadão (GPAC), responsável por patrulhamento comunitário, e as Patrulhas de Prevenção à Violência Doméstica, coordenadas pela Patrulha Maria da Penha, voltadas ao atendimento de mulheres vítimas de violência.
A tenente-coronel Ana Cássia Monteiro, coordenadora da CPCDH, destaca que essas ações são fundamentais no fortalecimento da rede de proteção às vítimas. “Nosso trabalho nas comunidades é feito em múltiplas camadas: escolas, famílias, bairros. As ações de policiamento comunitário vão muito além da presença ostensiva nas ruas. Envolvem palestras e ações educativas voltadas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos. Foi ao perceber a reincidência de certos casos e lacunas na rede de proteção que surgiram as patrulhas especializadas e programas voltados exclusivamente a vítimas de violência”, explica.
Ana Cássia ressalta ainda que cada público atendido possui particularidades e que o acompanhamento contínuo é essencial. “Nosso objetivo é garantir que essas pessoas tenham seus casos resolvidos de forma completa. O atendimento policial inicial muitas vezes não basta, pois há danos emocionais e psicológicos profundos. A Polícia Militar, além de sua função ostensiva, também encaminha e acompanha cada caso dentro da rede de proteção, oferecendo suporte [à vítima] sem prejuízo à responsabilização dos agressores”.
Para a oficial, a corporação tem ampliado seu papel na sociedade. Ao investir em iniciativas de escuta e acolhimento, aproxima-se das comunidades, cria vínculos e reafirma o compromisso com a transformação social. “É a oportunidade de mostrar à população que a PM está presente, não só para agir, mas para ouvir, proteger e construir. Estamos inseridos na realidade das famílias acreanas e queremos ser parte ativa da construção de um futuro mais justo, seguro e humano”, afirma.
Tenente-coronel Ana Cássia acredita que a PMAC tem ampliado seu papel com novo posicionamento. Foto: Júnior Barros/PMAC
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Corpo de diarista desaparecido após ataque epiléptico no Rio Acre é encontrado por Bombeiros
Geildo Lima, 27 anos, pescava com amigo quando teve crise e caiu no rio; família destaca seu caráter trabalhador e a tragédia que enlutou a comunidade
Os militares subiram cerca de 10 minutos de barco até o local onde o jovem caiu dentro das águas, contudo, rapidamente anoiteceu e não foi possível continuar com as buscas. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros Militar do Acre encontrou na manhã desta segunda-feira (7) o corpo do diarista Geildo Lima do Nascimento, 27 anos, que desapareceu no Rio Acre após sofrer um ataque epiléptico enquanto pescava no domingo (6). A vítima estava acompanhada de um amigo, que testemunhou o momento em que Geildo caiu nas águas do rio, mas não pôde ajudá-lo devido à forte correnteza.
As buscas foram iniciadas no domingo pelo Pelotão Náutico, mas foram interrompidas devido ao anoitecer. Na manhã seguinte, sob o comando do Sargento Hélio Castelo, os militares localizaram o corpo do jovem, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. Familiares, que acompanharam as buscas, emocionaram-se ao relatar que Geildo era um trabalhador dedicado – atuava como salgadeiro e, nas horas vagas, pescava para complementar a renda da família.
O caso comoveu a comunidade local, evidenciando os riscos enfrentados por pessoas com condições de saúde específicas em atividades próximas a rios. A Polícia Técnico-Científica (DPTC) segue com os procedimentos legais, enquanto a família se prepara para o sepultamento, marcado por luto e pela lembrança de um jovem conhecido por sua generosidade e esforço.
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Família de vigilante assassinado em Rio Branco clama por justiça enquanto organiza velório e sepultamento em Cruzeiro do Sul
Raimundo de Assis Souza Filho, 52 anos, foi morto ao resistir a assaltantes na escola onde trabalhava; filha emocionada relata dificuldades e pede punição aos criminosos
A família tenta organizar o traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. Larissa contou que ainda não há definição sobre o transporte. Foto: cedida
A família do vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, de 52 anos, assassinado na madrugada desta segunda-feira (7) na Escola Estadual Maria Raimundo Balbino, no bairro Palheiral, em Rio Branco, vive momentos de dor e indignação. A vítima foi morta a tiros ao tentar impedir o roubo da arma que portava durante uma ação criminosa na instituição de ensino onde trabalhava.
Em entrevista emocionada, Larissa Castelo, filha de Raimundo, relatou a angústia da família e os preparativos para o velório, que ocorrerá na capela do São Francisco, seguido do traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. “Meu pai será velado às 17h, e depois seguiremos para Cruzeiro, onde está a família dele, incluindo sua mãe, já idosa. É uma tragédia ainda maior porque ontem foi o aniversário dela”, disse Larissa, que pediu justiça e agradeceu o apoio recebido.
A família ainda busca recursos para garantir o transporte do corpo até Cruzeiro do Sul, onde Raimundo será enterrado ao lado de seus parentes. Enquanto isso, a Polícia Civil investiga o caso para identificar e prender os responsáveis pelo crime que chocou a comunidade e reacendeu o debate sobre a violência no estado. A morte de Raimundo deixou um vazio na família e um alerta sobre a segurança de profissionais que trabalham em turnos noturnos.
Larissa Castelo, filha da vítima, em entrevista na tarde desta segunda-feira, 7, falou com pesar sobre a dor da família e das dificuldades diante da tragédia. Foto: captada
Em meio ao luto, a família tenta organizar o traslado do corpo para Cruzeiro do Sul, cidade natal do vigilante. Larissa contou que ainda não há definição sobre o transporte, mas que há mobilização para garantir que o pai possa ser enterrado ao lado da família.
“A gente não sabe exatamente ainda como vai ser, mas estão tentando conseguir que o corpo seja levado de avião, e os custos aqui da funerária estão sendo pagos pela empresa em que ele trabalhava, e pelo seguro que foi acionado, infelizmente, depois dessa fatalidade”, relatou.
Veja vídeo com ac24horas:
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