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Instituto de Pesos e Medidas segue com novas fiscalizações em postos de combustíveis no Acre
O Instituto de Pesos e Medidas no Acre (Ipem/AC), órgão responsável pelas ações do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), segue com os atos fiscalizatórios em postos de combustíveis que atuam nas cidades acreanas.
Nesta semana, os agentes fiscais da autarquia estão averiguando os revendedores dos municípios de Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Na capital, especificamente na quarta-feira, 13, os técnicos do Ipem/AC estiveram em um posto situado nas proximidades da AABB para verificar possíveis irregularidades em uma das bombas de abastecimento de combustível aditivado, após relatados de internautas nas redes sociais.
Nesta semana, os agentes fiscais estão averiguando os revendedores de combustíveis em Cruzeiro do Sul e Rio Branco. Foto: Rosi Sabóia/Ipem
“Houve uma reclamação que o volume total de combustível colocado no veículo de determinado consumidor não correspondia com a quantidade cobrada pela bomba de abastecimento. Ciente do caso, uma equipe fiscalizatória foi ao local e detectou que a referida falha mecânica na bomba já havia sido solucionada pelo fornecedor”, informa o agente fiscal do Ipem/AC, Allyson Gomes.
O técnico esclarece que tais falhas mecânicas são passiveis de ocorrer, uma vez que estes equipamentos funcionam de modo constante. No entanto, caso seja confirmado algum erro de medição nas bombas, os fornecedores devem desativar o instrumento e realizar as devidas manutenções, por meio de uma empresa credenciada pelo Ipem. Após o conserto, o maquinário pode operar novamente.
Na capital, os técnicos do Ipem e Procon estiveram em um posto de combustível para verificar possíveis irregularidades em uma das bombas de abastecimento. Foto: Rosi Sabóia/Ipem
“Rotineiramente, as equipes de fiscalização do Ipem/AC averiguam todos os postos de gasolina que funcionam na capital. Mensalmente, cerca de 600 bombas de abastecimento passam pelas nossas avaliações, que seguem as regras determinadas pelo Inmetro. Quando os fiscais detectam alguma irregularidade, o posto é autuado e a bomba medidora é interditada. O fornecedor terá o prazo de 10 dias para apresentar a sua a defesa”, relata Gomes.
Durante as verificações, vários procedimentos são adotados pelos fiscais do Ipem/AC como, por exemplo, as inspeções visuais, onde são verificadas as inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro em cada bomba. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os agentes da autarquia verificam se existe algum defeito ou adulteração que influi na quantidade de combustível entregue.
O Ipem/AC é órgão público responsável pelas fiscalizações do Inmetro no Acre. Foto: Rosi Sabóia/Ipem
“Com objetivo de coibir possíveis práticas que gerem prejuízos ao consumidores, esses atos fiscalizatórios ganharam o reforço dos servidores do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), por meio do projeto Rota da Qualidade, nas vistorias em estabelecimentos comercias, tanto na capital, quanto no interior, como exemplo, na semana passada, estivemos nas cidades de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó e Tarauacá”, disse o técnico do Ipem.
Canais para denúncias
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia, o consumidor pode entrar em contato com o Ipem/AC pelos números telefônicos: 3229-6349 ou 0800-642-6557, de segunda à sexta, das 8 às 14 horas, ou pelo e-mail: [email protected] . A autarquia também possui um perfil no Instagram: @ipem_acre.
Já as demandas relacionadas aos direitos dos consumidores, como exemplo; propagandas enganosas, formas de pagamento, abusividades nos preços, entre outras situações, podem ser atendidas pelo telefone do Procon/AC: 3223-7000, que também é utilizado para o envio de mensagens por meio do WhatsApp, ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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