O problema é antigo deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.
O problema é antigo, e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos. Foto: capturada.
Por Marcus José
Em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija). Essa situação se deve, principalmente, à localização geográfica do estado, fator que facilita as rotas de descaminho e contrabando. A cidade de Epitaciolândia é a principal porta de entrada de mercadorias irregulares por fazer divisa com Cobija/Pando/Bolivia e Assis Brasil na tríplice fronteira, com sua Força comercial com Iñapare, localidade peruana da província de Tahuamanu, na regiao de Madre de Dio.
A situação comercial nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, está intimamente ligada ao comércio transfronteiriço com a Bolívia e o Peru. A dependência desses produtos importados vem causando preocupações para os comerciantes locais, especialmente se houver questões relacionadas a regulamentações alfandegárias, tarifas ou flutuações cambiais que afetem o fornecimento ou os custos dos produtos. A necessidade de atravessar fronteiras e lidar com as complexidades da importação pode adicionar uma camada extra de desafios para os comerciantes. Seria interessante explorar maneiras de facilitar esse comércio transfronteiriço, garantindo ao mesmo tempo a conformidade com as regulamentações e promovendo um ambiente comercial mais estável e sustentável para os comerciantes locais.
A Polícia Federal e a Receita Federal têm papéis importantes na fiscalização das mercadorias na região de fronteira
A Polícia Federal é responsável por questões relacionadas à segurança e ao combate ao contrabando, enquanto a Receita Federal lida com a fiscalização aduaneira, incluindo a prevenção e combate ao descaminho e à sonegação fiscal. Em áreas onde o comércio transfronteiriço é significativo, como é o caso de Brasiléia e Epitaciolândia, esses órgãos desempenham um papel crucial na garantia da conformidade com as leis e regulamentos alfandegários, bem como na segurança das fronteiras.
De acordo com o código penal, o descaminho é o crime tributário relacionado à ausência de pagamento do imposto referente à mercadoria que entra e sai do país, punível com pena de um a quatro anos de reclusão. Quando a mercadoria é ilegal, o crime passa a ser contrabando, com pena de dois a cinco anos em reclusão.
Veja vídeo:
Em julho de 2023, o Procon entrou em funcionamento em Brasiléia, que tem o objetivo de alcançar pelo menos 85 mil atendimentos no ano em toda a região do alto acre, o escritório do Procon fica localizado na Secretaria de Agricultura da prefeitura de Brasiléia e também na OCA localizada no Centro Cultural, bairro Ferreira Silva.
O (PROCON), é um órgão cuja principal função é buscar a Conciliação a fim de solucionar o conflito entre consumidores e empresas. Uma das maiores funções desse órgão é prestar auxílio aos consumidores e garantir que as regras previstas na legislação estão sendo devidamente cumpridas, ou seja, oferecer orientação permanente sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e motivar o consumidor. A orientação pode se dar pessoalmente ou por intermédio dos diferentes meios de comunicação, como telefone, e-mail, mídias sociais, palestras, publicações, entre outros.
Em relação aos ambulantes estrageiros, como fica fiscalização, já que as mercadorias expostas nas calçadas, e alguns pontos comerciais alugados por comerciantes bolivianos, não tem procedência ligada ao trâmites aduaneiros. Neste sentido, como consultar o PROCON, e perguntar o que é seu direito ou não, com tais mercadorias.
O problema e antigo, como nesta foto de junho 2013, todos os domingos na feira livre municipal de Brasiléia, ao lado do cemitério. Sem nenhum constrangimento, cerca de 24 barracas são levantadas e fecham o tráfego na Rua Domingos Lopes sem nenhum constrangimento. Foto: Alexandre Lima.
O problema do descaminho é antigo, deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.
Segundo foi apurado na época, até dezembro do 2012, os bolivianos pagavam uma taxa de que não chegava a R$ 10 reais, para que pudessem vender seus produtos pelas ruas da cidade de Brasiléia. Assim, causava um mal estar entre os comerciantes que pagam seus tributos.
Também não temos informações, se o fechamento de Ruas e Calçadas, em dia de feiras e comércios nas cidades acreanas tem o pedido protocolado no setor municipal, como também na Polícia Militar do município de Brasiléia e Epitaciolândia. Caso não tenha, a comercialização dessas mercadorias, está indo de encontro à Constituição Federal no que se refere ao direito de ir e vir do cidadão brasileiro.
