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Inquérito aponta esquema de abusos sexuais em escola de Acrelândia

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As autoridades confirmaram que, além da jovem denunciante, outras alunas também foram vítimas de crimes sexuais cometidos pelos servidores investigados

A denúncia abriu caminho para uma investigação mais ampla, que revelou a existência de diversas vítimas dos mesmos predadores sexuais. Foto: internet 

Com assessoria 

Após mais de um ano de trabalho investigativo, iniciado em 11 de setembro de 2023, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia Geral de Acrelândia, encerrou uma investigação que revela um esquema de abusos sexuais praticados por servidores de uma escola pública da Comarca de Acrelândia (AC).

O caso ganhou notoriedade quando uma aluna, acompanhada de sua mãe, procurou a Delegacia de Polícia para relatar que dois servidores da gestão escolar haviam proposto uma relação sexual à jovem.

Profundamente abalada, a aluna contou os fatos à mãe, que buscou auxílio policial. A denúncia abriu caminho para uma investigação mais ampla, que revelou a existência de diversas vítimas dos mesmos predadores sexuais.

Sob a coordenação do delegado Dione Lucas, a investigação durou mais de seis meses e trouxe à tona a extensão do abuso. As autoridades confirmaram que, além da jovem denunciante, outras alunas também foram vítimas de crimes sexuais cometidos pelos servidores investigados. Quatro vítimas foram identificadas como alvos de importunação sexual (art. 215-A do Código Penal), duas foram vítimas de estupro mediante fraude (art. 215 do CP), uma sofreu constrangimento ilegal (art. 146 do CP), e uma foi vítima de estupro (art. 213 do CP).

“A Polícia Civil representou judicialmente pelo afastamento dos servidores por 120 dias, no entanto, informações indicam que o Coordenador Estadual de Ensino em Acrelândia descumpriu a ordem judicial ao reintegrar clandestinamente um dos investigados às suas funções. Tal atitude não apenas comprometeu o curso das investigações, como também destacou um preocupante uso da máquina pública para encobrir e proteger os predadores”, informou o delegado Dione Lucas.

O abuso de poder por parte dos investigados era manifesto, as notas escolares e outros benefícios acadêmicos eram manipulados em troca de favores sexuais, e servidores da escola foram coagidos a manter relações sexuais sob ameaça de retaliação em suas funções.

“Este caso, de profundo impacto social, ressalta a vulnerabilidade dos jovens em espaços que deveriam ser de segurança e aprendizado. A Polícia Civil do Acre não apenas finaliza a investigação, mas também faz um apelo à comunidade para que se una no combate a essa prática criminosa. Nenhum pai ou mãe envia seus filhos para a escola esperando que eles sejam molestados por aqueles que deveriam protegê-los e educá-los”, declarou a instituição em comunicado oficial”, enfatizou o delegado geral da PCAC, José Henrique Maciel.

 

A Polícia Civil reafirma seu compromisso de garantir a punição de todos os envolvidos e convoca outras possíveis vítimas a colaborarem com as investigações, garantindo a proteção integral dos direitos das crianças e adolescentes.

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Governo do Estado aplica capacitação em conselhos tutelares de todos municípios do Acre

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Em busca de capacitar os conselheiros tutelares que atuam diretamente no atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), está promovendo, ao longo deste ano, a capacitação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (Sipia-CT) nos municípios do estado.

O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele oferece dados agregados em nível municipal, estadual e nacional, constituindo-se como uma base única nacional para a formulação de políticas públicas no setor.

O Sipia-CT Web tem como base o Conselho Tutelar, para o qual são encaminhadas imediatamente as demandas relacionadas à violação ou ao não atendimento dos direitos assegurados de crianças e adolescentes. Foto: cedida

O sistema de registro de violações de direitos apresenta a quantidade de violações, incluindo o número de notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, por município, além do total no estado.

As capacitações foram realizadas pelo chefe da Divisão de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEASDH, Marcos Thalles, nos municípios de Brasileia, Assis Brasil, Capixaba, Bujari, Plácido de Castro, Sena Madureira, Manoel Urbano, Tarauacá, Feijó, Senador Guiomard, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Acrelândia.

Capacitação torna-se necessária sempre que há troca de conselheiros tutelares. Foto: cedida

Marcos destaca que “os Conselhos Tutelares são responsáveis por receber e apurar denúncias sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes, como maus-tratos, evasão escolar, trabalho infantil e exploração sexual. O sistema e os dados são armazenados no portal Gov.br, garantindo a segurança da informação”.

O Sipia fundamenta-se no Estatuto da Criança e do Adolescente e tem três objetivos primordiais: operacionalizar, na base, a política de atendimento aos direitos, possibilitando uma leitura objetiva e completa da queixa ou situação apresentada ao Conselho Tutelar; Encaminhar a aplicação da medida mais adequada para sanar a situação e restabelecer o direito violado; subsidiar as demais instâncias – Conselhos de Direitos e autoridades competentes – na formulação e gestão de políticas de atendimento.

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Em Cruzeiro do Sul, dependentes químicos fazem de terreno baldio “cracolândia”

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Nos dias atuais, é comum nos depararmos com essas pessoas em condições sub-humanas, ocupando prédios públicos abandonados que se tornaram abrigos precários.

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Vídeo: Professor é assaltado e agredido com tijolada na cabeça enquanto caminhava em Rio Branco

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O professor João Francisco Almeida de Souza, de 56 anos, conhecido como “J. Almeida”, foi vítima de um roubo seguido de agressão na noite deste domingo (13), na Avenida Getúlio Vargas, próximo à prefeitura de Rio Branco. João Francisco, que voltava para casa, foi abordado por um casal de moradores em situação de rua, um deles armado com uma faca.

Os criminosos exigiram o celular da vítima e, após o roubo, um dos assaltantes atingiu o professor com uma tijolada no rosto. Mesmo ferido, João conseguiu chegar ao Comando-Geral da Polícia Militar para pedir socorro.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou o professor à Unimed, onde ele passou por exames. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

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