Brasil
Janeiro Roxo alerta para a conscientização sobre a hanseníase
O Dia Mundial de Combate e Prevenção da Hanseníase é celebrado sempre no último domingo do mês de janeiro. Neste ano, a data cai no dia 30 e o tema da campanha é “Precisamos falar sobre hanseníase”. A data é símbolo do Janeiro Roxo e visa chamar a atenção das pessoas para a doença, que tem tratamento e cura. O preconceito ainda é um dos grandes desafios no combate à hanseníase.
A hanseníase é uma doença infecciosa causada pela bactéria Mycobacterium Leprae, também conhecida como bacilo de Hansen (em homenagem à Gerhard Hansen, o médico e bacteriologista norueguês descobridor da doença, em 1873). O bacilo se reproduz lentamente e o período médio de incubação e aparecimento dos sinais da doença é de aproximadamente cinco anos, de acordo com informações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Os sintomas iniciais são manchas na pele, resultando em lesões e perda de sensibilidade na área afetada. Também pode acontecer fraqueza muscular e sensação de formigamento nas mãos e nos pés. Quando os casos não são tratados no início dos sinais, a doença pode causar sequelas progressivas e permanentes, incluindo deformidades e mutilações, redução da mobilidade dos membros e até cegueira.
Para Artur Custódio, coordenador Nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), os desafios no combate à doença são muitos. “A gente tem problemas de diagnóstico precoce da hanseníase, ou seja, os profissionais de saúde não estão conseguindo identificar a doença no início. Outro problema grave, que ocorreu no ano retrasado, foi a falta de medicamentos. A gente precisa ter a fabricação desses medicamentos no país para não ficar vulnerável a qualquer problema externo. Também precisamos ter pesquisa para novos fármacos para a hanseníase, assim como para testes novos para o diagnóstico precoce. Também temos o problema das sequelas da doença. Então necessitamos de um sistema de reabilitação que aceite as pessoas, que não tenha preconceito, que possa cumprir com o papel de reabilitar aqueles que ficaram com alguma sequela da hanseníase. E por último, temos que enfrentar o estigma da doença. O estigma é subestimado, ele está aí, ele é estrutural e gera uma série de problemas, inclusive do ponto de vista institucional”.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), cerca de 30 mil novos casos da doença são detectados todos os anos no Brasil. No mundo, cerca de 210 mil novos casos são reportados anualmente, dos quais, 15 mil são de crianças. Segundo a Opas, a hanseníase é encontrada em 127 países, com 80% dos casos na Índia, Brasil e Indonésia (dados de 2018).
Sandra Durães, coordenadora do Departamento de Hanseníase da SBD, a hanseníase está classificada entre as doenças ditas negligenciadas, que atingem as populações com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “O Brasil, apesar de estar entre as grandes economias mundiais, apresenta grande desigualdade social. Nas periferias de suas metrópoles existem grandes bolsões de pobreza”, explica.
Ela ressalta ainda que a maioria da população é resistente à hanseníase, mas há um pequeno percentual de pessoas que são suscetíveis à doença. “Nessas pessoas, a doença varia muito conforme a resistência que elas apresentam à doença. Temos dois tipos básicos de pacientes, aqueles com uma ótima resistência e que apresentam poucas lesões na pele, poucos nervos periféricos acometidos e pequena carga bacilar. Por outro lado, temos pacientes que apresentam grande carga bacilar, grande número de lesões cutâneas e grande número de nervos periféricos acometidos. O tratamento desses pacientes é diferente. Os que apresentam poucas lesões fazem tratamento com administração de antibióticos por seis meses. Os pacientes com grande carga bacilar fazem tratamento por 12 meses. O tratamento é feito no posto de saúde onde o paciente, uma vez por mês, toma uma medicação, e as outras medicações são tomadas em casa”.
Transmissão
A hanseníase é transmissível pelo ar, principalmente em situações de contato próximo. A maioria da população tem defesas naturais contra a bactéria, mas cerca de 10% da população não têm esses mecanismos de proteção e podem adoecer.
Assim que o tratamento com antibióticos é iniciado a doença deixa de ser transmissível, por isso é importante diagnosticá-la logo no início dos sinais. No entanto, o tratamento com antibióticos não reverte danos neurais e sequelas causadas pelo diagnóstico tardio. Caso haja um resultado positivo, as pessoas que têm intenso convívio com o infectado também devem procurar o sistema de saúde.
A estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS), intitulada Rumo à Zero Hanseníase, se concentra na redução da detecção de novos casos, incapacidades físicas (especialmente entre crianças) e estigma e discriminação. Até a década de 1970, no Brasil, os portadores da doença eram excluídos do convívio social e levados para o confinamento em colônias.