Há anos, que as administrações vem tentando junto ao setor jurídico, encontrar uma solução para o problema que, além de ser ilegal, traz prejuízos aos que pagam seus impostos exigidos pelas leis do Brasil, neste sentindo, os ambulantes só crescer em Brasiléia e Epitaciolândia. Foto: Alexandre Lima
Os comerciantes expressaram sua insatisfação de forma bastante clara. É importante entender as razões por trás dessa insatisfação para que possam ser abordadas de forma eficaz. Seria interessante ouvir suas opiniões e sugestões para encontrar soluções que beneficiem tanto os comerciantes quanto a comunidade em geral.
Opiniões dos leitores, veja:
A fiscalização de ambulantes bolivianos e de estabelecimentos comerciais alugados por comerciantes estrangeiros que possam não estar em conformidade com os trâmites alfandegários é uma questão complexa. Aqui estão algumas considerações sobre como lidar com essa situação e consultar seus direitos junto ao PROCON:
Conheça seus direitos: Antes de tudo, é importante entender quais são os seus direitos como consumidor em relação às mercadorias adquiridas. Isso inclui garantias, política de trocas, qualidade dos produtos, entre outros aspectos.
Consulte o PROCON: O PROCON é o órgão de proteção ao consumidor que pode oferecer orientação sobre seus direitos e fornecer informações sobre como proceder caso haja problemas com produtos adquiridos, independentemente da origem do vendedor.
Documentação e procedência das mercadorias: Se você tiver dúvidas sobre a legalidade das mercadorias vendidas por ambulantes bolivianos ou em estabelecimentos comerciais alugados por estrangeiros, você pode buscar informações junto à Receita Federal ou à Polícia Federal para verificar se as mercadorias estão em conformidade com as regulamentações alfandegárias.
Exija nota fiscal: Independentemente da origem das mercadorias, é seu direito como consumidor receber uma nota fiscal pela compra realizada. A nota fiscal é um documento importante para comprovar a legalidade da transação e pode ser exigida em caso de problemas futuros.
Reporte irregularidades: Se você suspeitar de irregularidades, como venda de produtos falsificados ou contrabandeados, você pode reportar às autoridades competentes, como a Receita Federal, a Polícia Federal ou mesmo ao PROCON.
É importante lembrar que, embora as mercadorias possam ser provenientes de ambulantes bolivianos ou de estabelecimentos alugados por estrangeiros, os direitos do consumidor são os mesmos, e você tem o direito de exigir produtos de qualidade e em conformidade com a legislação vigente.
A Prefeitura de Epitaciolândia realizou, na tarde desta terça-feira, 10, na Biblioteca Municipal, uma reunião estratégica para apresentação e alinhamento do Projeto Hospeda Alto Acre, iniciativa que visa o mapeamento, credenciamento e divulgação de meios de hospedagem formais e alternativos no município e em toda a região do Alto Acre.
A apresentação do projeto foi conduzida pela Secretária Municipal de Planejamento – SEPLAN, Neiva Tessinari, que destacou a importância da organização da rede de hospedagem diante do fortalecimento do calendário cultural, turístico e esportivo do município, com destaque para o Circuito Country 2026, além de feiras, shows e eventos institucionais.
O projeto tem como objetivo organizar a oferta de hospedagem, garantindo acolhimento adequado a visitantes, turistas, artistas, equipes técnicas e participantes de grandes eventos, além de fortalecer a economia local, fomentar o turismo regional, gerar renda e valorizar a hospitalidade da população.
Durante a reunião, foram discutidas as etapas do projeto, que incluem a publicação de edital de chamada pública, período de inscrições, análise das informações, consolidação de um banco de dados atualizado e a divulgação institucional das hospedagens credenciadas nos canais oficiais do município.
Participaram da reunião o prefeito Sérgio Lopes, acompanhado do vice-prefeito Sérgio Mesquita; a secretária municipal de Planejamento, Neiva Tessinari; a secretária municipal de Cultura, Francisca de Oliveira; o secretário municipal de Turismo, Jonas Cavalcante; a secretária municipal da Mulher, Jamiele Albuquerque; e a chefe de Gabinete, Lucineide Aparecida, Marcelo Galvão Secretário Municipal de Esportes e Francisco Rodrigues Secretário de Finanças.
A Prefeitura de Epitaciolândia reforça que o Projeto Hospeda Alto Acre representa mais um avanço no planejamento estratégico do município, preparando a cidade para receber grandes públicos com organização, qualidade e segurança, consolidando Epitaciolândia como um destino turístico acolhedor e preparado para o desenvolvimento sustentável.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb), tem intensificado os trabalhos de manutenção viária em diferentes regiões da capital, com foco na recuperação de ruas e na melhoria da mobilidade urbana. Nesta terça-feira (10), as equipes estiveram concentradas na Rua São José, no bairro Floresta Sul, executando serviços de recomposição do pavimento.
