Representantes do governo do Acre estiveram reunidos nesta quinta-feira, 16, em Brasília (DF), com o presidente da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), Marçal Cavalcanti, para prospectar informações sobre a elaboração de projetos focados na sustentabilidade ambiental e os mecanismos utilizados para a captação de recursos do Fundo Clima.

“A reunião foi importante, pois conseguimos entender as possibilidades de captação de recursos e financiamentos de projetos estratégicos para o Acre e Amazônia. Teremos uma reunião futura em Rio Branco para podermos captar recursos com linhas de créditos diferenciadas e trazermos resultados o mais rápido possível para a nossa população”, afirmou o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão.

Criado em 2009, o programa faz parte da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.

“Saio da reunião confiante que em breve possamos mobilizar toda a sociedade, empresários e políticos para tratarmos de políticas públicas da área ambiental e de toda uma conjuntura dos eixos de desenvolvimento do estado do Acre. Acredito que possamos trazer muito mais desenvolvimento para toda a população, porque o que mais importa para qualquer governo é o bem-estar dos seus munícipes”, frisou Marçal Cavalcanti.

Também participaram da reunião o secretário da Fazenda do Acre, Amarísio Freitas; o chefe do Gabinete do Governador, José Messias; o presidente do Conselho de Administração da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA), Ernandes Negreiros; e o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga.

Fonte: Governo AC

Para comemorar os avanços e os desafios do setor industrial em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) prepararam uma vasta programação alusiva à Semana da Indústria, data comemorada em todo o Brasil com atividades que visam ao debate sobre o desenvolvimento econômico e social.

Para o titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, a Semana da Indústria é uma oportunidade a mais para o Estado dialogar com o setor, comemorando o que vem dando certo e debatendo os principais desafios. O gestor destacou os mais de 16 mil empregos com carteira assinada, gerados pela indústria acreana, e a necessidade de ampliar o número de empresas beneficiadas com os incentivos fiscais.

“Hoje são mais de R$ 150 milhões de incentivos em renúncia fiscal, beneficiando mais de cem indústrias. Precisamos estimular a participação de mais empresas nessa estratégia, que aumenta a competitividade e possibilita a criação de mais postos de trabalho formais”, analisou Mesquita.

Um encontro técnico vai debater com os empresários do setor, dia 29 de maio, na sede da Fieac, mecanismos de renúncia fiscal presentes nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal. Em parceria com as federações e associações do setor produtivo, foi planejada, ainda, uma palestra sobre as profissões do futuro, incluindo uma visita ao laboratório da Indústria 4.0, no Senai.

O presidente da Fieac, José Adriano Ribeiro, falou do otimismo das empresas frente aos anúncios de investimentos pelo governo do Estado na área de construção civil: “Hoje, em Rio Branco, temos um processo de licitação para a construção de mais de duas mil casas, com a perspectiva de geração de seis mil postos de trabalho”. Ribeiro defendeu uma política contínua de investimentos na construção civil que, segundo ele, “é um investimento sólido, para diversificar portfólios, reduzindo riscos. Para cada real investido na indústria, em média, três reais são gerados na economia”, acrescentou.

Homenagem

O empresário Esmerino Vale, sócio-proprietário da indústria de calçados BootNorte, foi o primeiro homenageado. No Acre desde 2006, vende calçados para Rondônia, Amazonas e Mato Grosso, no Brasil, e Puerto Maldonado, no Peru. Instalado no Parque Industrial desde 2006, 20 empregos são gerados diretamente pela empresa.

Programação

Na tarde desta sexta-feira, 17, o governo do Acre e a Fieac prestam homenagens aos trabalhadores da indústria durante visita à empresa Formate, no Parque Industrial de Rio Branco. O evento será realizado às 16 horas.

Fonte: Governo AC

Nesta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Estado do Acre, em parceria com a Universidade Federal do Acre (Ufac) e com o governo do Estado, promoveu uma palestra em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio. A ação foi realizada no auditório do MPAC, em Rio Branco.

Na ocasião, foi lançado o projeto “Infância Segura”, de prevenção e combate à violência sexual na infância”. Também  foram discutidos conceitos, dados e informações dessa e de outras formas de violência e práticas nocivas contra crianças e adolescentes.

A professora doutora da Ufac, Alcione Groff, ministrou a palestra e oficina Prevenção da violência sexual na infância: as histórias de ‘Pipo e Fifi’ e ‘Não me Toca, Seu Boboca’, ferramentas pedagógicas desenvolvida pelos alunos do curso de Pedagogia da universidade.

“O intuito é capacitar a equipe para que, durante as consultas e os grupos, os profissionais consigam passar informações sobre o tema aos pacientes, principalmente aos pais de crianças e adolescentes na auto-proteção. A comunidade de um modo geral pode conhecer a iniciativa, tirar dúvidas e dar a sua contribuição”, disse Alcione.

O promotor de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente do MPAC, Abelardo Townes, esclareceu que a violência, na maioria das vezes, acontece dentro de casa, e até vindo de familiares. “Atuamos em diversas promotorias em todo o estado, e essa atenção da rede de proteção envolve instituições, escolas, pedagogos potencializa o combate a esse mal”, destacou.

A vice-governadora Mailza Assis ressaltou  a importância da união entre as instituições. “Nós do governo do Acre estamos vigilantes. Temos que discutir e mostrar que cada um pode ser um agente de defesa das nossas crianças e adolescentes e de combate à violência. Então, é importante trazer essas informações. O que nós fizemos foi lançar as sementes, que eu tenho certeza que vamos colher. Parabenizo a Ufac pela iniciativa e ao Ministério Público, agradecemos. Nossa causa é uma só: proteger as crianças”, concluiu Mailza.

“Não é pauta só para maio. É para todos os dias. É nossa luta constitucional proteger nossas crianças e adolescentes, e com essas parcerias, avançamos para garantir um futuro saudável para elas”, enfatizou a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do MPAC, Rita de Cássia.

Estiveram presentes a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Zilmar Rocha; representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, diretores de escolas, abrigos, centros de Referência de Assistência Social (Cras e Creas), Instituto Socioeducativo (ISE) e demais instituições que trabalham com crianças e adolescentes.

Sobre a data

Em 18 de maio de 1973 uma menina de oito anos foi cruelmente assassinada no Espírito Santo. Seu corpo apareceu dias depois, carbonizado, e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos.

Por esse motivo, 18 de maio ficou instituído como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. A data tem como objetivo mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o engajamento pelos direitos de crianças e adolescentes na luta pelo fim da violência sexual.

Políticas Públicas do governo do Acre

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) trabalha nas políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes, com ações preconizadas no Plano Estadual Decenal.

São desenvolvidas ações como a capacitação de servidores municipais, fortalecendo as atuações nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), assim como a elaboração de material educativo e outras iniciativas que visam estabelecer melhores condições de saúde, ensino, proteção e defesa de direitos dos jovens.

O Estado também trabalha na viabilização de emendas parlamentares para instituições que desenvolvem ações de proteção e acolhimento de crianças e adolescentes, como o Lar Ester e o Educandário Santa Margarida.

Fonte: Governo AC