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ICMS: Governo propõe mudar ou fixar valor para reduzir preço dos combustíveis

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O presidente afirmou, porém, que ainda não conversou com os presidentes da Câmara e do Senado sobre a possibilidade de apreciação do projeto no Congresso

Em entrevista, o presidente Bolsonaro afirmou querer valor fixo ou cobrança de ICMS nas refinarias – Foto: Reprodução/TV Brasil

Murillo Ferrari e Anna Russi, da CNN

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, nesta sexta-feira (5), que o governo federal estuda a viabilidade jurídica de apresentar ao Congresso, na próxima semana, um projeto de lei para que o ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, que incide sobre os combustíveis seja pago nas refinarias ou tenha um valor fixo. As medidas buscam atender às demandas de caminhoneiros, que ameaçaram fazer greve no último dia 1º.

“O que gostaríamos, desde que o Parlamento assim entenda, é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, apresentaremos na próxima semana [um projeto de lei complementar] fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço dos combustíveis nas refinarias”, disse Bolsonaro, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

“Ou um valor fixo para o álcool, gasolina e diesel. Quem vai definir esse percentual, ou valor fixo, serão as respectivas assembleias legislativas [dos estados]. Todos sabem que o ICMS é variável de estado para estado. O que a população pede é essa previsibilidade a exemplo do Pis/Cofins do diesel, que não é alterado desde janeiro de 2019 quando assumimos o governo”, completou.

O presidente afirmou, porém, que ainda não conversou com os presidentes da Câmara e do Senado sobre a possibilidade de apreciação do projeto no Congresso. “Acredito que a proposta deve ter sinal verde para que o Parlamento possa debatê-la, aperfeiçoá-la e, quem sabe, até ter uma ideia melhor para esse problema.”

O ICMS é um imposto estadual, cobrado sobre a venda de produtos e serviços, com tarifas que variam.

Hoje, o ICMS é cobrado no momento da venda do combustível no posto de gasolina e representa uma parcela muito grande da arrecadação dos Estados.

O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras, que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor está na última ponta dessa cadeia.

Sem controle de preços da Petrobras

O presidente também voltou a afirmar que seu governo jamais controlará os preços da Petrobras. “A Petrobras está inserida no contexto mundial, com suas políticas próprias, e nós a respeitamos”, disse Bolsonaro.

“Interferência na Petrobras existia em passado bem próximo, quando havia indicações de diretores. E nós conhecemos o Petrolão. Nossa política, sim, é de não interferir. Tanto é que o ministro das Minas e Energia [Bento Albuquerque] indicou Castello Branco para a Petrobras e ele teve liberdade para escolher seus diretores”, completou.

Ele ressaltou, porém, que o objetivo de seu governo é “cada vez mais tirar o Estado de cima do povo trabalhador”, desde que respeitando contratos e sem intervir nas instituições.

Veja vídeo do pronunciamento do presidente da República 

Participaram da entrevista os ministros Paulo Guedes (Economia), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Guedes: redução imediata de PIS/Cofins

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que com a retomada da atividade econômica, o governo está disposto a transformar o aumento da arrecadação federal em desoneração de tributos que incidem sobre combustível e também no setor elétrico. A prioridade seria a redução do PIS/Cofins sobre combustíveis, que pode ser feita por decreto presidencial.

“Qualquer aumento de arrecadação será transformado em redução de impostos”, disse Guedes.

De acordo com o ministro, a redução pode ser de até R$ 0,35, mas terá que ser feita de forma gradual. “Não podemos fazer de uma vez. É caro, é bastante dinheiro”, observou. O cálculo dele é que cada centavo tenha um impacto de R$ 575 milhões.

Ainda segundo o ministro, isso deverá ser antecipado e feito antes da reforma tributária, que embora já em discussão deverá levar mais tempo para ser votada.

“Não vai dar para esperar a reforma tributária. Vamos rever os parâmetros de crescimento este ano e, se tiver um aumento substancial, podemos atuar em uma semana ou duas nessa direção”, observou.

