Brasil
Itália vai exigir passaporte de Covid de todos os trabalhadores
Medida que entra em vigor em outubro visa pressionar para que todos se vacinem.
Policial verifica o telefone de uma passageira na estação de trem Porta Garibaldi, em Milão, em 1º de setembro de 2021 na Itália — Foto: Luca Bruno/AP
O governo italiano editou um decreto que obriga todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do privado, a apresentarem o “passaporte Covid-19” para comprovar que estão vacinados ou que tiveram a doença ou fizeram teste negativo recentemente.
A medida entra em vigor em meados de outubro.
“O governo está pronto para introduzir o passaporte sanitário (…). Estamos preparando uma medida obrigatória para o setor público e privado”, declarou a ministra de Assuntos Regionais, Mariastella Gelmini, à emissora pública RaiRadio1.
A partir de 15 de outubro, o chamado “passaporte verde” será obrigatório em todos os locais de trabalho, informou a imprensa italiana, acrescentando que aposentados, donas de casa e desempregados estarão isentos.
O objetivo da medida é aumentar a taxa de vacinados antes do início do inverno e evitar a propagação da doença. Hoje, quase 75% da população acima dos 12 anos de idade está vacinada, o equivalente a 40,46 milhões de pessoas.
“A vacina é nossa única arma contra a Covid”, destacou Mariastella Gelmini.
A Itália foi o primeiro país da Europa afetado pela pandemia, que causou a morte de 130 mil pessoas nesse país, além de gerar em 2020 a recessão econômica mais grave do Pós-Guerra.
A decisão de generalizar o passaporte sanitário é resultado de muitas discussões entre o governo, os partidos políticos que integram a coalizão no poder e os interlocutores sociais, sindicatos e empresários.
Não ter o passaporte sanitário será severamente castigado, mas não chegará à demissão: uma multa de entre 400 a 1.000 euros poderá ser imposta para aqueles que não cumprirem a norma, informa o jornal “Corriere della Sera”.
Após cinco dias de ausência injustificada pela falta de passaporte sanitário, a pessoa pode ficar com o trabalho e o salário suspensos.
O governo também discute se deve submeter a testes as pessoas não vacinadas para obterem o passaporte sanitário. Os sindicatos pedemque o Estado pague por eles, enquanto o governo teme que, com essa possibilidade, a ideia de se vacinar seja desestimulada.
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Passageiro segura seu telefone com o ‘passaporte verde’ em posto de controle na estação ferroviária Stazione Centrale de Milão, na Itália, em 1º de setembro de 2021 — Foto: Claudio Furlan/LaPresse via AP
A Itália não é o primeiro país europeu a adotar essa medida. Na Grécia, desde 13 de setembro, os funcionários dos setores público e privado que não se vacinaram devem fazer testes pagos por eles mesmos uma ou duas vezes por semana, dependendo da profissão.
Na Itália, o passaporte sanitário é obrigatório nos lugares públicos, assim como em cafeterias, restaurantes, museus, cinemas, teatros, trens, ônibus, metrô e táxis.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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