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Israel descobre maior túnel subterrâneo da Faixa de Gaza e prossegue com bombardeios

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O Exército israelense afirmou neste domingo (17) ter descoberto o maior túnel subterrâneo construído pelo Hamas na Faixa de Gaza, onde Israel prosseguia com os bombardeios, apesar dos múltiplos apelos por um cessar-fogo.

“Esta enorme rede de túneis, que se divide em vários segmentos, tem uma extensão de mais de 4 km e chega a até 400 m do ponto de passagem de Erez”, entre Israel e o norte de Gaza, indicaram as Forças Armadas de Israel em comunicado.

A destruição da complexa rede de túneis construída pelo grupo islamista palestino é um dos objetivos da ofensiva militar israelense em território palestino, onde já morreram cerca de 18.800 pessoas, segundo dados do Ministério da Saúde de Gaza.

Israel iniciou os bombardeios e uma operação terrestre após os ataques do Hamas em 7 de outubro, nos quais cerca de 1.140 pessoas perderam a vida.

Segundo um repórter da AFP autorizado a entrar no túnel, o mesmo é equipado com tubulações, eletricidade, sistemas de esgoto, ventilação e trilhos.

O Hamas construiu uma rede de 1.300 túneis em Gaza, com uma extensão de cerca de 500 km, para contornar o bloqueio estabelecido por Israel desde 2007, segundo uma estimativa do Instituto de Guerra Moderna da Academia Militar Americana de West Point.

Segundo o Exército israelense, o túnel tem uma extensão de mais de 4 km
Foto: Jack Guez/AFP

Pressão interna e internacional

O governo do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, está sob pressão crescente, especialmente desde que se soube, na sexta-feira (15), que soldados mataram três reféns “por engano”, depois de confundi-los com combatentes palestinos.

Os três reféns estavam entre as cerca de 250 pessoas capturadas no ataque sem precedentes do Hamas, em solo israelense. Pelo menos 129 permanecem em cativeiro na Faixa de Gaza.

Centenas de pessoas se manifestaram em Tel Aviv no sábado. Depois acamparam em frente à sede do Ministério da Defesa para exigir o retorno de seus familiares.

“Muitos civis estão morrendo”, disse a ministra francesa das Relações Exteriores, Catherine Colonna, em viagem para Israel, de onde pediu “uma nova trégua humanitária imediata e duradoura”.

O chanceler israelense, Eli Cohen, reiterou a posição de seu governo, para quem um cessar-fogo é “um presente para o Hamas”.

O secretário americano da Defesa, Lloyd Austin, estará em Israel, Bahrein e Catar esta semana para reiterar “o compromisso de Washington em reforçar a segurança e a estabilidade regionais”.

Nos últimos dias, os Estados Unidos, o maior aliado de Israel, pediram uma fase de “menor intensidade” na operação israelense, para proteger os civis.

Já o chefe da diplomacia britânica, David Cameron, e sua homóloga alemã, Annalena Baerbock, também lançaram um apelo por um “cessar-fogo duradouro”, em um texto publicado no Sunday Times.

As Forças Armadas de Israel indicam que o túnel chega a até 400m do ponto de passagem de Erez
Foto: Jack Guez/AFP

Banho de sangue

No norte da Faixa, uma fumaça espessa podia ser vista neste domingo, após os bombardeios israelenses.

O Ministério da Saúde do Hamas relatou 24 mortos no acampamento de refugiados de Jabaliya. Muitos ainda estão “sob os escombros”.

Outros bombardeios mataram pelo menos 12 pessoas na cidade de Deir al Balah, no centro do território palestino. Testemunhas também relataram ataques aéreos na cidade de Bani Suheila, no sul, e a AFPTV observou intensos combates na cidade de Gaza.

O serviço de emergência do hospital Al-Shifa, no norte de Gaza, tornou-se “um banho de sangue”, com centenas de pacientes e novos feridos chegando “a cada minuto”, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os ataques israelenses devastaram grande parte do território, e a ONU estima que 1,9 milhão de habitantes de Gaza foram forçados a abandonar suas casas.

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No final da oração do ângelus, o papa lamentou a morte de duas mulheres, no sábado, em uma paróquia católica de Gaza e afirmou que, nesse território há ‘civis indefesos” que são alvo de disparos e bombardeios.

Na tarde deste domingo, as telecomunicações foram restabelecidas no território palestino, após terem sido cortadas na quinta-feira.

‘Trazer os reféns vivos’

Mais de 100 israelenses e estrangeiros capturados foram libertados em troca de 240 prisioneiros palestinos durante uma trégua de uma semana em novembro, patrocinada pelo Catar. Mas, para Netanyahu, é preciso “manter a pressão militar” para trazer os reféns e acabar com o Hamas.

O Catar confirmou ontem que faz “esforços diplomáticos para restabelecer uma pausa humanitária”. Segundo o site de notícias Axios, o chefe dos serviços de Inteligência de Israel, David Barnea, reuniu-se na sexta-feira (15) com o primeiro-ministro do Catar, Mohamed bin Abdulrahman al Thani, que participou das negociações da trégua anterior.

O Hamas rejeita ‘qualquer negociação”, se “a agressão contra nosso povo não cessar completamente”, informou no Telegram.

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Fora de Gaza, a Autoridade Palestina lamentou neste domingo a morte de cinco palestinos na Cisjordânia ocupada, onde a violência disparou desde o início do conflito.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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