Brasil
Interesses do Centro-Sul e Sudeste travavam construção de ferrovia passando pelo AC
Quem garante é um membro de comitê que diz que são que os interesses dos empresários e políticos desta região que atrapalham
Há mais de uma década que se fala na possibilidade da construção de uma ferrovia bioceânica ligando o Atlântico ao Pacífico passando pelo Acre, mas, até agora, nenhum projeto saiu do papel. Agora o tema volta a ser debatido com o manifesto interesse dos chineses, que veem no modal de transporte uma oportunidade para ampliar seus negócios com o Brasil, seja na importação de comoditys, seja na exportação de produtos industrializados.
Em 2015, chegou-se a se criar uma Frente Parlamentar Mista Brasil-Peru-China Pró-Ferrovia Bioceânica para tratar com o governo chinês a elaboração de um projeto para a ferrovia. Do Acre, os então deputado federal e senador César Messias e Jorge Viana, respectivamente, faziam parte dessa frente, junto com os parlamentares de Rondônia e Mato Grosso. Com a nova legislatura na Câmara dos Deputados e Senado Federal, a frente parece ter sido abandonada e nada seguiu à diante.
Para o membro do Comitê Integrado do Comércio Exterior Brasil/Bolívia/Peru da Iniciativa Privada, Ruben Dario Suarez Ortiz, o que emperra o andamento desse projeto são os interesses dos empresários e políticos das regiões Centro, Sul e Sudeste, que defendem rotas da ferrovia passando por seus Estados.
Ruben, que também é secretário-executivo do Sindicato das Indústrias de Alimentos, ligado à Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), vem acompanhando as discussões sobre a ferrovia há oito anos. Ele, inclusive, já trouxe ao Estado representantes do Governo da China para discutir com o Governo do Acre parcerias para a elaboração de projetos e início das obras.
“No início do governo de Tião Viana, trouxemos ao Acre o embaixador do Peru e da China para encontro com os representantes brasileiros. Já, naquela época, começaram os investimentos em estudos de viabilidade, inclusive, para o formato do trilho, que deveria ser para formato de carga e não de passageiros, que é bem-mais estreito”, revelou Rubem. “Então, desde aquele então, esses estudos estão aí, mas os interesses do Centro, Sul e Sudeste, que têm bancadas federais muito fortes, emperram a implantação desses estudos”, completou.
De acordo com Ortiz, os Estados dessas regiões defendem dois trajetos diferentes para a ferrovia. O primeiro passaria pela Argentina e o outro pelo Paraguai e Chile.
“Essa é uma luta hercúlea que o Acre trava contra esses Estados e estamos em grande desvantagem, embora saibamos que o Governo Chinês tem dinheiro e vontade, já que tem mais de um bilhão de cidadãos chineses para alimentar.”
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MPF recomenda suspensão do Enare por irregularidades em regras para candidatos indígenas

Thiago Gomes/Agência -Pará
Após identificar irregularidades no edital do Exame Nacional de Residência (Enare), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata do processo seletivo, organizado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). As falhas dizem respeito às exigências para a habilitação de candidatos indígenas nas vagas reservadas.
O MPF quer que o processo seja reaberto caso a recomendação, seja acatada, garantindo prazo adequado para a inscrição dos candidatos indígenas. A investigação começou após uma denúncia apontar que as regras do edital, na prática, impediam a participação desses candidatos.
Entre as irregularidades, o MPF destaca a exigência de documentos como registro civil com identificação étnica, certidão expedida pela Funai, comprovante de residência em terra indígena ou registro que informe o local de nascimento. Para o MPF, a condição de indígena depende apenas do reconhecimento pessoal e da própria comunidade, não podendo ser determinada por órgãos públicos ou pela Justiça.
O MPF também considerou inadequado o prazo de apenas 48 horas para a entrega dos documentos e o pedido de isenção da taxa de inscrição. Segundo o órgão, o edital ignorou as dificuldades enfrentadas por muitas comunidades indígenas, como o acesso limitado à internet e a falta de familiaridade com documentos digitais.
Além disso, o MPF recomendou que a Ebserh e a FGV suspendam o processo seletivo, alterem o edital em até 30 dias, retirando as exigências apontadas, e reabram o prazo para inscrição e isenção da taxa, com pelo menos sete dias de duração.
As duas instituições têm cinco dias para informar se vão acatar a recomendação. Caso contrário, o MPF poderá adotar medidas judiciais.
Com informações do MPF
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Lula reúne ministros antes de regulamentar Lei da Reciprocidade

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República • Ricardo Stuckert/PR
Os últimos ajustes da regulamentação da reciprocidade às tarifas impostas pelos Estados Unidos foram debatidos por integrantes do governo na noite deste domingo (13) em reunião de última hora convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio da Alvorada.
A expectativa é que o decreto seja publicado até terça-feira (15).
O encontro e o prazo previsto para publicação do texto em resposta às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foram adiantados pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), ainda pela manhã. Durante agenda em São Paulo, ele afirmou que teria que voltar a Brasília porque foi convocado por Lula.
A CNN confirmou a presença de ao menos três ministros na reunião: Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). A secretária-geral do Ministério das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, também participaram. Não houve pronunciamentos.
A regulamentação da Lei da Reciprocidade faz parte da reação do governo brasileiro ao anúncio de Trump sobre a taxação de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.
A avaliação no Planalto é que “alguns adendos” além da aplicação direta de novas alíquotas podem ser incluídos no decreto. Os detalhes, no entanto, são mantidos sob sigilo para evitar reações antecipadas de empresas ou países atingidos.
O governo argumenta que os Estados Unidos mantêm um superávit comercial com o Brasil, tanto na balança de bens quanto de serviços, e não vê justificativa econômica para o chamado “tarifaço”.
A sobretaxação foi anunciada por Donald Trump na última quarta-feira (9). Após a decisão unilateral dos Estados Unidos, Lula afirmou que irá responder ao aumento de tarifas com base na Lei da Reciprocidade.
Fonte: CNN
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