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Indígenas pedem providência contra comercialização e uso indiscriminado de rapé
Líderes indígenas huni kuin procuraram a sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) com o objetivo de pedir proteção e respeito aos seus saberes ancestrais. Eles foram recebidos pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procuradora Rita de Cássia Nogueira Lima.
O cacique do Centro Huwã Karu Yuxibu e articulador político da etnia, Mapu Huni Kuin, manifestou preocupação com a utilização indiscriminada de rapé nas cidades. Segundo ele, há preparo, uso e comercialização abusivos que descaracterizam esse pó tradicional consumido em rituais sagrados e de cura por diversos povos originários da Amazônia.
Nas culturas indígenas, em especial para os índios huni kuin, o rapé é considerado uma “medicina de poder” que promove contato com o mundo espiritual. Por isso seu uso deve ser administrado com reverência e em contexto sagrado. Feito da combinação de ervas, entre elas o tabaco, o pó é geralmente aplicado em rituais xamânicos acompanhado de outras “medicinas da floresta” como ayahuasca e sananga.
O cacique huni kuin relatou que é cada vez mais comum ver o uso de rapé misturado com álcool e até com drogas ilícitas, o que pode causar, em seu entendimento, sérios danos à saúde, além do desvirtuamento dos conhecimentos ancestrais das culturas indígenas.
“A gente está pedindo providência contra a banalização dessa medicina sagrada, que é o rapé, que está sendo mal-usado, com muitas pessoas bebendo cachaça e até ingerindo com outras substâncias químicas, e lá na frente a gente pode ver que o rapé pode ser proibido. Nesse sentido, viemos conversar para a gente pensar em uma regulamentação, para que as pessoas possam comercializar e usar de forma adequada”, declarou o cacique.
Por sua vez, a procuradora afirmou que vai reunir informações sobre o assunto com estudiosos e órgãos públicos ligados à cultura. Recentemente, o Caop/Maphu instaurou um processo administrativo para acompanhar as políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural material e imaterial no Estado do Acre, o que pode redundar, a depender dos estudos e informações a serem levantados, na sugestão de declaração do rapé como um patrimônio cultural imaterial, assim como a regulamentação de sua comercialização.
“Tratamos sobre o desvirtuamento dessa medicina tradicional dos povos indígenas, que é o uso do rapé. Foi nos explicado pelos representantes indígenas que tem todo um ritual para preparação e ministração do rapé, que ele é usado para cura dentro de um ritual, mas hoje seu uso está sendo indiscriminado, em contexto recreativo, e não para uso medicinal e dentro do ritual, inclusive há notícias de que, ao invés das raízes e ervas, estão sendo adicionadas drogas ilícitas”, informou a procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima.
Atuando como intermediador da conversa, o assessor da Procuradoria Geral de Justiça Moisés Alencastro disse que as lideranças indígenas estão preocupadas com a preservação de suas tradições. “Com certeza, vamos ter resultados positivos, através desse estudo sobre o patrimônio cultural, casando com a regulamentação do uso do rapé fora das aldeias.”
Jaidesson Peres- Agência de Notícias do MPAC
Fotos: Clóvis Pereira
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Polícia Civil recupera 54 botijas de gás em menos de 24 horas em Cruzeiro do Sul
A Polícia Civil do Acre (PCAC) recuperou 54 botijas de gás em menos de 24 horas após o registro de um furto ocorrido em um estabelecimento comercial no município de Cruzeiro do Sul. A ação foi resultado de um trabalho integrado entre o Núcleo Especializado em Investigação Criminal (Neic) e o Núcleo Especializado em Investigação de Crimes Patrimoniais (Nepatri).

Assim que o crime foi comunicado, as equipes iniciaram diligências investigativas baseadas na integração operacional, troca contínua de informações e atuação técnica especializada. Esse trabalho coordenado possibilitou a rápida localização da maior parte do material subtraído.
Durante as investigações, os policiais chegaram a três endereços distintos, localizados nos bairros Cruzeirão, Remanso e São José. Nesses locais, foram apreendidas 54 das 59 botijas de gás furtadas. Todo o material recuperado foi devolvido ao legítimo proprietário, reduzindo de forma significativa os prejuízos causados pela ação criminosa.

