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Idoso acreano internado em Porto Velho ganha na Justiça direito à alimentação suplementar
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acatou o pedido de tutelar de urgência em favor do idoso Antônio de Oliveira, internado no Hospital de Amor da Amazônia, em Porto Velho, em tratamento de um câncer.
O juiz de Direito Daniel Ribeiro Lagos determinou que o Estado de Rondônia forneça a dieta enteral ao idoso, além de fornece fracos e equipos para administração da dieta suplementar.
O magistrado entendeu que a alimentação suplementar deve ser entregue mensalmente até o “5º dia útil de cada mês e em havendo maior ou menor necessidade, o requerente poderá solicitar adequação, mediante a apresentação da prescrição ou laudo nutricional. O prazo para início do fornecimento é de 15 (quinze) dias, sob pena de multa, sem prejuízo das demais cominações legais para cada requerido”, diz Lagos em sua decisão.
Mais adiante, o juiz afirma que não é necessário audiência de conciliação, isso porque o assunto é unicamente de direito. Além disso, Daniel Lagos fixou um prazo de 30 dias para que a parte requerida apresente resposta, ficando ciente de que se desejar a produção de provas deverá apresentar na peça defensiva tal requerimento com todas as informações necessárias.
“Intime-se pessoalmente, pelo oficial de justiça de plantão, o Secretário de Saúde do Estado de Rondônia para que cumpram a decisão no prazo estipulado, informando nos autos sobre a aquisição e a previsão de entrega da fraudas e o agendamento da fisioterapia, sob pena de incorrerem no crime de desobediência”, determinou o magistrado.
Entenda
No último dia 8 de julho, o Notícias da Hora relatou o caso do idoso. Ele é morador de Brasileia e pai do jornalista Fernando Oliveira. O filho denunciou na época o governo de Rondônia por não fornecer a dieta suplementar ao idoso, que está em tratamento de um câncer no estado vizinho.
O kit de alimentação especial era fornecido para um período de 30 dias. Isso foi reduzido para 15 dias em março, segundo o filho, e havia sido retirado.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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