Acre
Impacto do contrabando e descaminho afeta a economia das cidades de Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri e Assis Brasil
O problema é antigo deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.
O problema é antigo, e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos. Foto: capturada.
Por Marcus José
Em Brasiléia e Epitaciolândia, grande parte do comércio de rua é abastecido por produtos provenientes dos grandes centros da Bolivia e Peruano, sendo que maior parta das mercadorias vem parte (Aduana Zona Franca Comercial de Cobija). Essa situação se deve, principalmente, à localização geográfica do estado, fator que facilita as rotas de descaminho e contrabando. A cidade de Epitaciolândia é a principal porta de entrada de mercadorias irregulares por fazer divisa com Cobija/Pando/Bolivia e Assis Brasil na tríplice fronteira, com sua Força comercial com Iñapare, localidade peruana da província de Tahuamanu, na regiao de Madre de Dio.
A situação comercial nas cidades de Brasiléia e Epitaciolândia, está intimamente ligada ao comércio transfronteiriço com a Bolívia e o Peru. A dependência desses produtos importados vem causando preocupações para os comerciantes locais, especialmente se houver questões relacionadas a regulamentações alfandegárias, tarifas ou flutuações cambiais que afetem o fornecimento ou os custos dos produtos. A necessidade de atravessar fronteiras e lidar com as complexidades da importação pode adicionar uma camada extra de desafios para os comerciantes. Seria interessante explorar maneiras de facilitar esse comércio transfronteiriço, garantindo ao mesmo tempo a conformidade com as regulamentações e promovendo um ambiente comercial mais estável e sustentável para os comerciantes locais.
A Polícia Federal e a Receita Federal têm papéis importantes na fiscalização das mercadorias na região de fronteira
A Polícia Federal é responsável por questões relacionadas à segurança e ao combate ao contrabando, enquanto a Receita Federal lida com a fiscalização aduaneira, incluindo a prevenção e combate ao descaminho e à sonegação fiscal. Em áreas onde o comércio transfronteiriço é significativo, como é o caso de Brasiléia e Epitaciolândia, esses órgãos desempenham um papel crucial na garantia da conformidade com as leis e regulamentos alfandegários, bem como na segurança das fronteiras.
De acordo com o código penal, o descaminho é o crime tributário relacionado à ausência de pagamento do imposto referente à mercadoria que entra e sai do país, punível com pena de um a quatro anos de reclusão. Quando a mercadoria é ilegal, o crime passa a ser contrabando, com pena de dois a cinco anos em reclusão.
Veja vídeo:
Em julho de 2023, o Procon entrou em funcionamento em Brasiléia, que tem o objetivo de alcançar pelo menos 85 mil atendimentos no ano em toda a região do alto acre, o escritório do Procon fica localizado na Secretaria de Agricultura da prefeitura de Brasiléia e também na OCA localizada no Centro Cultural, bairro Ferreira Silva.
O (PROCON), é um órgão cuja principal função é buscar a Conciliação a fim de solucionar o conflito entre consumidores e empresas. Uma das maiores funções desse órgão é prestar auxílio aos consumidores e garantir que as regras previstas na legislação estão sendo devidamente cumpridas, ou seja, oferecer orientação permanente sobre seus direitos e garantias; informar, conscientizar e motivar o consumidor. A orientação pode se dar pessoalmente ou por intermédio dos diferentes meios de comunicação, como telefone, e-mail, mídias sociais, palestras, publicações, entre outros.
Em relação aos ambulantes estrageiros, como fica fiscalização, já que as mercadorias expostas nas calçadas, e alguns pontos comerciais alugados por comerciantes bolivianos, não tem procedência ligada ao trâmites aduaneiros. Neste sentido, como consultar o PROCON, e perguntar o que é seu direito ou não, com tais mercadorias.
O problema e antigo, como nesta foto de junho 2013, todos os domingos na feira livre municipal de Brasiléia, ao lado do cemitério. Sem nenhum constrangimento, cerca de 24 barracas são levantadas e fecham o tráfego na Rua Domingos Lopes sem nenhum constrangimento. Foto: Alexandre Lima.