“No passado, a gente tinha uma política de segregação, higienista, de limpeza do Estado brasileiro, em que vinha a polícia sanitária, capturava a pessoa e levava para uma colônia de isolamento. Essa prática, apesar da descoberta da cura na década de 40, persistiu no Brasil oficialmente até 1976 e, na prática, tivemos episódios até 1986. A criação da Lei 11.520/2007, que estabeleceu indenização, pelo crime de Estado, àquelas pessoas que foram segregadas. E a gente luta para ter o reconhecimento dos filhos que foram tirados dos pais na época da segregação. Existe um projeto de lei nesse sentido, que infelizmente foi tirado da pauta na última votação do ano. Então é importante que ele volte para a pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e saia da CCJ da Câmara e vá para o Senado”, explica Custódio.
Ainda de acordo com o coordenador Nacional do Morhan, “o Brasil é um dos países que acabou com todas as leis discriminatórias na década de 1990, e que avançou para a criação de reparação”.
“O Brasil já indenizou cerca de 10 mil pessoas até hoje”, acrescentou.
Para Sandra Durães, o esclarecimento da população é fundamental, “para que ela esteja ciente, conheça os sinais e sintomas da doença, possa procurar assistência médica o mais precocemente possível e para que o diagnóstico e o tratamento sejam precoces, evitando assim o dano neurológico e a incapacidade do paciente. E, ainda, contribuir para a diminuição do estigma que existe em relação à doença, que é infecciosa e potencialmente curável”.
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O presidente do Partido Social Democrático (PSD), Gilberto Kassab, afirmou, nesta segunda-feira (9/2), que não há acordo fechado para apoiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à reeleição.
“Nunca fechamos questão em relação a nenhum tema, mas nós não vamos caminhar com ele [Lula]. Isso fica muito claro, eu entendo que nossa proposta é diferente”, disse Kassab em suas redes sociais
E completou: “Tem o nosso respeito essa vontade dele, mas ele sabe, porque eu mesmo já disse a ele, que nós não caminharemos juntos. Nós vamos ter o nosso caminho”, afirmou Kassab em uma entrevista publicada em suas redes sociais.
O cacique do Centrão ainda ressaltou que o PSD deve investir em um projeto próprio. Um dos principais nomes cotados para disputar o Planalto pelo partido é o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), entretanto, Kassab também não descarta outros nomes como o do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD-GO), e do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD-RS).
O político ainda avaliou que, caso o candidato do partido consiga chegar ao segundo turno, deve ganhar.
A declaração é dada em meio a um impasse do Centrão em torno das eleições de 2026. O grupo estuda como deve se posicionar diante de um cenário polarizado entre esquerda e direita. Kassab afirmou que, até o dia 15 de abril, o partido deve tomar uma decisão sobre o assunto.
Vice
Em relação ao vice do candidato, o político negou a possibilidade de alianças: “Deve ser chapa pura, vai ser uma surpresa se aliança acontecer”.
O vice da possível chapa arquitetada por Kassab ainda é uma incógnita, apesar de ele deixar claro que o escolhido está entre os três nomes citados. Ele ainda afirmou que os dois que não forem escolhidos para encabeçar a chapa serão “aplaudidos” pelos outros dois.
Tarcísio
Ele também elogiou o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e afirmou que seria a melhor opção para disputar o cargo mais alto do poder Executivo, devido à “presença nacional”, devido ao cargo que ocupa no governo paulista. Porém, demonstrou respeitar a vontade de Freitas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial na segunda (16/2) e na terça-feira (17/2). A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O atendimento será retomado na quarta-feira (18/2), a partir das 12h.
De acordo com a entidade, durante os dois dias de Carnaval, não haverá compensação bancária, o que inclui transferências via TED. Já o Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia, inclusive durante o feriado.
Nas cidades onde as agências costumam fechar antes das 15h, o início do expediente na quarta-feira será antecipado para garantir ao menos três horas de atendimento ao público.
Pagamento de contas e boletos
Boletos bancários e contas de consumo com vencimento nos dias em que não há atendimento poderão ser pagos sem acréscimo no próximo dia útil, ou seja, na quarta-feira.
A regra, no entanto, não vale para tributos e impostos. Nesses casos, o pagamento deve ser antecipado para evitar cobrança de juros e multas, já que os sistemas de arrecadação seguem os calendários próprios.
Canais digitais seguem funcionando
A Febraban orienta clientes a utilizarem os canais digitais dos bancos durante o período, como aplicativos e internet banking, para transferências, pagamentos, consultas de saldo e investimentos. O uso dessas ferramentas permite a realização da maioria das operações sem necessidade de atendimento presencial.
