Acre
Jorge Viana assina proposta para reduzir ICMS de combustível da aviação no Brasil
Iniciativa pode representar uma redução significativa no preço das passagens para os consumidores do país
O senador Jorge Viana, em entendimento com o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), assinou na tarde desta terça-feira (10) dois projetos de resolução propondo uma redução na alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação nos estados brasileiros. Segundo dirigentes das empresas de serviço aéreo do país, o querosene do avião é responsável por até 40% do valor das passagens. A proposta é que com a redução no custo do imposto, as companhias ofereçam melhores preços aos consumidores, especialmente para a região norte.
Hoje os estados brasileiros cobram entre 25 a 30% de ICMS sobre o combustível de aviação. Com a resolução, a alíquota máxima fica em 12% e a mínima em 9%.
“Para nós, que temos poucos voos, não será um impacto tão grande para as receitas do estado; mas para o bolso do consumidor será muito significativo. Especialmente para aviação regional e para os que vivem no interior do nosso estado. A mudança no imposto deve ajudar a derrubar o preço cobrado. Espero ter apoio dos senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil nesse nosso propósito”, declarou o parlamentar.
Ainda nesta terça-feira, Jorge Viana esteve reunido na Vice-presidência do Senado com o deputado federal Alan Rick e dirigentes da companhia aérea Gol também para tratar do alto custo da aviação para o estado do Acre. O senador e o deputado foram autores de requerimentos na Câmara e no Senado para discutir essa temática em audiências públicas com representantes de todas as companhias aéreas.
“Seguimos na nossa velha e boa luta contra os preços abusivos de passagens e por melhor qualidade de voo para o Acre. Com o governador Tião Viana e o prefeito Marcus Alexandre, estamos levando o Ministro do Turismo para o Acre na próxima semana. Vamos tratar das obras e da volta do status de internacional para o aeroporto de Rio Branco. O governador lutou muito por esses investimentos e junto com ele estamos batalhando para que o Acre tenha um finger, que é aquela saída direto do avião até o terminal. Se vamos ter melhor pista, melhor aeroporto, precisamos ter melhores voos e melhores preços nas passagens”, afirmou Viana.
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Acre
Hemoacre suspende atendimento para manutenção nesta segunda

Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Acre
TCE-AC estabelece novas regras para execução de emendas parlamentares a partir de 2026
Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos

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Acre
Feijó decreta recesso administrativo de final de ano

A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.


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