O problema do descaminho é antigo, deixado pela administração anteriores e as reclamações feitas pelos comerciantes, políticos e moradores de Brasiléia, já vem se acumulando em todos os setores, desde a esfera municipal, estadual e federal, se arrastando por mais de 25 anos.
Segundo foi apurado na época, até dezembro do 2012, os bolivianos pagavam uma taxa de que não chegava a R$ 10 reais, para que pudessem vender seus produtos pelas ruas da cidade de Brasiléia. Assim, causava um mal estar entre os comerciantes que pagam seus tributos.
Também não temos informações, se o fechamento de Ruas e Calçadas, em dia de feiras e comércios nas cidades acreanas tem o pedido protocolado no setor municipal, como também na Polícia Militar do município de Brasiléia e Epitaciolândia. Caso não tenha, a comercialização dessas mercadorias, está indo de encontro à Constituição Federal no que se refere ao direito de ir e vir do cidadão brasileiro.
Há anos, que as administrações vem tentando junto ao setor jurídico, encontrar uma solução para o problema que, além de ser ilegal, traz prejuízos aos que pagam seus impostos exigidos pelas leis do Brasil, neste sentindo, os ambulantes só crescer em Brasiléia e Epitaciolândia. Foto: Alexandre Lima
Os comerciantes expressaram sua insatisfação de forma bastante clara. É importante entender as razões por trás dessa insatisfação para que possam ser abordadas de forma eficaz. Seria interessante ouvir suas opiniões e sugestões para encontrar soluções que beneficiem tanto os comerciantes quanto a comunidade em geral.
Opiniões dos leitores, veja:
A fiscalização de ambulantes bolivianos e de estabelecimentos comerciais alugados por comerciantes estrangeiros que possam não estar em conformidade com os trâmites alfandegários é uma questão complexa. Aqui estão algumas considerações sobre como lidar com essa situação e consultar seus direitos junto ao PROCON:
- Conheça seus direitos: Antes de tudo, é importante entender quais são os seus direitos como consumidor em relação às mercadorias adquiridas. Isso inclui garantias, política de trocas, qualidade dos produtos, entre outros aspectos.
- Consulte o PROCON: O PROCON é o órgão de proteção ao consumidor que pode oferecer orientação sobre seus direitos e fornecer informações sobre como proceder caso haja problemas com produtos adquiridos, independentemente da origem do vendedor.
- Documentação e procedência das mercadorias: Se você tiver dúvidas sobre a legalidade das mercadorias vendidas por ambulantes bolivianos ou em estabelecimentos comerciais alugados por estrangeiros, você pode buscar informações junto à Receita Federal ou à Polícia Federal para verificar se as mercadorias estão em conformidade com as regulamentações alfandegárias.
- Exija nota fiscal: Independentemente da origem das mercadorias, é seu direito como consumidor receber uma nota fiscal pela compra realizada. A nota fiscal é um documento importante para comprovar a legalidade da transação e pode ser exigida em caso de problemas futuros.
- Reporte irregularidades: Se você suspeitar de irregularidades, como venda de produtos falsificados ou contrabandeados, você pode reportar às autoridades competentes, como a Receita Federal, a Polícia Federal ou mesmo ao PROCON.
É importante lembrar que, embora as mercadorias possam ser provenientes de ambulantes bolivianos ou de estabelecimentos alugados por estrangeiros, os direitos do consumidor são os mesmos, e você tem o direito de exigir produtos de qualidade e em conformidade com a legislação vigente.
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Buscando cumprir o prometido de lançar concursos e realizar o chamamento dos aprovados, a Prefeitura de Rio Branco, empossou nessa sexta-feira (28), na Catedral da Igreja Batista do Bosque, 446 novos servidores efetivos do Município.
Tomaram posse candidatos nomeados dos certames que compreendem os anos de 2019, 2023 e 2024 mostrando o compromisso da gestão com os convocados.
O secretário municipal de Gestão Administrativa (SMGA), Jonathan Santiago, falou sobre a satisfação da gestão de ter conseguido chamar os aprovados para compor o quadro da prefeitura.
