Brasil
Israel ataca o norte da Faixa de Gaza por terra e ar após reiterar ordem para civis deixarem região
Forças israelenses afirmam ter atingido mais de 600 alvos do grupo radical islâmico Hamas nos últimos dias
CNN-Brasil
Ataques aéreos e de artilharia intensos foram registrados em Gaza na madrugada desta segunda-feira (30), enquanto as tropas israelenses, apoiadas por tanques, pressionavam o enclave palestino com uma ofensiva terrestre que provocou mais apelos internacionais para que os civis sejam protegidos.
As Forças Armadas de Israel disseram que atingiram mais de 600 alvos do grupo radical islâmico Hamas nos últimos dias, à medida que expandem as operações terrestres na Faixa de Gaza, onde os civis palestinos estão em extrema necessidade de combustível, alimentos e água potável, com a guerra entrando em sua quarta semana.
“As tropas das forças de Israel mataram dezenas de terroristas que se barricavam em prédios e túneis e tentaram atacar as tropas”, disse um comunicado militar.
Israel iniciou uma grande investida em Gaza na sexta-feira (27) e reiterou os apelos para que os civis se desloquem do norte do pequeno enclave costeiro para o sul, enquanto tenta erradicar os membros do Hamas que, segundo o país, estão escondidos em um labirinto de túneis sob a cidade de Gaza.
No que parece ser um esforço para isolar a cidade, as forças israelenses realizaram dezenas de ataques aéreos no lado leste, disseram os moradores, e alguns relataram som de tanques em meio a uma intensa troca de tiros.
A oeste, onde Israel exibiu no domingo tanques na costa do Mediterrâneo, a estrada costeira norte-sul foi atingida várias vezes, disseram os moradores. As conexões telefônicas e de Internet permaneceram em grande parte cortadas no norte, dificultando a comunicação.
Muitos palestinos permaneceram na cidade de Gaza, com medo de perder suas casas e preocupados com as notícias dos ataques aéreos israelenses mais ao sul.
Autoridades médicas dos hospitais Al-Shifa e Al-Quds disseram que os ataques aéreos atingiram seus prédios. O escritório humanitário da ONU, OCHR, disse que 117.000 civis estão abrigados ao lado de milhares de pacientes e médicos em hospitais no norte.
Israel acusou o Hamas de instalar centros de comando e outras infraestruturas militares nos hospitais de Gaza, o que o grupo nega.
Ataques aéreos também puderam ser ouvidos nas cidades de Rafah, ao sul, perto da passagem da fronteira de Gaza com o Egito, a única não bloqueada por Israel, bem como a leste de Khan Younis, onde a mídia palestina disse que o Hamas entrou em confronto com as tropas israelenses.
Os cortes telefônicos e de internet que bloquearam Gaza na sexta-feira diminuíram e o OCHR disse nesta segunda-feira que os serviços foram “amplamente restaurados”, embora os provedores de telecomunicações tenham dito que algumas áreas no norte ainda estavam fora do ar.
Confrontos na Cisjordânia
Israel disse que 1.400 pessoas foram mortas quando homens liderados pelo Hamas invadiram o sul do país em 7 de outubro e fizeram 229 reféns. O Hamas libertou quatro até o momento e afirmou que 50 foram mortos nos ataques de retaliação.
Autoridades médicas da Faixa de Gaza, administrada pelo Hamas, que tem uma população de 2,3 milhões de pessoas, disseram que 8.306 palestinos foram mortos, incluindo 3.457 crianças, em ataques israelenses em Gaza desde 7 de outubro.
O OCHR disse que as equipes de resgate estavam com dificuldades para chegar às pessoas.
“Em 29 de outubro, cerca de 1.800 pessoas, incluindo pelo menos 940 crianças, foram dadas como desaparecidas e podem estar presas ou mortas sob os escombros, aguardando resgate ou recuperação”, afirmou.
Também disse que os grupos armados continuaram disparando foguetes contra Israel indiscriminadamente, sem registro de mortes.
O Ministério da Defesa israelense divulgou imagens de vídeo do que disse serem manobras em Gaza, mostrando soldados estacionados em edifícios, tanques em uma estrada principal e ataques aéreos no que afirmou serem edifícios ocupados pelo Hamas.
A Reuters não conseguiu verificar de forma independente o momento exato ou o local do vídeo e os militares de Israel disseram que não revelariam onde ele foi filmado.
“Estamos nos movendo por terra, identificando os terroristas e atacando pelo ar. Há também um envolvimento direto entre as forças terrestres e os terroristas. Os combates estão ocorrendo dentro da Faixa de Gaza”, disse o porta-voz militar Daniel Hagari.
Os grupos islâmicos Hamas e Jihad Islâmica disseram que seus membros também estavam lutando contra as forças israelenses na cidade de Jenin, na Cisjordânia, ocupada por Israel, onde dezenas de palestinos foram mortos e centenas foram presos desde 7 de outubro.
Israel disse nesta segunda-feira que prendeu 700 integrantes do Hamas na Cisjordânia, onde afirma que suas forças frequentemente são atacadas quando tentam detê-los.
O Ministério da Saúde palestino informou que quatro pessoas foram mortas durante um ataque em Jenin na madrugada desta segunda-feira. Israel disse que vários combatentes foram mortos em um ataque aéreo no local.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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