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Acre

Idoso suspeito de matar indígena a facadas durante briga em borracharia no Acre é preso

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Mandado de prisão preventiva contra suspeito foi cumprido pela Polícia Civil nessa quinta-feira (2), em Feijó.

Um idoso de 67 anos foi preso nessa quinta-feira (2) suspeito de matar o indígena Andresmar de Souza Nascimento Kaxinawá, de 29 anos, a golpes de faca no último dia 17 de janeiro, no bairro Conquista, em Feijó, interior do Acre.

O crime ocorreu durante um desentendimento em uma borracharia do município. Segundo a polícia, o idoso estava no local quando a vítima começou a insultá-lo. Informações apontam que o indígena estava embriagado.

A vítima chegou a sair da borracharia, mas retornou insultando o idoso novamente, que sacou uma faca que estava na cintura. O indígena também teria tentado bater no idoso com um pedaço de madeira. Após ser ferido, ele ainda conseguiu atravessar a rua, mas logo caiu e morreu.

O delegado da cidade, Railson Ferreira, informou que o idoso confessou o crime na delegacia e que alegou legítima defesa. O suspeito informou ainda que conhecia o indígena e que já tinha tido problemas com ele.

“O crime aconteceu em razão de uma discussão entre as partes. A vítima estava com um pedaço de madeira e, durante a discussão entre ele e o idoso, o suspeito deu dois golpes de faca na vítima, que morreu no local. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do idoso e o cumprimento do mandado foi feito nessa quinta [2]. O preso está na cela da delegacia aguardando audiência de custódia”.

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Acre

OAB divulga resultado da 2ª fase do Exame de Ordem Unificado

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O resultado preliminar da 2ª fase do 40° Exame de Ordem Unificado (EOU) já está disponível. A divulgação foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Acre (OAB-AC), Rodrigo Aiache, através das redes sociais nesta quarta-feira, 12.

Os candidatos podem acessar o resultado da 2ª fase do OAB 40 por meio de um link específico no site da FGV: https://oab.fgv.br/. Além dos resultados preliminares, também foi publicado o gabarito definitivo das provas prático-profissionais, realizadas no dia 19 de maio.

O período para recursos contra o resultado preliminar começa na quinta-feira, 13 de junho. Será divulgada a lista dos aprovados no 40° Exame de Ordem Unificado, seguindo a ordem: seccional, cidade de prova, número de inscrição e nome do examinando, organizados alfabeticamente.

Rodrigo Aiache expressou grande satisfação com os resultados: “É uma imensa alegria receber a relação de aprovados do Exame de Ordem. Reconheço a magnitude desta conquista, que é resultado de muito esforço, dedicação e resiliência. Cada um dos aprovados percorreu um caminho desafiador e agora celebra o sucesso de seu empenho. A aprovação no Exame de Ordem transcende um simples marco na carreira jurídica; é a validação de um percurso de estudos e persistência e marca o início de uma nova fase repleta de oportunidades e desafios.”

VEJA O RESULTADO:

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Acre

Governador Gladson Cameli nomeia aprovados no concurso efetivo do ISE

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Para garantir o provimento de vagas do Instituto Socioeducativo (ISE), o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), publicou na edição extra do Diário Oficial desta quarta-feira, 12, o Decreto nº 7.059-p, de 11 de junho de 2024, que prevê a nomeação e convocação para entrega de documentos dos candidatos aprovados no concurso de Edital nº 068 Sead/ISE, de 13 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.512, de 14 de abril de 2023.

“Sei da importância desta convocação e, trabalhando dentro do limite prudencial, estamos realizando a nomeação destes novos servidores que irão fortalecer ainda mais o efetivo do ISE, assim como as ações do Sistema Público de Segurança”, destacou o governador Gladson Cameli.

Para a entrega de documentos, os candidatos nomeados terão o prazo de até 30 dias para a apresentação dos documentos pertinentes ao cargo e a efetiva assinatura do Termo de Posse. A convocatória segue na seguinte ordem: cargo e nome, localidade.

A nomeação em caráter efetivo prevê o provimento de vagas no ISE nos cargos de agente socioeducativo, assistente social, técnico administrativo e operacional.

Confira a versão completa do Diário Oficial.

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Acre

Tarauacá: MPAC obtém decisão favorável em ação contra nepotismo

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Justiça de Tarauacá, obteve a concessão de medida liminar determinando a exoneração de seis servidores nomeados em cargos comissionados e funções de confiança na Prefeitura de Tarauacá.

Os funcionários nomeados para os cargos em comissão seriam parentes da prefeita, do presidente da Câmara e de outros vereadores, prática vedada pela Constituição Federal, conforme a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes de ajuizar a ação civil pública, o MPAC havia emitido uma recomendação para que os servidores fossem exonerados.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Tarauacá determinou a exoneração no prazo máximo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1, 5 mil por cada cargo ou função não exonerada.

Em caso de descumprimento, a Justiça poderá suspender a validade de todos os atos administrativos de nomeação para cargos em comissão ou funções de confiança realizados em desacordo com a decisão.

Por ser uma decisão proferida pelo Juízo de 1º grau, cabe recurso.

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