“A pedido do prefeito, fizemos a convocação de 75 técnicos de gestão que vão compor as equipes de patrimônio, setor de compra e almoxarifado, que hoje é essencialmente coberto por servidores terceirizados. Então, esse é um importante cumprimento da legislação que sejam servidores efetivos, o prefeito vendo essa situação sensível a essa necessidade de gestão, autorizou, além do concurso, a contratação já desses servidores.”
Dentre os convocados, a maioria se destaca por ser da área da educação, evidentemente a meta da Prefeitura em empregar cada vez mais profissionais da área educacional.
“É uma alegria muito grande porque a gente sempre vem batalhando nessa área de ter os professores efetivos e graças a Deus, na gestão Bocalom foi o maior concurso que se ouviu falar na história do município de Rio Branco. Só da educação, são 252 e serão bem recebidos, porque eu estou ansiosa para colocar essas pessoas nos seus devidos espaços.” ressaltou a secretária municipal de Educação (Seme), Nabiha Bestene.
Para os convocados, o sentimento é de realização em finalmente fazerem parte do quadro de servidores.
“É um sentimento de muita felicidade nesse momento. Eu acredito que é um sonho de 90%, se não for 100% da população brasileira você ser efetivado e fazer parte do funcionalismo público. E, claro, contribuir com a sociedade, de modo geral, procurar fazer sempre o melhor de forma transparente, por meio de um trabalho digno e honesto”, destacou o analista de Banco de Dados, Dyego Silva.
“A gente vem estudando para isso, se esforçando para dar orgulho para nossa família e eu tenho orgulho de mim mesma e agradecer quem estava comigo e me apoiou nesse caminho. Estabilidade eu acho que é o principal que a gente vem buscando, saber temos dinheiro para pagar as contas no final do mês, acho que é o que mais anima”, detalhou a administradora, Beatriz Oliveira.
O prefeito da capital destacou que a gestão tem mostrado seu empenho com os profissionais em ter dado um aumento salarial e realizar o maior concurso já organizado pelo Município com mais de 50 mil inscritos, para cerca de mil vagas, evidenciando o interesse em concorrer a uma vaga efetiva.
“Eu acredito que quase 500 pessoas estão aqui para poder assumir o seu posto e a partir de agora dar dignidade à sua família de ter a certeza de que no final do mês o recurso está garantido para ele poder pagar suas contas, fazer o que quiser com o salário que ganha. Estou feliz em função de que a Prefeitura tem realmente feito uma coisa diferente e nova.”
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Com o objetivo de prevenir situações e impactos extremos em decorrência da seca severa que atinge a capital acreana, o Prefeito de Rio Branco assinou na manhã desta sexta-feira (28), o decreto de Situação de Emergência devido a forte estiagem.
O baixo nível do Rio Acre tem causado impactos negativos na vida da população rio-branquense, sobretudo no tocante ao abastecimento de água potável na capital. De acordo com a Defesa Civil municipal, nesta manhã de sexta-feira (28) o manancial estava com seu nível em 1,78 metros, muito abaixo da média prevista para o período.
“O decreto significa que procuramos facilitar para que as secretarias possam realizar suas ações, fazer suas compras emergenciais para não correr o risco de ficar atrasando o trabalho e prejudicar a população. Quando você faz um decreto desse e tem o reconhecimento nacional, nos dá legalidade da fazer licitações rápidas, apenas cotações e já fazer com que a ação aconteça. Porque num momento de emergência desse, não dá pra esperar a burocracia de uma licitação normal. E pode ter certeza, a nossa prefeitura estará de olho e procurando fazer de tudo para diminuir os efeitos que não são fáceis quando você tem uma seca extrema como essa que já estamos tendo, estamos vivenciando e que vivenciamos também o ano passado”, explicou o prefeito.
Durante a assinatura do decreto, o prefeito também anunciou a abertura oficial da Operação Estiagem, que já está em curso há 15 dias, e objetiva amenizar os efeitos da seca extrema nas comunidades rurais de Rio Branco. Diariamente são distribuídos mais de 200 mil litros de água entre as 32 comunidades assistidas pela a ação.