No decorrer da operação, um homem identificado pelas iniciais F. C. S. O. foi preso em flagrante pelo crime de receptação. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foram adotadas as providências legais cabíveis.
A Polícia Civil informou que as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores do furto. A instituição reforça que a atuação integrada entre núcleos especializados é fundamental para o enfrentamento aos crimes patrimoniais e para a rápida resposta às ocorrências.
Por meio da ação, a PCAC reafirma seu compromisso com a segurança da população, a defesa do patrimônio e o combate contínuo à criminalidade, atuando de forma firme, estratégica e eficiente em benefício da sociedade acreana.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Ação interestadual das Polícia Civis do Acre, Goiás e São Paulo bloqueia R$ 1,5 milhão e apreende bens de investigados
A Polícia Civil do Acre (PCAC), com apoio das Polícias Civis de Goiás e de São Paulo, deflagrou na manhã desta quinta-feira, 5, a operação “Vórtice Digital”, com o cumprimento de nove mandados de busca e apreensão nos municípios de Senador Guiomard (AC), Goiânia (GO) e São Paulo (SP). A ação é resultado de uma investigação que visa desarticular um grupo criminoso envolvido em estelionatos e movimentação financeira ilícita em âmbito local e nacional.

Durante o cumprimento das ordens judiciais, as equipes policiais apreenderam duas motocicletas, um veículo e a quantia de R$ 4.000,00 em espécie, além de outros materiais de interesse para a investigação. Os itens recolhidos serão analisados e devem contribuir para o aprofundamento das apurações e a responsabilização dos envolvidos.
Como parte das medidas judiciais, também foi determinado o bloqueio de valores e bens nas contas e em nome de cada investigado, no montante de R$ 1.500.000,00, como forma de constrição patrimonial de recursos que, segundo as investigações, teriam sido obtidos por meio das práticas criminosas sob apuração.

De acordo com o delegado da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, Rômulo Barros, a operação representa um avanço significativo no combate aos crimes financeiros. “A Operação Vórtice Digital é fruto de um trabalho técnico e integrado, que busca atingir diretamente a estrutura financeira do grupo criminoso. Nosso objetivo é não apenas identificar os responsáveis, mas também interromper o fluxo de recursos ilícitos e garantir que esses valores sejam devidamente constritos pela Justiça”, destacou.
A operação foi capitaneada pela equipe de investigação da Delegacia-Geral de Senador Guiomard, e o procedimento investigatório segue em curso. A Polícia Civil reforça que novas diligências poderão ser realizadas a partir da análise do material apreendido e do aprofundamento das investigações.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
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Operação conjunta das Polícias Civis do Acre e Rondônia apura fraude tributária milionária e apreende veículos em Cacoal
Uma operação conjunta das Polícias Civis do Acre e de Rondônia foi deflagrada nesta quinta-feira, 5, no município de Cacoal (RO), no âmbito de investigação que apura um esquema de fraude tributária responsável por prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

A ação foi coordenada pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Fazendários (Defaz/AC) e resultou no cumprimento de três ordens judiciais de busca e apreensão em endereços residenciais (inclusive de alto padrão) e comerciais ligados aos investigados, além da apreensão de veículos vinculados aos alvos da investigação.
Durante as diligências, as equipes recolheram documentos fiscais, materiais eletrônicos e outros elementos que serão analisados no curso das apurações. No cumprimento dos mandados, um dos investigados foi preso em flagrante após serem localizadas, em sua residência, munições de uso restrito, configurando situação ilícita autônoma.
As investigações indicam que o esquema envolvia a utilização de empresa formalmente constituída em Área de Livre Comércio, registrada em nome de pessoa interposta, sem capacidade econômica ou financeira compatível com o elevado volume de operações fiscais realizadas, estratégia empregada para dificultar a responsabilização patrimonial em eventual cobrança de débitos tributários.

Conforme apurado, as mercadorias declaradas nas notas fiscais teriam como destino o município de Brasileia (AC), porém sequer chegaram a ingressar no território acreano, caracterizando operações simuladas e fraude à arrecadação estadual.
De acordo com o delegado Igor Brito, o êxito da operação é resultado direto da atuação conjunta entre os órgãos de controle e as forças de segurança.
“Essa investigação evidencia a relevância da cooperação interinstitucional no enfrentamento às fraudes tributárias. O trabalho integrado da Procuradoria-Geral do Estado do Acre, da Secretaria da Fazenda do Acre e do Ministério Público do Estado do Acre, que compõem o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, aliado ao apoio da Polícia Civil de Rondônia, foi determinante para o avanço das investigações, o cumprimento das medidas judiciais e a apreensão de bens vinculados ao esquema criminoso”, destacou o delegado.
As investigações seguem em andamento, e novas medidas judiciais poderão ser adotadas a partir do exame do material apreendido durante o cumprimento dos mandados.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL



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