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Cruzeiro do Sul se prepara para enchente do Rio Juruá: prefeito define ações e estruturas de apoio

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A Prefeitura de Cruzeiro do Sul intensificou o planejamento para auxiliar as famílias que podem ser afetadas pela elevação do nível do Rio Juruá. Em reunião realizada nesta quarta-feira, 5, o Prefeito Zequinha Lima coordenou com os secretários municipais as ações de resposta à iminente cheia, que já atinge 12,69 metros, aproximando-se da cota de transbordo de 13 metros.

Sete bairros – Miritizal, Boca do Môa, Lagoa, Várzea, Remanso, Cruzeirinho Novo e Saboeiro – já registram impacto das águas. Apesar disso, ainda não houve remoção de moradores, que está prevista para quando o rio atingir 13,30 metros, nem suspensão do fornecimento de energia elétrica.

As escolas municipais Corazita Negreiros e Thaumaturgo de Azevedo foram designadas como abrigos emergenciais, com equipes de saúde e assistência social prontas para prestar suporte. A Defesa Civil e a Secretaria de Obras também estão mobilizadas com pessoal e equipamentos.

O coordenador da Defesa Civil, José Melo, informou que o volume de chuva das últimas 24 horas corresponde à metade do esperado para todo o mês de março, o que deve acelerar a elevação do rio. Ele assegurou que a prefeitura está preparada para o atendimento às famílias.

O Prefeito Zequinha Lima ressaltou a experiência da gestão em lidar com situações de enchente e garantiu que o município está apto a oferecer o suporte necessário. Ele mencionou o plano de contingência existente e a prontidão das equipes para preparar abrigos, coordenar a assistência e disponibilizar recursos como barcos e carros.

Lima também destacou o trabalho realizado nos últimos quatro anos para elevar as casas mais vulneráveis, o que tem minimizado a necessidade de remoção de famílias. Segundo ele, caso o rio atinja 13,30 metros, a previsão é de que 11 famílias precisem ser removidas. O prefeito reafirmou o compromisso de continuar com as ações para reduzir o número de pessoas afetadas e garantir a segurança da população.

Prefeito acompanha ações e planeja soluções definitivas

O prefeito Zequinha Lima esteve nos locais afetados junto à equipe técnica da Secretaria de Obras para avaliar os estragos e definir medidas emergenciais. “A chuva foi muito intensa e acabou trazendo transtornos. Ontem mesmo estivemos acompanhando a situação no local onde ocorria o Carnaval e hoje de manhã mobilizamos nossas equipes para avaliar os danos”, afirmou o prefeito.

Ele explicou que, devido ao período chuvoso, as intervenções feitas no momento serão paliativas, mas há um planejamento para substituir o bueiro danificado por galerias, garantindo uma solução mais duradoura. “Nosso objetivo é transformar essa estrutura em uma galeria, dando continuidade ao córrego já canalizado nessa região. A força da água levantou os bueiros existentes, mas, felizmente, conseguimos minimizar os impactos com a limpeza preventiva que realizamos anteriormente no canal da Avenida Coronel Mâncio Lima”, destacou Zequinha Lima.

A prefeitura segue monitorando a situação e trabalhando para liberar as vias interditadas o mais rápido possível, garantindo a segurança e a mobilidade dos moradores de Cruzeiro do Sul.

Redação Juruá Online

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Brasileia encerra o carnaval com segurança, martinês, economia fortalecida e foliões satisfeitos

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Sem perder alegria , entusiasmo e a disposição de está em um dos melhores carnavais do estado, os foliões na fronteira, acreanos, bolivianos e peruanos mesmo com chuva compareceram também na praça carnavalesca Hugo Poli nesta terça-feira 05, para última noite de carnaval com pura animação e agito através de DJ Thiago, Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime.

No período da tarde foi a vez da tradicional Matinê das Crianças na praça carnavalesca, onde os pequenos foliões brilharam com suas fantasias coloridas, e muita animação.