A intervenção inclui a retirada do solo saturado, material comprometido pela umidade e a substituição por insumos adequados para garantir maior durabilidade da via. O processo técnico envolve ainda a aplicação de material bruto, o tratamento da camada de subbase, a preparação da base e, por fim, o revestimento asfáltico.
Segundo o encarregado Francenildo Cacau, os serviços seguem o planejamento, sujeito às condições climáticas. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
De acordo com o encarregado da obra, Francenildo Cacau, os serviços seguem um cronograma condicionado às condições climáticas. “Estamos realizando a recomposição do pavimento com a troca do solo, substituindo o material saturado. Depois entra o material bruto, fazemos o tratamento da subbase, em seguida a base e, por fim, preparamos tudo para receber o revestimento. Trabalhamos conforme o clima permite, porque o período de inverno pode interromper as atividades. Com sol, seguimos normalmente”, explicou.
Trabalhos atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além da Rua São José, outras frentes de trabalho atuam simultaneamente nas regionais da cidade, com serviços de pavimentação, remendo profundo e drenagem. A iniciativa busca atender diversos bairros de forma contínua, garantindo mais segurança e conforto para motoristas e pedestres.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra equipe realiza serviços de tapa-buracos e recapeamento asfáltico. O responsável pela obra, Pedro Henrique, destacou que a ação contempla toda a extensão da via.
No bairro Vitória, na estrada São Francisco, outra frente de trabalho executa serviços de tapa-buracos e recapeamento do asfalto. Segundo o responsável pela obra, Pedro Henrique, as intervenções abrangem toda a extensão da via. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Nessa localidade, estamos fazendo tapa-buracos, retirando o material saturado que está mole e colocando asfalto de qualidade. Também há serviço de recapeamento, e esse trabalho seguirá por toda essa via, até a entrada do Quixadá”, afirmou.
A Prefeitura reforça que os trabalhos fazem parte de um cronograma permanente de manutenção viária, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade, reduzir riscos de acidentes e promover mais qualidade de vida à população.
João Carlos Catoquina foi atingido na perna ao buscar ervas medicinais; liderança acusa invasores e pede investigação urgente
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: captada
Com Juruá 24horas e Ibama
Um indígena foi baleado na perna após acionar uma armadilha improvisada com arma de fogo na Terra Indígena Campinas-Katukina, em Cruzeiro do Sul, no último domingo. A vítima, João Carlos Catoquina, estava na mata coletando ervas medicinais para tratar o neto quando o disparo ocorreu. O projétil atingiu a panturrilha, mas não atingiu o osso, evitando ferimentos mais graves.
A denúncia foi feita pela liderança Puá Nuke Koí, que afirmou que o uso de armadilhas com armas não faz parte da cultura do povo Nuke Koí. “Essa armadilha foi colocada por alguém de fora, do entorno da terra indígena”, declarou. No mesmo dia, outro disparo na área matou o cachorro de um parente e quase atingiu a esposa do cacique.
Após o acidente, João Carlos foi atendido pela equipe de saúde indígena, socorrido pelo Samu e encaminhado para Cruzeiro do Sul. Puá Nuke Koí esteve na cidade para registrar a ocorrência e cobrar investigação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Polícia Federal e outros órgãos. “O que aconteceu representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. Foto: Ibama/AC
No último mês de novembro de 2025, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) coordenou uma operação de retirada de invasores na Terra Indígena Campinas Katukina, Cruzeiro do Sul, no Acre. A ação, foi realizada durante o feriado da Proclamação da República, ocorreu em cooperação com a Polícia Federal, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A iniciativa integra a segunda fase da Operação Xapiri AC, que atua no enfrentamento a crimes ambientais em territórios indígenas no acre. Feriados e fins de semana costumam ser aproveitados por invasores para avançar sobre áreas protegidas.
Durante a fiscalização, as equipes federais destruíram acampamentos temporários utilizados por ocupantes ilegais e apreenderam equipamentos empregados no desmatamento, como motosserras, lonas, ferramentas e estruturas de apoio às práticas ilícitas. O objetivo das ações é desarticular a logística da ocupação e impedir a continuidade da degradação ambiental, principalmente em terras indígenas.
A ação ocorreu após levantamentos do Grupo de Combate ao Desmatamento do Ibama no Acre, que identificou focos de desmatamento e ocupações ilegais na porção sudoeste da Terra Indígena. Na primeira fase da operação, houve prisões em flagrante e multas que somam cerca de R$ 390 mil.