“As medidas emergenciais já começaram através de abastecimento de água na zona rural, também nós já estamos cuidando da questão do Saerb pra que não tenha colapsagem no abastecimento na área urbana. E também outras ações deverão surgir, uma vez que produtores perdem agora sua produção e a Prefeitura, a partir da decretação feita pelo Prefeito Tião Bocalom pode agilizar recursos, pode agilizar também ações emergenciais para minimizar esses impactos da seca, que se mostra bastante severa, como a gente já havia avisado há bastante tempo, agora em 2024”, destacou o assessor técnico da Defesa Civil, Cláudio Falcão.
Cláudio Falcão também destacou a perfuração de poços na capital como mais uma ação da gestão municipal para amenizar as ações da seca severa que todos os anos atinge Rio Branco.
“É uma outra ação, um projeto da Prefeitura de Rio Branco, onde a região do segundo distrito pode perfurar poços para poder fazer o auxílio na questão do abastecimento de água na região urbana. Infelizmente, nós temos pontos sensíveis para que pode faltar água e tudo isso é necessário fazer com urgência, com muita rapidez, para que a população seja minimizada nos seus impactos. Nós estamos distribuindo pelo menos 200 mil litros de água por dia, uma vez que nós vamos de 2 a 72 quilômetros de distância com caminhões pipas, que comportam de 6 mil a 18 mil litros. Então a gente consegue abastecer 200 mil litros diários e a projeção para toda a operação é que chegue de 30 a 40 milhões de litros distribuídos em todo o período, até dezembro”.
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A segunda noite do Festival da Macaxeira, realizada na noite dessa quinta-feira (27), na Praça da Revolução, no centro de Rio Branco, foi marcada pela presença de um grande público. As bandas locais animaram os rio-branquenses com vários hits. Além dos artistas musicais, outra atração que levantou o público foi a apresentação de duas tradicionais quadrilhas juninas, Sassaricando na Roça e Malucos na Roça.
O objetivo principal do evento é difundir a produção da macaxeira e seus derivados, por isso uma vasta gastronomia feita à base de macaxeira está nas barracas, além de outros alimentos, como churrasquinhos, salgados, rabada. No local há também venda de hortaliças, artesanatos, suplementos agrícolas, como também máquinas e equipamentos agrícolas.
De acordo com a comerciante Ingrid Mesquita, a primeira noite do Festival superou todas as expectativas de vendas. Ela aproveitou e parabenizou a prefeitura pela realização do evento e convidou o público a participar.
“O nosso primeiro dia foi muito bom, superou as nossas expectativas. Nesse segundo dia, viemos preparados para superar mais ainda. Nós convidamos você que está ai em casa para prestigiar esse momento, a nossa prefeitura ela está de parabéns, por esse evento, maravilhoso, a comunidade em si está gostando muito. Somos muito felizes por esse momento, por essa parceria, que a prefeitura e Acisa têm com a comunidade cristã.”
Entre as exposições do primeiro Festival da Macaxeira, o que mais tem chamado a atenção é a Casa de Farinha montada praça, que para o produtor rural Leandro Medeiros é a maior atração do evento.
“O poder público promoveu esse evento do Festival da Macaxeira. Eu acho que aqui hoje a gente está representando a maior atração do evento, que é a Casa de Farinha, estamos produzindo aqui a tapioca com castanha e coco e todos os outros derivados da mandioca.”
Nesta sexta-feira, dia 28, será promovido o concurso Berrante de Ouro, a escolha da maior macaxeira e o sorteio de uma moto.
Segundo a Acisa, durante os três dias de festival mais de 60 mil pessoas já passaram pelo local da festa e a estimativa é que mais de 1 milhão de reais seja movimentado até o ultimo dia do festival, o dia 29, sábado.
O prefeito de Rio Branco disse estar feliz por promover o festival.
“Estou feliz de promovermos esse Festival da Macaxeira, a gente estimular aqueles que trabalham com a macaxeira a fazer cada vez mais e melhor e é claro, o festival não é só pra macaxeira é pra arroz, feijão e milho.”
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