Acre
II Encontro de Saúde Bucal reúne gestores e especialistas no Acre

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da Rede de Saúde Bucal, realiza nos dias 7 e 8 de outubro de 2025 o II Encontro Estadual de Saúde Bucal do Acre. O evento acontece no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, em parceria com o Ministério da Saúde e a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre).
O encontro tem como objetivo fortalecer a Rede de Atenção à Saúde Bucal, promovendo a capacitação de gestores e coordenadores municipais. A programação inclui debates sobre a estruturação dos serviços, a implementação de novas ferramentas de gestão e a consolidação da Linha de Cuidado de Câncer de Boca, além de estimular a troca de experiências exitosas entre os municípios.
Outro ponto de destaque será o alinhamento das práticas às novas perspectivas de financiamento do Programa Brasil Sorridente, política pública que garante o acesso da população brasileira a serviços odontológicos de forma gratuita e universal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento contará com a presença do Coordenador-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Edson Hilan, que participará das discussões e painéis, reforçando a importância da integração entre União, Estado e municípios para o avanço da política de saúde bucal no Acre.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas CLICANDO AQUI.



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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale
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Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco
Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
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Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

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