Brasil
Inflação acelera a 0,23% em agosto, puxada por aumento da energia elétrica
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial do país, acelerou para 0,23% em agosto. No mês anterior, o índice havia registrado alta de 0,12%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (12) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Conta de luz pesou
Energia elétrica foi o produto que mais impactou a inflação de agosto. O principal responsável pelo resultado veio do grupo Habitação, com destaque para a energia elétrica residencial, que subiu 4,59% no mês. A alta foi puxada pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu às contas de luz, explica André Almeida, do IBGE.
Reajustes nas contas de luz também contribuíram para alta do IPCA. Três das capitais pesquisadas pelo IBGE reajustaram as contas de luz no último mês: Vitória, com alta de 3,2% a partir de 7 de agosto; Belém (9,4% a partir de 15 de agosto); e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).
Em 2023, inflação acumula alta de 3,23%. Já nos últimos 12 meses, o IPCA está em 4,61%. A taxa anual ficou acima dos 3,99% observados nos 12 meses imediatamente anteriores, superando o centro da meta para 2023 (3,25%). A expectativa atual do mercado é de que a inflação feche 2023 em 4,93%.
O aumento na energia elétrica foi influenciado principalmente pelo fim do bônus de Itaipu, que foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional) em julho e que não está mais presente em agosto.André Almeida, gerente do IPCA no IBGE
Comida cai pelo 3º mês
Grupo Alimentação e bebidas emendou terceiro mês de queda. O resultado foi puxado principalmente pelo recuo nos preços da alimentação no domicílio (-1,26%). Entre os produtos que ficaram mais baratos em agosto, estão batata inglesa (-12,92%), feijão carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,9%).
Preços do arroz (1,14%) e das frutas (0,49%) subiram em agosto. Destaque para o limão e para a banana d’água, que registraram alta de 51,11% e 4,9%, segundo o IBGE.
Temos observado quedas em alguns itens importantes no consumo das famílias, como a carne bovina e o frango. A disponibilidade de carne no mercado interno está mais alta, o que tem contribuído para a queda nos últimos meses.André Almeida, gerente do IPCA no IBGE
Inflação por grupo
Dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados pelo IBGE, seis tiveram alta em agosto:
- Habitação: 1,11%
- Educação: 0,69%
- Saúde e cuidados pessoais: 0,58%
- Vestuário: 0,54%
- Despesas pessoais: 0,38%
- Transportes: 0,34%
No lado das quedas, destaque para Alimentação e bebidas (-0,85%). Os grupos Comunicação e Artigos de residência ficaram praticamente estáveis, com recuos de 0,09% e 0,04%, respectivamente.
O que é o IPCA?
IPCA mede a inflação para famílias de áreas urbanas com renda de 1 a 40 salários mínimos. Entre as categorias consideradas para mapear a evolução geral dos preços, estão os custos com alimentação, habitação, saúde, transporte e educação, por exemplo. O índice é calculado pelo IBGE desde 1980.
Metas de inflação
Governo definiu meta de inflação de 3,25% em 2023. Para 2024 e 2025, a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto porcentual para cima ou para baixo. Em 2026, a meta também será de 3%, segundo anunciado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em junho.
Impacto sobre juros
Banco Central acompanha a inflação para definir os juros. O IPCA é um dos principais indicadores usados pelo BC para fazer ajustes na Selic, a taxa básica de juros da economia. Quando a inflação está alta, o BC sobe a Selic para tentar conter o consumo e, consequentemente, os preços. Quando a inflação cai, a tendência é que os juros também sejam reduzidos.
Selic está em 13,25% ao ano, após recente corte de 0,5 ponto. No início de agosto, o BC decidiu reduzir os juros para 13,25% ao ano, no primeiro corte desde 2020. A melhora no cenário inflacionário foi um dos fatores citados para justificar o ajuste.
Inflação de agosto reforça apostas de nova queda nos juros. O último resultado do IPCA deve fazer com que o BC mantenha ou até intensifique o ritmo de cortes na Selic. Especialistas ouvidos pelo UOL dizem esperar queda de 0,5 e 0,75 ponto percentual nas próximas duas reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária).
No lado da inflação de serviços, que é acompanhada de perto pelo Banco Central, a abertura foi positiva. A média móvel de três meses passou de 5,38% em julho para 4,06% em agosto. Assim, o IPCA de agosto contribui para a tese de que o BC deve continuar com o corte de 0,5 ponto percentual [nos juros] na semana que vem.
André Meirelles, diretor na InvestSmart XP
O mercado estava preocupado com o impacto do [recente] aumento nos preços dos combustíveis e como isso poderia influenciar as decisões do Copom. Mas os resultados positivos, especialmente no setor de serviços, indicam que a economia está desacelerando, fortalecendo a hipótese de continuidade do ciclo de redução da Selic.Paulo Silva, analista ALM da Efí
O resultado foi bom, e já podemos ver isso sendo refletido principalmente na curva de juros, que segue caindo. Isso pode reforçar as apostas de um corte na Selic de 0,75 ponto na reunião [do Copom] de dezembro. Já para a próxima reunião, o cenário segue inalterado para um corte de 0,5, na minha visão.Andre Fernandes, sócio da A7 Capital
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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