Além disso, clientes cadastrados no Débito Direto Autorizado (DDA) podem quitar boletos eletronicamente, sem necessidade de comparecer a uma agência.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (9/2), a urgência de um projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound de “interesse público”. Usados no tratamento do diabetes tipo 2, eles ganharam grande popularidade por auxiliar na perda de peso.
Se a proposta for aprovada, a patente da farmacêutica Eli Lilly, que desenvolveu o medicamento, será quebrada e versões “genéricas” poderão ser comercializadas no Brasil — o que reduzirá o preço das “canetas emagrecedoras”.
Com a urgência, a proposta pode ser analisada diretamente no plenário da Câmara, sem passar por comissões temáticas. Se aprovado, o projeto segue para o Senado Federal e, por fim, chega na mesa do presidente da República.
O texto foi apresentado pelo líder do PDT na Câmara, Mário Heringer (MG), que afirma que os medicamentos são importantes no tratamento da obesidade, mas apresentam um alto custo no mercado farmacêutico.
“Ocorre que o preço comercial desses medicamentos é simplesmente impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa, que precisa, hoje, tratar mais da metade da população adulta de um país que ultrapassa os duzentos milhões de habitantes”, afirmou o parlamentar na proposta.
Entenda o projeto
O projeto tem como base o artigo 71 da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que regula a licença compulsória de patentes por interesse público, emergência nacional ou estado de calamidade pública. A norma permite ao Poder Executivo federal licenciar patentes ou pedidos de patente.
Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, na prática, ao declarar um medicamento de “interesse público”, o governo federal pode determinar um “licenciamento compulsório” da patente, o que permite outras companhias farmacêuticas produzirem o medicamento na forma de genérico.
A advogada Regilene Padilha, especialista em direito industrial, explica que o licenciamento obrigatório pode ajudar a reduzir drasticamente o preço desses medicamentos. Ela destaca que isso reforça o objetivo da “Lei dos Genéricos”:
“A lei garante a produção de medicamentos com a mesma eficácia, os mesmos requisitos de segurança e qualidade, mas com menor custo. Esse movimento não compromete o tratamento e amplia o alcance terapêutico. Trata aí de um ponto de equilíbrio financeiro, juntamente com a necessidade e o resultado final que tudo isso vai trazer para o tratamento, como já foi feito com vários outros medicamentos no Brasil”, declarou.
O que é o Mounjaro (tirzepatida)
- Aprovação no Brasil: A Anvisa aprovou em setembro de 2023 a comercialização do Mounjaro no país, medicamento da farmacêutica Eli Lilly.
- Indicação oficial: O Mounjaro é indicado para o tratamento do diabetes tipo 2; o uso para perda de peso é considerado “off label”, pois não consta na bula.
- Composição e uso: Trata-se de um medicamento injetável de aplicação semanal, cujo princípio ativo é a tirzepatida.
- Efeitos observados: O remédio melhora o controle da glicose no sangue, reduz o apetite e, em ensaios clínicos, levou a uma perda de até 20% do peso corporal.
- Não é solução isolada: Especialistas alertam que o medicamento não é milagroso e deve ser associado a mudanças na alimentação, prática de exercícios e acompanhamento médico.
- Mecanismo de ação: A tirzepatida imita dois hormônios (GLP1 e GIP) ligados à fome e ao metabolismo, diferentemente do Ozempic, que atua apenas sobre o GLP1.
- Benefícios metabólicos: A combinação hormonal reduz o apetite, regula a secreção de insulina e glucagon, melhora o controle da glicemia e favorece a quebra da gordura corporal.
- Quem pode usar: A Anvisa aprovou o uso para pessoas com diabetes tipo 2, de 20 a 79 anos; médicos avaliam que também pode beneficiar pessoas com obesidade, desde que haja orientação profissional.
Risco de judicialização
Mounjaro e Zepbound são nomes comerciais da tirzepatida, princípio ativo desenvolvido pela farmacêutica Eli Lilly.
Segundo especialistas, caso o projeto seja de fato aprovado pelo Congresso, o risco de judicialização da proposta no Supremo Tribunal Federal (STF) é elevado, com a possível apresentação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ou de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF).
Um dos pontos que pode ser usado na judicialização é o artigo 5º da Constituição Federal, que protege a propriedade intelectual e industrial. Em resumo, a empresa poderia alegar que a lei fere esse dispositivo e solicitar a suspensão do texto.
Mesmo se a proposta virar lei, a chegada dos medicamentos genéricos ao mercado pode levar mais tempo. Além do trâmite legislativo e do risco de questionamentos judiciais, ainda há o processo de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para aprovação do medicamento.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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