Brasil
Inflação mais alta reduzirá em R$ 8 bi folga do teto de gastos
Estimativa foi dada por secretário especial do Tesouro e Orçamento
A alta recente da inflação poderá reduzir em pelo menos R$ 8 bilhões a folga no teto federal de gastos em 2022, disse hoje (13) o secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal. Isso ocorrerá porque diversos gastos, como aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial, são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O secretário detalhou o impacto da inflação sobre o teto de gastos em videoconferência com investidores. Segundo Funchal, o INPC deverá fechar o ano em 7,2%, 1 ponto percentual acima da projeção oficial mais recente, apresentada em julho, que apontava alta de 6,2%.
“A gente está sendo passageiro da inflação que está vindo. Considerando a projeção atual do mercado para o INPC [no acumulado do ano], já perderíamos R$ 8 bilhões dos R$ 33,5 bilhões que estamos projetando de folga no teto”, declarou Funchal.
Aprovada no fim de 2016, a regra do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas à inflação. O indicador usado é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de julho do ano anterior a junho do ano atual. Nesse mesmo período, o IPCA acumulou 8,99%. O INPC, que mede a inflação de famílias mais pobres, avançou 9,85%, com expectativa de desacelerar um pouco até o fim do ano.
Precatórios
O governo pretende usar a folga no teto de gastos em 2022 para custear parcialmente o Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Parte do programa também poderá ser financiada por um fundo constituído com receitas de privatizações, de venda de imóveis e de royalties do pré-sal, introduzido na proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento de precatórios.
De acordo com a PEC, os gastos com esse fundo estariam fora do teto, o que permitiria contornar a regra. No entanto, ontem (12) o Tesouro soltou uma nota em que esclarece que o Fundo de Liquidação de Passivos, nome do fundo proposto pelo governo, terá de respeitar a meta de déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Em relação às críticas sobre a possibilidade de parcelar os precatórios, que são dívidas do governo com sentença definitiva da Justiça, o secretário especial defendeu a possibilidade, alegando que o montante a ser pago totalizará R$ 89,1 bilhões no próximo ano, com aumento R$ 34,5 bilhões em relação a 2021.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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