Brasil
Idaf e Mapa Lança 2ª Caravana da Mosca da Carambola para combater praga que ameaça frutas tropicais
Ao longo desta semana, o instituto realizará ações educativas com atividades que incluem reuniões técnicas, palestras em escolas de ensino fundamental, distribuição de materiais educativos e ação em campo com produtores rurais.
Caravana da Mosca da Carambola é uma iniciativa que visa intensificar o controle da praga por meio de ações educativas, de conscientização e de monitoramento. Foto: Felipe Freire/Secom
A equipe técnica do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf), em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), deu início na manhã desta terça-feira, 19, à 2 Caravana da Mosca da Carambola para engenheiros agrônomos, florestais e técnicos agropecuários da Região Norte.
A medida visa promover a conscientização e controle da Mosca da Carambola, uma das principais pragas que afeta frutas tropicais como carambola, manga, goiaba, acerola, mamão, entre outras, e reforçar a importância do manejo integrado de pragas, com foco na prevenção, monitoramento e controle para evitar impactos na qualidade das frutas e danos econômicos.
Nossas atividades são dividas entre monitoramento e combate em campo, e principalmente em fiscalização de trânsito, buscando impedir que frutos contaminados saiam do estado, explica Tiago Baltazar, da Diagro. Foto: Felipe Freire/Secom
A praga quarentenária está presente no Brasil, com registro de ocorrência nos estados Amapá, Roraima e Pará, onde encontra-se sob controle oficial do Mapa e dos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária. “A gente convive com a praga desde 1996, quando tivemos nossa primeira ocorrência na cidade de Oiapoque, no estado do Amapá, se espalhando pela BR 156, e atingindo cerca de 16 municípios do estado. Nossas atividades são contínuas e dividas entre monitoramento e combate em campo, fortalecendo a fiscalização de trânsito, buscando impedir que frutos contaminados saiam do estado”, ressalta Tiago Baltazar, gerente de defesa vegetal da Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro).
O estado do Acre, onde não há registros da Mosca da Carambola, é classificado pelo Mapa como de risco médio de entrada e dispersão da praga, conforme a Instrução Normativa nº 2, de 19 de janeiro de 2018, adotando procedimentos de prevenção estabelecidos pela Instrução Normativa da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), Mapa nº 28, de 21 de julho de 2017.
Uso de armadilhas de captura, que atraem os adultos da mosca, é uma das formas mais comuns de monitoramento e controle. Foto: Felipe Freire/Secom
Segundo a coordenadora estadual do Programa de Combate à Mosca da Carambola do Idaf, Gabriela Tamwing, a equipe técnica do órgão faz inspeções a cada 14 dias em armadilhas que são equipadas com iscas tóxicas. “O monitoramento é realizado por ações de educação sanitária vegetal e armadilhas instaladas em pontos estratégicos em todo o estado, mas esse trabalho de prevenção da mosca da carambola exige a colaboração de todos, por isso é importante que não mexam nas armadilhas instaladas pela nossa equipe e jamais transportem frutas hospedeiras dos locais de ocorrência para nosso estado”.
De acordo com o Mapa, o Brasil é o terceiro maior produtor de frutas do mundo, e a mosca-da-carambola é a principal ameaça à manutenção dos mercados de exportação já estabelecidos e em constante expansão da fruticultura. “Apesar do nome, o inseto afeta pelo menos 30 variedades de frutas, prejudicando a comercialização e, principalmente, a exportação. Então, é fundamental que a população nos ajude neste processo de erradicação, evitando trazer frutas de estados que tem problema com a praga, principalmente frutas cítricas, explica Gustavo Ferreira, chefe da Defesa Agropecuária do Mapa.
O estado de Roraima ficou sob quarentena devido à mosca da carambola em abril de 2023, sendo impedido de exportar frutas hospedeiras da praga. “A defesa [agropecuária] do estado de Roraima vem executando ações de monitoramento e controle, com postos de fiscalizações em divisas estaduais com o Amazonas e dentro de Roraima, para evitar a dispersão para todo o Brasil, mas ainda assim está fechado para exportação de frutas”, explica Guilherme Rodrigues, técnico fiscal da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Adeer).
Trabalho em conjunto entre o governo e produtores é fundamental para garantir que o controle da praga seja eficaz e sustentável, permitindo a preservação da qualidade da fruta. Foto: Felipe Freire/Secom
O efeito da praga na produção agrícola
Os ovos são depositados no interior dos frutos verdes ou próximos à maturação, resultando na eclosão das larvas após alguns dias. Estas larvas se alimentam da polpa, criando galerias e provocando o amadurecimento e a queda precoce dos frutos. No solo, as larvas se enterram para entrar na fase de pupa. Posteriormente, o inseto adulto emerge e atinge a maturidade, após cerca de 10 dias, completando um ciclo que varia de 30 a 40 dias, entre a fase de ovo a adulto. O inseto adulto pode viver até 126 dias no ambiente.
Ao longo desta semana, o instituto realizará ações educativas com atividades que incluem reuniões técnicas, palestras em escolas de ensino fundamental, distribuição de materiais educativos e ação em campo com produtores rurais.
Para depositar as larvas, as moscas fazem furos nas frutas para colocar os ovos, ponto no qual principia o apodrecimento. Foto: cedida
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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