fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Joesley e Ricardo Saud se entregam à PF em SP

Publicado

em

Prisão foi decretada pelo ministro Edson Fachin, do STF, que também suspendeu acordo de benefícios

G1

O empresário Joesley Batista, em São Paulo – 09/08/2017 (Leonardo Benassatto/Reuters)

O empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, do grupo J&F, se entregaram à Polícia Federal em São Paulo na tarde deste domingo (10). A informação foi confirmada pela assessoria da empresa. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública”, diz a decisão.

No sábado, a defesa do grupo JBS colocou à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

De acordo com decisão do ministro os delatores terão de cumprir inicialmente prisão temporária, com prazo de cinco dias. Depois, o encarceramento pode ser estendido por igual período ou convertida em prisão preventiva, sem prazo para acabar.

O pedido para prender os dois delatores da J&F e o ex-procurador Marcelo Miller havia sido apresentado ao STF sob sigilo pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, na noite da sexta-feira, no momento em que o ex-procurador estava depondo no procedimento aberto pelo chefe do Ministério Público Federal (MPF) para revisar o acordo de delação premiada de Joesley, Saud e do advogado Francisco de Assis e Silva, também diretor do grupo.

(Com Veja e Agência Brasil)

Comentários

Continue lendo

Brasil

Policial sequestrado e morto com dinamite no estômago é identificado como a quarta vítima dos confrontos na Bolívia

Publicado

em

Governo denuncia brutalidade em meio à escalada de violência durante bloqueios promovidos por apoiadores de Evo Morales; quatro policiais e um civil já morreram

A crise social e política na Bolívia ganhou contornos ainda mais trágicos nesta quinta-feira (12), com a confirmação da morte do quarto policial em meio aos protestos e bloqueios liderados por setores ligados ao ex-presidente Evo Morales. O subtenente Christian Calle Alcón foi encontrado sem vida nas imediações da rodovia que liga Cochabamba ao oeste do país, uma das regiões mais afetadas pelos confrontos com forças de segurança.

De acordo com o vice-ministro de Regime Interior, Jhonny Aguilera, Calle Alcón foi sequestrado e brutalmente assassinado. “No caso de Christian Calle, ao ter sido sequestrado por uma horda, foi morto com o uso de dinamite em sua cavidade estomacal”, relatou Aguilera durante coletiva de imprensa, revelando o grau de violência dos ataques.

Os outros três policiais – Carlos Enrique Apata Tola, Brayan Jorge Barrozo Rodríguez e Jesús Alberto Mamani Morales – foram mortos na quarta-feira (11) em Llallagua, no departamento de Potosí. Segundo o governo boliviano, eles foram atingidos por disparos efetuados por supostos francotiradores.

Além dos agentes de segurança, um civil também morreu na região de Cochabamba. De acordo com o ministro de Governo, Roberto Ríos, o comunário faleceu após manipular um artefato explosivo. Ríos voltou a responsabilizar os grupos ligados a Evo Morales, acusando-os de recorrer à violência extrema para desestabilizar o governo do presidente Luis Arce.

Os bloqueios de estradas, iniciados em 2 de junho, pedem a renúncia de Arce e alegam também reivindicações econômicas. No entanto, o mandatário nega qualquer possibilidade de renúncia e afirma que os protestos têm o objetivo de forçar uma nova candidatura de Morales à presidência, o que aprofundou o racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).

Enquanto os protestos persistem e os bloqueios se espalham por regiões estratégicas, Arce ordenou a intensificação das operações conjuntas entre a polícia e as Forças Armadas para restabelecer a ordem e garantir a circulação nas rodovias do país.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Cinco mortos confirmados em confrontos durante bloqueios na Bolívia, incluindo três policiais e um civil

Publicado

em

Governo e Ministério Público apontam uso de armamento pesado e explosivos nos episódios de violência; tensão cresce em Llallagua e Cochabamba

Da redação com País/bolívia

A Procuradoria-Geral da Bolívia e o ministro de Governo, Roberto Ríos, confirmaram nesta quinta-feira (12) que cinco pessoas morreram durante os violentos confrontos ocorridos em meio aos bloqueios de estrada promovidos por grupos ligados ao ex-presidente Evo Morales. Entre as vítimas estão três policiais, um bombeiro e um comunário da região de Cochabamba.

De acordo com a diretora nacional do Instituto de Investigações Forenses (IDIF), Ana Katherine Ramírez, os agentes de segurança perderam a vida no município de Llallagua, no norte do departamento de Potosí. A quinta vítima, o comunário, teria morrido em Cochabamba, segundo informou a nota divulgada pelo Ministério Público.

A promotoria já realizou a autópsia de um dos policiais em Oruro, enquanto os corpos dos demais agentes e do civil passarão por exames médico-legais em Llallagua e Cochabamba, com escolta de segurança reforçada.

Em pronunciamento à imprensa, o ministro Roberto Ríos confirmou que o civil morto “manipulava um artefato explosivo” no momento do incidente. Ele também acusou “francotiradores” de atacarem as forças de segurança com armas de fogo. “O Estado não vai se intimidar diante de abusos. Faremos prevalecer a justiça”, declarou o ministro.

Os protestos começaram no dia 2 de junho e se intensificaram nos últimos dias, com bloqueios em rodovias estratégicas, especialmente entre Cochabamba e o oeste do país. O governo afirma que os atos têm motivação política e seriam articulados por aliados de Evo Morales, em meio ao crescente racha interno no partido Movimento ao Socialismo (MAS).

O presidente Luis Arce determinou a continuidade das operações conjuntas entre policiais e militares para desobstruir as vias e conter os episódios de violência, que já colocam em alerta diversas regiões bolivianas.

Comentários

Continue lendo

Brasil

STJ decide que vendas na Zona Franca de Manaus são isentas de PIS e Cofins

Publicado

em

Decisão unânime vale para pessoas físicas e jurídicas e terá efeito vinculante em todo o país, encerrando disputa tributária que durava anos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), que todas as vendas de produtos e serviços realizadas dentro da Zona Franca de Manaus (ZFM) — tanto para pessoas físicas quanto jurídicas — estão isentas da cobrança das contribuições ao PIS e à Cofins.

A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.239, sob o rito dos recursos repetitivos, e terá efeito vinculante para todo o Judiciário, uniformizando a interpretação em nível nacional. Com isso, todas as instâncias da Justiça deverão seguir o entendimento estabelecido pelo STJ.

O caso colocava fim a uma antiga controvérsia sobre o alcance dos incentivos fiscais previstos no artigo 4º do Decreto-Lei 288/1967, que instituiu a ZFM com o objetivo de promover o desenvolvimento da Amazônia Ocidental e reduzir desigualdades regionais.

Até então, a Receita Federal restringia a isenção de PIS/Cofins apenas às operações entre empresas — principalmente voltadas à industrialização e exportação —, excluindo as vendas diretas ao consumidor final. Essa interpretação elevava os preços de produtos e serviços na região, contrariando os objetivos econômicos da Zona Franca.

A decisão foi comemorada por empresários e consumidores locais, que agora esperam maior competitividade nos preços e fortalecimento da economia regional.

Comentários

Continue lendo