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Idosos e doentes graves recebem antes a restituição do IR
Projeto de Lei em pauta no Senado propõe estender o direito aos portadores de deficiência física e mental. Veja como proceder para ter este direito garantido
Pessoas com mais de 60 anos de idade recebem primeiro o pagamento da Receita Federal – Thinkstock/Getty Images
Taís Laporta – iG São Paulo
Algumas pessoas têm lugar no começo da fila para receber, já no primeiro lote, o pagamento da restituição do Imposto de Renda. Os depósitos mensais feitos pela Receita Federal dão prioridade a contribuintes de maior faixa etária e com problemas de saúde. Só depois, levam em conta quem entregou a declaração nos primeiros dias.
Como estabelece o Estatuto do Idoso , pessoas com mais de 60 anos recebem o pagamento primeiro, segundo o coordenador de ciências contábeis da faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves. Neste caso, como a idade do contribuinte já é informada na declaração, não é preciso informá-la novamente para garantir este direito.
Já no caso de pessoas aposentadas por moléstias graves, é necessário informar a situação no código 62 da declaração, no campo “natureza da ocupação”, conforme orienta a Receita. O benefício é garantido pela Lei nº 9.784, de 1999.
Portadores de doenças graves que não sejam aposentados, por sua vez, devem preencher o formulário “Requerimento para Prioridade no Pagamento de Restituição de Pessoa Física” . Em seguida, o contribuinte ou responsável precisa levar o formulário preenchido na unidade mais próxima da Receita, junto a documentos que comprovem sua condição.
DEFICIÊNCIA
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, no último dia 20 de março, um projeto de lei que pretende dar às pessoas com deficiência física e mental prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda. O benefício foi proposto pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e recebeu voto favorável do relator, Paulo Davim (PV-RN).
Na opinião do relator, é justo que pessoas com deficiência também tenham preferência no recebimento da restituição, uma vez que elas “têm necessidades especiais de saúde, o que lhes impõe gastos que oneram, sobremaneira, o orçamento doméstico”. A proposta foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa.
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Segundo imprensa local, uma pessoa morreu. Caso ocorreu em Mannheim, no sudoeste da Alemanha
Homem atropela multidão em Carnaval; há pelo menos 2 mortos. Foto: Reprodução/The Sniper X15
Um porta-voz da polícia confirmou que um suspeito foi preso. A polícia local disse que uma operação policial estava em andamento no centro da cidade e pediu que a população evite a área.
O governo federal da Alemanha emitiu um alerta de “perigo extremo” na cidade e disse que uma operação policial em larga escala está em andamento.
Várias pessoas foram vistas caídas no chão e duas pessoas aparentemente sendo reanimadas.
O incidente ocorreu quando multidões se reuniam em cidades de várias regiões, incluindo a Renânia, na Alemanha, para desfiles que marcam a temporada de Carnaval.
Segurança reforçada
Este é o segundo ataque desse tipo na Alemanha em menos de um mês. Em fevereiro, um motorista afegão atropelou dezenas de pessoas em Munique. O ataque, considerado terrorista pelas autoridades alemãs, matou mãe e filha e deixou diversas pessoas feridas.
A polícia estava em alerta máximo para os desfiles de Carnaval deste ano depois que contas nas redes sociais ligadas ao grupo terrorista Estado Islâmico fizeram apelos para ataques durante os eventos nas cidades de Colônia e Nuremberg — não foram registrados incidentes nessas cidades.
Por: Metrópoles
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Cristiano Ronaldo está na rota de seu 100º gol – Instagram/@alnassr
Astro português será desfalque do Al-Nassr em Teerã por possível punição por adultério, de acordo as leis locais, informou o diário espanhol ‘Marca’
Placar
Cristiano Ronaldo será desfalque do Al-Nassr no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões da Ásia por um motivo inusitado. A equipe da Arábia Saudita encara nesta segunda-feira, dia 3, Esteghlal, do Irã, país onde o astro português pode ter problemas ao entrar.
De acordo com jornais estrangeiros como o Marca, da Espanha, Cristiano não viajou a Teerã, pois poderia ter de enfrentar uma punição de até 99 chibatadas por uma atitude que pode ser configurada como adultério nas leis locais.
Especial: O papel do futebol na abertura da Arábia Saudita ao mundo
O denúncia se refere a um caso de 2023, quando Cristiano Ronaldo, na véspera de uma partida contra outro clube iraniano, o Persépolis, foi gravado dando um abraço e um beijo na testa de Fatemeh Hammami Nasrabadi, uma artista iraniana que sofre de uma deficiência e pinta com os pés.
De acordo com a lei iraniana, o gesto pode ser considerado adultério, pois apenas o marido pode beijar sua esposa. PLACAR procurou o Al-Nassr para confirmar a história, mas não teve retorno até o momento. Titular absoluto e na rota de seu milésimo gol, CR7 não consta na lista de relacionados divulgada pela equipe de Riade.
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Um choque entre dois ônibus de passageiros deixou pelo menos 37 mortos e 30 feridos neste sábado (1º) em uma estrada próxima da cidade de Uyuni, em Potosí, no sul da Bolívia, informou a polícia à AFP.
O acidente, o mais grave deste ano, ocorreu em uma estrada estreita de mão dupla entre Potosí e Oruro na madrugada deste sábado.
“Até o momento, temos 37 mortes já confirmadas, 35 adultos e duas crianças”, afirmou o coronel Wilson Flores à AFP. São “30 feridos aproximadamente”, acrescentou o oficial.
As causas do acidente não foram confirmadas, mas a polícia detalhou que um dos veículos teria invadido a faixa contrária.
De acordo com as autoridades, um dos motoristas, que está em estado grave, apresentava “hálito alcoólico”, por isso foi submetido a um exame de sangue para comprovar se estava dirigindo embriagado.
Um dos veículos se dirigia à cidade de Oruro, onde se celebra neste fim de semana o Carnaval de Oruro, uma das maiores festas da América Latina, que atrai dezenas de milhares de pessoas.
Nas estradas da Bolívia morrem cerca de 1.400 pessoas por ano, principalmente por imprudência dos motoristas e falhas mecânicas, segundo números do Ministério de Governo.
Neste ano, 64 pessoas morreram em acidentes de trânsito até o final de fevereiro apenas em Potosí, informou a polícia em um relatório anterior ao acidente deste sábado.
Em fevereiro, 29 pessoas morreram quando um ônibus caiu por um abismo de 800 metros na localidade de Yocalla, também em Potosí.
Potosí concentra 10,6% de todos os acidentes de trânsito com mortos, de acordo com o Observatório Boliviano de Segurança Pública.
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