Com música, dança, brincadeiras , a criançada aproveitou cada momento dessa festa feita especialmente para elas.

Foram cinco dias de muita folia realizada pela Prefeitura de Brasileia através da Secretaria de Cultura com 10 atrações musicais regional e local que garantiu os foliões muita alegria e diversão que comemoram ainda o fato de pela primeira vez entrar no perímetro da festa com térmica de até 50 litros com bebidas em latas e ficar ficar até até 3h da madrugada na folia o que antes a festa polular encerrava às 2h da manhã.

E as novidades anunciadas Prefeito Carlinhos do Pelado que aconteceram neste carnaval estão também a volta da tradição com a escolha da realeza do carnaval, do melhor bloco do carnaval, martinês para crianças e idosos e a diminuição de mais de 60% por centos da taxa dos pequenos expositores individuais. Além do desfile do bloco As Rolinhas do Coronel que levou uma multidão para rua este ano.

Deste a estrutura de palco, banheiros químicos e a limpeza da praça Hugo Poli palco do carnaval pela secretaria de obras foi garantida pela Prefeitura de Brasileia.

A festa contou com segurança particular contratada pela organização do evento e ainda com apoio da Polícia Militar, COE, Polícia Civil, Detran e Corpo de Bombeiros.

Na avaliação geral das forças de segurança e da Prefeitura de Brasileia o evento encerrou dentro da normalidade e do esperado de forma tranquila e pacífica sem grandes incidentes ou registros de grandes ocorrências policial ou médica.

Na economia, os expositores de comidas e bebidas (Micro Empreendedores Individuais), destacaram também a renda extra que obtiveram durante a noite de carnaval brasileense.

Willer Venâncio, empreendedor do ramo de alimentação, destacou a importância do evento para os pequenos negócios:

“Quero agradecer o prefeito Carlinhos do Pelado por dar essa oportunidade pra gente, que é microempreendedor, conseguir dinheiro para o sustento da nossa família. E agradecer os nossos clientes pela procura dos nossos serviços”, disse.

Já Lindomar Costa, que atua no ramo de bebidas, comemorou o sucesso das vendas:

“Estamos finalizando mais um Carnaval e eu quero agradecer a Prefeitura de Brasileia por essa oportunidade de estarmos aqui e conseguir vender muito bem, só tenho a agradecer aos foliões também”, ressaltou.

Evandro Leal, empreendedor do ramo de alimentação, celebrou o sucesso do evento:

“Quero agradecer o prefeito Carlinhos do Pelado por esse evento maravilhoso, atendeu às nossas expectativas. Esperamos estar juntos nas próximas festas.” afirmou.

” E assim é o carnaval de Brasileia uma festa para todos com segurança que gera economia no município e celebra a alegria de todas as idades e reforça a tradição dessa festa que une famílias e amigos”, enfatizou o prefeito Carlinhos do Pelado.

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Estudante de enfermagem se acidenta ao colidir moto contra mureta de elevado no bairro Jardim de Alah

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Michele Stefany Veiga Lucas, de 26 anos, sofreu corte na cabeça, sangramento no ouvido e escoriações; Samu a encaminhou ao pronto-socorro em estado estável.

A estudante de enfermagem Michele Stefany Veiga Lucas, de 26 anos, sofreu um acidente na manhã desta quarta-feira (5), na Avenida Dias Martins, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco. De acordo com testemunhas, Michele trafegava de motocicleta no sentido bairro-centro quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra a mureta do Elevado Beth Bocalom.

Com o impacto, a jovem foi arremessada ao asfalto, sofrendo um corte na cabeça, otorralgia intensa (sangramento no ouvido) e escoriações pelo corpo. Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte básico ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizada, Michele foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi considerado estável.

O Policiamento de Trânsito esteve no local para registrar a ocorrência e realizar os procedimentos necessários. A motocicleta foi removida do elevado, e a via foi liberada para o tráfego após a conclusão dos trabalhos. As causas do acidente ainda serão investigadas.

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