Segundo o coordenador, um grupo interinstitucional de comando e controle foi estabelecido para monitorar os envolvidos. As investigações preliminares indicam que o objetivo dos invasores era lucrar com a grilagem para futura implantação de atividades agropecuárias.
A Operação Xapiri AC reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos indígenas, a preservação da Amazônia e o combate às ocupações ilegais em áreas de relevante interesse socioambiental.
Acampamento ilegal é destruído durante operação integrada na Terra Indígena Campinas Katukina, no Acre. Foto: Ibama/AC
Diante da gravidade dos fatos envolvendo o indígena João Carlos Catoquina, que foi baleado na perna, a liderança geral do povo da aldeia Katukina, Puá Nuke Koíesteve esteve em Cruzeiro do Sul para registrar oficialmente a denúncia e cobrar providências das autoridades que recentemente estiveram nas terras dos Campinas Katikinas em uma ação. Ele informou que busca apoio de órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Polícia Federal e outras instituições responsáveis.
“Viemos às autoridades para que esse caso seja devidamente investigado e esclarecido. O que aconteceu foi dentro do nosso território e representa um risco real à vida do nosso povo”, concluiu.
Um indígena acabou caindo em uma armadilha com arma de fogo, que atingiu sua perna, na altura da panturrilha. Segundo o líder Puá, o disparo não chegou a atingir o osso. Foto: captada
Terra Indígena Campinas-Katukina, município de Cruzeiro do Sul
Para contextualizar a importância da Terra Indígena Campinas/Katukina, é fundamental compreender quem é o povo que habita esse território e a relação histórica que mantém com a região.
O povo Noke Ko’í, também conhecido como Katukina, pertence ao tronco linguístico Pano e soma atualmente cerca de 895 pessoas, segundo dados da Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI-Acre) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As comunidades vivem em duas terras indígenas: a TI Campinas/Katukina, com aproximadamente 32.633 hectares, e a TI Rio Gregório, que se estende por cerca de 187.400 hectares. Esses territórios estão localizados nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, no Acre.
A história do povo Noke Ko’í é profundamente ligada aos rios e à floresta. De acordo com sua tradição oral, a origem do povo remonta a um mito ancestral que narra o surgimento dos primeiros Noke Ko’í a partir de uma oca situada à beira do mar, semelhante a uma teia de aranha. Sem conseguir sair, eles clamaram por ajuda até que Deus os ouviu, abriu uma porta e permitiu que seguissem seu caminho. Na travessia de um grande rio, um jacaré teria servido de ponte. Embora o mito mencione o mar, os próprios Noke Ko’í afirmam que sua origem está ligada à região do rio Juruá, onde vivem até hoje, especialmente às margens do rio Campinas.
O primeiro contato intenso com a população não indígena ocorreu durante o ciclo da borracha. Os Katukina passaram a trabalhar nos seringais para garantir a própria sobrevivência, cortando seringa em troca de alimentos e outros itens básicos. Além disso, realizavam trabalhos braçais, como o preparo e o cultivo de roças. Naquele período, tanto indígenas quanto não indígenas viviam sem posse formal da terra, deslocando-se conforme a oferta de trabalho, a presença de peixes nos rios e a abundância de caça na mata.
Ao longo desse processo, os Noke Ko’í viveram em diferentes seringais da região, como o Seringal Rio Branco, no rio Tauarí, o Seringal Sete Estrelas, no rio Gregório, e, por fim, o Seringal Campina, área que deu origem à atual Terra Indígena Campinas/Katukina.
A luta pela garantia territorial ganhou força a partir da atuação do sertanista Antônio Macedo e do antropólogo Terri Valle de Aquino, que, à época, integravam a Comissão Pró-Indígenas do Acre. O trabalho resultou na demarcação da Terra Indígena em 1984, com homologação oficial em 1993. As principais lideranças envolvidas nesse processo histórico foram Francisco de Assis da Cruz e André Rodrigues de Souza.
Hoje, a Terra Indígena Campinas/Katukina representa não apenas um espaço físico, mas um território de memória, identidade cultural e sobrevivência para o povo Noke Ko’í, cuja relação com a floresta e os rios permanece central para seu modo de vida.
De acordo com Puá Nuke Koí, liderança geral do povo, o caso aconteceu por volta das 11 horas da manhã, na aldeia Katukina. A vítima foi João Carlos Catoquina, seu tio. Foto: captada
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